Notícias
Últimas Notícias
-
08/04/2022 - Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos
Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
Veja mais -
08/04/2022 - Governo lança site para vender imóveis penhorados de devedores
lataforma será gerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Veja mais -
08/04/2022 - Governo Federal lança novo manual do Projeto Orla
Publicação apresenta o passo a passo para a construção do Plano de Gestão Integrada de áreas litorâneas.
Veja mais -
08/04/2022 - STJ entende que levantamento de hipoteca judiciária não depende de trânsito em julgado da ação
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma.
Veja mais -
08/04/2022 - Projeto de Lei pretende determinar aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica
Para autor do PL, “o Código Florestal tem se mostrado eficaz em equilibrar a preservação do meio ambiente com a subsistência de comunidades e com a necessária produção agropecuária”.
Veja mais -
08/04/2022 - Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal
Promovida pela CRA do Senado Federal, debatedores defenderam nova legislação para reduzir insegurança fundiária. Assunto repercute no Registro de Imóveis.
Veja mais -
08/04/2022 - Regularização Fundiária é tema do TJCE em Podcast
Programa recebeu a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Juliana Sampaio.
Veja mais -
08/04/2022 - Magistratura contribui com melhora dos serviços extrajudiciais para sociedade, afirma Eduardo Calmon
Juízes são responsáveis pela fiscalização e controle do serviço público extrajudicial.
Veja mais -
07/04/2022 - Imóvel rural. Desmembramento. Matrículas autônomas – mesmo proprietário. INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
Veja mais -
07/04/2022 - Matrícula – abertura. Desdobro – aprovação municipal.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003783-42.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/03/2022, DJ 09/03/2022.
Veja mais -
07/04/2022 - Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva publicado no Migalhas.
Veja mais -
06/04/2022 - Parcelamento do solo. Loteamento – servidão de passagem – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de servidão de passagem em matrículas de lotes.
Veja mais -
06/04/2022 - Título translativo – registro. ITBI. Fato gerador.
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.21.247373-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgado em 24/03/2022 e publicado em 31/03/2022.
Veja mais -
06/04/2022 - CGJMS homenageará Tabeliães e Registradores na próxima sexta-feira
Homenagens serão concedidas àqueles que exercem ou exerceram a titularidade nos Serviços Extrajudiciais por 40 anos, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade.
Veja mais -
06/04/2022 - Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental
Benefício será concedido mediante formalização de termo de compromisso assinado perante o órgão ambiental municipal e averbado à margem da inscrição no registro público de imóveis.
Veja mais -
06/04/2022 - TRF4 autoriza continuação de empreendimento Brisas da Ilha
Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do empreendimento, alegando ocorrência de desmatamento de vegetação de Mata Atlântica e de violações de legislação ambiental.
Veja mais -
05/04/2022 - Divisão amigável. Abertura de matrícula. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
Veja mais -
05/04/2022 - LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ
Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
Veja mais -
05/04/2022 - Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis
Devem ser levados em conta os feriados nacionais, estaduais, distritais e municipais.
Veja mais -
05/04/2022 - Presidente do IRIB concede entrevista para TV da Assembleia Legislativa de Sergipe
Tema do programa “Congresso em Pauta” foram as mudanças trazidas ao Registro de Imóveis pelo PL n. 4.188/2021 e pela MP n. 1.085/2021.
Veja mais