Últimas Notícias

• 13/11/2023 - A incidência do ITCMD na extinção do usufruto

  Confira a opinião de Luiz Augusto Blasch publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 10/11/2023 - Alteração extrajudicial do regime de bens na união estável: autonomia e segurança dos conviventes

  Confira a opinião de Luciana Abreu e Vitor Almeida publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 09/11/2023 - Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade?

  Confira a opinião de Mauro Antônio Rocha publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Continuação da análise detalhada da lei das garantias (Lei 14.711/23)

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 07/11/2023 - Lei das Garantias (lei 14.711/23): Uma análise detalhada

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/11/2023 - A compra e venda com financiamento – Alienação fiduciária à luz do tema 1.095 do STJ

  Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Erro material ou renovação da vereança aos delegatários?

  Confira a opinião de Lucas Medeiros Gomes publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 31/10/2023 - Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral – Consolidado entendimento do CNJ e dos tribunais estaduais

  Confira a opinião de Gabriel de B. Silva publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/10/2023 - Arrecadação de imóveis abandonados, avanços legais e novas inciativas

  Confira a opinião de Ricardo Almeida Ribeiro da Silva publicada no ConJur.
  Veja mais

• 16/10/2023 - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – IV – Repositório Eletrônico Confiável Compartilhado do SREI – REC-SREI

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/10/2023 - Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens?

  Confira a opinião de Isac Costa publicada no ConJur.
  Veja mais

• 18/08/2023 - Mudanças importantes no artigo 784 do CPC e para os contratos bancários

  Confira a opinião de Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra publicada no ConJur.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Possibilidade de perda do imóvel por dívida de algum dos antigos proprietários

  Confira a opinião de Amadeu Mendonça publicada no ConJur.
  Veja mais

• 26/07/2023 - O modelo perverso da urbanização brasileira

  Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 19/07/2023 - Necessidade de uniformização sobre possibilidade de penhora de bem gravado

  Confira a opinião de Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho publicada no ConJur.
  Veja mais

• 13/07/2023 - Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros

  Confira a opinião de Maria Clara Villasboas Arruda publicada no ConJur.
  Veja mais

• 12/07/2023 - Análise da decisão proferida pelo STJ no REsp 1.849.994

  Confira a opinião de Isadora Tannous Guimarães Gregio publicada no ConJur.
  Veja mais

• 22/06/2023 - Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras

  Confira a opinião de Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/06/2023 - O fato gerador do laudêmio e o Tema 1.142 do Superior Tribunal de Justiça

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 15/06/2023 - Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos

  Confira a opinião de Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias publicada no ConJur.
  Veja mais