Últimas Notícias

• 21/08/2023 - Retificação de registro. Descrição. Georreferenciamento. Inscrição no CAR. Reserva Legal – especialização.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000140-38.2021.8.26.0242, Comarca de Igarapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 11/08/2023, DJ 16/08/2023.
  Veja mais

• 21/08/2023 - Escritura de compra e venda – fração ideal. Condôminos – anuência. Direito de preferência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de condôminos na venda de fração ideal de imóvel.
  Veja mais

• 18/08/2023 - REURB-S. Transcrição – lote – ausência. Descrição precária. Especialidade objetiva. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de descrição precária de imóvel transcrito no caso de REURB-S.
  Veja mais

• 18/08/2023 - PQTA 2023: Cartórios de 22 Estados já se inscreveram na premiação

  Minas Gerais lidera o ranking de inscritos. São Paulo e Mato Grosso ocupam 2º e 3º lugar, respectivamente.
  Veja mais

• 18/08/2023 - Inscrições abertas para o Encontro Mundial do Notariado e do Congresso Notarial Brasileiro

  Encontro que acontecerá entre os dias 6 e 10 de novembro em Brasília (DF) marcará a realização de quatro eventos internacionais e três projetos inéditos do notariado brasileiro. Conheça os eventos e inscreva-se já.
  Veja mais

• 18/08/2023 - Somatório de forças entre atores envolvidos é vital para a regularização fundiária, destaca desembargador na abertura do workshop sobre gestão fundiária e sustentabilidade

  O evento acontece até esta sexta-feira (18/08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Manaus, sendo promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio do NGFS, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).
  Veja mais

• 17/08/2023 - Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE n. 44, de 11 de agosto de 2023

  Aprova a versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
  Veja mais

• 17/08/2023 - Retificação de área. Procuração – poderes expressos – necessidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da utilização de procuração com poderes gerais para procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 17/08/2023 - Governo de MT cadastra famílias que vivem em casas sem escritura há mais de 40 anos

  Mutirão de cadastramento é realizado em oito municípios de Mato Grosso.
  Veja mais

• 16/08/2023 - Corregedoria Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais: Missão, orientação e aprimoramento dos serviços prestados à sociedade

  Livro reúne coletânea de artigos escritos por 17 autores e surgiu após a gestão do Presidente do TJAL como Corregedor-Geral de Justiça.
  Veja mais

• 16/08/2023 - Convenção de Condomínio – registro no Livro n. 3 – Registro Auxiliar. Incorporação Imobiliária. Instituição de Condomínio – necessidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de Convenção de Condomínio no Livro n. 3 – Registro Auxiliar.
  Veja mais

• 15/08/2023 - Comunicado n. 39/2023

  Comunica o deferimento de todos os recursos relativos às inscrições no certame, inclusive de inscrições na condição de pessoa com deficiência e/ou negra, dentre outras disposições.
  Veja mais

• 15/08/2023 - Georreferenciamento. Área remanescente – Fração Mínima de Parcelamento – abertura de matrícula. INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área inferior à Fração Mínima de Parcelamento decorrente de georreferenciamento.
  Veja mais

• 15/08/2023 - CGJ/PB autoriza celebração de Acordo de Cooperação entre CNB-PB e banco Bradesco

  Objetivo é permitir que alguns Tabelionatos de Notas ofereçam serviços de correspondente bancário.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Instrução Normativa FUNAI n. 30, de 9 de agosto de 2023

  Estabelece as regras para emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a terras indígenas e imóveis confrontantes e declara a nulidade da Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial reúne grandes nomes da área

  Curso é oferecido pela Faculdade Baiana de Direito. Associados ao IRIB têm 30% de desconto!
  Veja mais

• 14/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – alienação fiduciária. Credor – discordância.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor fiduciário como confrontante no procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 11/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – titular da servidão – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos titulares de servidões em procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 10/08/2023 - Instrução Normativa COMPREI/MF n. 2, de 9 de agosto de 2023

  Altera a instrução Normativa CGR/PGDAU/PGFN/ME nº 40, de 19 de maio de 2022, que regulamenta a Portaria PGFN nº 3.050, de 6 de abril de 2022, a qual dispõe sobre o programa COMPREI e instala o escritório avançado de gestão do programa na Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos.
  Veja mais

• 10/08/2023 - União estável – dissolução. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de dissolução de união estável.
  Veja mais