Últimas Notícias
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15/10/2021 - SPU+ será debatido na Câmara dos Deputados
Programa foi criado para organizar todo o sistema de imóveis da União.
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08/10/2021 - GTCARTOR: realizada a 9ª Audiência Pública Extraordinária
Assuntos relacionados ao Registro Civil e Tabelionatos de Protesto foram a pauta da reunião.
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06/10/2021 - GTCARTOR: 8ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Primeira reunião do mês de outubro teve como pauta o Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
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04/10/2021 - Comissão discute solução para falta de moradias no País
Sugestão foi apresentada à Comissão pela União Nacional por Moradia Popular.
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29/09/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária será realizada amanhã
Pauta da última reunião deste mês ainda tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
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24/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.488, de 22 de setembro de 2021
Regulamenta os critérios de habilitação de profissionais e empresas avaliadoras para elaboração de laudo de avaliação de imóveis da União, bem como estabelece os limites de reembolso dos custos incorridos pelo proponente pelos serviços de avaliação imóveis.
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22/09/2021 - STF decide sobre ampliação das hipóteses de cessão de bens da União
Para Supremo, a desburocratização não pode fragilizar o dever de proteção de bens jurídicos que compõem o patrimônio de toda a coletividade.
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21/09/2021 - CDR do Senado Federal defende doação de imóveis da União para Estados e Municípios
Debate ocorreu ontem na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.
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20/09/2021 - Convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União é aprovada em quatro Estados
Aprovação ocorreu no âmbito da CMADS da Câmara dos Deputados.
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20/09/2021 - Imóvel indisponível. Penhora em favor da União – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da penhora em favor da União de imóvel gravado com indisponibilidade.
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17/09/2021 - GTCARTOR: realizada ontem 3ª Reunião Extraordinária para discutir normas gerais sobre custas e emolumentos
Tema é um dos subgrupos instituídos pelo GTCARTOR.
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17/09/2021 - Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios
Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção.
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16/09/2021 - GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje
Reunião será realizada a partir das 15h e tratará sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
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15/09/2021 - GTCARTOR: confira íntegra da reunião realizada ontem
Audiência tratou sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
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02/09/2021 - PL sobre doação à União de imóveis com valor histórico é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados
Projeto permite que a União receba em doação imóveis com valor histórico.
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01/09/2021 - Sucessão. União Estável. Bens particulares do falecido. Comunhão parcial. Companheira sobrevivente – concorrência – herdeiros necessários.
STJ. Resp n. 1844229 - MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 17/08/2021, DJe de 20/08/2021.
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01/09/2021 - Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social
Proposta dispensa licitação, mas exige sorteio público quando procura for maior que os imóveis disponíveis.
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31/08/2021 - Compra e venda. Administração pública.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação à terceiro de imóvel adquirido da União.
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31/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP
Medida Provisória foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem.
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30/08/2021 - Ministério da Economia inicia no Rio de Janeiro rodada de feirões de imóveis da União
Proposta de Aquisição de Imóveis permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, apresente propostas para adquirir imóveis da União.
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