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11/11/2021 - Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
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11/11/2021 - Portaria/MTP n. 671, de 8 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
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11/11/2021 - IRIB se adequa à LGPD
Funcionários do Instituto se reuniram com equipe do escritório Chezzi Advogados na manhã de ontem.
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11/11/2021 - Vice-Presidente do IRIB emite Nota de Menção Honrosa
Nota foi destinada à Escrevente Juramentada do Tabelionato Rossi, ao seu Titular e à ARPEN/PR.
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11/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação dos trabalhos apresentados durante o encontro
Evento tem como temário científico a prestação dos serviços notariais e registrais na América Latina durante e depois da pandemia de COVID-19.
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11/11/2021 - UNIREGISTRAL promove cursos sobre gestão de Cartórios e incorporação imobiliária
Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO nos cursos oferecidos.
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11/11/2021 - Procuração para venda de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos exige instrumento público
Decisão da Quarta Turma do STJ foi proferida em consonância com o Princípio da Simetria das Formas.
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11/11/2021 - Bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia podem se tornar impenhoráveis
Após aprovação da CCJ, PLC segue para apreciação do Plenário do Senado Federal.
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11/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO CAVALCANTI GARCIA
Hélio Garcia foi Registrador de Imóveis em Rondonópolis/MT.
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10/11/2021 - Curatela – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de curatela.
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10/11/2021 - La voluntad testamentaria como medio de transmisión de derechos reales. Problemas de redacción e interpretación.
Confira artigo de autoria de Irene Coppola e Lucila Córdoba, apresentado no XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral.
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10/11/2021 - CURSO: Gestão para Cartórios
UNIREGISTRAL oferece curso para gestão dos Registros de Imóveis sob a perspectiva empresarial. Associados ao IRIB têm 20% de DESCONTO.
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10/11/2021 - PL que trata da criação de condomínio exclusivo para idosos será debatido por CIDOSO
Comissão promoverá audiência pública amanhã, a partir das 10h.
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10/11/2021 - Comissões do Senado Federal debaterão conjuntamente PLs que tratam de regularização fundiária
Audiência Pública conjunta será realizada na próxima sexta-feira, a partir das 8h.
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10/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – GUMERCINDO DE SETA
Gumercindo de Seta era 1º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto/SP.
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10/11/2021 - Escritura pública modificativa de regime de bens em união estável não pode ter eficácia retroativa
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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09/11/2021 - Incorporação imobiliária. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta em incorporação imobiliária.
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09/11/2021 - O Direito e o Extrajudicial
Coleção reúne temas de relevância para Notários e Registradores.
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09/11/2021 - CURSO: O Passo a Passo da Incorporação Imobiliária
Curso visa capacitação dos profissionais que atuam nos cartórios do Registro de Imóveis. Associados ao IRIB têm desconto na inscrição.
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09/11/2021 - CMA do Senado Federal discutirá PL 2.633/2020
Projeto altera Lei n. 11.952/2009 e Lei de Registros Públicos buscando facilitar regularização fundiária.
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