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17/02/2022 - Direito Digital terá comissão dedicada na IX Jornada de Direito Civil
Após diversas Jornadas, esta será a primeira vez que o tema terá comissão exclusiva.
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17/02/2022 - PL que cria programa de gestão do patrimônio imobiliário federal tem regime de urgência aprovado
Projeto de Lei poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados.
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17/02/2022 - Parcelamento do solo urbano. Lote – área mínima.
RIB Responde esclarece dúvida acerca da Fração Mínima de Parcelamento.
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16/02/2022 - Portaria n. 13, de 11 de fevereiro de 2022
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Regulação, do Conselho Consultivo e da Secretaria Executiva, que exercem a função de agente regulador do ONR na Corregedoria Nacional de Justiça.
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16/02/2022 - PEC n. 39/2011 poderá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Proposta de Emenda pretende extinguir terrenos de marinha e seus acrescidos. Votação está na pauta da Sessão do Plenário de hoje.
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16/02/2022 - TAC7 promove curso “Serventia mais Tranquila – Domine as Finanças do Cartório”
Curso será gratuito e terá foco na análise financeira da Serventia.
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16/02/2022 - A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas
Confira artigo de autoria de Marcelo Matos Amaro da Silveira publicado no Migalhas.
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16/02/2022 - Instituição de condomínio. Incorporador. Averbação de construção.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de instituição de condomínio.
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16/02/2022 - EC que isenta de IPTU templos religiosos será promulgada amanhã
Serão isentos do tributo qualquer templo religioso, inclusive os localizados em imóveis alugados.
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16/02/2022 - Condomínios poderão realizar assembleias eletrônicas ou virtuais
Substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados ao PL n. 548/2019 foi parcialmente acolhido pelo Senado Federal. Texto segue para sanção do Presidente da República.
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15/02/2022 - Vice-Presidente do IRIB palestrará em reunião do IBRADIM
Palestra abordará o cadastro territorial e a matrícula imobiliária. Evento é exclusivo para associados do IBRADIM.
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15/02/2022 - Live: “Por que a proteção de dados dos Cartórios é um desafio no Brasil?”
Palestra proferida por Josué Modesto Passos e Laura Porto será transmitida pelo Instagram.
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15/02/2022 - A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos
Confira artigo de autoria de Jesus de Oliveira Sobrinho e Octávio Augusto de Oliveira Costa publicado no ConJur.
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15/02/2022 - Aforamento – resgate – extinção. Natureza do Ato.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de resgate de aforamento.
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15/02/2022 - STF julgará se Tribunal de Contas Estadual tem competência para determinar indisponibilidade de bens
Tema está previsto para julgamento amanhã.
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15/02/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão destaca necessidade de interpretação atualizada do Código Civil
Confira a entrevista concedida pelo Ministro por ocasião da IX Jornada de Direito Civil.
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15/02/2022 - PL busca corrigir redação do art. 1.293 do Código Civil
Texto se refere ao direito de construção de canais de água sobre prédio de terceiros.
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14/02/2022 - O solo como objeto da propriedade
Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
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14/02/2022 - Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias – 3ª Edição
Livro trata da importância do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias.
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14/02/2022 - Programa Brasil em Pauta entrevista Presidente do INCRA
Dentre os temas tratados, destaca-se o Programa Titula Brasil, que trata da regularização fundiária.
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