Notícias
Últimas Notícias
-
14/12/2021 - Texto-base da Lei das Ferrovias é aprovado na Câmara dos Deputados
PL reorganiza regras do setor ferroviário. Lei de Registros Públicos poderá ser alterada.
Veja mais -
14/12/2021 - Provimento n. 125, de 10 de dezembro de 2021
Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
Veja mais -
14/12/2021 - Retrospectiva 2021: O encerramento do ano com a votação da PEC 471/05
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
Veja mais -
14/12/2021 - Marco da Regularização Fundiária será analisado amanhã no Senado Federal
Texto substitutivo será apreciado em reunião conjunta da CRA e da CMA.
Veja mais -
13/12/2021 - Hipoteca judiciária. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para constituição de hipoteca judiciária.
Veja mais -
13/12/2021 - ONG recomenda ampliação de trabalho realizado pelas Corregedorias e Registradores de Imóveis da Bahia
Recomendação foi publicada em relatório sobre grilagem de terras produzido pela organização.
Veja mais -
13/12/2021 - CEP Rural é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados
Medida assegura o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais e busca facilitar o livre fluxo de pessoas e mercadorias.
Veja mais -
13/12/2021 - Avanços e desafios marcaram o ano do Direito Imobiliário
Confira artigo de autoria André Abelha publicado no ConJur.
Veja mais -
10/12/2021 - Provimento n. 124, de 07 de dezembro de 2021
Estabelece prazo para a universalização do acesso por todas as unidades do serviço de registro de imóveis do Brasil, ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), operado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, sob regulação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Veja mais -
10/12/2021 - Cessão de espelho d'água e seus impactos no Direito Imobiliário
Confira artigo de autoria de Diogo Üebele Levy Farto publicado no Migalhas.
Veja mais -
10/12/2021 - Instituição e especificação de condomínio. Custo global da obra.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de custo global da obra na instituição e especificação de condomínio.
Veja mais -
10/12/2021 - Regulação dos criptoativos: ANOREG/RS disponibiliza vídeo do evento
O webinar foi realizado no último dia 06 e transmitido simultaneamente pelos canais no YouTube do CNB-RS, IRIRGS e Fundação ENORE-RS.
Veja mais -
10/12/2021 - Relatório sobre novo Marco da Regularização Fundiária é analisado no Senado Federal
Documento foi apresentado pelo Senador Carlos Fávaro à CMA e CRA.
Veja mais -
10/12/2021 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária
Reunião virtual ocorreu na tarde de ontem.
Veja mais -
09/12/2021 - Retificação de área. Superfície – inserção
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inserção de área.
Veja mais -
09/12/2021 - Bem comum, comunhão, condomínio e separação de fato
Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
Veja mais -
09/12/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER
Evento será realizado entre os dias 16 a 18 de maio de 2022.
Veja mais -
09/12/2021 - Emenda Constitucional n. 113
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
Veja mais -
09/12/2021 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO IRIB
AGO virtual será realizada hoje. Editais de Convocação e de Aditamento foram enviados por e-mail e Boletim do IRIB.
Veja mais -
09/12/2021 - Município poderá legislar sobre APP em áreas urbanas
PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
Veja mais