Últimas Notícias

• 28/02/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto que institui Crédito Verde para agricultores

  Objetivo da proposta é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental

  Palavras chave: crédito verde, preservação ambiental, meio ambiente, produtores rurais

  Categorias:

• 26/02/2011 - Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica

  Medida pode solucionar várias questões que envolvem condomínios

  Palavras chave:

  Categorias:

• 25/02/2011 - Site do IRIB bate recorde de acessos essa semana

  Na quarta-feira, 23 de fevereiro foram contabilizados 736 visitantes

  Palavras chave: irib recorde de acessos site estatística

  Categorias:

• 25/02/2011 - Tribunal de Justiça da Bahia decidiu privatizar os cartórios extrajudiciais

  Bahia é o único estado brasileiro onde os serviços são estatizados

  Palavras chave: Tribunal de Justiça da Bahia, cartórios extrajudiciais, serviços, estatizados

  Categorias:

• 25/02/2011 - Lei do Paraná que permitia remoção sem concurso no estado é considerada inconstitucional

  Em decisão unânime, Supremo deu provimento à ADI 3248

  Palavras chave: lei, paraná, remoção sem concurso, Paraná, STF, ADI 3248

  Categorias:

• 25/02/2011 - STF: é constitucional valoração de títulos em concurso para cartórios no RS

  O relator, ministro Marco Aurélio, afastou a alegação de que lei gaúcha violaria o princípio constitucional

  Palavras chave: STF, cartórios, Marco Aurélio, lei gaúcha

  Categorias:

• 24/02/2011 - Em fase de preparação a retomada da regularização fundiária no Amapá

  Reunião realizada na última semana definiu as propostas para o avanço do projeto

  Palavras chave:

  Categorias:

• 24/02/2011 - Cartórios de imóveis da Amazônia terão serviços padronizados

  Projeto de normas para a padronização foi apresentado terça-feira (22.02)

  Palavras chave:

  Categorias:

• 24/02/2011 - STJ: inadimplência de aluguel justifica despejo

  Lei garante ao locador a preservação dos seus direitos

  Palavras chave:

  Categorias:

• 24/02/2011 - Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas

  A lei exige, como requisito para o reconhecimento de união estável, a fidelidade

  Palavras chave:

  Categorias:

• 23/02/2011 - IRIB disponibiliza aos associados provas dos últimos concursos do TJSP

  Provas de concursos de notários e registradores já podem ser acessadas

  Palavras chave: provas, concursos, TJSP

  Categorias:

• 23/02/2011 - Cartórios de Registro Civil e maternidades da Bahia serão informatizados

  Registro de nascimento poderá ser feito no centro de saúde onde a criança nasceu

  Palavras chave:

  Categorias:

• 22/02/2011 - Projeto que cria documento único de identificação tramita na Câmara dos Deputados

  Documento trará mais segurança e agilidade na identificação dos cidadãos

  Palavras chave: Projeto de Lei, Câmara dos Deputados, segurança, identificação

  Categorias:

• 22/02/2011 - TJMS recebe mais de 25 mil pedidos de certidão on-line em dois meses

  Projeto da CGJ agiliza a retirada de quatro tipos diferentes de certidões negativas

  Palavras chave: TJMS, certidão on-line, Corregedoria Geral,

  Categorias:

• 22/02/2011 - Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios

  TJMG julgou improcedente pedido de correção da atividade profissional em certidão de casamento

  Palavras chave: registro civil, TJMG, certidão , casamento

  Categorias:

• 22/02/2011 - Famílias atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro podem adquirir imóveis

  Condições para aquisição foram fixadas pela Portaria nº59, de 16.02.2011

  Palavras chave:

  Categorias:

• 22/02/2011 - Senado aprova projeto que obriga comunicação de óbitos às secretarias de segurança

  O comunicado deve ser feito pelo oficial de registro civil

  Palavras chave: senado, projeto, comunicação de óbitos, secretarias de segurança, PL, CJ, plenário

  Categorias:

• 22/02/2011 - Juízes recebem capacitação para orientar serventias em relação ao novo papel de segurança que será utilizado nas certidões

  Juízes auxiliares das corregedorias estaduais receberam treinamento da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça

  Palavras chave:

  Categorias:

• 22/02/2011 - Desconto no registro do primeiro imóvel em Pernambuco

  Caixa e Justiça firmam convênio para facilitar redução de 50% para primeira casa própria comprada pelo SFH

  Palavras chave:

  Categorias:

• 21/02/2011 - Projeto de Lei que cria documento único de identificação já tramita na Câmara dos Deputados

  Documento trará mais segurança e agilidade na identificação dos cidadãos

  Palavras chave:

  Categorias: