Últimas Notícias

• 25/04/2011 - Justiça determina que Município indenize moradores da Vila Recreio II, no Rio de Janeiro

  De acordo com juiz, os ocupantes de casas ou prédios construídos em terreno público merecem receber a justa e prévia indenização

  Palavras chave: tjrj, comunidade vila recreio, zona oeste do rio

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• 25/04/2011 - Dano ambiental coloca em risco reservas do aquífero Guarany

  Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

  Palavras chave: aquífero Guarany, rizicultura, tjsc

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• 25/04/2011 - Processo de criação de unidade de conservação no PR deve continuar

  Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  Palavras chave: TRF4, Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre do Rio Tibagi, Reserva Biológica das Araucárias no Paraná

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• 20/04/2011 - CCJ do Senado Federal fará debate sobre compra de terra por estrangeiros

  Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal

  Palavras chave: vital do rêgo, terras de fronteiras, ccj, senador federal

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• 20/04/2011 - Código Florestal será votado no início de maio

  PL será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio

  Palavras chave: código florestal, marco maia, PL 1876/99

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• 19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação”

  Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa

  Palavras chave: opinião, Dr. Francisco Rezende dos Santos, desenvolvimento da nação,

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• 19/04/2011 - Mantida restituição de área de horto florestal à União

  A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região

  Palavras chave: Salvador, TRF, horto florestal, arborização

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• 19/04/2011 - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família

  Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  Palavras chave: honorários advocatícios, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça , Aldir Passarinho Junior

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• 19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ

  Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal

  Palavras chave: Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ

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• 19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO

  Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades

  Palavras chave: Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO

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• 19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB

  Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social

  Palavras chave: quilombola, paraíba, Comunidade Senhor do Bonfim

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• 18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas

  Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos

  Palavras chave: Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas

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• 18/04/2011 - CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal

  Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis

  Palavras chave: CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal

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• 15/04/2011 - TJCE publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios

  Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico

  Palavras chave: concurso, tjce, concurso cartório

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• 14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande

  Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS

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• 14/04/2011 - Portal IRIB tem sessão com provas de concursos de seis estados

  Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores

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• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio

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• 14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais

  Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal

  Palavras chave: CNJ ,

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• 14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça

  Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal

  Palavras chave: STJ, CNJ, conselho nacional de justiça,Fernando da Costa Tourinho Neto

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• 14/04/2011 - TJRO cria renda mínima para garantir serviço gratuito de registro civil

  Resolução estipula condições para as serventias receberem a complementação da renda

  Palavras chave: TRJO, serviço gratuito, registro civil, Resolução 005/2011

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