Últimas Notícias

• 17/05/2022 - Jornada de Direito Civil em comemoração aos 20 anos do Código Civil terá início quarta-feira

  Evento promovido pelo CJF será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2022. Mais de novecentas propostas de Enunciados foram encaminhadas.

  Palavras chave: IX Jornada de Direito Civil

  Categorias: Eventos

• 17/05/2022 - Selos Digitais e a futura integração com o Portal do Extrajudicial

  Live será transmitida amanhã, 18/05/2022, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.

  Palavras chave: UNIREGISTRAL, Selos Digitais, Falando de Registros

  Categorias: Eventos

• 17/05/2022 - Agronegócio: dano ambiental e responsabilidade do financiador

  "Apesar do compromisso pela sustentabilidade exigido de todos os ramos econômicos, não é possível afastar integralmente o perigo de lesão ambiental em empreendimentos financiados."

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 17/05/2022 - PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações

  Confira a opinião de Thiago Braichi e Sávio Hubaide publicada no ConJur.

  Palavras chave: Permuta, PGFN

  Categorias: Artigos

• 17/05/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título – prova de quitação. Distribuidor cível – certidão.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1016295-15.2021.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/02/2022, DJ 19/04/2022.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Justo Título

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• 17/05/2022 - Integralização de Capital. Sócios – regime matrimonial – comunhão universal de bens.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da integralização de capital social onde os sócios são casados sob o regime da comunhão universal de bens.

  Palavras chave: Integralização de Capital, Comunhão Universal de Bens

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• 16/05/2022 - Comissão de Meio Ambiente analisa processos de concessão de unidades de conservação

  Deputados devem analisar o caso da concessão do Parque Estadual Turístico do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.

  Palavras chave: Agência Câmara de Notícias

  Categorias: Geral

• 16/05/2022 - Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por uniformizar a aplicação das leis federais, já se debruçou diversas vezes sobre questões relativas à simulação do negócio jurídico.

  Palavras chave: STJ, Simulação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 16/05/2022 - Usucapião judicial. Imóvel urbano residencial. Georreferenciamento.

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0732074-65.2021.8.07.0000, Relatora Desa. Esdras Neves, julgado em 27/04/2022, DJe 12/05/2022.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Imóvel Urbano, Georreferenciamento

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• 16/05/2022 - Cursos INR: a Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI/DOITU

  Treinamento será realizado no dia 18 de maio, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!

  Palavras chave: INR, DOI, DOITU

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• 16/05/2022 - Gestão e controle de cessão de imóveis da União serão digitalizados

  Estados do Paraná e Santa Catarina serão os primeiros a implantar o sistema.

  Palavras chave: SPUnet

  Categorias: Imóveis públicos

• 16/05/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral

  Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto. Propostas de enunciados poderão ser enviadas até o dia 13 de junho.

  Palavras chave: I Jornada de Direito Notarial e Registral

  Categorias: Eventos

• 16/05/2022 - Tem início o XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER

  Representantes do IRIB participam do evento. Ex-Presidente do IRIB é homenageado.

  Palavras chave: IPRA-CINDER

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• 16/05/2022 - Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela

  Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Programa Casa Verde e Amarela

  Categorias: Artigos

• 16/05/2022 - Condomínio. Unidade autônoma – desmembramento. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do desmembramento de unidade autônoma em condomínio edilício.

  Palavras chave: Condomínio, Unidade Autônoma, Desmembramento

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• 13/05/2022 - Anoreg-MT é a primeira a aderir à campanha “Cartório Plural”

  Campanha é uma iniciativa da ANOREG/BR.

  Palavras chave: ANOREG/MT, Meu Cartório é Plural

  Categorias: Geral

• 13/05/2022 - Parceria da Anoreg/BR com a Dell Technologies oferece descontos exclusivos

  Descontos podem ser de até 2.000 reais.

  Palavras chave: ANOREG-BR

  Categorias: Geral

• 13/05/2022 - Heinze comemora sanção da lei que vai garantir financiamento a produtores rurais

  O Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que o dinheiro vai beneficiar quem cultiva trigo e para o pagamento de máquinas agrícolas compradas em feiras e exposições.

  Palavras chave: Lei n. 14.336/2022, Senado Federal

  Categorias: Geral

• 13/05/2022 - Bem de Família: impenhorabilidade deve ser alegada antes da assinatura da Carta de Arrematação

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: Bem de Família, Auto de Arrematação, Impenhorabilidade

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 13/05/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2022

  Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.104/2022.

  Palavras chave: MP n 1.104/2022, CPR, Prorrogação

  Categorias: Legislação e Provimento