Últimas Notícias

• 09/05/2022 - Judiciário estadual credencia leiloeiros públicos oficiais para alienação de bens imóveis

  Interessados deverão atender às exigências de habilitação contidas no Edital de Credenciamento, disponível no portal do TJCE.

  Palavras chave: TJCE

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• 09/05/2022 - Governo Federal divulga Nota Informativa sobre MP n. 1.085/2021

  Documento foi elaborado pela SPE e aponta 10 benefícios trazidos pela modernização do “Sistema de Cartórios no Brasil”.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Nota Informativa

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• 09/05/2022 - O PL 337/2022 e os desafios para o desenvolvimento da Amazônia Legal

  Confira a opinião de André Rodrigues Pereira da Silva publicada no ConJur.

  Palavras chave:

  Categorias: Artigos

• 09/05/2022 - Termo de Confissão de Dívida – averbação – impossibilidade – ausência de previsão legal.

  Apelação Cível n. 1.0000.21.114705-3/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 03/05/2022 e publicada em 04/05/2022.

  Palavras chave: Termo de Confissão de Dívida, Averbação

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• 09/05/2022 - Usufruto – cancelamento parcial. Desmembramento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de usufruto.

  Palavras chave: Usufruto

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• 06/05/2022 - Comissão de Assuntos Fundiários de Cuiabá programa agenda

  Objetivo inicial é associar mais entes na luta pela regularização fundiária.

  Palavras chave: TJMT

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• 06/05/2022 - Cartórios de São Paulo registram maior número de divórcios desde 2007

  Plataforma digital facilita procedimento.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 06/05/2022 - Justiça nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST

  Imóvel está em processo de regularização de ocupação de terras públicas na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do DF.

  Palavras chave: TJDFT

  Categorias: Geral

• 06/05/2022 - 2º Registro de Imóveis de Marília/SP financia laboratório de ciências em escola estadual

  Laboratório foi inaugurado na última semana e integra o projeto “Adoção Afetiva”.

  Palavras chave: Adoção Afetiva, 2º RI de Marília/SP

  Categorias: Geral

• 06/05/2022 - Marco Legal das Garantias deverá ser votado em duas semanas

  Declaração foi feita pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

  Palavras chave: PL n. 4.188/2021, IGG

  Categorias: Geral

• 06/05/2022 - Marco legal das garantias

  Confira o artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Melhim Namem Chalhub

  Categorias: Artigos

• 06/05/2022 - Formal de Partilha – inventário. Título aquisitivo. Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005751-94.2021.8.26.0266, Comarca de Itanhaém, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/04/2022, DJ 19/04/2022.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Continuidade

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• 06/05/2022 - Imóvel rural. Desmembramento. Área total – INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Desmembramento, INCRA

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• 05/05/2022 - [ATUALIZAÇÃO] MP n. 1.085/2021 é aprovada na Câmara dos Deputados

  Matéria segue para apreciação no Senado Federal.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021

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• 05/05/2022 - Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download

  Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea das Súmulas do STJ.

  Palavras chave: STJ

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• 05/05/2022 - Venda de imóveis em São Paulo em março cresce 36,4%

  Dados são da pesquisa Secovi-SP

  Palavras chave: Agência Brasil

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• 05/05/2022 - Bem de Família dado como caução em contrato de locação comercial é impenhorável

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: Bem de Família, Impenhorabilidade, Locação Comercial

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 05/05/2022 - A baixa efetividade do plano diretor

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Plano Diretor

  Categorias: Artigos

• 05/05/2022 - IRIB realiza doação para reconstrução do Cartório de Itapemirim/ES

  Incêndio destruiu grande parte do acervo físico da Serventia.

  Palavras chave: Doação, Itapemirim

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• 05/05/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial

  Entrevista foi concedida por Kênio de Souza Pereira à Rádio Justiça.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Notificação Extrajudicial

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