Últimas Notícias

• 27/05/2021 - Bem de Família – comprovação – ausência. Penhora – possibilidade.

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.21.013713-9/001, Comarca de Juiz de Fora, Relatora Desa. Lílian Maciel, julgada em 19/05/2021 e publicada em 20/05/2021.
  Veja mais

• 27/05/2021 - Câmara aprova MP que elevou salário mínimo para R$ 1.100 em janeiro

  Atualização corresponde à variação da inflação no ano passado.
  Veja mais

• 27/05/2021 - Audiência pública do Concurso Extrajudicial será nesta quinta-feira

  Evento será realizado às 14 horas (horário local), no plenário do Tribunal Pleno do TJMS.
  Veja mais

• 26/05/2021 - Compromisso de compra e venda. Cessão de direitos. Parte compromissada – matrícula – ausência.

  TJSP. Apelação Cível n. 1031441-04.2018.8.26.0114, Comarca de Campinas, Relatora Desª. Cristina Medina Mogioni, julgada em 25/05/2021, publicada em 25/05/2021.
  Veja mais

• 26/05/2021 - 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário

  Evento ocorrerá nos dias 1º e 2 de junho. Plataforma SireneJud será tema de palestra.
  Veja mais

• 26/05/2021 - Curso de Regularização de Registros Imobiliários Urbanos e Rurais

  UNICORP alerta que a aula de sexta-feira, 04/06/2021, ocorrerá na terça-feira, dia 1º/06/2021.
  Veja mais

• 26/05/2021 - Matrícula – retificação. Formal de partilha – quinhões – atribuição – cláusulas de impenhorabilidade – incomunicabilidade – inalienabilidade – averbação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1033316-80.2020.8.26.0100, São Paulo, Relator Ricardo Mair Anafe, julgada em 24/05/2021, publicada em 26/05/2021.
  Veja mais

• 25/05/2021 - Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas

  Os recursos vêm do cancelamento de outras ações previstas no orçamento de 2021.
  Veja mais

• 25/05/2021 - Envie seu artigo para edição do 2º semestre de 2021 da Revista de Direito Imobiliário

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 09 de julho de 2021.
  Veja mais

• 25/05/2021 - Apresentado Projeto de Lei que dispõe sobre os serviços notariais e de registro em formato eletrônico

  PL altera a Lei n. 8.935/1994 e a Lei n. 13.465/2017.
  Veja mais

• 25/05/2021 - Usucapião Extraordinária. Contrato de compra e venda – aquisição derivada da propriedade – inadequação da via eleita.

  TJAC. Apelação n.º 0711704-06.2016.8.01.0001, Rio Branco, Relator Des. Luís Camolez, julgado em 21/05/2020, DJe de 28/05/2020.
  Veja mais

• 24/05/2021 - Leia a edição nº 166 do boletim Anoreg News

  Confira a 166ª edição do Boletim Anoreg News.
  Veja mais

• 24/05/2021 - Acordos para elaboração de 1.223 projetos habitacionais são firmados no Piauí

  Assentados contarão com o auxílio de técnicos habilitados na elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento e fiscalização de obras.
  Veja mais

• 24/05/2021 - Entregues 240 moradias a famílias de baixa renda de Palmas (TO)

  Investimento do Governo Federal no Residencial Santo Amaro foi de mais de R$ 19 milhões.
  Veja mais

• 24/05/2021 - Promessa de Compra e Venda. Propriedade imobiliária – transmissão – registro. ITBI. Cadastro Municipal.

  TJRS. Apelação Cível n. 70084188234, Caxias do Sul, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 03/02/2021, DJe de 09/02/2021.
  Veja mais

• 24/05/2021 - CGJ divulga Provimento tornando obrigatório o uso do sistema PJECOR para protocolo inicial, registro, consulta, tramitação e recebimento de procedimentos administrativos

  Assinado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, Provimento 395/2021-CGJ/AM foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário da Justiça Eletrônico.
  Veja mais

• 21/05/2021 - Serventias Extrajudiciais do Acre terão atendimento presencial

  Deverão ser observadas as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
  Veja mais

• 21/05/2021 - TJAL quer regularizar mais de 10 mil imóveis até o final de 2022

  Objetivo é ultrapassar a marca de 50 mil títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal, que será retomado no segundo semestre.
  Veja mais

• 21/05/2021 - Retificação de registro. Área – acréscimo substancial. Inadequação da via eleita.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0216.19.002128-9/0014, Comarca de Diamantina, Relatora Desa. Maria das Graças Rocha Santos, julgada em 06/05/2021 e publicada em 07/05/2021.
  Veja mais

• 20/05/2021 - Sociedade empresária limitada – constituição. Integralização de capital – sócia interdita. Autorização judicial.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1045792-53.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021, publicada em 12/05/2021.
  Veja mais