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30/03/2011 - TJSP reduz prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel
Prazo passou a ser de duas horas contadas do pedido e não mais de cinco dias
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26/03/2011 - “Pinga-Fogo” encerra discussões do Encontro Regional de Bonito
Setenta e duas pessoas, de 13 estados brasileiros, participaram do evento
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25/03/2011 - Efeitos da Lei nº 10.931/04 para retificações da matrícula e de registro são analisados no Encontro de Bonito
O tema foi abordado pelo registrador e tabelião de protestos, João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB pelo RS
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22/03/2011 - TJSP divulga lista de aprovados na 1ª fase do concurso extrajudicial
Veja a relação completa publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21 de março
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17/03/2011 - Portal do IRIB completa seis meses no ar
Desde o seu lançamento, o site recebeu mais de 71 mil visitas
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17/03/2011 - CGJ/SP estende sistema de emissão de certidões digitais pelos registradores e seu arquivamento pelos notários para todo o Estado
Somente a comarca da Capital tinha a autorização. Provimento foi publicado no dia 16/03
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16/03/2011 - TJMG publica edital para concurso público extrajudicial
Ao todo são 686 vagas, sendo um terço para provimento na carreira. Inscrições de 1º a 15 de abril
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11/03/2011 - STJ reconhece união estável e garante à companheira partilha dos bens adquiridos
Relator do caso destacou que a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
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02/03/2011 - “Algumas vezes, o espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico”, entende juiz do TRT de Minas
De acordo com a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situação pode ser aceita se não houve alteração no contrato de emprego
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02/03/2011 - Bens do sócio, que não fazem mais parte de sociedade, podem ser penhorados
Esse é o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
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02/03/2011 - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias: prazo para entrega começou, 1º de março
Informações serão cruzadas com dados da Receita Federal
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22/02/2011 - Famílias atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro podem adquirir imóveis
Condições para aquisição foram fixadas pela Portaria nº59, de 16.02.2011
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21/02/2011 - Famílias atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro podem adquirir imóveis
Condições para aquisição foram fixadas pela Portaria nº59, de 16.02.2011
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17/02/2011 - Ceará: convênio entre a CGJ e CEF garante desconto de 50% em emolumentos
De acordo com a Lei 6.015, o mutuário que financia o primeiro imóvel tem direito ao benefício
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17/02/2011 - Colégio Notarial do Brasil: número de divórcios sobe 109%
O acréscimo pode ser um reflexo da Emenda Constitucional 66 que tornou o procedimento prático e rápido
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08/02/2011 - Regulamentação da proteção de dados pessoais: debate público é prorrogado por 60 dias
Ministério da Justiça recebe sugestões até o dia 31 de março
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07/02/2011 - Presidente do IRIB participará da comemoração do 150 º aniversário da Lei Hipotecária Espanhola
Solenidade acontecerá hoje, terça-feira, em Madrid
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05/02/2011 - 1º Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral imobiliário
Curso tem reconhecimento do MEC e do Conselho Estadual de Educação
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05/02/2011 - 1º Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral imobiliário
Corpo docente une experiência e relevante saber jurídico
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04/02/2011 - Presidente do IRIB participará da comemoração do 150 º aniversário da Lei Hipotecária Espanhola
Solenidade irá acontecer no dia 08.02 em Madrid
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