Últimas Notícias

• 25/10/2022 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2023

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023.
  Veja mais

• 24/10/2022 - Decreto n. 11.245, de 21 de outubro de 2022

  Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
  Veja mais

• 24/10/2022 - Promessa de Compra e Venda. Alvará judicial. Promitente vendedor – falecimento. Inventário indispensável.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.207964-4/001, Comarca de Governador Valadares, Relator Des. Kildare Carvalho, julgada em 29/09/2022 e publicada em 30/09/2022.
  Veja mais

• 24/10/2022 - Curso de Direito Imobiliário – 2ª Edição

  Obra trata dos principais temas do Direito Imobiliário brasileiro. Cupom promocional oferece desconto de 15%, além do desconto já oferecido pela editora!
  Veja mais

• 24/10/2022 - Colegio de Registradores de España envia convocatória para sexta edição do CIDERM

  Curso será realizado entre os dias 21/11 a 02/12 no Uruguai.
  Veja mais

• 24/10/2022 - Trechos das faixas de domínio das rodovias federais poderão ser concedidos para lavouras

  CCJ da Câmara dos Deputados aprovou PL que trata da matéria.
  Veja mais

• 21/10/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 9.239, de 20 de outubro de 2022

  Regulamenta a Portaria Interministerial nº 6.909/2021, do Ministro da Economia e do Ministro da Controladoria Geral da União, que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União.
  Veja mais

• 21/10/2022 - Adjudicação. Bem indivisível. Penhora – fração ideal. Coproprietário – direito de preferência.

  TRF3. 1ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5014167-43.2022.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Valdeci dos Santos, julgada em 04/10/2022, DJe 07/10/2022.
  Veja mais

• 21/10/2022 - TV Justiça estreia documentário sobre os 34 anos da Constituição Federal de 1988

  O trailer do programa foi apresentado no Plenário do STF pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
  Veja mais

• 21/10/2022 - Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022

  Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
  Veja mais

• 21/10/2022 - Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial

  Evento será realizado nos dias 4 e 5 de novembro.
  Veja mais

• 21/10/2022 - RIB celebra os 179 anos do Registro Imobiliário brasileiro

  Presidente e o Vice-Presidente do IRIB participaram de "live" promovida pelo RIB.
  Veja mais

• 21/10/2022 - IRIB parabeniza Registro Imobiliário brasileiro

  Data é celebrada em 21 de outubro e leva em consideração a criação do Registro Geral de Hipotecas.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Portaria Normativa n. 52/GM/MME, de 19 de outubro de 2022

  Estabelece as normas e procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora de energia elétrica offshore no regime de produção independente de energia ou de autoprodução de energia, de que trata o art. 5º, inciso I, do Decreto nº 10.946, de 25 de janeiro de 2022.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Portaria Interministerial MME/MMA n. 3, de 19 de outubro de 2022

  Criar o Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore para Geração de Energia (PUG-offshore).
  Veja mais

• 20/10/2022 - Adjudicação Compulsória. Promessa de Compra e Venda. Quitação integral do preço – comprovação.

  TJPE. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0500852-4, Relator Des. Josué Antônio Fonseca de Sena, julgada em 12/07/2022 e publicada em 22/07/2022.
  Veja mais

• 20/10/2022 - I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral

  Evento será realizado entre os dias 31/10 a 04/11 na Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, Argentina.
  Veja mais

• 20/10/2022 - CSSF da Câmara dos Deputados aprova PL que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais

  Segundo a Relatora do PL, as pessoas idosas representam hoje cerca de 15% da população.
  Veja mais

• 20/10/2022 - Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua

  Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE.
  Veja mais

• 19/10/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.110, de 17 de outubro de 2022

  Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
  Veja mais