Notícias
Últimas Notícias
-
31/03/2022 - UNIREGISTRAL promoverá live sobre as questões de RI da primeira fase do 12º Concurso de Notas e Registro de São Paulo
Transmissão será feita pelo canal do YouTube da entidade. Coordenador da RDI participará do debate.
Veja mais -
29/03/2022 - Desdobro. Fração mínima de parcelamento. Municipalidade – competência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência municipal para estipular áreas abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
Veja mais -
29/03/2022 - Governo do Brasil divulga resultado do primeiro edital do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Ministro do Desenvolvimento Regional anunciou lançamento do edital em fevereiro durante o Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção.
Veja mais -
28/03/2022 - IRIB e RIB organizam delegação brasileira para XXII IPRA-CINDER
Encontro será realizado na cidade de Porto/Portugal, entre os dias 16 e 18 de maio.
Veja mais -
28/03/2022 - Estados iberoamericanos suscriben la Carta de Lima sobre registros públicos y las nuevas tecnologías
Con el uso de los medios digitales las naciones afianzarán sus servicios registrales. Además, implementarán mecanismos de cooperación internacional para luchar contra el lavado de activos y el crimen.
Veja mais -
28/03/2022 - Medida Provisória n. 1.108, de 25 de março de 2022
Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
Veja mais -
28/03/2022 - Medida Provisória n. 1.109, de 25 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Veja mais -
28/03/2022 - Resolução CMN n. 5.000, de 24 de março de 2022
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das sociedades de crédito imobiliário.
Veja mais -
28/03/2022 - Resolução CMN n. 5.001, de 24 de março de 2022
Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas pelas instituições financeiras que específica.
Veja mais -
28/03/2022 - Doze países membros do IBEROREG assinam Carta de Lima
Documento sobre registros públicos e tecnologia da informação foi firmado durante workshop promovido pela SUNARP na cidade de Lima/Peru.
Veja mais -
28/03/2022 - Germano Toscano Carvalho de Brito é reconhecido por seu trabalho junto à ANOREG-PB
Homenageado é Registrador de Imóveis em João Pessoa/PB.
Veja mais -
25/03/2022 - Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória
Confira o artigo de autoria de Priscila Corrêa da Fonseca publicado no Migalhas.
Veja mais -
25/03/2022 - Registro de Imóveis do Brasil realizará webinar sobre ferramenta de envio de informações ao COAF
Transmissão será realizada pelo canal do YouTube do RIB, no dia 29/03/2022, às 19h.
Veja mais -
25/03/2022 - ITCMD: STF invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior
Para o Supremo, a matéria deve, preliminarmente, ser regulamentada por Lei Complementar Federal.
Veja mais -
25/03/2022 - Caixa reduz taxa de juros para financiamento imobiliário
Nova taxa é válida para modalidade poupança.
Veja mais -
24/03/2022 - Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel
Confira o artigo de autoria de Bianca Rolfsen e Rodrigo Feracine Alvares publicado no Migalhas.
Veja mais -
24/03/2022 - TJMG abre inscrições para curso “Práticas para as Atividades Notariais e de Registros Públicos”
Curso será realizado de 21 de março a 29 de julho de 2022.
Veja mais -
24/03/2022 - Nova Lei de Custas e sistema de emissão de guias entram em vigor e trazem avanços para usuários, cartórios e o Judiciário no RN
Nova lei traz maior equidade na cobrança de valores.
Veja mais -
24/03/2022 - SP anuncia programa para regularização de dívidas de mutuários da CDHU
Atualmente há 75 mil contratos inadimplentes no estado.
Veja mais -
24/03/2022 - Moradia Legal: TJPE publica edital conjunto sobre abertura de inscrições para II Curso de Extensão em Regularização Fundiária
Edital foi publicado pela Presidência do TJPE, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23/3), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Corregedoria Geral da Justiça Estadual e Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
Veja mais