Últimas Notícias

• 05/09/2023 - Código Civil: Comissão de Juristas que fará a revisão e atualização do texto iniciou trabalhos ontem

  Primeira reunião definiu a criação de Grupos de Trabalho temáticos e realização de reuniões ordinárias e audiências públicas.
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• 05/09/2023 - CCJ do Senado Federal aprova PL que trata da perda de imóvel usado como cativeiro

  Projeto de Lei está na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa do Plenário de hoje.
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• 05/09/2023 - Mato Grosso encerra Semana Solo Seguro beneficiando mais de 8 mil famílias

  Última solenidade dessa programação ocorreu no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, na noite de sexta-feira.
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• 04/09/2023 - Contrato de aforamento. Terreno de marinha. Abertura de matrícula.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula decorrente de contrato de aforamento de terreno de marinha.
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• 04/09/2023 - Alienação fiduciária por escritura pública ou instrumento particular? A decisão paradigma do CNJ e suas vantagens práticas a sociedade e ao mercado

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
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• 04/09/2023 - Corregedoria Geral do TJBA conquista Menção Honrosa na premiação nacional Solo Seguro, promovida pelo CNJ

  A CGJ garantiu o prêmio por regularizar 100%, por meio da Reurb S, e de forma gratuita, a cidade de Itagimirim, em julho deste ano.
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• 04/09/2023 - Inscrições para aula inaugural do curso de Direito Notarial e Registral iniciam nesta terça (05)

  O evento é gratuito e acontece em dois dias, 15 e 16 de setembro, no auditório do prédio histórico do TJPI.
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• 04/09/2023 - MA encerra Semana do Solo Seguro com entrega de 6.550 títulos de terra

  Na mesma solenidade, foi lançado o Provimento nº 31/2023, de 15 de agosto, que institui o “Registro de Imóvel Digital” e apresentado o primeiro registro digital do imóvel da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, pelo registrador Zenildo Bodnar (Cartório do 1° Ofício de Imóveis de São Luís).
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• 04/09/2023 - CGJ/AM destaca atuação dos Registros de Imóveis amazonenses

  “Os oficiais registradores exerceram um papel fundamental para que os esforços de prefeituras, estado e União pudessem ser validados”, afirmou Magistrado.
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• 04/09/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião com Corregedor Nacional de Justiça

  Pauta foi a apresentação da minuta de regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial ao Ministro.
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• 01/09/2023 - Solução de Consulta RFB n. 183, de 21 de agosto de 2023

  Oficial de Registro de Imóveis. Rendimentos do trabalho não assalariado. Tributação. Escrituração em Livro-Caixa.
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• 01/09/2023 - Penhora. Dívida ativa – União. Formal de Partilha – possibilidade de registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Formal de Partilha de imóvel gravado com penhora em favor da União.
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• 01/09/2023 - As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce e Maurício Bunazar publicado no Migalhas.
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• 01/09/2023 - Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem

  Colegiado determinou a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria, nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial.
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• 01/09/2023 - RDI em Debate: confira como foi o primeiro episódio!

  Programa que debate artigos publicados na Revista de Direito Imobiliário estreou na noite de ontem.
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• 31/08/2023 - Loteamento – alteração – nome. Documentação – exigibilidade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de nome de loteamento registrado.
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• 31/08/2023 - Inovação no setor imobiliário brasileiro: Uma breve análise dos tipos de tokens imobiliários

  Confira o artigo de autoria de Olivar Lorena Vitale Junior e Yuri Nabeshima publicado no Migalhas.
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• 31/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB recebe Certificado pela participação em seminário sobre o “Solo Seguro”

  Homenagem foi entregue pelo Corregedor Geral da Justiça de Mato Grosso.
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• 31/08/2023 - UFPE inaugura LAAF, o primeiro laboratório de regularização fundiária de uma universidade pública

  Inauguração fez parte das ações integrantes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”.
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• 31/08/2023 - Judiciário e parceiros entregam títulos de terra no maior quilombo urbano da América Latina

  Mais de 100 pessoas receberam o título de propriedade em evento realizado na tarde de 29 de agosto.
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