Últimas Notícias
-
20/03/2023 - Hipoteca cedular. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel gravado com hipoteca decorrente de CCB.
Veja mais -
16/03/2023 - Compra e venda. Imóvel público. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel público.
Veja mais -
15/03/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Medidas perimetrais – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inclusão de medidas perimetrais em imóvel rural.
Veja mais -
10/03/2023 - Compra e venda. Imóvel recebido por doação. Adiantamento de legítima.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel doado em adiantamento de legítima.
Veja mais -
09/03/2023 - Promessa de compra e venda. Inalienabilidade. Título do INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de Promessa de Compra e Venda de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
Veja mais -
08/03/2023 - Compra e venda. Imóvel limítrofe. Abertura de matrícula. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel localizado em circunscrições limítrofes.
Veja mais -
08/03/2023 - Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria
Pelo texto, as despesas com a compra poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que seja o único imóvel em posse do contribuinte.
Veja mais -
07/03/2023 - Compra e Venda. Imóvel comum do casal. Coproprietária – alienante. Esposo – óbito. Continuidade. Publicidade.
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 50170987920228210001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada e publicada em 16/02/2023.
Veja mais -
07/03/2023 - Compra e venda – escritura pública. Pessoa jurídica extinta. Legitimidade – sócio liquidante – ausência. Tabelião – fé pública.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel de pessoa jurídica extinta.
Veja mais -
06/03/2023 - Integralização de capital social. Cônjuge – não sócio. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social com imóvel pertencente a ambos os cônjuges.
Veja mais -
28/02/2023 - Compra e venda. Alvará judicial. Inventário e partilha. Cláusulas restritivas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para alienação de imóvel em inventário e partilha.
Veja mais -
27/02/2023 - Servidão Administrativa – escritura pública – legitimidade. Ocupante do imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão administrativa em imóvel ocupado.
Veja mais -
23/02/2023 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. DOI.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
Veja mais -
22/02/2023 - Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte
CGJ-MA responde a questionamento de usuários de cartório de registro de imóveis.
Veja mais -
16/02/2023 - Alienação fiduciária de bem imóvel. A inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
Veja mais -
16/02/2023 - Proprietário endividado pode se tornar inquilino do próprio imóvel
Iniciativa criada por empresa do ramo imobiliário “serve para que os proprietários possam se reorganizar financeiramente.”
Veja mais -
16/02/2023 - Energisa-PB é obrigada a custear remoção de poste com fios de alta tensão que atravessam imóvel privado
Decisão foi proferida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Veja mais -
15/02/2023 - Não se aplica o CDC para redução de taxa de ocupação de imóvel alienado fiduciariamente
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Veja mais -
14/02/2023 - Penhora. Sócio/cônjuge devedor. Imóvel recebido por herança. Regime de bens – comunhão parcial. Incomunicabilidade.
TRT/SP - 2ª Região. 1ª Turma. Agravo de Petição n. 1000101-39.2016.5.02.0467, Relatora Desa. Maria José Bighetti Ordoño, julgado em 16/09/2022, PJe 14/10/2022.
Veja mais -
14/02/2023 - Governo Federal anuncia retomada do PMCMV
Programa terá previsão de locação social e aquisição de imóvel usado.
Veja mais