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09/06/2022 - Comissão do concurso público para ingresso na titularidade dos serviços de notas e de registro tem nova reunião administrativa
Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público.
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08/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontante desconhecido – notificação por edital.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
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08/06/2022 - MP n. 1.085/2021: Senado Federal envia Ofício à Câmara dos Deputados para correção de erro material
Segundo documento, erro material foi identificado no texto da Emenda n. 2 do Senado Federal e refere-se ao art. 5º da MP.
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08/06/2022 - Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau
Confira o artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore publicado no Migalhas.
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08/06/2022 - 2º Seminário online de Regularização Fundiária: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra hoje
Evento gratuito será realizado e transmitido ao vivo pela UBAU. José de Arimatéia Barbosa tratará do cadastro territorial e do registro eletrônico de imóveis.
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08/06/2022 - Governo lança curso com orientações sobre casamento
Capacitação tem como alvo pessoas solteiras ou em união estável.
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08/06/2022 - STF decide que Congresso deve regulamentar cobrança de ITCMD em caso de doação e herança no exterior
Prazo estipulado pela Suprema Corte é de 12 meses a partir da publicação da Ata de Julgamento.
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07/06/2022 - Protesto contra alienação de bens – cancelamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de averbação de protesto contra alienação de bens.
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07/06/2022 - Usucapião Extrajudicial. Certidões dos Distribuidores. Ações judiciais em curso. Via judicial.
CSMSP. Apelação Cível n. 1006736-75.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/03/2022, DJ 02/06/2022.
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07/06/2022 - É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel
STJ entende que o bem de família não possui proteção absoluta.
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07/06/2022 - Proprietária de imóvel abandonado deve adotar medidas para sanar problemas decorrentes do seu mau uso
MP defendeu que o direito de propriedade não é absoluto, estando condicionado ao uso não nocivo do imóvel.
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07/06/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado: Vice-Presidente do IRIB participa do evento
José de Arimatéia Barbosa ministrou aula hoje em parceria com Sebastian Sabene.
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06/06/2022 - Integralização de capital social. Conferência de bens. Sociedade simples. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para integralização de capital de sociedade simples.
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06/06/2022 - A biometria facial pode suprir a falta de assinatura em contratos?
Confira o artigo de autoria de Cicely Paiuca Buscarini publicado no Migalhas.
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06/06/2022 - Vídeo com palestra do Vice-Presidente do IRIB na OAB-MT está disponível
Evento foi realizado no dia 1º de junho. José de Arimatéia Barbosa abordou tema envolvendo cadastro e registro.
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06/06/2022 - Portaria MTP n. 1.486, de 3 de junho de 2022
Altera a Portaria nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. (Processo nº 19964.104413/2020-54).
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06/06/2022 - Dispositivo legal que previa dispensa de licitação em doações de bens municipais é declarado inconstitucional
Dispositivo afronta art. 23, Parágrafo único, e art. 26 da Constituição Estadual.
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06/06/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: conheça os integrantes da Comissão que tratará do Registro de Imóveis
Dentre outros membros, Comissão II será integrada por Ex-Presidente do IRIB e Coordenador da RDI.
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03/06/2022 - Hipoteca – cancelamento. Perempção.
TJRJ. CM. Processo n. 0131051-97.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Myriam Medeiros da Fonseca Costa, julgado em 26/05/2022 e publicado em 31/05/2022.
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03/06/2022 - Doação. Usufruto. Cláusulas restritivas. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusulas na doação.
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