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05/10/2023 - CMA do Senado Federal aprova PL que regulamenta Mercado de Carbono
Aprovação foi unânime e texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
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05/10/2023 - Sociedade Simples. Transformação societária – registro extemporâneo. Prazo de trinta dias. Efeitos a partir do registro.
STJ. Quarta Turma, REsp n. 1.864.618 – RJ, Relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, julgado em 12/09/2023, DJe 19/09/2023.
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05/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de podcast fundiário
Além de participar do PodRegularizar, José de Arimatéia Barbosa proferiu palestra na OAB/MT.
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05/10/2023 - Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura.
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05/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: “A QUE EU TENHO DIREITO?”
Ao inscreverem-se para os Encontros, os Congressistas têm direitos a grandes vantagens e atrações!
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04/10/2023 - CGJAL destaca utilização do Portal Extrajudicial para coibir falsificações de atos cartoriais
Sistema foi desenvolvido em 2021 pelo Selo Digital, departamento da Corregedoria-Geral da Justiça.
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04/10/2023 - More Legal V: lançamento do programa de regularização fundiária gaúcho foi realizado pelo TJRS
Evento contou com a participação do Presidente da ANOREG/RS e ex-Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.
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04/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra em evento organizado pelo MDA e pelo INCRA
Evento é realizado em Brasília/DF e trata de Governança Fundiária Rural Brasileira.
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04/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CORRE, QUE AINDA DÁ TEMPO!
Ainda não se inscreveu para os Encontros? Então, corre, que ainda dá tempo de participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário brasileiro! ATENÇÃO: INSCRIÇÕES PELO SITE APENAS ATÉ O DIA 05/10!
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04/10/2023 - Emenda Constitucional n. 131
Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
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04/10/2023 - PL n. 4.188/2021 é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para Sanção Presidencial
Emendas apresentadas pelo Senado Federal foram aprovadas pelos Deputados.
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03/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro!
ATENÇÃO: PRAZO PRORROGADO PARA ENVIO DE ARTIGOS! Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar seus trabalhos até o dia 06/10/2023!
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03/10/2023 - Processo de demarcação ameaça 903 propriedades rurais em MS
No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento.
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03/10/2023 - Jurisprudência do CNJ: audiência para reescolha de Serventias remanescentes é prerrogativa inserida na autonomia administrativa dada aos Tribunais
Acórdão proferido pelo Plenário do CNJ teve como Relator o Conselheiro Mário Goulart Maia.
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03/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará sobre cadastro territorial/fundiário em Seminário Técnico-Científico
Evento promovido pelo MDA e pelo INCRA é realizado em Brasília/DF.
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02/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Convite de Jordan Fabrício Martins!
Em vídeo diferente e criativo, Presidente do IRIB convida a todos para participarem dos eventos.
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02/10/2023 - Patrimônio cultural e o Registro de Imóveis: CJF publica caderno com Enunciados da I Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural
Realizado em março deste ano, evento aprovou 46 Enunciados no total, sendo quatro destinados ao Registro de Imóveis.
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02/10/2023 - Portaria ITI n. 22, de 28 de setembro de 2023
Regulamenta e estabelece os procedimentos a serem seguidos para utilização do serviço VALIDAR.
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02/10/2023 - PARABÉNS, NOTÁRIOS!
IRIB felicita Notários por seu dia!
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02/10/2023 - CN-CNJ promove capacitação sobre correição on-line extra judicial
Terceiro encontro é realizado hoje e tem como objetivo detalhar o módulo de correição on-line da plataforma da CENSEC.
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