Últimas Notícias

• 22/11/2023 - Café com Direito é um dos destaques do XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart

  Momento promoverá sessões de autógrafos além da apresentação da revista Cartório Contemporâneo.
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• 22/11/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja como foi o primeiro painel do evento promovido pelo IRIB!

  Painel foi apresentado por Ivan Jacopetti do Lago e João Pedro Lamana Paiva.
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• 22/11/2023 - NOTA DE PESAR – JAIRO PROCÓPIO DE MOURA

  Jairo Procópio foi Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos do 1º Ofício da Comarca de Natal/RN.
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• 22/11/2023 - Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 20, de 8 de novembro de 2023

  Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
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• 22/11/2023 - Texto substitutivo do PL n. 2.757/2022 é aprovado pelo Senado Federal e segue para Sanção Presidencial

  Projeto de Lei facilita a regularização de antigas ocupações na Amazônia.
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• 22/11/2023 - Adjudicação Compulsória. Compra e Venda – contrato particular. Terreno não desmembrado. Matrícula individualizada.

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.251417-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. José Maurício Cantarino Villela, julgada e publicada em 08/11/2023.
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• 21/11/2023 - Aprovados no concurso para serventias extrajudiciais são convocados para sessão pública inicial de escolha dos serviços, no dia 27/11

  Sessão será realizada às 14 horas, no auditório do TJTO.
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• 21/11/2023 - Presidente do IRIB é convidado para Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador

  Sessão será realizada no dia 12 de dezembro na Câmara dos Deputados.
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• 21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência

  Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
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• 21/11/2023 - RIBCast: Qualidade e Excelência na Prestação dos Serviços Registrais

  Décimo primeiro episódio contou com a participação de Jannice Amóras Monteiro, integrante da CPRI/IRIB.
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• 21/11/2023 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. Intimação. Nulidade.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007507-93.2018.8.26.0606, Comarca de Suzano, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/11/2023, DJ 06/11/2023.
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• 21/11/2023 - Compra e venda. Pessoa jurídica. CPNJ – alteração – retificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de retificação de CNPJ.
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• 20/11/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional

  Evento será realizado virtualmente no dia 28 de novembro.
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• 20/11/2023 - Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil

  Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
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• 20/11/2023 - A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação

  Congresso será realizado em dezembro e é promovido pela ABFP.
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• 20/11/2023 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária – efeitos entre os contratantes. Alienação extrajudicial – registro – imprescindibilidade.

  STJ. Segunda Seção, EREsp n. 1.866.844 – SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2023, DJe 09/10/2023.
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• 20/11/2023 - Penhora. Prenotação – ordem – prioridade. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e retificação de área de imóvel gravado com penhora.
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• 17/11/2023 - ATENÇÃO: PRAZO PARA GEORREFERENCIAMENTO EXPIRA NA SEGUNDA-FEIRA!

  A partir de 20/11/2023, deverá ser exigido o georreferenciamento para imóveis rurais com área entre 25ha e 100ha.
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• 17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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• 17/11/2023 - Marcos Salomão é o primeiro Registrador de Imóveis a receber prêmio do YouTube

  Professor atingiu a marca de mais de cem mil seguidores na plataforma de vídeos.
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