Últimas Notícias

• 09/08/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda – fração ideal – escritura pública. Descrição precária. Retificação de área. Medidas – inserção. Especialidade Objetiva.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0037737-66.2021.8.24.0710, Comarca de Turvo, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 20/06/2023.
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• 09/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Código Nacional de Normas da CN-CNJ será tema do evento!

  Proposta de consolidação normativa surgiu a partir da constatação da existência de grande quantidade de atos publicados pela CN-CNJ.
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• 09/08/2023 - CGJ/MA enfatiza importância da adoção do IERI

  Corregedoria-Geral do Estado apontou avanços na informatização do Registro de Imóveis. Membro da CPRI/IRIB participou da reunião.
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• 09/08/2023 - PQTA 2023: ANOREG/BR prorroga prazo para inscrições

  Novo prazo agora se encerra em 22 de agosto.
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• 09/08/2023 - Divulgado resultado dos pedidos de isenção do concurso público para outorga de delegações de notas e registros

  Os critérios para o deferimento de isenção foram a hipossuficiência e prestar serviços à Justiça Eleitoral.
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• 09/08/2023 - CGJ realiza primeira reunião do GT criado para aprimorar Código de Normas Extrajudicial do Estado

  Na ocasião, foi definida a metodologia dos trabalhos, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas.
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• 09/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária

  José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre os instrumentos jurídicos da REURB.
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• 08/08/2023 - ALBA promove Audiência Pública para debater reestruturação dos Cartórios Extrajudiciais na Bahia

  Encontro reuniu Notários e Registradores, servidores do Poder Judiciário, além de representações do Poder Público e da sociedade civil organizada.?
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• 08/08/2023 - Averbação Premonitória – cancelamento. Imóvel pertencente a terceiro. Levantamento devido.

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800018-06.2022.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relatora Desa. Jaceguara Dantas da Silva, julgada em 27/07/2023 e publicada em 31/07/2023.
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• 08/08/2023 - Compra e venda – escritura pública antiga. Certidão Negativa de Débitos Municipais.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão Negativa de Débitos Municipais para registro de compra e venda.
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• 07/08/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda. Área inferior ao módulo. Registro – impossibilidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.107452-7/001, Comarca de Carmo do Rio Claro, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 06/07/2023 e publicada em 11/07/2023.
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• 07/08/2023 - O direito de laje e as tendências futuras para o seu uso no aproveitamento do espaço urbano

  Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 07/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de conferência na Università degli Studi della Basilicata

  Encontro debaterá os efeitos da pandemia de COVID-19 na Saúde, Organização do Trabalho e no Sistema Sócio-Jurídico-Econômico.
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• 07/08/2023 - ATENÇÃO: prazo para inscrição no PQTA 2023 se encerra amanhã!

  Auditorias serão realizadas entre os dias 14 de agosto a 20 de outubro.
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• 07/08/2023 - ONR vai ajudar mais de mil cartórios de todo o País na modernização de seus atendimentos

  Ação faz parte do Programa de Inclusão Digital lançado pelo ONR para garantir o máximo de integração dos cartórios de menor porte financeiro na oferta de serviços digitais.
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• 04/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Lei de Registros Públicos comemora seu 50º aniversário!

  Programação do XLVIII Encontro tratará da principal lei que rege o sistema de Registros Públicos nacional. Também serão celebrados os 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro.
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• 04/08/2023 - Lei 6.015/1973 – passado, presente e futuro

  Confira o artigo de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
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• 04/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB entrega 73 títulos dominiais provenientes de REUB-S

  Entrega dos títulos faz parte do Prêmio Solo Seguro instituído pela CN-CNJ.
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• 04/08/2023 - Presidente do IRIB participa da abertura do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo

  Evento teve início hoje na capital Vitória. Jordan Fabrício Martins também será um dos participantes do Painel VII.
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• 04/08/2023 - Brasil X Estados Unidos: Tese de Doutorado que compara sistemas registrais é eleita melhor de 2021/2022

  Prêmio foi concedido para Bianca Castellar de Faria pela Delaware Law School da Widener University.
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