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30/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Ente Público – intimação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da ausência de manifestação do Estado após notificação.
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14/06/2021 - Retificação de área. Imóvel com área localizada em dois municípios. Competência registral distinta. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral no caso de retificação de área de imóvel localizado em dois Municípios.
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27/05/2021 - Alienação judicial. Penhora. Averbação premonitória. Arrolamento fiscal de bens. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel gravado com penhora, averbação premonitória e arrolamento fiscal de bens.
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23/04/2021 - Incorporação imobiliária. Terreno confrontante – unificação. Procedimento registral. Minas Gerais.
IRIB Responde aborda questão sobre unificação e desmembramento de imóveis envolvendo condomínio edilício.
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22/04/2021 - Compra e venda. Indisponibilidade. Prioridade. Procedimento registral. Pará.
IRIB Responde aborda questão sobre Indisponibilidade de Bens protocolizada durante qualificação de escritura pública de compra e venda.
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30/03/2021 - Incorporação imobiliária. Prazo de carência – desistência. Procedimento registral. Paraná.
A questão selecionada para esta edição do Boletim do IRIB trata do cancelamento do prazo de carência na incorporação imobiliária registrada. Confira!
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21/07/2015 - Matrícula inexistente. Procedimento registral.
Questão esclarece acerca do procedimento registral para regularização de matrícula inexistente.
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21/08/2014 - Bem de família. Sub-rogação – procedimento registral.
Questão esclarece acerca do procedimento registral no caso de sub-rogação do bem de família.
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05/06/2014 - Terreno de marinha. Aforamento parcial – procedimento registral.
Questão esclarece acerca do procedimento de registro de aforamento parcial em área de marinha demarcada.
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16/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral.
Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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09/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral.
Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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