Últimas Notícias

• 09/06/2022 - Comissão do concurso público para ingresso na titularidade dos serviços de notas e de registro tem nova reunião administrativa

  Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público.
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• 08/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontante desconhecido – notificação por edital.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 08/06/2022 - Dúvida Registrária. ITBI – hipóteses de incidência. Exigibilidade para prática do ato. Notário e Registrador – responsabilidade solidária.

  TJDFT. 8ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0720164-93.2021.8.07.0015, Relator Des. Diaulas Costa Ribeiro, julgado em 24/05/2022, DJe 07/06/2022.
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• 07/06/2022 - Protesto contra alienação de bens – cancelamento. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de averbação de protesto contra alienação de bens.
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• 06/06/2022 - Integralização de capital social. Conferência de bens. Sociedade simples. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para integralização de capital de sociedade simples.
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• 03/06/2022 - Doação. Usufruto. Cláusulas restritivas. Cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de cláusulas na doação.
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• 02/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Imóveis contíguos. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóveis contíguos.
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• 01/06/2022 - Retificação de área. Proprietário interditado – requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área onde os proprietários do imóvel são interditados.
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• 01/06/2022 - Câmara dos Deputados não analisa Projetos de Leis ns. 4.188/2021 e 4.000/2021

  PLs tratam, respectivamente, da criação das Instituições Gestoras de Garantia e do quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária em condomínio edilícios.
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• 31/05/2022 - Doação. Imposto de Transmissão. CND – dispensa. Pessoa jurídica de direito público interno.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre pessoas jurídicas de direito público interno.
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• 30/05/2022 - Parcelamento do solo. Desmembramento – procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento registral para desmembramento.
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• 27/05/2022 - Formal de partilha. Doação. Continuidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de doação e Formal de Partilha.
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• 26/05/2022 - Imóvel rural. Matrícula – abertura. Descrição – precariedade – georreferenciamento. Especialidade Objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com descrição precária.
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• 25/05/2022 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
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• 24/05/2022 - Doação a menor impúbere. Usufruto vitalício –  instituição. Negócio jurídico perfeito e acabado.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere e instituição de usufruto após o seu registro.
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• 24/05/2022 - Primeira Câmara Cível mantém sentença que determinou fornecimento de documento para compradora lavrar escritura de imóvel

  Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora.
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• 23/05/2022 - REURB – vilas rurais. Imóvel rural – destinação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aplicação de REURB para vilas rurais.
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• 20/05/2022 - Averbação de construção. Edificações distintas no mesmo imóvel.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbações de construções distintas no mesmo imóvel.
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• 19/05/2022 - REURB-S. Imóvel penhorado – Fazenda Pública. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel penhorado pela Fazenda Pública.
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• 19/05/2022 - Economia verde é responsável por 22% da carteira de crédito dos bancos

  Instituições participam de congresso sobre mercado de carbono no país.
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