Últimas Notícias

• 16/05/2022 - Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por uniformizar a aplicação das leis federais, já se debruçou diversas vezes sobre questões relativas à simulação do negócio jurídico.
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• 13/05/2022 - Procuração em Causa Própria. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da procuração em causa própria.
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• 12/05/2022 - Desapropriação amigável – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de desapropriação amigável.
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• 11/05/2022 - Inventário e partilha. Alienação fiduciária. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel alienado fiduciariamente.
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• 10/05/2022 - Usufruto – renúncia. Usufrutuário – indisponibilidade de bens.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de usufruto e indisponibilidade de bens.
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• 09/05/2022 - Usufruto – cancelamento parcial. Desmembramento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de usufruto.
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• 06/05/2022 - Imóvel rural. Desmembramento. Área total – INCRA – certificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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• 05/05/2022 - Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME n. 28, de 26 de abril de 2022

  Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos, bem como orienta a identificação das áreas de domínio da União dispostas nos incisos III, IV, VI e VII do Artigo 20 da Constituição Federal de 1988.
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• 05/05/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Estrangeiro adquirente – regime matrimonial – indicação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de domicílio e casamento de estrangeiro.
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• 04/05/2022 - Doação. Doador – estado civil. União estável – documento regulador – ausência. Qualificação pessoal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de doador.
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• 03/05/2022 - Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio.
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• 02/05/2022 - Usucapião. Doação. Imóvel público.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel público.
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• 29/04/2022 - Hipoteca – valor da dívida superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de hipoteca e possibilidade desta em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 28/04/2022 - Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.
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• 27/04/2022 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por estrada vicinal – área inferior à FMP.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área abaixo da Fração Mínima de Parcelamento no caso de georreferenciamento.
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• 27/04/2022 - Porto de Cabedelo é o primeiro do país a ter 100% das suas áreas regularizadas

  Contrato de cessão foi assinado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Companhia Docas da Paraíba, responsável pela administração do terminal.
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• 26/04/2022 - Retificação. Requerimento – assinatura.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da assinatura de requerimento para processamento de retificação de área.
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• 26/04/2022 - Penhora – vaga de garagem. Matrícula própria. Bem de família. Súmula STJ n. 449.

  STJ. AgInt no AREsp n. 1912039/RS, Relator Ministro Sérgio Kukina, julgado em 28/03/2022, DJe 31/03/2022.
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• 25/04/2022 - Loteamento. Certidões. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de certidões de ações em face do Município para registro de loteamento.
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• 22/04/2022 - Termo de Testamento – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Termo de Testamento.
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