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13/05/2022 - Desafetação das áreas públicas nos loteamentos
Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
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13/05/2022 - Live: Agronegócio e Imóveis Rurais
Evento será realizado pela Faculdade ATAME no dia 16 de maio, a partir das 19h.
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13/05/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 36, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.103/2022.
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13/05/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2022
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.104/2022.
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13/05/2022 - Bem de Família: impenhorabilidade deve ser alegada antes da assinatura da Carta de Arrematação
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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13/05/2022 - Heinze comemora sanção da lei que vai garantir financiamento a produtores rurais
O Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que o dinheiro vai beneficiar quem cultiva trigo e para o pagamento de máquinas agrícolas compradas em feiras e exposições.
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13/05/2022 - Anoreg-MT é a primeira a aderir à campanha “Cartório Plural”
Campanha é uma iniciativa da ANOREG/BR.
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12/05/2022 - O Direito Real e a economia comportamental: elementos e desafios
Confira o artigo de autoria de Pedro Fortes publicado no Migalhas.
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12/05/2022 - STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados
Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual.
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12/05/2022 - Alienação Fiduciária: STJ levanta suspensão de processos sobre notificação do devedor
Objetivo da decisão é afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos.
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12/05/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é indicado pelo STJ para função de Corregedor Nacional de Justiça
Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ, tendo o Ministro Og Fernandes como Vice-Presidente.
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12/05/2022 - Plínio Valério: há pouco crédito rural contratado na Região Norte
Segundo o Senador, pode haver algum problema que dificulte o exame dos projetos apresentados pelos produtores do Amazonas.
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12/05/2022 - Corregedoria Geral do PJBA prioriza a regularização fundiária, em parceria com Cartórios e Prefeituras
A reunião com os delegatários dos cartórios de Registro de Imóveis das Comarcas de entrância final ocorreu na terça-feira (11).
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12/05/2022 - Nuiref se reúne em busca da padronização de projetos
Regularização fundiária do Balneário Água Limpa deverá ser replicada em outros casos.
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12/05/2022 - Município solidariza-se com empreendedor quando aprova loteamento que prejudica terceiros
“As obras de infraestrutura de um loteamento são debitadas ao loteador e, quando ele é oficialmente aprovado, solidariza-se o município.”
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11/05/2022 - Instrução Normativa MDR n. 17, de 10 de maio de 2022
Altera a Instrução Normativa MDR n. 1, de 20 de janeiro de 2022.
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11/05/2022 - Inventário e partilha. Alienação fiduciária. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel alienado fiduciariamente.
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11/05/2022 - Inventário judicial cumulado. Formal de Partilha. Título judicial – qualificação registral – limites. Vício intrínseco. Continuidade.
CM. Recurso Administrativo n. 0005382-37.2020.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 12/04/2022.
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11/05/2022 - Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
Confira o artigo de autoria de Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon e Mayra Zago de Gouveia Maia publicado no Migalhas
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11/05/2022 - IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica
Evento será realizado em junho, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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