Últimas Notícias
-
09/02/2023 - Cinco Comissões Permanentes são criadas na Câmara dos Deputados
Novas Comissões surgem do desmembramento de Comissões já existentes e também prevê a criação de Comissões Especiais.
Veja mais -
19/01/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Vara de Registros Públicos de Teresina analisam criação de Banco de Decisões
Na reunião foram discutidos meios para uniformização de entendimentos e para a criação de um banco de decisões em matéria de direito notarial e registral.
Veja mais -
05/01/2023 - MMA: Ministério tem nome alterado, retomada do CAR e criação de novas Secretarias
Anúncios foram feitos pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. MP n. 1.154/2023 devolve CAR ao MMA.
Veja mais -
19/12/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 129, de 15 de dezembro de 2022
Dispõe sobre procedimentos administrativos para a criação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra de projetos de assentamento e de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados.
Veja mais -
08/12/2022 - Ministro do Meio Ambiente faz balanço sobre a COP27
Leite disse que Brasil propôs criação de mercado de metano.
Veja mais -
28/11/2022 - Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica
Bancos poderão oferecer desconto de 5% a 20% nos juros, conforme a área restaurada.
Veja mais -
25/11/2022 - Relatórios de avaliação de políticas públicas serão apresentados ao Gabinete de Transição
Documentos foram aprovados pela CMA do Senado Federal. Comissão sugere a suspensão do CAR e a criação de cadastro fundiário integrado.
Veja mais -
11/11/2022 - Portaria MDR n. 3.242, de 9 de novembro de 2022
Aprova as diretrizes para a criação, a instituição e a atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário - CTM, nos municípios brasileiros.
Veja mais -
21/10/2022 - IRIB parabeniza Registro Imobiliário brasileiro
Data é celebrada em 21 de outubro e leva em consideração a criação do Registro Geral de Hipotecas.
Veja mais -
22/09/2022 - Criação de cadastro unificado como ferramenta de gestão de terras públicas é defendido em Audiência Pública na CMA
SIGEF e CAR precisam ser aprimorados, segundo professor aposentado de economia da UNICAMP.
Veja mais -
17/08/2022 - Imóveis clandestinos e sem alvará não podem receber energia elétrica, reitera TJSC
O foco da legislação é desestimular a propagação de invasões, a criação de loteamentos clandestinos e a regularização de construções inviáveis.
Veja mais -
11/08/2022 - IRIB felicita todos os Advogados pelo dia 11 de Agosto
Data marca a criação dos cursos jurídicos no país e o Dia do Advogado.
Veja mais -
09/08/2022 - Vice-Presidente do IRIB é coautor de artigo sobre a atribuição do Tribunal de Justiça da UE na criação do Espaço Penal Comum europeu
Artigo é fruto de intercâmbio cultural celebrado entre o IRIB e a Universidade Portucalense.
Veja mais -
10/06/2022 - Congresso Nacional votará 20 Vetos Presidenciais na próxima terça-feira
Constam na Pauta os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais.
Veja mais -
01/06/2022 - Câmara dos Deputados não analisa Projetos de Leis ns. 4.188/2021 e 4.000/2021
PLs tratam, respectivamente, da criação das Instituições Gestoras de Garantia e do quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária em condomínio edilícios.
Veja mais -
27/05/2022 - Paraíba passa a contar com Escola Estadual de Notários e Registradores
ANOREG-PB aprova mudança estatutária que permite a criação da Escola Estadual de Notários e Registradores da Paraíba.
Veja mais -
26/05/2022 - Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais
Na pauta estão os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escreventes de Serventias Extrajudiciais.
Veja mais -
19/04/2022 - Projeto de Lei estabelece criação de Parques Sustentáveis Urbanos em imóveis particulares
PL insere dispositivos na Lei n. 9.985/2000. Criação deve seguir diretrizes do Estatuto da Cidade.
Veja mais -
12/04/2022 - Senado Federal poderá votar a criação da Frente Parlamentar do MATOPIBA
PRS foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa semipresencial de hoje e será discutido em turno único.
Veja mais -
22/03/2022 - Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados debate a Medida Provisória 1085/21 e o Projeto de Lei 4188/21
Debatedores demonstraram preocupação com a criação de uma instituição privada para gerir garantias.
Veja mais