Últimas Notícias

• 18/01/2024 - Área de Reserva Legal – compensação em imóvel de terceiro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compensação de área de Reserva Legal.
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• 17/01/2024 - Condomínio Edilício. Indisponibilidade de bens – incorporadora – propriedade disponível – ausência. Procedimento Registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens e condomínio edilício.
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• 16/01/2024 - Usucapião. Ata Notarial. Diversos requerentes. Fração ideal. Projeto multifamiliar. Instituição de condomínio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de fração ideal.
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• 15/01/2024 - Inventário e partilha. Divisão amigável. Abertura de matrícula.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre herdeiros no inventário e partilha.
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• 12/01/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação da propriedade em prol do credor e indisponibilidade de bens do devedor.
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• 10/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – proprietário tabular e/ou posseiro – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confrontante no caso de usucapião extrajudicial.
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• 09/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – legitimidade – requerimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de pessoa jurídica requerer usucapião extrajudicial.
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• 08/01/2024 - Imóvel rural. Direito de Superfície – instituição – parte certa e determinada. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de direito de superfície e georreferenciamento.
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• 18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
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• 15/12/2023 - Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de incorporação imobiliária.
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• 14/12/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
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• 13/12/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Imóvel gravado com indisponibilidade. Possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel indisponível.
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• 12/12/2023 - Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.
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• 11/12/2023 - Compra e venda. União estável – reconhecimento. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de união estável.
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• 08/12/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Erro substancial. Retificação de registro. Instrumento hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de compra e venda.
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• 07/12/2023 - Regularização Fundiária. DOI – emissão.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão da DOI nos casos de REURB.
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• 06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de passagem.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
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• 05/12/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Soma de posses.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posses em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 04/12/2023 - Permuta – escritura pública. Valor venal e fiscal – indicação. Qualificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indicação de valores divergentes em escritura pública de permuta.
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• 01/12/2023 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Pessoa jurídica – devedora. Representante legal - falecimento. Notificação – herdeiros.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação em procedimento de execução de alienação fiduciária.
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