Notícias
Últimas Notícias
-
04/08/2023 - Lei 6.015/1973 – passado, presente e futuro
Confira o artigo de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
Veja mais -
04/08/2023 - Brasil X Estados Unidos: Tese de Doutorado que compara sistemas registrais é eleita melhor de 2021/2022
Prêmio foi concedido para Bianca Castellar de Faria pela Delaware Law School da Widener University.
Veja mais -
02/08/2023 - Lei Complementar n. 199, de 1º de agosto de 2023
Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
Veja mais -
02/08/2023 - Primeiro laboratório dedicado à regularização fundiária e direito à moradia em uma universidade pública brasileira será inaugurado na UFPE
Inauguração será realizada no dia 29 de agosto no DECART.
Veja mais -
01/08/2023 - Apontamentos gerais sobre a enfiteuse no Direito brasileiro
Confira o artigo de autoria de Claudio Cunha publicado no Migalhas.
Veja mais -
01/08/2023 - Habite Seguro: PL altera Lei n. 14.312/2022
Projeto faz ajustes no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública.
Veja mais -
31/07/2023 - Retificação de registro. Atos de averbação. Circunscrição – alteração. Competência registral. Lei Federal n. 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Serventia competente para atos de averbação.
Veja mais -
31/07/2023 - A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira
Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
Veja mais -
31/07/2023 - LGPD: PL determina que incidentes de segurança sejam divulgados em mídia de grande circulação
Projeto de Lei também prevê divulgação em suas páginas e perfis dos provedores de aplicações.
Veja mais -
31/07/2023 - Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
Texto altera a Lei de Registros Públicos.
Veja mais -
31/07/2023 - Revista Cartórios com Você aborda 50º aniversário da Lei de Registros Públicos
Comemorações integrarão o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
Veja mais -
28/07/2023 - Instrução Normativa MGI n. 23, de 25 de julho de 2023
Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Veja mais -
28/07/2023 - IbradimCast: episódio apresenta entrevista com Carolina Ranzolin e Bernardo Chezzi
Podcast é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
Veja mais -
27/07/2023 - As “holdings familiares” e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação
Confira a primeira parte do artigo de autoria de Flávio Tartuce e Maurício Bunazar publicado no Migalhas.
Veja mais -
26/07/2023 - O modelo perverso da urbanização brasileira
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
Veja mais -
26/07/2023 - Portal ND+ publica matéria comparando sistemas registrais brasileiro e norte-americano
Pesquisa de doutorado de Bianca Castellar de Faria é a base da publicação.
Veja mais -
24/07/2023 - “Lei” de Georreferenciamento Urbano: A partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos?
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
Veja mais -
24/07/2023 - Alienação Fiduciária. Purga da mora. Consolidação da propriedade. Leilão extrajudicial – devedor – intimação.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.048319-0/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgado em 07/06/2023 e publicado em 12/06/2023.
Veja mais -
21/07/2023 - Parcelamento do solo urbano. Lotes – alienação. Incorporação imobiliária – registro prévio – obrigatoriedade. Lei n. 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária em parcelamento do solo urbano.
Veja mais -
20/07/2023 - Lei n. 14.626, de 19 de julho de 2023
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento em veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos.
Veja mais