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25/01/2016 - Governo do Estado de São Paulo entrega a 300 famílias títulos de imóveis em Iaras
Primeira titulação de propriedades da história do município beneficiou possuidores de terrenos nos bairros Santa Luzia e São Benedito
Palavras chave: São Paulo, APP, regularização fundiária
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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22/01/2016 - TJRJ determina demolição de imóveis em condomínios em Búzios
De acordo com os autos processuais, nos dois condomínios, foi construído o dobro dos imóveis autorizados
Palavras chave: TJRJ, demolição, imóveis, condomínios
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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22/01/2016 - EBC: Cartórios já emitiram mais de 60 mil certidões de nascimento com CPF
Em dezembro de 2015, foi implementado o serviço de inscrição no CPF no momento da emissão da certidão de nascimento
Palavras chave: EBC, cartórios, certidões de nascimento, CPF
Categorias: Geral
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22/01/2016 - STF derruba liminar e assegura 21 vagas em concurso para cartórios no ES
Decisão garante a distribuição imediata das vagas. Reviravolta deve beneficiar os 198 candidatos que seguem na disputa
Palavras chave: STF, concurso para cartório, Espírito Santo
Categorias: Concursos Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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22/01/2016 - STF suspende ordem de reintegração de posse de terras ocupadas pelos guarani-kaiowá no MS
Estudos fundiários que estão sendo feitos na região permitem afirmar que o imóvel está nos limites de um procedimento demarcatório em curso
Palavras chave: STF, reintegração de posse, terras indígenas, regularização
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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22/01/2016 - Associados ao IRIB podem assinar Revista de Direito Civil Contemporâneo com 30% de desconto
Parceria foi firmada entre o Instituto e a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo
Palavras chave: Revista de Direito Civil Contemporâneo, associados, 30% de desconto
Categorias: Geral
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22/01/2016 - Conheça a estrutura curricular e o corpo docente do curso de especialização UNISC-IRIB
Associados ao IRIB têm 10% de desconto. Cartórios que queiram financiar o curso para seus funcionários também terão valores especiais
Palavras chave: Curso de especialização, estrutura curricular, descontos, associados
Categorias: Geral
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21/01/2016 - CSM/SP: Cédula Rural Pignoratícia. Garantia – vencimento da obrigação – prazo – dissociação
Não é possível o registro de Cédula Rural Pignoratícia quando o prazo de garantia for dissociado do prazo de vencimento da obrigação
Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, Cédula Rural Pignoratícia, garantia
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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21/01/2016 - TJDFT: Locatário deverá pagar multa por entregar imóvel fora do prazo do contrato
A decisão é do 3º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Palavras chave: TJDFT, locatário, contrato, multa, imóvel
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Legislação e Provimento
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21/01/2016 - Projeto em análise no Senado torna impenhorável imóvel familiar de até 80 mil
A impenhorabilidade do bem de família está prevista na Lei nº 8.009/1990, que regula e protege o bem imóvel destinado à moradia do casal ou da entidade familiar
Palavras chave: Senado, penhora, imóvel familiar
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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20/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova alterações em programa de regularização fundiária na Amazônia
Substitutivo aprova lei sobre regularização fundiária, permitindo que o beneficiário seja ocupante de mais de uma área, no caso de ocupação antiga que não esteja sendo contestada
Palavras chave: Câmara dos Deputados, alterações, regularização fundiária, Amazônia
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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20/01/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto permite maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado em casamento
O PL 189/15 será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Palavras chave: Câmara dos Deputados, regime de bens, casamento
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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20/01/2016 - IRIB participa do XX Congresso Internacional Ipra-Cinder, em fevereiro
Em 2016, o Instituto promoverá três eventos importantes. Os locais estão previamente definidos
Palavras chave: Eventos do IRIB, datas, locais
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20/01/2016 - Matrículas abertas para Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral
Associados ao IRIB têm 10% de desconto nas mensalidades do curso, que está previsto para iniciar em março
Palavras chave: Matrículas, curso, direito imobiliário, notarial e registral
Categorias: Geral
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19/01/2016 - Cédula Rural Hipotecária. Indisponibilidade – averbação – ausência. Central de Indisponibilidade de Bens – resultado positivo
Questão esclarece dúvida acerca do registro de Cédula Rural Hipotecária quando existir resultado positivo na Central de Indisponibilidade de Bens
Palavras chave: IRIB Responde, Cédula Rural Hipotecária, indisponibilidade de bens
Categorias: Geral
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19/01/2016 - CSM/SP: Inventário extrajudicial. Cessão integral do acervo hereditário. Herdeiros cedentes – não comparecimento
Havendo cessão integral do acervo hereditário, por escritura pública, não é necessária a presença dos herdeiros cedentes no inventário extrajudicial promovido pelo cessionário
Palavras chave: Jurisprudência, inventário extrajudicial, herdeiros cedentes
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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19/01/2016 - CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no país
O tratado tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 109 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil
Palavras chave: CNJ, Convenção da Apostila de Haia, renovação
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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19/01/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras que facilitam transferência de bens de empresas
A ideia é reduzir os custos e aumentar a segurança jurídica nas negociações que movimentam o patrimônio das firmas
Palavras chave: Câmara dos Deputados, patrimônio, empresarial, imóveis
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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19/01/2016 - TRF4 decide que pequena propriedade rural explorada apenas pela família é impenhorável
A 4ª Turma proibiu a penhora do imóvel rural pela União como pagamento por dívidas decorrentes de sua atividade produtiva
Palavras chave: TRF4, impenhorável, imóvel rural, família
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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19/01/2016 - TJPA: Prova do Concurso de notário e registrador será dia 24 de janeiro
Certame preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais no Pará
Palavras chave: TJPA, concurso público, 271 vagas, serviços notariais e registrais