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23/08/2022 - ANOREG-BR divulga “Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral”
Projeto busca estimular a prestação dos serviços Notariais e de Registro com maior qualidade, eficiência e segurança.
Palavras chave: ANOREG-BR, Ranking Nacional, Qualidade
Categorias: Geral
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23/08/2022 - Vice-Presidente do IRIB participará de “bate-papo” sobre Registro de Imóveis
Palestra será proferida na Subseção da OAB de Campo Novo do Parecis/MT.
Palavras chave: OAM/MT, Dialogando Direito
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23/08/2022 - Tribunal de Justiça anula contrato de venda de terreno no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
Objeto da compra e venda é bem público, localizado no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, e jamais poderia ser objeto de alienação.
Palavras chave: TJMT
Categorias: Geral
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22/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral debaterá temas de todos os Serviços Registrais
Desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro. IRIB organizará o terceiro dia.
Palavras chave: XXXIV Encuentro, Comité Latinoamericano
Categorias: Eventos
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22/08/2022 - IRIB participa de AGE na ANOREG/BR
Assembleia foi convocada para, dentre outros assuntos, alterar Estatuto da Associação.
Palavras chave: AGE, ANOREG-BR, Eleições
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22/08/2022 - TRF6 é instalado oficialmente
Novos Desembargadores e dirigentes foram empossados.
Palavras chave: TRF6, Instalação
Categorias: Geral
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22/08/2022 - Direito Notarial e Registral em Revista: curso promovido pela EPM terá palestras ministradas por membros do IRIB
Temas serão apresentados por Sérgio Jacomino e Ivan Jacopetti do Lago.
Palavras chave: EPM, Direito Notarial e Registral em Revista
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22/08/2022 - 89º ENCOGE e 1º Fórum Nacional Fundiário: Cartas de Campo Grande
Documentos valorizam a atividade registral imobiliária.
Palavras chave: 89º ENCOGE, 1º Fórum Nacional Fundiário
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22/08/2022 - Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias
Confira o artigo de autoria de Jéssica Cassemiro publicado no Migalhas.
Palavras chave: SPE, Incorporação Imobiliária, Migalhas
Categorias: Artigos
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22/08/2022 - Inventário e Partilha extrajudicial. Compra e Venda. Direito de Acrescer. Acervo hereditário – exclusão do imóvel.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0034262-05.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relator Des. Selso de Oliveira, julgado em 12/04/2022.
Palavras chave: Inventário e Partilha, Compra e Venda, Direito de Acrescer
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22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.
Palavras chave: Retificação de Área, Condomínio Edilício de Casas, Confrontante
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19/08/2022 - Resolução CVM n. 165, de 18 de agosto de 2022
Equipara os Certificados de Recebíveis a que se refere a Lei nº 14.430, de 3 de agosto de 2022, aos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio para fins de aplicação da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009.
Palavras chave: Resolução CVM n. 165/2022
Categorias: Legislação e Provimento
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19/08/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 62, de 2022
Prorroga o prazo da Medida Provisória n. 1.124/2022.
Palavras chave: MP n. 1.124/2022
Categorias: Legislação e Provimento
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19/08/2022 - 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
Evento teve início na manhã de ontem e encerra-se hoje, com a leitura da Carta de Campo Grande.
Palavras chave: 89º ENCOGE
Categorias: Eventos
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19/08/2022 - PL prevê penhora de criptoativos
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
Palavras chave: PL n. 1.600/2022, Criptoativos
Categorias: Geral
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19/08/2022 - Cerimônia de instalação do TRF6 terá transmissão ao vivo pelo YouTube
Solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região está prevista para as 16h desta sexta-feira (19).
Palavras chave: STJ, TRF6
Categorias: Geral
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19/08/2022 - TJ nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital
Casal tentava comprovar posse mansa e pacífica nos últimos 37 anos sobre terreno de pouco mais de 300 metros quadrados localizado em área nobre da capital.
Palavras chave: TJSC
Categorias: Geral
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19/08/2022 - Sancionada a Lei da Digitalização de Cartórios. Afinal, o que muda?
Confira artigo de Henry Benevides publicado no Rota Jurídica.
Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, Rota Jurídica
Categorias: Artigos
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19/08/2022 - Escola Judicial promove seminário sobre conflitos fundiários na Amazônia
Evento ocorrerá no dia 25 de agosto, das 15h às 18h, em formato híbrido.
Palavras chave: TJPA
Categorias: Eventos
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19/08/2022 - Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário
Confira a opinião de Luiz Carlos Petilio Viana publicada no ConJur.
Palavras chave: ConJur, Lei n. 14.382/2022, Incorporação Imobiliária
Categorias: Artigos