Últimas Notícias

• 14/09/2022 - BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação

  Estudos serão realizados por consórcio contratado pelo banco.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 14/09/2022 - O planejamento urbano e a regularização fundiária

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Planejamento Urbano, Regularização Fundiária, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/09/2022 - Retificação administrativa ou judicial. Dimensão do imóvel – divergência. Georreferenciamento.

  TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5580324-72.2021.8.09.0129, Comarca de Pontalina, Relator Des. Anderson Máximo de Holanda, julgada e publicada em 25/08/2022.

  Palavras chave: Retificação de Área, Georreferenciamento

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• 14/09/2022 - Retificação de área. Confrontante – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do proprietário de imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.

  Palavras chave: Retificação de Área, Confrontante

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• 13/09/2022 - Permuta sem torna – escritura pública. Objeto imóvel por móvel.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de permuta.

  Palavras chave: Permuta sem Torna

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• 13/09/2022 - Fraude à Execução. Dação em Pagamento – devedor insolvente em favor de descendente menor. Penhora – execução – averbação.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.981.646 – SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 02/08/2022, DJe 05/08/2022.

  Palavras chave: Fraude à Execução, Dação em Pagamento, Penhora

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• 13/09/2022 - A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Acesso à Moradia, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 13/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: atenção ao prazo para inscrição de trabalho

  Interessados em participar como Palestrante deverão se inscrever gratuitamente no evento até o dia 31/09/2022.

  Palavras chave: XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral

  Categorias: Eventos

• 13/09/2022 - Rosa Weber assume Presidências do STF e do CNJ

  Cerimônia de Posse ocorreu na tarde de ontem.

  Palavras chave: STF, CNJ, Rosa Weber

  Categorias: Geral

• 13/09/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 8.181, de 12 de setembro de 2022

  Regulamenta a Portaria Interministerial nº 6909/2021, do Ministro da Economia e do Ministro da Controladoria Geral da União, que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União.

  Palavras chave: Portaria SEDDM/ME n. 8.181/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/09/2022 - Membro da CPRI/IRIB participará de webinar promovido pela ENNOR

  Entrevista sobre a Fé Pública Registral e as recentes alterações legislativas será transmitida pelo YouTube no dia 30 de setembro.

  Palavras chave: ENNOR, Fé Pública Registral

  Categorias: Eventos

• 13/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável

  José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago ministrarão aulas em módulo sobre Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro.

  Palavras chave: Governança Fundiária Responsável, José de Arimatéia Barbosa, Ivan Jacopetti do Lago

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• 13/09/2022 - Emissão de RG diretamente nos cartórios é tema de reunião na CGJ/AL

  Corregedoria, Arpen/AL e Instituto de Identificação iniciam tratativas para implementação do serviço enquanto aguardam lançamento do RG Nacional.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Geral

• 13/09/2022 - Instituto Brasil completa 34 anos de existência

  Fundado no ano da Constituição cidadã, o IRTDPJBrasil consolidou-se como uma instituição criada, sobretudo, com a missão de fortalecer a especialidade em âmbito nacional.

  Palavras chave: IRTDPJ-BRASIL

  Categorias: Geral

• 13/09/2022 - TJ visitará cartórios para identificar danos causados pelas enchentes

  Associação dos Registradores de Pessoas Naturais apresentou ao Corregedor-Geral da Justiça a lista das serventias que precisam da ajuda do Poder Judiciário.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Geral

• 13/09/2022 - Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações

  Programa quinzenal vai ao ar na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h.

  Palavras chave: STJ, Entender Direito, Desapropriação

  Categorias: Geral

• 12/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB lançará livro no XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

  Obra trata sobre aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas.

  Palavras chave: Propriedade Rural, Terras Devolutas, XLVII Encontro

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• 12/09/2022 - Ministra Rosa Weber assumirá hoje a Presidência do STF e do CNJ

  Solenidade de Posse será realizada a partir das 17h.

  Palavras chave: STF, CNJ, Rosa Weber

  Categorias: Geral

• 12/09/2022 - CGJBA promove encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis

  Evento teve início hoje. Palestras serão transmitidas pelo YouTube.

  Palavras chave: TJBA, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral

• 12/09/2022 - TJDFT participa de evento sobre registro de imóveis

  A oficial do 8º Ofício de Registro de Imóveis de Planaltina, Fernanda Loures, palestrou sobre a questão da ocupação da terra no País.

  Palavras chave: TJDFT

  Categorias: Geral