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08/03/2023 - Compra e venda. Imóvel limítrofe. Abertura de matrícula. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel localizado em circunscrições limítrofes.
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07/03/2023 - Compra e venda – escritura pública. Pessoa jurídica extinta. Legitimidade – sócio liquidante – ausência. Tabelião – fé pública.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel de pessoa jurídica extinta.
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06/03/2023 - Integralização de capital social. Cônjuge – não sócio. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social com imóvel pertencente a ambos os cônjuges.
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03/03/2023 - Compra e venda. Sociedade de economia mista. Cláusula de preferência – "ad eternum" – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula de preferência “ad eternum”.
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02/03/2023 - Matrícula – abertura – sobreposição de área pública. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área pública.
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01/03/2023 - Hipoteca. Termo de Ajustamento de Conduta. Ministério Público – requerente. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de hipoteca firmada em Termo de Ajustamento de Conduta.
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28/02/2023 - Compra e venda. Alvará judicial. Inventário e partilha. Cláusulas restritivas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para alienação de imóvel em inventário e partilha.
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27/02/2023 - Servidão Administrativa – escritura pública – legitimidade. Ocupante do imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão administrativa em imóvel ocupado.
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24/02/2023 - Compra e Venda. Loteadora. Alienação Fiduciária. Instrumento particular.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com alienação fiduciária em loteamento.
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23/02/2023 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. DOI.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
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22/02/2023 - Divisão amigável. Servidão de passagem. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de passagem no caso de divisão amigável.
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17/02/2023 - Doação com encargo. Alteração legislativa – revogação. Ônus – cancelamento – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para cancelamento de ônus em doação.
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16/02/2023 - Doação. Usufruto. Hipoteca cedular. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do credor hipotecário para doação com reserva de usufruto.
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15/02/2023 - Doação – escritura pública. Donatária – menor impúbere. Alvará judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere.
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14/02/2023 - Retificação de área. Confrontante – posseiro – anuência. Matrícula – ausência. Declaração de Reconhecimento de Limites. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante em procedimento de georreferenciamento.
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13/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Nua-propriedade – adquirente – menor impúbere na época da lavratura da escritura. Alvará judicial. Rerratificação
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo menor impúbere.
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10/02/2023 - Escritura Pública de Permuta. Loteamento – proprietário tabular – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para requerer registro de loteamento.
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09/02/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação extrajudicial.
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08/02/2023 - Condomínio de lotes. Instituição condominial – casas geminadas. Condôminos – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas em condomínio de lotes.
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07/02/2023 - Alienação Fiduciária. Penhora.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de imóvel alienado fiduciariamente.
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