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17/08/2023 - Retificação de área. Procuração – poderes expressos – necessidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da utilização de procuração com poderes gerais para procedimento de retificação de área.
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14/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – alienação fiduciária. Credor – discordância.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor fiduciário como confrontante no procedimento de retificação de área.
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11/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – titular da servidão – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos titulares de servidões em procedimento de retificação de área.
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09/08/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda – fração ideal – escritura pública. Descrição precária. Retificação de área. Medidas – inserção. Especialidade Objetiva.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0037737-66.2021.8.24.0710, Comarca de Turvo, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 20/06/2023.
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24/07/2023 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do usufrutuário em imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
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30/06/2023 - Retificação de área. Confrontante falecido. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área quando o proprietário do imóvel confrontante é falecido.
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29/06/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontantes – anuência.
TJDFT. 6ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0718409-97.2022.8.07.0015, Relatora Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção, julgada em 07/06/2023, DJe 21/06/2023.
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29/05/2023 - CRF. Legitimação fundiária. Lote – área – divergência. Retificação. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em procedimento de regularização fundiária.
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17/05/2023 - Retificação de área. Remanescente – apuração – área total. Especialidade Objetiva.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1010781-70.2020.8.26.0032, Comarca de Araçatuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/04/2023, DJ 10/04/2023.
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12/05/2023 - Imóvel da União. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de titulares de direitos reais em procedimento de retificação de área.
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04/05/2023 - Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação extrajudicial – dias úteis.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de realização de notificação aos finais de semana.
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30/03/2023 - Carta de Adjudicação. Imóvel rural. Descrição precária. Retificação de área. Georreferenciamento.
TJRJ. CM. Processo n. 0005694-13.2019.8.19.0055, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 16/03/2023 e publicado em 20/03/2023.
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23/03/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Confrontante – anuência. Comprovante de propriedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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20/03/2023 - Hipoteca cedular. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel gravado com hipoteca decorrente de CCB.
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17/03/2023 - Retificação de área. Escritura de Divisão Amigável. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em escritura de divisão amigável.
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15/03/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Medidas perimetrais – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inclusão de medidas perimetrais em imóvel rural.
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15/03/2023 - Retificação de área. Aumento substancial. Produção de prova. Via judicial.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0267.12.002127-9/001, Comarca de Francisco Sá, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 08/02/2023 e publicada em 09/02/2023.
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14/02/2023 - Retificação de área. Confrontante – posseiro – anuência. Matrícula – ausência. Declaração de Reconhecimento de Limites. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante em procedimento de georreferenciamento.
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09/02/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação extrajudicial.
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01/02/2023 - Retificação de Área. Coproprietários – impugnação. Vias ordinárias.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0083.15.000395-8/001, Comarca de Borda da Mata, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 07/12/2022 e publicada em 13/12/2022.
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