Últimas Notícias

• 09/06/2023 - Prazo para envio de críticas ou sugestões ao Código de Normas Nacional se encerra no dia 19 de junho

  Edital de Consulta Pública expedido pela CN-CNJ estabelece envio exclusivo por meio de formulário eletrônico.
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• 09/06/2023 - CGJAL discute medidas para aperfeiçoar serviços dos cartórios

  Atualização da tabela de emolumentos e implementação de sistemas de informática foram alguns dos temas debatidos durante reunião.
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• 07/06/2023 - Instrução Normativa IBAMA n. 19, de 2 de junho de 2023

  Regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
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• 07/06/2023 - REURB-E – implementação por etapas.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de implementação por etapas de REURB-E.
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• 07/06/2023 - Conselho Consultivo do ONR realiza reunião sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial

  Presidente do IRIB participou virtualmente na manhã de hoje.
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• 07/06/2023 - Agro ganha reforço de R$ 7,6 bilhões em créditos rurais para os próximos dias

  Na abertura da Bahia Farm Show, maior feira agrícola e de negócios do Norte e Nordeste, presidente Lula defende suporte para produtores e indústria. Complemento de recursos ao Plano Safra em vigor e ampliação do financiamento em dólar são destaques do evento.
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• 06/06/2023 - Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento do solo – burla. Matrícula bloqueada. Especialidade Objetiva. “Tempus regit actum”.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006447-18.2021.8.26.0271, Comarca de Itapevi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 02/03/2023, DJ 10/05/2023.
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• 06/06/2023 - Retificação do imóvel. Nova descrição. Título hábil formalizado anteriormente.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de título com descrição anterior à retificação.
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• 06/06/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: envie seu trabalho até 15 de setembro

  Vencedor ganhará uma viagem para a próxima Assembleia do IBEROREG e terá estudo publicado na Revista Crítica de Derecho Registral.
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• 06/06/2023 - Em iniciativa inédita no país, Anoreg/SP cria Banco de Talentos para facilitar alocação de profissionais na atividade extrajudicial

  O Banco de Talentos é uma das ferramentas utilizadas pelas empresas para acelerar as contratações.
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• 05/06/2023 - Serviços eletrônicos em cartórios do RJ crescem 2.628% em três anos

  Foram realizadas 145.046 transações no estado.
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• 05/06/2023 - A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário

  Confira o artigo de autoria de Lorruane Matuszewski publicado no Migalhas.
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• 05/06/2023 - Retificação registral administrativa. Prazo registral

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo registral em procedimento de retificação registral administrativa.
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• 05/06/2023 - III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte

  Evento será promovido pela ANOREG/RN e pela ESMARN em julho.
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• 05/06/2023 - CGJ/AM e EJUD promoveram curso sobre Governança de Terras, Regularização Fundiária, Direito Agrário e Registral Imobiliário

  A formação foi idealizada em alinhamento com a realização da Semana de Regularização Fundiária, prevista pelo provimento n.º144, de 25 de abril de 2023, que instituiu o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
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• 02/06/2023 - Promessa de Compra e Venda. União Estável – outorga uxória. Contrato de Convivência. Declaração de existência – averbação. Publicidade.

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000141-88.2018.8.21.0115, Comarca de Pedro Osório, Relator Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório, julgada em 27/04/2023 e publicada em 04/05/2023.
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• 02/06/2023 - Incorporação imobiliária. Instituição de condomínio. Dação em pagamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em incorporação imobiliária.
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• 02/06/2023 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2023

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 30 de julho de 2023.
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• 02/06/2023 - PARABÉNS, ESCREVENTE!

  IRIB parabeniza todos os colaboradores das atividades notariais e de registro público.
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• 02/06/2023 - Movimentação legislativa: PEC n. 255/2016 tem Relator designado e PL n. 5.016/2013 tem pedido de Audiência Pública

  Os projetos tratam, respectivamente, de acréscimo das funções da fé pública notarial e de registro na Constituição Federal e registro dos bens imóveis da União.
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