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24/08/2022 - Regularização fundiária é tema de palestra ministrada pela presidente da Anoreg-MT
O evento fez parte da programação do mês da advocacia.
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24/08/2022 - Eleições 2022: Termina dia 26 de agosto o prazo para indicação dos representantes do Conselho Eleitoral.
Integram o Conselho Eleitoral os presidentes ou vice-presidentes das Anoreg’s estaduais e do Distrito Federal, bem como os dos Institutos Membros associados à Anoreg/BR.
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24/08/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 127, de 23 de agosto de 2022
Altera a Instrução Normativa nº 77, de 23 de agosto de 2013, que regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis rurais a que se refere o § 5º do art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
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24/08/2022 - PQTA 2022: inscrições poderão ser realizadas somente até 31/08/2022
Premiação é a porta de entrada para o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral.
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23/08/2022 - Tribunal de Justiça anula contrato de venda de terreno no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
Objeto da compra e venda é bem público, localizado no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, e jamais poderia ser objeto de alienação.
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23/08/2022 - ANOREG-BR divulga “Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral”
Projeto busca estimular a prestação dos serviços Notariais e de Registro com maior qualidade, eficiência e segurança.
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23/08/2022 - LGPD: Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas será objeto de Audiência Pública
Audiência será realizada virtualmente em setembro por meio do canal da ANPD no Youtube.
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23/08/2022 - Eleições ANOREG-BR: aprovação de alteração estatutária e convocação para eleições
Eleição será realizada por videoconferência, no dia 29/08/2022, às 10h.
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23/08/2022 - Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB
Curso pretende debater problemáticas atuais relacionadas a temáticas da governança fundiária no Brasil. Inscrições somente até 04/09/2022!
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23/08/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites
Confira o artigo de autoria de Eduardo Calais Pereira, Leandro Augusto Neves Corrêa e Rafael Vitelli Depieri publicado no Migalhas.
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22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.
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22/08/2022 - Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias
Confira o artigo de autoria de Jéssica Cassemiro publicado no Migalhas.
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22/08/2022 - TRF6 é instalado oficialmente
Novos Desembargadores e dirigentes foram empossados.
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22/08/2022 - IRIB participa de AGE na ANOREG/BR
Assembleia foi convocada para, dentre outros assuntos, alterar Estatuto da Associação.
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19/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: novas informações
Instituto é o responsável pela organização do terceiro dia do evento. Saiba como apresentar seu trabalho.
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19/08/2022 - IRIB participa de reunião com CNR
Reunião foi convocada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores.
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19/08/2022 - Sociedade Anônima. Deliberações assembleares – nulidade. Titular das ações – falecimento. Transferência. Livro de Registro – averbação. Herdeiro – legitimidade ativa.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.953.211 – RJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 15/03/2022, DJe 21/03/2022.
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19/08/2022 - Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário
Confira a opinião de Luiz Carlos Petilio Viana publicada no ConJur.
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19/08/2022 - Sancionada a Lei da Digitalização de Cartórios. Afinal, o que muda?
Confira artigo de Henry Benevides publicado no Rota Jurídica.
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19/08/2022 - Cerimônia de instalação do TRF6 terá transmissão ao vivo pelo YouTube
Solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região está prevista para as 16h desta sexta-feira (19).
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