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02/05/2023 - Certidão de propriedade. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão de imóvel gravado com alienação fiduciária.
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28/04/2023 - A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ
Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas.
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26/04/2023 - Carta de Adjudicação – modo derivado de aquisição. Alienação forçada. Hipoteca. Penhora. Indisponibilidade. ITBI.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002523-58.2020.8.26.0586, Comarca de São Roque, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 19/04/2023, DJ 19/04/2023.
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24/04/2023 - Embargos à Execução. Imóvel alienado fiduciariamente. Devedor fiduciante – penhora – direito real de aquisição.
STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.036.289 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 18/04/2023, DJe 20/04/2023.
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18/04/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – indisponibilidade – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens que recai sobre o credor fiduciário.
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17/04/2023 - O Tema Repetitivo 1095 do STJ: primeiras impressões
Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas.
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14/04/2023 - Imóvel urbano. Titularidade dominial – associação sem fins lucrativos – encerramento. Compra e venda – terceiros.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de bens de associação sem fins lucrativos em extinção.
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12/04/2023 - Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – cessão de direitos – escritura pública. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos pelo devedor fiduciante.
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30/03/2023 - Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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21/03/2023 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial. Devedor fiduciante – notificação pessoal.
TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5325473-15.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Itamar de Lima, julgado em 14/03/2023 e publicado em 15/03/2023.
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21/03/2023 - Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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16/03/2023 - Compra e venda. Imóvel público. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel público.
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14/03/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purga da mora.
STJ. Terceira Turma, AgInt nos EDcl no REsp n. 2018730 – SP, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 09/11/2022, DJe 11/11/2022.
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08/03/2023 - O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis
Confira o artigo de autoria de João Vitor Pereira de Souza publicado no Migalhas.
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08/03/2023 - Alienação e concessão de terras públicas em MT depende de autorização legislativa
Decisão unânime foi proferida pelo Plenário do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade.
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28/02/2023 - Compra e venda. Alvará judicial. Inventário e partilha. Cláusulas restritivas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para alienação de imóvel em inventário e partilha.
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24/02/2023 - Alienação Fiduciária. Leilões negativos – averbação. Edital – publicação – internet – cláusula contratual. Exigências.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1072693-87.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 23/01/2023, DJ 30/01/2023.
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24/02/2023 - Compra e Venda. Loteadora. Alienação Fiduciária. Instrumento particular.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com alienação fiduciária em loteamento.
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22/02/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência.
STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.007.941 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 14/02/2023, DJe 16/02/2023.
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16/02/2023 - Alienação fiduciária de bem imóvel. A inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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