
Últimas Notícias
-
22/05/2024 - Ação judicial sob rito comum – requerimento – averbação. Determinação judicial – necessidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0108094-68.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 09/05/2024 e publicado em 15/05/2024.
Veja mais -
22/05/2024 - Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato administrativo – averbação. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Ato Administrativo.
Veja mais -
26/04/2024 - Usufruto – renúncia – escritura pública. Usufrutuária renunciante – indisponibilidade de bens. Averbação – impossibilidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0205616-95.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 04/04/2024 e publicado em 10/04/2024.
Veja mais -
19/04/2024 - Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Nota Comercial.
Veja mais -
08/04/2024 - Divórcio – averbação. Partilha. Regime da Comunhão Universal de Bens. Separação de fato. Cônjuge – aquisição. Bem particular.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007613-07.2023.8.26.0048, Comarca de Atibaia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 28/02/2024 e publicado em 01/03/2024.
Veja mais -
28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
Veja mais -
25/03/2024 - Compra e Venda. Cônjuge varão – óbito – averbação. Regime da Comunhão Universal de Bens. Comunicabilidade. Formal de Partilha. Especialidade Subjetiva. Continuidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0173324-33.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 07/03/2024 e publicado em 12/03/2024.
Veja mais -
21/03/2024 - Lei n. 14.825, de 20 de março de 2024
Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.
Veja mais -
19/03/2024 - Georreferenciamento. Servidão. Pessoa jurídica extinta. Notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento de imóvel com registro de servidão.
Veja mais -
15/03/2024 - Alienação fiduciária. Credor fiduciário – consolidação da propriedade – prazo. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de prazo para averbação da consolidação da propriedade.
Veja mais -
13/03/2024 - Contrato de locação – averbação. Fiança – garantia pessoal. Caução – garantia real. Dupla garantia – vedação.
TJRJ. CM. Processo n. 0096532-62.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 07/03/2024 e publicado em 12/03/2024.
Veja mais -
01/03/2024 - Embargos à Execução. Bem impenhorável. Averbação Premonitória – manutenção.
TJSC. Segunda Câmara de Direito Comercial. Apelação Cível n. 0001165-95.2012.8.24.0009, Relator Des. Stephan K. Radloff, julgado em 23/01/2024.
Veja mais -
26/02/2024 - Alienação fiduciária. Pessoa jurídica – devedor fiduciante. Leilões negativos – averbação. Notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação dos leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
Veja mais -
19/02/2024 - Retificação de Registro. Imóvel em condomínio. Área construída – aumento – averbação. Demais condôminos – concordância.
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5130576-02.2021.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins, julgada em 11/12/2023 e publicada em 15/12/2023.
Veja mais -
19/02/2024 - Área contígua. Construção – averbação. Matrícula – fusão.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de matrículas para averbação de construção sobre áreas contíguas.
Veja mais -
15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
Veja mais -
14/02/2024 - Adjudicação Compulsória. Contrato de Compra e Venda. Requisitos necessários. Averbação de construção – “Habite-se” – imprescindível.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.246587-2/001, Comarca de Pará de Minas, Relatora Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, julgada em 07/02/2024 e publicada em 08/02/2024.
Veja mais -
07/02/2024 - Incorporação imobiliária – retificação – averbação. Documentação – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de documentação exigida para averbação de retificação de incorporação imobiliária.
Veja mais -
06/02/2024 - Passagem forçada – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de passagem forçada.
Veja mais -
01/02/2024 - Averbação Premonitória. Promessa de Compra e Venda – registro posterior à averbação – possibilidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.251135-2/001, Comarca de Arinos, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 26/01/2024 e publicada em 30/01/2024.
Veja mais