Últimas Notícias

• 06/10/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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• 06/10/2021 - GTCARTOR: 8ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem

  Primeira reunião do mês de outubro teve como pauta o Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
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• 06/10/2021 - Tribunal de Justiça reformula Portal do Extrajudicial

  Página tem sistema on-line para certidões de concorrência pública.
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• 05/10/2021 - Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação

  Confira artigo de autoria de Cristina F. L. Madruga Dinamarco publicado no Migalhas.
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• 05/10/2021 - Usucapião Extrajudicial. Suposta propriedade pública. Via judicial.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.038610-8/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Caetano Levi Lopes, julgada em 31/08/2021 e publicada em 03/09/2021.
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• 04/10/2021 - TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça”

  Vídeo foi ao ar destacando pronunciamento de alguns dos debatedores que participaram das Audiências Públicas realizadas pelo GTCARTOR.
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• 01/10/2021 - A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas

  Confira artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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• 01/10/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem

  Primeiras reuniões agendadas para o mês de outubro terão pauta tratando sobre Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
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• 30/09/2021 - Compra e Venda. Prova de quitação. Cláusula resolutiva – cancelamento. Mandato válido. Representação legal – desnecessidade.

  TJPR. Apelação Cível n. 0019547-50.2020.8.16.0019, Comarca de Ponta Grossa, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Ruy Alves Henriques Filho, julgada em 10/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
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• 30/09/2021 - Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado em seção inaugural do Migalhas.
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• 29/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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• 29/09/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária será realizada amanhã

  Pauta da última reunião deste mês ainda tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
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• 29/09/2021 - Presidência do TJPB institui Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais

  Portaria nº 1.309/2021 foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 28/09/2021.
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• 28/09/2021 - Imóvel rural. Escritura pública de estremação. Área inferior ao módulo permitido. Impossibilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.113468-9/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Jair Varão, julgada e publicada em 23/09/2021.
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• 28/09/2021 - O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21

  Confira artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
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• 28/09/2021 - Concurso Extrajudicial: Publicadas decisões dos pedidos de revisão do gabarito e conteúdo das questões

  Prazo para interposição de recurso à Comissão de Concurso acerca do indeferimento dos pedidos de revisão do gabarito oficial e do conteúdo das questões da prova objetiva de seleção encerra-se às 23h59 do dia 28 de setembro de 2021.
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• 28/09/2021 - GTCARTOR: 6ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada hoje

  Pauta abordou a simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
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• 27/09/2021 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Rodovia. Aquisição originária da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002052-83.2020.8.26.0346, Comarca de Martinópolis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
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• 27/09/2021 - Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária

  Confira artigo de Melhim Namem Chalhub publicado no portal GEN Jurídico.
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• 27/09/2021 - GTCARTOR: convocadas novas Audiências Públicas Extraordinárias

  Nova pauta tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.
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