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13/10/2021 - Divulgados os enunciados aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios
Material foi publicado pelo CJF. Evento ocorreu entre os dias 26 e 27 de agosto.
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13/10/2021 - O home equity e a bolha imobiliária à brasileira
Confira artigo de autoria de Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Claudia Lima Marques publicado no ConJur.
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13/10/2021 - Escritura pública de inventário pode ser praticada de maneira remota
Tecnologia utilizada em 10 cartórios de Alagoas facilita o cumprimento de solicitações de usuários de outros estados do Brasil.
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11/10/2021 - Adjudicação Compulsória. Qualificação pessoal. Estado civil – divergência. Violação do Princípio da Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1017221-30.2020.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 01/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
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08/10/2021 - A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização
Confira artigo de autoria de Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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08/10/2021 - GTCARTOR: realizada a 9ª Audiência Pública Extraordinária
Assuntos relacionados ao Registro Civil e Tabelionatos de Protesto foram a pauta da reunião.
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08/10/2021 - Publicações do IRIB – envie seu trabalho
IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.
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07/10/2021 - Condição resolutiva, condição suspensiva ou cláusula resolutiva, eis a questão
Confira artigo de autoria de Aline de Miranda Valverde Terra publicado no Migalhas.
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07/10/2021 - GTCARTOR: 9ª Audiência Pública Extraordinária será realizada na tarde de hoje
Registro Civil e Tabelionatos de Protesto permanecem na pauta das primeiras reuniões de outubro.
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06/10/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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06/10/2021 - GTCARTOR: 8ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Primeira reunião do mês de outubro teve como pauta o Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
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06/10/2021 - Tribunal de Justiça reformula Portal do Extrajudicial
Página tem sistema on-line para certidões de concorrência pública.
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05/10/2021 - Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação
Confira artigo de autoria de Cristina F. L. Madruga Dinamarco publicado no Migalhas.
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05/10/2021 - Usucapião Extrajudicial. Suposta propriedade pública. Via judicial.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.038610-8/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Caetano Levi Lopes, julgada em 31/08/2021 e publicada em 03/09/2021.
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04/10/2021 - TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça”
Vídeo foi ao ar destacando pronunciamento de alguns dos debatedores que participaram das Audiências Públicas realizadas pelo GTCARTOR.
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01/10/2021 - A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas
Confira artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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01/10/2021 - GTCARTOR: 7ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem
Primeiras reuniões agendadas para o mês de outubro terão pauta tratando sobre Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.
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30/09/2021 - Compra e Venda. Prova de quitação. Cláusula resolutiva – cancelamento. Mandato válido. Representação legal – desnecessidade.
TJPR. Apelação Cível n. 0019547-50.2020.8.16.0019, Comarca de Ponta Grossa, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Ruy Alves Henriques Filho, julgada em 10/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
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30/09/2021 - Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado em seção inaugural do Migalhas.
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29/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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