Últimas Notícias

• 15/05/2015 - AGU consegue paralisação de obras que colocavam em risco terra indígena no Pará

  Obras de drenagem estão suspensas até a realização de estudos de impacto socioambientais na Terra Indígena Mãe Maria

  Palavras chave: AGU, paralisação, obras, terra, indígena, Pará, Mãe Maria, Marabá, socioambientais

  Categorias:

• 14/05/2015 - Escritura pública – rerratificação. Partes – comparecimento.

  Questão esclarece acerca da necessidade do comparecimento, em escritura pública de rerratificação, de todas as partes que assinaram a escritura pública original.

  Palavras chave:

  Categorias:

• 14/05/2015 - TJMG: Reserva Legal – compensação – requisitos. Órgão ambiental – anuência.

  É possível a compensação de área de Reserva Legal em outro imóvel de mesma propriedade, situado no mesmo bioma, na mesma bacia hidrográfica e no território do mesmo Estado, com cobertura vegetal de relevante importância ecológica, desde que com anuência do órgão ambiental competente.

  Palavras chave: juris 4451

  Categorias:

• 14/05/2015 - CGJ-MA convoca aprovados para tomar posse no próximo dia 21

  Foram convocados os 75 aprovados no concurso para ingresso nas atividades notariais e registrais do estado

  Palavras chave: TJMA, cartorários, posse, concurso

  Categorias:

• 14/05/2015 - TJGO determina a retirada de ocupantes do Morro do Mendanha

  Famílias ocupam irregularmente a área de preservação permanente

  Palavras chave: TJGO, retirada, ocupantes, Morro do Mendanha, APP

  Categorias:

• 14/05/2015 - Câmara: Comissão de Defesa do Consumidor recomenda mais transparência na venda de imóvel na planta

  Audiência pública discutiu o atraso na entrega dos imóveis que levaram a mais de 17 mil atendimentos nos serviços de defesa do consumidor do País

  Palavras chave: Câmara, Comissão, Defesa, Consumidor, transparência, venda, compra, imóvel, planta

  Categorias:

• 14/05/2015 - Mantida penhora de imóvel de R$ 1,9 milhão utilizado como moradia por um devedor trabalhista

  Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

  Palavras chave: TRT 4, penhora, imóvel, moradia, devedor trabalhista

  Categorias:

• 14/05/2015 - CNJ decide que TJRN pode concluir concurso para provimento em cartórios

  O processo estava na fase final e tinha sido suspenso

  Palavras chave: CNJ, TJRN, concurso, provimento, cartórios

  Categorias:

• 13/05/2015 - Presidente do IRIB responde artigo publicado pelo portal Zero Hora

  João Pedro Lamana Paiva é também vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre

  Palavras chave: zero hora, resposta, artigo, mal dos cartórios,

  Categorias:

• 13/05/2015 - Incra inicia regularização do território quilombola de Marambaia no Rio de Janeiro

  Documento delimita as áreas pertencentes ao quilombo e é primeira etapa de sua regularização

  Palavras chave: Incra, regularização, território, quilombo, Marambaia, Rio de Janeiro

  Categorias:

• 13/05/2015 - Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: Fiador, dívida, locação, cláusula contratual

  Categorias:

• 13/05/2015 - STF: Dispensa de licenciamento ambiental no Tocantins é questionada em ADI

  Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona dispositivo da Lei 2.713/2013, que instituiu o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural

  Palavras chave: STF, licenciamento ambiental, Tocantins, ADI

  Categorias:

• 13/05/2015 - Incra/MG treina 200 servidores para utilizar o novo SNCR em 12 cidades do interior

  Sistema é fundamental para o cadastro de imóveis rurais via internet e para emissão do CCIR

  Palavras chave: Incra, MG, servidores, SNCR, cidades

  Categorias:

• 13/05/2015 - Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha

  Chegou a STJ disputa de um imóvel confiscado pela Alemanha Oriental após a Segunda Guerra Mundial

  Palavras chave: Lei brasileira,herança,imóvel,Alemanha

  Categorias:

• 13/05/2015 - Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha

  Chegou a STJ disputa de um imóvel confiscado pela Alemanha Oriental após a Segunda Guerra Mundial

  Palavras chave: Lei brasileira,herança,imóvel,Alemanha

  Categorias:

• 12/05/2015 - Compra e venda. Incorporação imobiliária – incorporador – substituição.

  Questão esclarece acerca da substituição do incorporador em decorrência de compra e venda do imóvel onde será realizado o empreendimento.

  Palavras chave: irib responde 4450

  Categorias:

• 12/05/2015 - STJ: Usucapião. Reserva legal – inscrição no CAR – necessidade.

  É necessário o prévio registro da reserva legal no Cadastro Ambiental Rural como condição para o registro da sentença de usucapião no Registro de Imóveis.

  Palavras chave: juris 4450

  Categorias:

• 12/05/2015 - Interesse econômico não autoriza fiador a ajuizar pedido de revisão contratual

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: STJ, interesse econômico,fiador, revisão contratual

  Categorias:

• 12/05/2015 - Câmara dos Deputados discute atraso em entrega de imóveis

  Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência no dia 13/5

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, atraso, entrega, imóveis, chaves

  Categorias:

• 12/05/2015 - TJMT recebe solicitação de abertura de Cartório de Registro de Imóveis em cinco municípios do estado

  O número de cartórios dos municípios não atende o número de habitantes onde houve o maior aumento populacional do estado

  Palavras chave: TJMT, abertura, cartório, registro, imóveis, municípios

  Categorias: