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31/08/2023 - Comunicado n. 44/2023
Comunica a republicação dos cadernos de questões das Provas Objetivas de Seleção, referentes ao Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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31/08/2023 - Inovação no setor imobiliário brasileiro: Uma breve análise dos tipos de tokens imobiliários
Confira o artigo de autoria de Olivar Lorena Vitale Junior e Yuri Nabeshima publicado no Migalhas.
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31/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB recebe Certificado pela participação em seminário sobre o “Solo Seguro”
Homenagem foi entregue pelo Corregedor Geral da Justiça de Mato Grosso.
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31/08/2023 - UFPE inaugura LAAF, o primeiro laboratório de regularização fundiária de uma universidade pública
Inauguração fez parte das ações integrantes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”.
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31/08/2023 - Brasil: projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado
Texto ainda não tem data para votação na comissão.
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31/08/2023 - Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras
A Semana Nacional de Regularização Fundiária foi aberta com o workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”.
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30/08/2023 - Solução de Consulta RFB n. 185, de 23 de agosto de 2023
Rendimentos. Cartório. Ausência de Titular. Tributação na pessoa física do Interino. Teto remuneratório.
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30/08/2023 - 2º Registro de Imóveis de Marília/SP colabora com reforma do Salão Nobre da Escola Estadual Monsenhor Bicudo
Parceria entre o Registro de Imóveis e a escola já proporcionou diversas melhorias em suas instalações.
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30/08/2023 - STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.
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30/08/2023 - Movimentação legislativa: Relator na CFT se manifesta favorável ao SESANOR
PL n. 11.101/2018 cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
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30/08/2023 - Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos
O Edital nº46/2023 traz o resultado provisório no concurso público na seguinte ordem: modalidade de outorga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos.
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30/08/2023 - Evento “REURB – estratégias para bons resultados”, acontece na quinta-feira (31) (TJBA)
O objetivo do evento é apresentar casos práticos, com vistas à superação de entraves à regularização fundiária.
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30/08/2023 - NOTA DE PESAR – ALEXANDRO DE SIQUEIRA CAMPOS
Filho do Notário e Registrador do Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Paulista/PE, Paulo de Siqueira Campos, Alexandro era grande colaborador dos Serviços Notariais e Registrais.
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29/08/2023 - Promessa de Compra e Venda. Imóvel gravado com cláusulas restritivas. Baixa das restrições. Autorização judicial.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.048819-9/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José Marcos Rodrigues Vieira, julgada em 23/08/2023 e publicada em 25/08/2023.
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29/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: José de Arimatéia Barbosa convida todos para participarem dos eventos!
Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
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29/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de seminário sobre Programa “Solo Seguro”
Evento deu início à Semana Nacional de Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso.
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29/08/2023 - CDU aprova PL que simplifica obtenção de Habite-se
PL em trâmite na Câmara dos Deputados altera a Lei de Registros Públicos.
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29/08/2023 - GT sobre questões fundiárias de quilombos realizará 1ª reunião nesta quarta-feira (30/8)
O colegiado definirá os eixos de atuação e de ordenamentos referentes ao trabalho para assegurar a melhoria no processamento de ações judiciais que discutam posse, propriedade e titulação das comunidades quilombolas.
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29/08/2023 - CN-CNJ apresenta resultado do 1º semestre de Metas e Diretrizes Estratégicas de 2023
Resultados foram divulgados na 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
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29/08/2023 - CNJ publica Justiça em Números de 2023
Relatório se consolida como um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário.
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