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17/10/2023 - A demarcação de terras indígenas no Brasil – Marco temporal ou indigenato
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha publicado no Migalhas.
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16/10/2023 - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – IV – Repositório Eletrônico Confiável Compartilhado do SREI – REC-SREI
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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05/10/2023 - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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04/10/2023 - A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
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03/10/2023 - Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ
Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
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02/10/2023 - A certificação eletrônica da união estável: procedimento, efeitos e responsabilidade do registrador civil pela data incorreta
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
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29/09/2023 - Sucessão patrimonial na união estável
Confira o artigo de autoria de José Silvano Garcia Junior publicado no Migalhas.
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28/09/2023 - As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas
Confira a terceira parte do artigo de autoria de Flávio Tartuce e Maurício Bunazar publicado no Migalhas.
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27/09/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas
Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.
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27/09/2023 - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Début das entidades registradoras – Parte II
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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26/09/2023 - Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
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25/09/2023 - Procedimento de autotutela registral (art. 214 da Lei de Registros Públicos): limites objetivos
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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22/09/2023 - O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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21/09/2023 - Provimento 150 CNJ – Primeiras impressões adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Fabiana Lopes Gonzalez publicado no Migalhas
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20/09/2023 - Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional?
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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19/09/2023 - A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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18/09/2023 - A lei 14.382/22 revogou a fraude contra credores?
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15/09/2023 - Direito notarial – Autonomia privada e os limites da atividade notarial
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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14/09/2023 - Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito
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13/09/2023 - Responsabilização de tabeliães e registradores: O princípio da independência das instâncias e o efeito pamprocessual do processo criminal
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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