Últimas Notícias
-
06/09/2023 - Infração disciplinar por tabeliães e registradores e a tipicidade material
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
Veja mais -
05/09/2023 - O patrimônio de afetação e os loteamentos
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
Veja mais -
04/09/2023 - Alienação fiduciária por escritura pública ou instrumento particular? A decisão paradigma do CNJ e suas vantagens práticas a sociedade e ao mercado
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
Veja mais -
01/09/2023 - As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce e Maurício Bunazar publicado no Migalhas.
Veja mais -
31/08/2023 - Inovação no setor imobiliário brasileiro: Uma breve análise dos tipos de tokens imobiliários
Confira o artigo de autoria de Olivar Lorena Vitale Junior e Yuri Nabeshima publicado no Migalhas.
Veja mais -
30/08/2023 - Alienação fiduciária e forma pública: densidade dogmática e adequação funcional
Confira o artigo de autoria de Alexandre Gonçalves Kassama publicado no Migalhas.
Veja mais -
29/08/2023 - Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
Veja mais -
28/08/2023 - A instituição de cláusulas restritivas ao direito de propriedade na lavratura da escritura de doação
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
Veja mais -
25/08/2023 - As ocupações irregulares e a formação das cidades brasileiras
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
Veja mais -
24/08/2023 - Avanço ou retrocesso, na interpretação do CNJ sobre a obrigatoriedade da escritura pública, nas formalizações de alienação fiduciária?
Confira o artigo de autoria de Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
Veja mais -
24/08/2023 - Usufruto: STJ permite a viúva cobrar aluguel de imóvel sem registro
Consta nos autos que, embora a escritura não tenha sido levada à registro junto ao cartório, o testamento estipulado pelo falecido foi lavrado por escritura pública.
Veja mais -
23/08/2023 - Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
Veja mais -
22/08/2023 - Aquisição originária – Abertura de matrícula – art. 176-A da Lei dos Registros Públicos
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
Veja mais -
21/08/2023 - O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicado no Migalhas.
Veja mais -
16/08/2023 - A caducidade incide sobre o pacto antenupcial?
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
Veja mais -
15/08/2023 - Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ
Confira o artigo de autoria de Egle Cecconi publicado no Migalhas.
Veja mais -
11/08/2023 - Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse - O remendo do soneto que jamais existiu
Confira o artigo de autoria de Nelson Rosenvald e Wagner Inácio Freitas Dias publicado no Migalhas.
Veja mais -
10/08/2023 - CNJ ratifica provimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do SFI
Confira o artigo de autoria de Renata Mathias de Castro Neves e Kelly Durazzo publicado no Migalhas.
Veja mais -
09/08/2023 - A revolução da arbitragem pelo blockchain e sua aplicação nos litígios imobiliários: o modelo da plataforma Kleros e a possibilidade de atuação de notários e registradores
Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
Veja mais -
08/08/2023 - Avanço ou retrocesso: os escritos particulares
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
Veja mais