Notícias
Últimas Notícias
-
12/09/2023 - Concurso do PJSC reuniu 251 candidatos para ingresso na atividade notarial e de registro
Regido pelo Edital n. 15/2022, o concurso prevê o preenchimento de 23 serventias - 16 por provimento e mais 7 por remoção.
Veja mais -
12/09/2023 - Divisão – extinção de condomínio – escritura pública – título hábil. Parcelamento do Solo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para divisão e extinção de condomínio.
Veja mais -
11/09/2023 - Procuração pública ou particular. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de procurações públicas ou particulares no Registro de Imóveis.
Veja mais -
08/09/2023 - Sobre a judicialização da cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
Veja mais -
08/09/2023 - STF julga inconstitucional dispositivo da Lei n. 8.935/1994
Para a Ministra Rosa Weber, o concurso de provas e títulos é requisito de ingresso, por provimento inicial ou remoção, na atividade notarial e registral.
Veja mais -
08/09/2023 - Sobreposição de áreas. Escritura de renúncia de propriedade. Título hábil. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área e regularização registral.
Veja mais -
06/09/2023 - Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas
Curso é oferecido em parceria pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB. Matrículas poderão ser realizadas até o dia 13 de setembro!
Veja mais -
05/09/2023 - Transcrição. Estado civil – alteração – averbação. Prévia retificação. Abertura de matrícula. Lei 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em decorrência de averbação de alteração de estado civil em imóvel transcrito.
Veja mais -
04/09/2023 - Contrato de aforamento. Terreno de marinha. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula decorrente de contrato de aforamento de terreno de marinha.
Veja mais -
04/09/2023 - Corregedoria Geral do TJBA conquista Menção Honrosa na premiação nacional Solo Seguro, promovida pelo CNJ
A CGJ garantiu o prêmio por regularizar 100%, por meio da Reurb S, e de forma gratuita, a cidade de Itagimirim, em julho deste ano.
Veja mais -
01/09/2023 - Penhora. Dívida ativa – União. Formal de Partilha – possibilidade de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Formal de Partilha de imóvel gravado com penhora em favor da União.
Veja mais -
31/08/2023 - Loteamento – alteração – nome. Documentação – exigibilidade. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de nome de loteamento registrado.
Veja mais -
29/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: José de Arimatéia Barbosa convida todos para participarem dos eventos!
Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
Veja mais -
29/08/2023 - Contrato de locação. Proprietário falecido. Averbação de construção – locatário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel locado quando o proprietário é falecido.
Veja mais -
25/08/2023 - REURB. Legitimação de posse – cessão. Título hábil. Imposto – incidência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da cessão da Legitimação de Posse em REURB.
Veja mais -
24/08/2023 - Grupo de Trabalho realiza segunda reunião e avança nos estudos para aprimorar o Extrajudicial do Estado
O GT foi criado pela CGJ (Portaria nº 01/2023) com a finalidade de otimizar a atividade extrajudicial do Estado e é coordenado pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
Veja mais -
24/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: João Pedro Lamana Paiva convida todos para participarem dos eventos!
Encontros serão realizados simultaneamente entre os dias 09 e 13 de outubro no Rio de Janeiro.
Veja mais -
24/08/2023 - Retificação de área – imóvel urbano. Município – aprovação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da necessidade de aprovação municipal para retificação de área de imóvel urbano.
Veja mais -
23/08/2023 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício. Vaga de garagem – área comum.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de vaga de garagem em área comum de condomínio edilício.
Veja mais -
23/08/2023 - Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas
Curso é oferecido em parceria pela UNISC, pela ENORE-RS e pelo IRIB. Matrículas poderão ser realizadas até o final de agosto!
Veja mais