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02/02/2022 - Loteamento – inviabilidade. Matrículas diversas. Imóvel seccionado por via pública. Unificação – impossibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em imóveis distintos.
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01/02/2022 - Compra e venda. Execução fiscal. Registro
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da ciência, pelo comprador, da existência de distribuição de ação de execução fiscal.
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31/01/2022 - Inventário em conjunto. Partilhas distintas. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de partilhas distintas em inventário em conjunto.
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28/01/2022 - Loteamento. Áreas de Preservação Permanente – titularidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da titularidade das Áreas de Preservação Permanente em loteamentos.
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27/01/2022 - Registro incorreto – cancelamento. Erro evidente. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro em decorrência de erro evidente.
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26/01/2022 - Promessa de compra e venda – registro – cancelamento. Promitente comprador falecido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de promessa de compra e venda de promitente comprador falecido.
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25/01/2022 - Doação. Certidão positiva de feitos trabalhistas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão trabalhista positiva em registro de doação.
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24/01/2022 - Título registrado. Certidão de propriedade – “comprovante”. Requerimento – dispensa.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão de Certidão de Propriedade.
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21/01/2022 - Cédula de crédito imobiliário escritural – averbação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de CCI sem a apresentação da cédula em apartado.
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20/01/2022 - Imóvel – divisão parcial. Extinção de condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio.
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19/01/2022 - Parcelamento do solo urbano. Loteador. Parceria.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parceria para implantação de loteamento.
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18/01/2022 - Alienação fiduciária. Concessão de crédito para investimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Alienação Fiduciária em concessão de crédito para investimento.
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17/01/2022 - Incorporação imobiliária. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta em incorporação imobiliária.
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14/01/2022 - Confissão de dívida. Hipoteca. Espólio – devedor.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia hipotecária tendo como devedor espólio.
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13/01/2022 - Título judicial. Compra e venda. Pagamento parcelado. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença decorrente de Ação de Reintegração de Posse.
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12/01/2022 - Desapropriação judicial. Área – divergência. Especialidade objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área em desapropriação judicial.
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11/01/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Indisponibilidade de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens em face de devedor/comprador em contrato de compra e venda com alienação fiduciária.
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10/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Matrícula – abertura. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para registro de usucapião extrajudicial.
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07/01/2022 - Cláusulas restritivas – instituição em juízo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de cláusulas restritivas em juízo.
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06/01/2022 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Penhora.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação.
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