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23/06/2023 - Loteamento. Área verde – desafetação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de área verde integrante de loteamento.
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22/06/2023 - Averbação de demolição. Incêndio. CND do INSS.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS para averbação de demolição em virtude de incêndio.
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21/06/2023 - Divórcio judicial. Partilha – novo acordo. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de novo acordo entre divorciados após trânsito em julgado do divórcio.
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20/06/2023 - Doação pura. Donatário – menor incapaz. Cláusulas restritivas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com cláusulas restritiva para menor incapaz.
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19/06/2023 - Compra e venda – domínio útil. Enfiteuta falecido. Continuidade. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel foreiro.
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16/06/2023 - Imóvel rural. Adjudicação judicial. Penhora – executado – herdeiro. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de adjudicação judicial onde o executado é herdeiro.
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15/06/2023 - Pesquisa encomendada pelo CNJ aborda lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos
Centenas de Magistrados responderam questionário e avaliaram, dentre outras ferramentas, o SREI.
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13/06/2023 - Desmembramento – chácara urbana. Lajeado – confrontante. Área de Reserva Legal – possibilidade de inclusão – APP.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de Reserva Legal em desmembramento de chácara urbana.
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12/06/2023 - Inventário e partilha judicial. Compromisso de compra e venda – quitação. Comprador falecido. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo imóvel com compromisso de compra e venda quitado.
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09/06/2023 - Instrumento particular – troca de unidade – aditivo. Permuta. Instituição financeira. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de troca de unidade habitacional por aditamento contratual.
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07/06/2023 - REURB-E – implementação por etapas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de implementação por etapas de REURB-E.
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06/06/2023 - Retificação do imóvel. Nova descrição. Título hábil formalizado anteriormente.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de título com descrição anterior à retificação.
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05/06/2023 - Retificação registral administrativa. Prazo registral
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo registral em procedimento de retificação registral administrativa.
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02/06/2023 - Incorporação imobiliária. Instituição de condomínio. Dação em pagamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento em incorporação imobiliária.
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01/06/2023 - Condomínio edilício. Loteamento. Matrícula-mãe – cancelamento ou encerramento – procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de matrícula-mãe de empreendimento.
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30/05/2023 - Loteamento. Área verde – área de uso de equipamento urbano – ausência. Via pública. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento sem área verde e de uso de equipamento urbano.
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29/05/2023 - CRF. Legitimação fundiária. Lote – área – divergência. Retificação. Georreferenciamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em procedimento de regularização fundiária.
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26/05/2023 - Incorporação imobiliária. Condomínio fechado. Áreas de uso comum – averbação – matrícula-mãe.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de uso comum em incorporação imobiliária de condomínio fechado.
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25/05/2023 - Arrolamento fiscal de bens – cancelamento. Proprietária – “pretensão” de alienar. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de arrolamento fiscal de bens.
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24/05/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Título anterior ao casamento. Regime de bens – comunhão parcial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regime de bens matrimonial em contrato de compra e venda com alienação fiduciária.
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