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Todos os boletins
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BE2107 - 26/10/2005
Seminário Internacional em SP discute o crédito imobiliário; ABECIP convida especialistas mexicano e espanhol.
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BE2106 - 25/10/2005
Audiência pública sobre PL 3.057 reúne setores de habitação, urbanismo e registro; Reta final do projeto sobre reforma da Lei 6.766/79
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BE2105 - 24/10/2005
Coluna do Irib publicada domingo, dia 23/10, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.
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BE2104 - 24/10/2005
Desapropriação para fins de interesse social. Juros compensatórios - regularização fundiária - gleba em reserva extrativista. Cobertura vegetal - indenização- impossibilidade. IBAMA. Desapropriação. Expropriação. Terrenos marginais. Áreas reservadas - União - indenização- impossibilidade. Ação ex empto. Venda ad corpus e ad mensuram. Escritura pública - metragem inferior àquela indicada na propaganda. Contrato de compra e venda. Outorga de escritura definitiva – pagamento de reajuste não contratado - inexigibilidade. Prazo de entrega– descumprimento. Concurso público. Desistência de candidato vencedor. Outorga de delegação - pretensão do 2º candidato - viabilidade. Portaria CGJ nº 59/2005. Delegação - dispensa- designação. Capivari. Portaria CGJ nº 61/2005. Delegação - aposentadoria. Designação. Campinas. Portaria CGJ nº 62/2005. Delegação- designação. Pirajuí. Portaria CGJ nº 63/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. São Paulo. Portaria CGJ nº 64/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. São Paulo. Portaria CGJ nº 65/2005. Delegação – investidura. Vacância- designação. Poá. Portaria CGJ nº 69/2005. Falecimento - delegação- designação. Araraquara. Locação – cancelamento da averbação - direito de preferência - possibilidade. Vínculo locativo – descontinuidade. Distrato. Anuência da co-proprietária– desnecessidade. Condomínio edilício. Área comum – apropriação - alienação – impossibilidade. Matrícula – bloqueio – cancelamento em ação de execução. Retificação de área remanescente. Escritura pública - desenho tabular- desconformidade.
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BE2103 - 24/10/2005
Código de Processo Civil sofre alteração; Nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento.
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BE2102 - 24/10/2005
Deputado Júlio Lopes lança livro sobre a pirataria; Livro sobre o combate à ilegalidade supera marco de vendas em apenas quatro horas.
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BE2101 - 20/10/2005
A diretora de urbanismo e regularização fundiária do Irib, Patrícia Ferraz, entrevistou o deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ); Associações de moradores têm seus próprios cartórios
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BE2100 - 19/10/2005
Coluna do Irib publicada domingo, dia 16/10, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.
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BE2099 - 19/10/2005
Empreendimento Imobiliário da Concepção à Implementação
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BE2098 - 18/10/2005
Febranor – cobrança de contribuições é compulsória?
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BE2097 - 17/10/2005
A diretora de urbanismo e regularização fundiária do Irib, Patrícia Ferraz, entrevistou o deputado estadual Mário Reali (PT-SP); As políticas de urbanização de favelas e de regularização urbanística, em São Paulo, só terão andamento com a alteração do artigo 180 da Constituição estadual.”
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BE2096 - 17/10/2005
O especialista; João Baptista Galhardo
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BE2095 - 17/10/2005
Hipoteca – unidade autônoma - quitação – cancelamento. Construtora – inadimplemento. Garantia – contrato individualizado. Bem de família - impenhorabilidade. Concubinato - legitimidade. Cessão de direitos. Condomínio - despesa comum - taxa condominial - responsabilidade do proprietário - impossibilidade. Ação revocatória. Falência - fraude - inocorrência. Massa falida - alienação de imóvel - período suspeito. Mútuo. Hipoteca - fracionamento. Alienação - unidades autônomas - impossibilidade. Função social dos contratos. Compra e venda. Distrato. Prévia interpelação - necessidade. Retificação de área. Reserva legal florestal – indicação – impossibilidade. Legalidade. Resolução TJSP nº 241/2005. Competência - remanejamento. Franco da Rocha. Portaria CGJ nº 60/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Peruíbe.
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BE2094 - 17/10/2005
ITBI - Valor venal - São Paulo Capital
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BE2093 - 17/10/2005
Coluna do Irib publicada domingo, dia 09/10, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.
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BE2092 - 13/10/2005
XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE: prorrogado o prazo para inscrição com desconto
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BE2091 - 13/10/2005
XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral V; Proyecto sobre la garantia mobiliaria; Alvaro Delgado Scheelje (PERÚ).
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BE2090 - 11/10/2005
VI Congreso Nacional de Derecho Registral (Ica – Perú); Irib participa en el evento
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BE2089 - 11/10/2005
26º Fórum de Debates Projeto Brasil; Segurança Jurídica e Crédito Imobiliário; A importância dos registros imobiliários
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BE2088 - 11/10/2005
Workshop - Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento
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BE2087 - 11/10/2005
Regularização de loteamento e a segurança jurídica; Sylvio Rinaldi Filho
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BE2086 - 11/10/2005
XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE: prorrogado o prazo para inscrição com desconto
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BE2085 - 10/10/2005
VI congresso Nacional de Direito Registral no Peru; Irib participa e apresenta visão do registro brasileiro
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BE2083 - 10/10/2005
XIX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral – III; Barão de Munchausen, idealismos e a regularização fundiária.
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BE2082 - 10/10/2005
Compromisso de compra e venda - ausência de registro. Execução fiscal - penhora - possibilidade. Mandado de segurança. Concurso público - ordem classificatória - inobservância. Delegação - anulação. Nova escolha de serventia - possibilidade. Legalidade. Publicidade. Mandado de segurança. Decisão administrativa proferida – Corregedoria Permanente – inadequação da via. Autotutela. Portaria CGJ nº 53/2005. Aposentadoria - concessão. Suspensão. Sorocaba. Portaria CGJ nº 54/2005. Delegação - dispensa - designação. Catanduva. Portaria CGJ nº 55/2005. Delegação - dispensa - designação. Guaíra. Portaria CGJ nº 56/2005. Delegação - Oficial já aposentado - designação excepcional. Ribeirão Preto. Portaria CGJ nº 57/2005. Falecimento - delegação - designação. Serventia - vacância. Itatiba. Escritura de venda e compra irregular. Procuração – cessação – falecimento do outorgante. Vício – impossibilidade de registro. Reclamação trabalhista – funcionário estatutário. Vínculo laborativo – inexistência. Transferência de acervo – sucessão – não caracterização. Danos morais – inocorrência. IPESP. Reclamação trabalhista - funcionário estatutário. Vínculo laborativo – não reconhecimento. Indenização – impossibilidade. Usucapião especial coletivo – gleba urbana. Capacidade de usucapir. Função social da propriedade – cumprimento. Particularização – identificação – impossibilidade - condomínio especial indivisível – criação. Fração ideal. Infra-estrutura.
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BE2081 - 10/10/2005
PL aumenta prazo para entrada do pedido de inventário/arrolamento e culpa certidões dos registros de imóveis pelo atraso; AGÊNCIA CÂMARA – 3/10/2005, Prazo para preparação de inventário pode ser ampliado.
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BE2080 - 07/10/2005
XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE: prorrogado o prazo para inscrição com desconto
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BE2079 - 06/10/2005
Georreferenciamento de imóveis rurais; O “ nosso” João Alcides partiu…Eduardo Augusto
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BE2078 - 06/10/2005
Primeiro Seminário Regional de Regularização Fundiária no PE; Presidente do Irib profere palestra
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BE2077 - 06/10/2005
Curso de Parcelamento do Solo e Desenvolvimento Urbano – 2005
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BE2076 - 06/10/2005
As Perspectivas para o Mercado de Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
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BE2075 - 06/10/2005
IV Simpósio de Direito Imobiliário no RS; Irib comparece por seu Vice-Presidente
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BE2074 - 05/10/2005
Averbação de georreferenciamento e exigência de unificaçãode matrículas
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BE2073 - 05/10/2005
Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões
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BE2072 - 05/10/2005
CONSULTOR JURÍDICO – 27/9/2005; O ITBI não aumentou; Falta de conhecimento pode levar o contribuinte a erro
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BE2071 - 05/10/2005
Curso sobre sistemas de titulação da propriedade; Registrador brasileiro envia notícias de Barcelona
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BE2070 - 04/10/2005
As Perspectivas para o Mercado de Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
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BE2069 - 04/10/2005
Irib, Colégio Notarial e Abecip em audiência com Deputado Barbosa Neto; Pauta : alteração da Lei 6.766/79
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BE2068 - 04/10/2005
A evolução do sistema registral no século XXI
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BE2067 - 04/10/2005
El Calafate recebe registradores da América Latina
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BE2066 - 04/10/2005
História de uma parceria bem sucedida: 387 alunos e cinco cursos IRIB/DUCTOR realizados num único ano
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BE2065 - 04/10/2005
Coluna do Irib publicada no último domingo, dia 02/10, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, compilada do guia do Irib "Como comprar seu imóvel com mais segurança", com revisão da registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.
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BE2064 - 04/10/2005
Coluna do Irib publicada no último domingo, dia 25/09, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.
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BE2063 - 04/10/2005
Coluna do Irib publicada no último domingo, dia 18/09, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.
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BE2062 - 04/10/2005
Mandado de segurança. Terras indígenas – demarcação. Duplo grau administrativo - garantia – inexistência. Contraditório – ampla defesa – ofensa – inocorrência. Resolução TJSP nº 229/2005. Competência - remanejamento. Suzano. Dúvida. Mandado de penhora - impossibilidade de registro. Título original - ausência. Continuidade. Adjudicação. Condomínio edilício - unidades autônomas - inadimplência. Escritura pública - necessidade. Leiloeiro oficial - ausência. Adjudicação. Condomínio edilício - personalidade jurídica - ausência. Assembléia geral - necessidade de aprovação. Instância. Penhora – execução fiscal da União – certidão posterior - registro. Indisponibilidade. Impenhorabilidade. Dúvida. Penhora – recusa de registro. Nome do fiel depositário – necessidade. Parcelamento do solo urbano - regularização. Planta AU - averbação. Novo levantamento pericial - cientificação dos confrontantes - dispensa.
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BE2061 - 03/10/2005
Imóvel rural – CCIR – revalidação; RI´s de todo o Brasil podem aceitar o de 2000/2002
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BE2060 - 03/10/2005
Empreendimento Imobiliário da Concepção à Implementação
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BE2059 - 03/10/2005
Universidade Notarial Argentina; Fundação do Colégio Notarial da Província de Buenos Aires; Instituto de Aperfeiçoamento Profissional; Seminário sobre Disposições e estipulações para a própria incapacidade. Registro de Atos de Autoproteção.
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BE2058 - 03/10/2005
O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis; Ulysses da Silva
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BE2057 - 03/10/2005
XIX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral – IV; Discursos oficiais de abertura
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BE2057 - 03/10/2005
Em pauta: proteção de dados e direito à privacidade no programa Fórum da TV Justiça
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BE2056 - 03/10/2005
PERGUNTAS & RESPOSTAS; Incorporação de condomínios. Condomínio deitado. Obras de uso comum. Contrato de construção de casas. Hélio Lobo Jr.
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BE2055 - 30/09/2005
TV JUSTIÇA; Regularização Fundiária; Para enriquecer o debate, a diretora de urbanismo e regularização fundiária do Irib, Patrícia Ferraz, entrevistou a secretária executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato no programa que foi ao ar no dia 28 de agosto de 2005.
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BE2054 - 30/09/2005
CGJSP e Irib em parceria educativa; Objetivos perseguidos: reciclagem técnica de registradores
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BE2053 - 30/09/2005
Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal – 15 a 18 de setembro de 2005
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BE2052 - 29/09/2005
DIÁRIO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA & SERVIÇOS – 27/9/2005; Segurança jurídica no negócio imobiliário; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 23/9/2005; AASP e IRIB; VALOR – 27/9/2005; Decreto aumenta ITBI em São Paulo.
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BE2051 - 28/09/2005
Diretora do Irib é entrevistada pelo Instituto Polis; Patricia Ferraz responde questões sobre o plano diretor e a regularização fundiária em Diadema
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BE2050 - 28/09/2005
TV Justiça debate proteção de dados e direito à privacidade nos Registros Públicos; Programa Fórum entrevista diretora do Irib e presidente do Colégio Notarial do Brasil
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BE2049 - 27/09/2005
Direito Registral Comparado; 2º Congresso de Registradores da Espanha; Conclusões versam direito urbanístico, ambiental e meios eletrônicos
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BE2048 - 27/09/2005
Diretor do Itaú fala sobre a parceria com o IRIB: “procuramos o Irib, justamente para propor que fizéssemos com os imóveis o mesmo que foi feito com os automóveis”.
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BE2047 - 27/09/2005
A Super-Receita e as Certidões da Lei nº 8.212/91
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BE2046 - 27/09/2005
IRPF - Livro Caixa - 2ª Turma em 27.10.2005 - Quinta-feira
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BE2045 - 27/09/2005
Primeiro Seminário Regional de Regularização Fundiária no PE; Recife recebe urbanistas, registradores e notários
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BE2044 - 27/09/2005
FOLHA DE SÃO PAULO - 25/09/2005; Impostos; Prefeitura diz que cálculo do ITBI pelo "valor de mercado" evita sonegação; para advogados, regra é inconstitucional
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BE2043 - 26/09/2005
Encontro Internacional em São Paulo; Não perca! Último dia para inscrições on line. Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos
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BE2042 - 26/09/2005
Passagens de Pinheiro Neto; Emanuel Costa Santos
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BE2041 - 26/09/2005
IRIB participa do Encontro Estadual da Anoreg-SC em Lages
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BE2040 - 26/09/2005
Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões
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BE2039 - 23/09/2005
CONSULTOR JURÍDICO – 20/9/2005; Intercâmbio de idéias: Aasp e Irib promovem debate sobre registros públicos; Parabéns pela edição 2000; Fico muito feliz pelo BE 2000.
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BE2038 - 23/09/2005
Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos
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BE2037 - 22/09/2005
Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões
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BE2036 - 21/09/2005
Republicado por conter incorreção. Sinval de Oliveira Salvador; Renasce um registrador civil no plano do Senhor; Emanuel Costa Santos
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BE2035 - 21/09/2005
Georreferenciamento dos imóveis rurais; Prazo – Termo inicial – Regulamentação pelo INCRA.
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BE2034 - 21/09/2005
Fundo unificado para habitação; Regularização de ocupação irregular de imóveis urbanos no Bairro Bom Sucesso, Município de Camaquã – Duzentos e trinta (230) lotes regularizados foram entregues aos moradores do referido Bairro, em audiência pública. Loteamento Irregular – Licenciamento Ambiental – Obras de Infra-estrutura – Regularização. Edifício construído sem registro no álbum imobiliário; Promessa de compra e venda de uma das unidades já pactuada com terceiros – Regularização. Loteamento Irregular. Cooperativa Habitacional. Licenças Prévias.
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BE2033 - 21/09/2005
XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE
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BE2032 - 21/09/2005
Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos
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BE2031 - 20/09/2005
Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões
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BE2030 - 19/09/2005
TV JUSTIÇA; Registro no cartório de registro de imóveis é forma mais eficaz de segurança.
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BE2029 - 19/09/2005
Sinval de Oliveira Salvador; Renasce um registrador civil no plano do Senhor; Emanuel Costa Santos
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BE2028 - 19/09/2005
Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos; AECI - Agência Espanhola de Cooperação Internacional apóia o evento
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BE2027 - 16/09/2005
Compromisso de compra e venda - rescisão. Construção por regime de administração. Devolução das parcelas pagas - perdas e danos - construtora - culpabilidade. Representação. Desapropriação - utilidade pública. Laudo pericial - vício. Desapropriação - reforma agrária. Juros compensatórios e moratórios. Terra nua - cobertura vegetal - justo preço. Laudo pericial. Correção monetária. Prequestionamento. Despesas condominiais. Legitimidade - parte passiva. Responsabilidade - promitente vendedor. Ação de regresso - possibilidade. "Contrato de gaveta". Embargos de terceiro. Impenhorabilidade - bem de família. Cerceamento de defesa. Inventário. Depósito judicial - produto da venda - dispensa - herdeiros maiores e capazes. Reserva florestal - averbação. Portaria - nulidade. Proprietários rurais - desobrigação. Ação reivindicatória. Abandono - recuperação de posse - impedimento. Terrenos de loteamento - área ocupada por favela. Compra e venda - ação de execução - anterioridade. Registro - inexistência. Fraude à execução. Prequestionamento - ausência. Portaria TJSP nº 7.262/2005. Expediente - foro judicial - prazos processuais - suspensão. Corregedoria-Geral da Justiça. Pareceres – juízes auxiliares. Publicação. Portaria CGJ nº 52/2005. Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo - afastamento - participação em evento - autorização. Provimento CGJ nº 25/2005. Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça. Registro Civil das Pessoas Naturais - alteração. Parcelamento do solo urbano - regularização. Planta AU - averbação. Novo levantamento pericial - cientificação dos confrontantes - dispensa.
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BE2026 - 16/09/2005
Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal; Irib e Arisp participam desse fenômeno de vendas
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BE2025 - 16/09/2005
Crédito Imobiliário no Brasil : Panorama, Soluções e Agenda Positiva
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BE2024 - 16/09/2005
Para tornar o Instituto acessível a todos os segmentos que têm interesse na área do Direito Registral Imobiliário, o Irib criou uma nova e grande oportunidade. Venha fazer parte do imprescindível e único órgão de orientação e formação técnico-profissional na área da legislação registral imobiliária.
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BE2023 - 16/09/2005
Diretores do Irib proferem palestra em Encontro da ANOREG-SC em LAGES/ SC; Retificação extrajudicial e georreferenciamento de imóveis rurais são temas abordados
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BE2022 - 16/09/2005
Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II
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BE2021 - 16/09/2005
Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos
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BE2020 - 16/09/2005
Lei mineira sobre concursos para cartórios é contestada no Supremo
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BE2019 - 16/09/2005
XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE
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BE2018 - 16/09/2005
Alteração do marco regulatório para demarcação de terrenos de marinha
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BE2017 - 15/09/2005
Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões
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BE2016 - 15/09/2005
Regularização fundiária e registro predial; Samantha Buglione
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BE2015 - 14/09/2005
XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE
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BE2014 - 14/09/2005
Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos
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BE2013 - 14/09/2005
Feirão Nacional da Casa Própria
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BE2012 - 14/09/2005
Coluna do Irib publicada no último domingo, dia 11/09, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo.
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BE2011 - 14/09/2005
Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II
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BE2010 - 14/09/2005
Cartórios só existem no Brasil? Notas & Notícias internacionais; Associação de registradores europeus; Representantes de 14 países em Creta criam entidade
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BE2009 - 14/09/2005
Nova regulamentação do cadastro nacional da pessoa jurídica – CNPJ
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BE2008 - 13/09/2005
Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões