Todos os boletins

• BE0 - 28/11/1998

  Os debates sobre notários e registradores na internet são francos e diretos. Respondendo a uma mensagem do Dr. Celso Rocca, abaixo reproduzida, vários aspectos de nossa atividade foram destacados. Os endereços eletrônicos estão abaixo, disponíveis para quem mais se dispuser ao debate. Mãos à obra!

• BE0 - 27/11/1998

  STF SUSPENDE LEI QUE VINCULA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE TABELIÃO. STJ DISPENSA AUTENTICAÇÃO POR NOTÁRIO EM PROCURAÇÃO. STF - entre janeiro e novembro distribuição ultrapassa 45 mil processos.

• BE0 - 26/11/1998

  CCJ aprova mudanças na Lei sobre doação de imóveis do IAPAS. Aprovado em Comissão do Senado projeto, que autoriza empregado a faltar ao trabalho para depor ou prestar serviço à Justiça. TST decide: execução tem de ser a menos onerosa Fonte: Site do TST - 25/11/1998. Uniformizadas contribuições para o PIS-PASEP. Desembargador Hélio Costa.

• BE0 - 25/11/1998

  STF - Independência das Instâncias. ADIN. 1.583-RJ (Q.Ordem) RELATOR: MIN. NÉRI DA SILVEIRA. ADIN 1.583-RJ (Liminar) RELATOR: MIN. NÉRI DA SILVEIRA. ADIN 1.583-RJ (Q. de ordem) RELATOR: MIN. NÉRI DA SILVEIRA. Edital para Admissão ao Exercicio das Atividades Notariais e de Registro no Estado do Rio de Janeiro.

• BE0 - 24/11/1998

  Marco Maciel empossa membros do conselho de aritragem no STJ. Gibson consegue aprovação de projetos sobre Judiciário e profissões. Lei n° 9.708, de 18 de novembro de 1998 - DOU 19.11.1998 Altera o art. 58 da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos, para possibilitar a substituição do prenome por apelidos públicos notórios. TJ prepara concurso para cartórios. Protesto de títulos - formalidade indispensável. Publicado o Acórdão da ADIn 1751-0, no DOU de 20/11/98, cujo extrato é o seguinte.

• BE0 - 23/11/1998

  Encol terá que devolver a mutuário 70% das quantias pagas na compra de apartamento. Procurador-geral da República quer impedir destruição de arquivos da Justiça paulista. O Supremo Tribunal Federal precisa passar por uma profunda mudança em sua atual estrutura. Caixa vai recorrer de decisão da Justiça. Projeto de lei vai proteger cliente de serviço público - Versão preliminar já foi debatida em audiência pública no Paraná.

• BE0 - 03/12/1998

  Confira na biblioteca do IRIB

• BE0 - 02/12/1998

  Prezado Registrador e Notário. Eleições no IRIB. Conselho de Notários e Registradores do Estado de São Paulo. CNPJ: O Bug do milênio. IN da SRF dispõe sobre prática de atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa. Previdência pode ter certidão positiva Brasília. Reforma tributária.

• BE0 - 16/10/1998

  Proprietários mantêm apartamentos em imóvel hipotecado pela construtora

• BE0 - 21/10/1998

  RE N.116.662-PR

• BE0 - 29/10/1998

  PROVIMENTO N° 612/98. Dispõe sobre o concurso público de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro,

• BE0 - 30/10/1998

  Titular de Serventia e Concurso Público. RE N. 231.170-SP.

• BE0 - 09/11/1998

  Lista de discussões na Internet

• BE0 - 10/11/1998

  STJ nega recurso a padre que vendeu terreno sem autorização da diocese

• BE0 - 11/11/1998

  Penhora de Bens Públicos. Concurso Público: Motivo de Força Maior,

• BE0 - 09/11/1998

  STJ decide que boxe de garagem pode ser penhorado

• BE0 - 14/11/1998

  Novos sites na internet. Curso de Direito Registral de ARARAQUARA. Doutrina - renúncia de herança.

• BE0 - 16/11/1998

  AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 1.583-4