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• BE37 - 26/02/1999

  GOVERNO ACUSA CARTÓRIOS DE IRREGULARIDADES. AINDA OS CARTÓRIOS E O ESCÂNDALO DA MANDIOCA. MANIFESTAÇÃO DO MST EM FORTO FELIZ. MORADORES DO PALACE PEDEM CASSAÇÃO DOS PERITOS. STJ AINDA PODE DECIDIR ÍNDICE DA CASA PRÓPRIA. ISENÇÃO DO ITR PARA QUEM DOAR TERRAS À REFORMA AGRÁRIA. ALTERAÇÕES NA LEI DE REFORMA AGRÁRIA. ACM DEFENDE REFORMA DO JUDICIÁRIO. SISCART EM NOTÍCIAS. NOVOS CARTÓRIOS NA INTERNET. INFORMÁTICA EM CARTÓRIOS - Projeto USP-IRIB-ANOREG. SINE DUBITATIONE.

• BE36 - 24/02/1999

  PRAZO DE VALIDADE DA CND do INSS: 6 MESES. VÍTIMAS DO PALACE QUESTIONAM INQUÉRITO. OUTRO CAPÍTULO DA NOVELA ENCOL: MUTUÁRIOS COMEMORAM ANULAÇÃO DE HIPOTECA DO BB. INTERDIÇÃO DE PRÉDIO DO TJ. PROJETO DE REDUÇÃO DE LEIS RECEBE SUGESTÕES. UnB LANÇA UNIVERSIDADE VIRTUAL. ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO É FALHA. SINE DUBITATIONE.

• BE35 - 23/02/1999

  REGISTRO DE CONTRATO: NEM O DECOM INDICA. MST MUDA TÁTICA. DEFESA DE RESERVA INDÍGENA. STF RECEBE 6.466 NOVOS PROCESSOS. STJ: BRADESCO DESISTE DE AÇÃO. SITE DO IRIB INAUGURA SISTEMA DE PESQUISA.

• BE34 - 22/02/1999

  NOVA ASSOCIAÇÃO DE CLASSE DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES. LEX. NOVA MP ALTERA ATRIBUIÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS. PROGRAMA DO IRPF 99 JÁ NA INTERNET. COMEÇAM AS REAÇÕES À POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO IOF. CRIME AMBIENTAL CONTRA A AMAZÔNIA. POR QUE AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA CONTINUA SONHO IRREALIZÁVEL NO BRASIL. HIPOTECA CEDULAR X CRÉDITO TRABALHISTA. ESCÂNDALO DA MANDIOCA. Cartorários envolvidos? ENCOL, REGISTRO DE IMÓVEIS, SEGURANÇA JURÍDICA. Situação da Encol . RODÍZIO DE VEÍCULOS EM SÃO PAULO.

• BE33 - 19/02/1999

  DF SUSPENDE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PÚBLICOS. MST ACUSA GOVERNO DE LENTIDÃO. ALÍQUOTAS DO IOF PODEM SUBIR. A VIDA E A MORTE E O REGISTRO EM CARTÓRIO. A TRISTE SINA DO REGISTRO CIVIL. NOTÍCIAS DO STJ. RESENHA LITERÁRIA.

• BE32 - 17/02/1999

  BRASÍLIA: INVASÕES URBANAS E CARTÓRIOS. GOVERNO INVESTIRÁ R$ 4 BILHÕES EM HABITAÇÃO. STJ LIBERA FGTS PARA CONSTRUÇÃO (12/2/99). NOTÍCIAS DO INCRA.

• BE31 - 12/02/1999

  BOLETIM DO IRIB - ALTERAÇÕES À VISTA. PESQUISA HISTÓRICA - primeiros resultados serão publicados. CAUÇÃO DE IMÓVEIS - RS oferece imóveis como garantia de pagamento de dívida com a União. PROPRIEDADE EM LITÍGIO - Embaixada russa tenta desocupar propriedade em Brasília. DEVASTAÇÃO, DESMATAMENTO, MP 1605-30 e 1736-31. SFH E 0 PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. CHEQUE PRÉ DATADO SEM FUNDO E A REFORMA DO CÓDIGO PENAL. LOTEAMENTO ABUSIVO E MERCANTILISTA. COTAÇÕES DIÁRIAS (Jornal do Brasil 12/2).

• BE30 - 10/02/1999

  POLÍTICA DE HABITAÇÃO RURAL - projeto em tramitação na Câmara Federal. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVAS LEGAIS. DROPS. BIBLIOTECA VIRTUAL DO IRIB.

• BE29 - 09/02/1999

  INCORPORAÇÕES - lições da tragédia em editorial, o Jornal do Brasil. E 0 REGISTRO DE IMÓVEIS? Rússia e Ucrânia estão para iniciar uma guerra judicial no Brasil. OCUPAÇÕES IRREGULARES. INVASÕES EM SÃO PAULO. REFORMA AGRÁRIA - ASSENTAMENTOS EM MATO GROSSO. AINDA 0 REGISTRO CIVIL E A UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO.

• BE28 - 09/02/1999

  REGISTRO IMOBILIÁRIO/CADASTRO - Grupo de Trabalho sobre Cadastro Imobiliário - GRCI - se reúne em Recibe - PE. INVASÕES DE TERRAS - DESRESPEITO À PROPRIEDADE. REGISTRO DE UMA MORTE ANUNCIADA. HERANÇA CANINA. POSTA RESTANTE - Ainda o casamento entre pessoas do mesmo sexo. JURISPRUDÊNCIA.

• BE27 - 06/02/1999

  UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. CND do INSS - prazo de validade alterado. REGISTRO CIVIL - fraude descoberta.

• BE26 - 05/02/1999

  TABELIONATOS DE NOTAS - Extinção branca? ENTRAVES PAULISTAS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. RTD - A SEGURANÇA JURÍDICA E A AUTENTICAÇÃO DE DATA. CRISE ECONÔMICA ALTERA PRAZO DA CND. A CARAVANA DA EXCELÊNCIA DOS REGISTROS PASSA. CERTIDÕES NEGATIVAS AOS DISTRIBUIDORES NO RIO DE JANEIRO. Registro em cartório de áreas de preservação permanente. Desapropriação de terras. STJ julga precatório de R$ 1,1 bi do Estado de São Paulo. TJ/SP reexaminará precatório bilionário. CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO. À propósito da necessidade de estabelecer um critério hermenêutico restritivo na interpretação da norma legal exceptiva, relembremos algumas decisões.

• BE25 - 04/02/1999

  SELO USP-ANOREG-IRIB. IRIB/ANOREG-SP cd-rom está sendo ultimado. REGISTRO CIVIL NA ALEMANHA - Alemanha terá união civil para gay. REGISTRO CIVIL DETECTA DOCUMENTOS FALSOS. AINDA O CASO NAYA - a luta dos compromissários não pára.A CRISE E O REGISTRO DE IMÓVEIS - Setor imobiliário registra aumento de 40% nos negócios.

• BE24 - 03/02/1999

  ALTERADA A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. LOTEAMENTOS CLANDESTINOS? MEDIDA PROVISÓRIA 1797 - repercussão no Paraná. CARTÓRIOS.

• BE23 - 02/02/1999

  PARCELAMENTO DO SOLO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ÁGIL. PROTESTO, SPC e SERASA. BIBLIOTECA VIRTUAL - NOVOS TÍTULOS. CONCURSO DE REMOÇÃO EM DEBATE.

• BE22 - 16/01/1999

  REFORMA AGRÁRIA SERÁ DESCENTRALIZADA EM GOIÁS. BLOQUEIO DE BENS. A CRÍTICA E O CAOS DA INTELIGÊNCIA. BIBLIOTECA RECEBE NOVOS ARTIGOS. BOLETIM ON LINE DO IRIB/ANOREG-SP SOFRE REMODELAÇÃO. 0 BOLETIM SERÁ SUSPENSO.

• BE21 - 15/01/1999

  CÂMARA VOTA PROJETO DE UNIÃO CIVIL. TERRAS INDÍGENAS SÃO FOCOS DE TENSÃO. "LOTES" EM ÁREAS DE MANANCIAL - A CIDADE LEGAL VERSUS A CIDADE CLANDESTINA. CERRADO - PRESERVAÇÃO DE 20$ NAS REGIÕES NORTE E CENTRO-OESTE. PESQUISA JÁ APRESENTA RESULTADOS - Selo de Qualidade USP-IRIB-ANOREG.

• BE20 - 12/01/1999

  CUSTAS & EMOLUMENTOS. ANOREG-SP coleta informações oficiais. ACTA JACTA EST.

• BE19 - 12/01/1999

  AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEIS ESTADUAIS DE INTERESSE DOS REGISTRADORES E NOTÁRIOS.

• BE18 - 12/01/1999

  ALTERAÇÃO DA TABELA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 485/98.

• BE17 - 11/01/1999

  PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. PROCESSO ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO FEDERAL. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO. BOLETIM DO IRIB ON LINE SERÁ MODIFICADO.

• BE16 - 08/01/1999

  0 REGISTRO DE IMÓVEIS É NECESSÁRIO? SÍNDROME DA BELICHE DOMINIAL. LOTEAMENTOS CLANDESTINOS. COMPROMISSOS NÃO REGISTRADOS - GÁUDIO DE INCORPORADORES INESCRUPULOSOS.

• BE15 - 07/01/1999

  ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS COMERCIÁVEIS - IMPOSSIBILIDADE. CND DO INSS EM ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DEMISSÃO E PERDA DA DELEGAÇÃO - COMPETÊNCIA DO JUDICIÁRIO? TABELIÃO DE RIBEIRÃO PRETO NA INTERNET 0 4.

• BE14 - 06/01/1999

  CARTÓRIOS E CARTÓRIOS. NORMAS SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA UNIÃO CCJ examina normas que pretendem melhorar administração pública - Fonte: Agência Senado. NORMAS SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA UNIÃO CCJ examina normas que pretendem melhorar administração pública - Fonte: Agência Senado. Parcelamento do solo urbano. ACTA JACTA EST.

• BE13 - 05/01/1999

  REGISTRO DE BENS DISCRIMINADOS PELA UNIÃO. REGISTRO POSSESSÓRIO? ACTA JACTA EST!

• BE12 - 04/01/1999

  MÁRIO COVAS VETA PROJETO DE LEI QUE ALTERA TABELA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS

• BE11 - 30/12/1998

  PRESENTE PARA OS CARTÓRIOS. TERRAS INDÍGENAS E DIREITO DE PROPRIEDADE. TABULA RASA.

• BE10 - 29/12/1998

  CONCURSOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS - EXIGÊNCIA LEGAL. CRIAÇÃO DE CARTÓRIOS, CUSTAS, CONTRIBUIÇÕES E TAXAS PARA ASSOCIAÇÕES DE CLASSE Custas provocam nova polêmica em plenário. AFRONTA AO JUDICIÁRIO E AOS PAULISTAS. TABULA RASA. SOBRE JUÍZES.

• BE9 - 28/12/1998

  NOVAMENTE O CONCURSO NO RIO DE JANEIRO. PROVA DA OAB, MAGISTRATURA, M.P. et coetera. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. NOVAMENTE O PROJETO DE LEI QUE ELEVA EMOLUMENTOS NO ESTADO DE S.P. NON EST IN MUNDO! Histórias do dia a dia profissional. Se v. tem uma história curiosa, divertida ou interessante, envie para esta coluna.

• BE8 - 23/12/1998

  NOVAMENTE O CONCURSO NO RIO DE JANEIRO. NOVAMENTE O PROJETO DE LEI QUE ELEVA EMOLUMENTOS NO ESTADO DE S.P. MUDOU 0 NATAL, OU TERÁ MUDADO 0 POETA?

• BE7 - 23/12/1998

  CONCURSO NO RIO DE JANEIRO. PROJETO DE LEI ELEVA EMOLUMENTOS EM SÃO PAULO.

• BE6 - 22/12/1998

  ALDEAMENTO INDÍGENA ANTIGO E USUCAPIÃO. SERVENTUÁRIOS DE JUSTIÇA - REGIME JURÍDICO. PENHORA DE BENS PÚBLICOS. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - PENHORA. REGISTRO DE IMÓVEIS - ESSE DESCONHECIDO. NOVAS SEÇÕES NO SITE DO IRIB.

• BE5 - 21/12/1998

  JUDICIÁRIO CONGESTIONADO: UMA REALIDADE QUE IMPÕE AOS OPERADORES. TST JULGOU MAIS DE 110 MIL PROCESSOS EM 98. PROTESTO DE TÍTULO, INFORMAÇÕES A ENTIDADES DE INFORMAÇÕES. INDISPONIBILIDADE DE BENS E A FALTA DO REGISTRO OPORTUNO NO OFÍCIO IMOBILIÁRIO: TRT consegue tomar posse do novo fórum. MEIO AMBIENTE.

• BE4 - 19/12/1998

  As Novas e boas propostas da Reforma do CPC. Acordo Brasil - Uruguai celebrado em Montevidéu. Supremo recebe ação da Anoreg contra lei que institui o Serviço de Distribuição de Títulos para protesto em Porto Velho (RO).

• BE3 - 18/12/1998

  Supremo recebe ação da Anoreg contra lei que institui o Serviço de Distribuição de Títulos para protesto em Porto Velho (RO)

• BE2 - 11/12/1998

  Contrato de cheque especial não é título executivo. Para transferir imóvel financiado pelo SFH, basta comunicar a Caixa Econômica Federal. No rol dos maus cobradores - Diretores da Serasa e do SCI respondem a inquérito.

• BE1 - 10/12/1998

  Renúncia de herdeiros não gera ITBI. Resolução da Corregedoria-Geral: Ação direta de inconstitucional idade nãoé instrumento hábil para controle de sua validade. Aposentadoria de Serventuário. Atos de Corregedorias-Gerais: condição da ação. DOENÇA SUSPENDE CONTAGEM DE AVISO PRÉVIO.

• BE0 - 18/11/1998

  Prezado Registrador e Notário. Aqui algumas notícias de seu interesse. Prezado Registrador e Notário: Segundo a coluna de Ricardo Boechat desta data (18/11/98), 28 tabeliães fluminenses foram condenados ao afastamento de seus cargos em virtude de decisão judicial. Ressalte-se que a decisão judicial do juiz da 4a. Vara da Fazenda Pública pode ser objeto de recurso.

• BE0 - 19/11/1998

  Registro de Títulos de Documentos. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Procurador diz que papéis são falsos Brasília.

• BE0 - 30/11/1998

  Apresentada emenda a Projeto de Lei criando o Conselho de Notários e Registradores no Estado de São Paulo. Filhos de segundo casamento não têm direito a bem -doado pelo pai anteriormente. Um recorde negativo: Novo Código Civil já está na fila de espera há 23 anos. Cartórios na mira: Procuradoria do PA investigará registros. Os registros que não foram feitos e os prejuízos dos adquirentes: Juiz pode decretar falência da Encol.

• BE0 - 28/11/1998

  Os debates sobre notários e registradores na internet são francos e diretos. Respondendo a uma mensagem do Dr. Celso Rocca, abaixo reproduzida, vários aspectos de nossa atividade foram destacados. Os endereços eletrônicos estão abaixo, disponíveis para quem mais se dispuser ao debate. Mãos à obra!

• BE0 - 27/11/1998

  STF SUSPENDE LEI QUE VINCULA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE TABELIÃO. STJ DISPENSA AUTENTICAÇÃO POR NOTÁRIO EM PROCURAÇÃO. STF - entre janeiro e novembro distribuição ultrapassa 45 mil processos.

• BE0 - 26/11/1998

  CCJ aprova mudanças na Lei sobre doação de imóveis do IAPAS. Aprovado em Comissão do Senado projeto, que autoriza empregado a faltar ao trabalho para depor ou prestar serviço à Justiça. TST decide: execução tem de ser a menos onerosa Fonte: Site do TST - 25/11/1998. Uniformizadas contribuições para o PIS-PASEP. Desembargador Hélio Costa.

• BE0 - 25/11/1998

  STF - Independência das Instâncias. ADIN. 1.583-RJ (Q.Ordem) RELATOR: MIN. NÉRI DA SILVEIRA. ADIN 1.583-RJ (Liminar) RELATOR: MIN. NÉRI DA SILVEIRA. ADIN 1.583-RJ (Q. de ordem) RELATOR: MIN. NÉRI DA SILVEIRA. Edital para Admissão ao Exercicio das Atividades Notariais e de Registro no Estado do Rio de Janeiro.

• BE0 - 24/11/1998

  Marco Maciel empossa membros do conselho de aritragem no STJ. Gibson consegue aprovação de projetos sobre Judiciário e profissões. Lei n° 9.708, de 18 de novembro de 1998 - DOU 19.11.1998 Altera o art. 58 da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos, para possibilitar a substituição do prenome por apelidos públicos notórios. TJ prepara concurso para cartórios. Protesto de títulos - formalidade indispensável. Publicado o Acórdão da ADIn 1751-0, no DOU de 20/11/98, cujo extrato é o seguinte.

• BE0 - 23/11/1998

  Encol terá que devolver a mutuário 70% das quantias pagas na compra de apartamento. Procurador-geral da República quer impedir destruição de arquivos da Justiça paulista. O Supremo Tribunal Federal precisa passar por uma profunda mudança em sua atual estrutura. Caixa vai recorrer de decisão da Justiça. Projeto de lei vai proteger cliente de serviço público - Versão preliminar já foi debatida em audiência pública no Paraná.

• BE0 - 03/12/1998

  Confira na biblioteca do IRIB

• BE0 - 02/12/1998

  Prezado Registrador e Notário. Eleições no IRIB. Conselho de Notários e Registradores do Estado de São Paulo. CNPJ: O Bug do milênio. IN da SRF dispõe sobre prática de atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa. Previdência pode ter certidão positiva Brasília. Reforma tributária.

• BE0 - 16/10/1998

  Proprietários mantêm apartamentos em imóvel hipotecado pela construtora

• BE0 - 21/10/1998

  RE N.116.662-PR

• BE0 - 29/10/1998

  PROVIMENTO N° 612/98. Dispõe sobre o concurso público de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro,

• BE0 - 30/10/1998

  Titular de Serventia e Concurso Público. RE N. 231.170-SP.

• BE0 - 09/11/1998

  Lista de discussões na Internet

• BE0 - 10/11/1998

  STJ nega recurso a padre que vendeu terreno sem autorização da diocese

• BE0 - 11/11/1998

  Penhora de Bens Públicos. Concurso Público: Motivo de Força Maior,

• BE0 - 09/11/1998

  STJ decide que boxe de garagem pode ser penhorado

• BE0 - 14/11/1998

  Novos sites na internet. Curso de Direito Registral de ARARAQUARA. Doutrina - renúncia de herança.

• BE0 - 16/11/1998

  AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 1.583-4