Todos os boletins

• BE20 - 12/01/1999

  CUSTAS & EMOLUMENTOS. ANOREG-SP coleta informações oficiais. ACTA JACTA EST.

• BE19 - 12/01/1999

  AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEIS ESTADUAIS DE INTERESSE DOS REGISTRADORES E NOTÁRIOS.

• BE18 - 12/01/1999

  ALTERAÇÃO DA TABELA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 485/98.

• BE17 - 11/01/1999

  PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. PROCESSO ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO FEDERAL. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO. BOLETIM DO IRIB ON LINE SERÁ MODIFICADO.

• BE16 - 08/01/1999

  0 REGISTRO DE IMÓVEIS É NECESSÁRIO? SÍNDROME DA BELICHE DOMINIAL. LOTEAMENTOS CLANDESTINOS. COMPROMISSOS NÃO REGISTRADOS - GÁUDIO DE INCORPORADORES INESCRUPULOSOS.

• BE15 - 07/01/1999

  ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS COMERCIÁVEIS - IMPOSSIBILIDADE. CND DO INSS EM ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DEMISSÃO E PERDA DA DELEGAÇÃO - COMPETÊNCIA DO JUDICIÁRIO? TABELIÃO DE RIBEIRÃO PRETO NA INTERNET 0 4.

• BE14 - 06/01/1999

  CARTÓRIOS E CARTÓRIOS. NORMAS SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA UNIÃO CCJ examina normas que pretendem melhorar administração pública - Fonte: Agência Senado. NORMAS SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA UNIÃO CCJ examina normas que pretendem melhorar administração pública - Fonte: Agência Senado. Parcelamento do solo urbano. ACTA JACTA EST.

• BE13 - 05/01/1999

  REGISTRO DE BENS DISCRIMINADOS PELA UNIÃO. REGISTRO POSSESSÓRIO? ACTA JACTA EST!

• BE12 - 04/01/1999

  MÁRIO COVAS VETA PROJETO DE LEI QUE ALTERA TABELA DE CUSTAS E EMOLUMENTOS

• BE11 - 30/12/1998

  PRESENTE PARA OS CARTÓRIOS. TERRAS INDÍGENAS E DIREITO DE PROPRIEDADE. TABULA RASA.

• BE10 - 29/12/1998

  CONCURSOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS - EXIGÊNCIA LEGAL. CRIAÇÃO DE CARTÓRIOS, CUSTAS, CONTRIBUIÇÕES E TAXAS PARA ASSOCIAÇÕES DE CLASSE Custas provocam nova polêmica em plenário. AFRONTA AO JUDICIÁRIO E AOS PAULISTAS. TABULA RASA. SOBRE JUÍZES.

• BE9 - 28/12/1998

  NOVAMENTE O CONCURSO NO RIO DE JANEIRO. PROVA DA OAB, MAGISTRATURA, M.P. et coetera. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. NOVAMENTE O PROJETO DE LEI QUE ELEVA EMOLUMENTOS NO ESTADO DE S.P. NON EST IN MUNDO! Histórias do dia a dia profissional. Se v. tem uma história curiosa, divertida ou interessante, envie para esta coluna.

• BE8 - 23/12/1998

  NOVAMENTE O CONCURSO NO RIO DE JANEIRO. NOVAMENTE O PROJETO DE LEI QUE ELEVA EMOLUMENTOS NO ESTADO DE S.P. MUDOU 0 NATAL, OU TERÁ MUDADO 0 POETA?

• BE7 - 23/12/1998

  CONCURSO NO RIO DE JANEIRO. PROJETO DE LEI ELEVA EMOLUMENTOS EM SÃO PAULO.

• BE6 - 22/12/1998

  ALDEAMENTO INDÍGENA ANTIGO E USUCAPIÃO. SERVENTUÁRIOS DE JUSTIÇA - REGIME JURÍDICO. PENHORA DE BENS PÚBLICOS. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - PENHORA. REGISTRO DE IMÓVEIS - ESSE DESCONHECIDO. NOVAS SEÇÕES NO SITE DO IRIB.

• BE5 - 21/12/1998

  JUDICIÁRIO CONGESTIONADO: UMA REALIDADE QUE IMPÕE AOS OPERADORES. TST JULGOU MAIS DE 110 MIL PROCESSOS EM 98. PROTESTO DE TÍTULO, INFORMAÇÕES A ENTIDADES DE INFORMAÇÕES. INDISPONIBILIDADE DE BENS E A FALTA DO REGISTRO OPORTUNO NO OFÍCIO IMOBILIÁRIO: TRT consegue tomar posse do novo fórum. MEIO AMBIENTE.

• BE4 - 19/12/1998

  As Novas e boas propostas da Reforma do CPC. Acordo Brasil - Uruguai celebrado em Montevidéu. Supremo recebe ação da Anoreg contra lei que institui o Serviço de Distribuição de Títulos para protesto em Porto Velho (RO).

• BE3 - 18/12/1998

  Supremo recebe ação da Anoreg contra lei que institui o Serviço de Distribuição de Títulos para protesto em Porto Velho (RO)

• BE2 - 11/12/1998

  Contrato de cheque especial não é título executivo. Para transferir imóvel financiado pelo SFH, basta comunicar a Caixa Econômica Federal. No rol dos maus cobradores - Diretores da Serasa e do SCI respondem a inquérito.

• BE1 - 10/12/1998

  Renúncia de herdeiros não gera ITBI. Resolução da Corregedoria-Geral: Ação direta de inconstitucional idade nãoé instrumento hábil para controle de sua validade. Aposentadoria de Serventuário. Atos de Corregedorias-Gerais: condição da ação. DOENÇA SUSPENDE CONTAGEM DE AVISO PRÉVIO.

• BE0 - 18/11/1998

  Prezado Registrador e Notário. Aqui algumas notícias de seu interesse. Prezado Registrador e Notário: Segundo a coluna de Ricardo Boechat desta data (18/11/98), 28 tabeliães fluminenses foram condenados ao afastamento de seus cargos em virtude de decisão judicial. Ressalte-se que a decisão judicial do juiz da 4a. Vara da Fazenda Pública pode ser objeto de recurso.

• BE0 - 19/11/1998

  Registro de Títulos de Documentos. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Procurador diz que papéis são falsos Brasília.

• BE0 - 30/11/1998

  Apresentada emenda a Projeto de Lei criando o Conselho de Notários e Registradores no Estado de São Paulo. Filhos de segundo casamento não têm direito a bem -doado pelo pai anteriormente. Um recorde negativo: Novo Código Civil já está na fila de espera há 23 anos. Cartórios na mira: Procuradoria do PA investigará registros. Os registros que não foram feitos e os prejuízos dos adquirentes: Juiz pode decretar falência da Encol.

• BE0 - 28/11/1998

  Os debates sobre notários e registradores na internet são francos e diretos. Respondendo a uma mensagem do Dr. Celso Rocca, abaixo reproduzida, vários aspectos de nossa atividade foram destacados. Os endereços eletrônicos estão abaixo, disponíveis para quem mais se dispuser ao debate. Mãos à obra!

• BE0 - 27/11/1998

  STF SUSPENDE LEI QUE VINCULA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE TABELIÃO. STJ DISPENSA AUTENTICAÇÃO POR NOTÁRIO EM PROCURAÇÃO. STF - entre janeiro e novembro distribuição ultrapassa 45 mil processos.

• BE0 - 26/11/1998

  CCJ aprova mudanças na Lei sobre doação de imóveis do IAPAS. Aprovado em Comissão do Senado projeto, que autoriza empregado a faltar ao trabalho para depor ou prestar serviço à Justiça. TST decide: execução tem de ser a menos onerosa Fonte: Site do TST - 25/11/1998. Uniformizadas contribuições para o PIS-PASEP. Desembargador Hélio Costa.

• BE0 - 25/11/1998

  STF - Independência das Instâncias. ADIN. 1.583-RJ (Q.Ordem) RELATOR: MIN. NÉRI DA SILVEIRA. ADIN 1.583-RJ (Liminar) RELATOR: MIN. NÉRI DA SILVEIRA. ADIN 1.583-RJ (Q. de ordem) RELATOR: MIN. NÉRI DA SILVEIRA. Edital para Admissão ao Exercicio das Atividades Notariais e de Registro no Estado do Rio de Janeiro.

• BE0 - 24/11/1998

  Marco Maciel empossa membros do conselho de aritragem no STJ. Gibson consegue aprovação de projetos sobre Judiciário e profissões. Lei n° 9.708, de 18 de novembro de 1998 - DOU 19.11.1998 Altera o art. 58 da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos, para possibilitar a substituição do prenome por apelidos públicos notórios. TJ prepara concurso para cartórios. Protesto de títulos - formalidade indispensável. Publicado o Acórdão da ADIn 1751-0, no DOU de 20/11/98, cujo extrato é o seguinte.

• BE0 - 23/11/1998

  Encol terá que devolver a mutuário 70% das quantias pagas na compra de apartamento. Procurador-geral da República quer impedir destruição de arquivos da Justiça paulista. O Supremo Tribunal Federal precisa passar por uma profunda mudança em sua atual estrutura. Caixa vai recorrer de decisão da Justiça. Projeto de lei vai proteger cliente de serviço público - Versão preliminar já foi debatida em audiência pública no Paraná.

• BE0 - 03/12/1998

  Confira na biblioteca do IRIB

• BE0 - 02/12/1998

  Prezado Registrador e Notário. Eleições no IRIB. Conselho de Notários e Registradores do Estado de São Paulo. CNPJ: O Bug do milênio. IN da SRF dispõe sobre prática de atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa. Previdência pode ter certidão positiva Brasília. Reforma tributária.

• BE0 - 16/10/1998

  Proprietários mantêm apartamentos em imóvel hipotecado pela construtora

• BE0 - 21/10/1998

  RE N.116.662-PR

• BE0 - 29/10/1998

  PROVIMENTO N° 612/98. Dispõe sobre o concurso público de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro,

• BE0 - 30/10/1998

  Titular de Serventia e Concurso Público. RE N. 231.170-SP.

• BE0 - 09/11/1998

  Lista de discussões na Internet

• BE0 - 10/11/1998

  STJ nega recurso a padre que vendeu terreno sem autorização da diocese

• BE0 - 11/11/1998

  Penhora de Bens Públicos. Concurso Público: Motivo de Força Maior,

• BE0 - 09/11/1998

  STJ decide que boxe de garagem pode ser penhorado

• BE0 - 14/11/1998

  Novos sites na internet. Curso de Direito Registral de ARARAQUARA. Doutrina - renúncia de herança.

• BE0 - 16/11/1998

  AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 1.583-4