Confira nesta edição:

Hospital de Amor: doe seu Imposto de Renda até o dia 31 de dezembro | Resolução CNJ n. 601 de 13 de dezembro de 2024 | Diário do Estado publica matéria sobre cadastro e Cartórios | CMADS aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades | Clipping | UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 | A atualidade da Lei da Incorporação Imobiliária ao completar sessenta anos – por Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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Presidente do IRIB participa do encontro “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro” | Provimento CN-CNJ n. 177, de 15 de agosto de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 179, de 16 de agosto de 2024 | Provimento CN-CNJ n. 180, de 16 de agosto de 2024 | Decisões da CN-CNJ | Divórcio, inventário e partilha extrajudicial: CNJ autoriza procedimento mesmo com menores de idade | CNJ aprova Resolução e institui Exame Nacional dos Cartórios | ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais | IRADIM Debate: o CNJ e o Direito Imobiliário | Biblioteca: Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ – obra escrita por Francisco José Barbosa Nobre | A possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel – por Thágatty Carneiro | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

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Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! Portaria MCID n. 800, de 5 de agosto de 2024 | Instrução Normativa MCID n. 17, de 5 de agosto de 2024 | Resolução n. 1, de 5 de agosto de 2024 | Solução de Consulta RFB n. 234, de 2 de agosto de 2024 | Edital de Consulta Pública | Primeiro imóvel público do Brasil é adjudicado extrajudicialmente | Projeto Cartório Inclusivo: CGJMT promove treinamento | Clipping | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | TAC7: RH e Finanças para Cartórios | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Multipropriedade imobiliária à luz da Lei nº 13.777/2018 – por Daniel Silveira Santiago | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024 | Registros históricos são restaurados em Nova Iguaçu | CNB-SP aponta aumento de doações em decorrência da reforma tributária | Clipping | CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro | XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral | CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 | Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do comprador (des)avisado – por Douglas Gavazzi | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

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XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM | CN-CNJ julga PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral | Propriedade geradora de energia limpa poderá ter imposto alterado | CCDD do Senado Federal debate DREX | Clipping | Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: Alienação Fiduciária – De acordo com as Leis 14.382/2022 e 14.711/2023 – Caderno do IRIB escrito por Alexis Cavichini e Silvia Penchel | Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

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XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | Resolução CNJ n. 548, de 15 de março de 2024 | Registro de Imóveis do Brasil promoverá live sobre prevenção à lavagem de dinheiro | Testamento de Emergência poderá ter prazo de validade | Imóvel adquirido no PMCMV poderá ser transferido para viúva | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23 – por Marcos Queiroz | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Pinga-Fogo debateu questões envolvendo a Lei n. 14.382/2022 | Decreto n. 11.795, de 23 de novembro de 2023 | STJ: Prescrição impede cobrança da dívida | Eleições ONR: saiba quem foram os eleitos | Clipping | A Reforma do Código Civil – Perspectiva e Transformação | III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal | Lei 14.711/23 (lei das garantias): primeiras impressões – por José Roberto Trautwein e Laís Bergstein | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: IRIB disponibiliza materiais das apresentações das palestras e Acta de Rio de Janeiro! | Vice-Presidente do IRIB recebe convite para participar de Ato Acadêmico na UNA | Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica NT sobre prazos da Lei n. 14.382/2022 | Entender Direito: programa exibido pelo STJ tratou da penhora, da avaliação do bem e de formas de alienação judicial | Prêmio Solo Seguro: assista como foi a premiação | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | AFG e hipoteca no âmbito de imissão provisória na posse – por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: COMEÇOU!

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: gestão da Serventia é tema de painel no XLVIII Encontro! | Terras indígenas: Marco temporal será debatido na Câmara dos Deputados | Direito Notarial e Registral: Corregedoria e EJUD/PI oferecerão capacitação gratuita | TJMS: escolha de Serventias será realizada na quinta-feira | Clipping | 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas | VI Foro Internacional de Derecho Registral e XXII Congreso Nacional de Derecho Registral | A lei 14.382/22 revogou a fraude contra credores? – por Bernardo Chezzi | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Lei de Registros Públicos comemora seu 50º aniversário! | Presidente do IRIB participa da abertura do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo | Vice-Presidente do IRIB entrega 73 títulos dominiais provenientes de REURB-S | Comunicado CNJ n. 38/2023 | Brasil X Estados Unidos: Tese de Doutorado que compara sistemas registrais é eleita melhor de 2021/2022 | Clipping | XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito Notarial e Registral | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Lei 6.015/1973 – passado, presente e futuro – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país! | NOTA DE PESAR – RENATO COSTA ALVES | LGPD: PL determina que incidentes de segurança sejam divulgados em mídia de grande circulação | Revista Cartórios com Você aborda 50º aniversário da Lei de Registros Públicos | Clipping | XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito Notarial e Registral | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira – por Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: encontro internacional volta ao Rio de Janeiro! | Presidente do IRIB divulga vídeo do V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo | Instrução Normativa MGI n. 23, de 25 de julho de 2023 | Comunicado CNJ n. 37/2023 | IbradimCast: episódio apresenta entrevista com Carolina Ranzolin e Bernardo Chezzi | ENNOR: assista a primeira aula do curso sobre envio de documentos em formato eletrônico | Clipping | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Seminário: El registro jurídico ante los desafíos del S XXI: interoperabilidad, digitalización y protección de datos | Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF – por Flávio Roberto dos Santos | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento celebra 180 anos do registro imobiliário no país! | RDI: ainda dá tempo de enviar seu trabalho para a próxima edição! | Comunicado CNJ n. 36/2023 | PQTA 2023: inscrições poderão ser realizadas apenas até o dia 8 de agosto! | CGJ/PB: GT é criado para otimizar Serviços Extrajudiciais | Regularização Fundiária: CGJ/AC e ITERACRE planejam entregar mais de três mil títulos | Clipping | Save the Date: VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Seminário: El registro jurídico ante los desafíos del S XXI: interoperabilidad, digitalización y protección de datos | As “holdings familiares” e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação – por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! | Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária | Prêmio “Solo Seguro”: inscreva-se até 4 de agosto! | RFB deve se abster de exigir apresentação de CND dos associados à ANOREG/SP | Portal ND+ publica matéria comparando sistemas registrais brasileiro e norte-americano | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo | O modelo perverso da urbanização brasileira – por Edésio Fernandes | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! | CN-CNJ disponibiliza peças para divulgação do “Solo Seguro” | RIBCast: 7º episódio abordou aspectos da Regularização Fundiária Urbana | PMCMV: Governo pretende contratar 2 milhões de moradias populares até 2026 | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Biblioteca: Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos – obra de autoria de Bianca Castellar de Faria | Da alteração do regime de bens na união estável – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! | Histórias do Registro de Imóveis: vídeo produzido pelo RIB apresenta João Baptista Galhardo | Faixa de Fronteira da Amazônia Legal poderá ser ampliada | CGJ/MA determina divulgação da Política de Privacidade e Compliance relacionada à LGPD | UOL publica matéria sobre “taxas dos cartórios” | Clipping | V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | “Lei” de Georreferenciamento Urbano: A partir de agora o registrador de imóveis deve exigir o geo em todos os trabalhos técnicos? – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! | RDI: ainda dá tempo de enviar seu trabalho para a próxima edição! | Provimento CN-CNJ n. 147, de 4 de julho de 2023 | CCIR 2023: data de vencimento da Taxa de Serviços Cadastrais encerrou ontem | TJMT e Governo do Estado celebram Termo de Cooperação para Programa Regularizar | Matrícula Notarial Eletrônica e Plataforma Nacional Oficial e-Notariado foram tema do Link CNJ | Clipping | CADRI 2023: IRIB recebe e-mail com informações sobre Convocatória oficial | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos – por Amadeu Mendonça | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: FAÇA SUA INSCRIÇÃO! | Lei n. 14.626, de 19 de julho de 2023 | PMCMV: Ministérios da Cidade e do Planejamento e Orçamento tratam do tema | Constituição Federal em língua indígena é um momento histórico, afirma Presidente do STF e do CNJ | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Partes I e II – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento conjunto destaca união entre países! | Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Criptoativos: Banco Central realizará Consultas Públicas para regulação de mercado | Rádio Justiça: novas regras do PMCMV e o mercado imobiliário | Clipping | V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo: 3º lote de ingressos já está disponível | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Necessidade de uniformização sobre possibilidade de penhora de bem gravado – por Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país! | Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Primeira Constituição Federal em língua indígena será lançada amanhã | CGJ/PB moderniza serviço de Registro de Imóveis possibilitando publicação de editais eletrônicos | Registradores Imobiliários da Amazônia Legal  receberão treinamento | Clipping | CENoR: Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral |  Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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NOTA DE PESAR – HELDER FERREIRA BERTOLI | Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação | Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Instrução Normativa MCID n. 28, de 4 de julho de 2023 | CAE do Senado Federal vota PL n. 4.188/2021 | Jurisprudência do CNJ: alteração na Resolução CNJ n. 81/2009 corrige situação não prevista na Resolução CNJ n. 478/2022 | PGR se manifesta pela constitucionalidade do art. 1.641, II, do Código Civil | Clipping | CENoR: Contencioso da Nacionalidade e Código do Procedimento Administrativo | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Biblioteca: Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022 – 2ª Edição – obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e organizada por Giselle de Menezes Viana e Thaíssa Hentz de Carvalho | Terras invisíveis, gente que existe – por Luis Felipe Salomão | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação | Instrução Normativa INCRA n. 131, de 21 de junho de 2023 | Resolução CD n. 6, de 11 de maio de 2023 | Instrução Normativa RFB n. 2.144, de 22 de junho de 2023 | Portaria ICMBIO n. 2.128, de 20 de junho de 2023 | IBRADIM promove debate on-line sobre nova lei do PMCMV | PL que trata de transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras recebe Parecer da CRA do Senado Federal | Regularização de imóveis com déficit de Reserva Legal será pauta de reunião na CRA do Senado Federal | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | A aproximação da união estável ao casamento: alguns comentários à lei 14.382/22 e ao provimento 141/23 do CNJ – por Thiago Pedro Pagliuca dos Santos | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

Confira nesta edição:

Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Lei n. 14.590, de 24 de maio de 2023 | MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica é aprovada na Câmara dos Deputados | Hospital do Amor: e se ele não existisse? | 96º ENIC debateu impacto da Lei n. 14.382/2022 na incorporação imobiliária | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | A REURB e as políticas públicas urbanas – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

Confira nesta edição:

Vice-Presidente do IRIB participará da 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça | Portaria CN-CNJ n. 30, de 15 de maio de 2023 | Segunda edição do e-book “A Lei 14.382/2022 e seus reflexos no Registro de Imóveis” já está disponível! | União detém o domínio de ilhas de rios sob influência das marés | Clipping | Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Adjudicação Compulsória Extrajudicial é tema de webinar da ENNOR | Biblioteca: Sistema Extrajudicial de Justiça – 1ª Edição – obra de Priscila Patah | Série: Terminologias notariais e registrais – Parte V – “Extrajudicialização”: o fenômeno da desjudicialização com nome certo – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

Confira nesta edição:

Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural | Instrução Normativa INCRA n. 130, de 11 de maio de 2023 | Instrução Normativa Conjunta FUNAI-IBAMA n. 3, de 19 de abril de 2023 | Link CNJ abordará LGPD nos Cartórios | ANOREG/BR e CNR criam Comissões para fortalecimento e promoção da eficiência e da qualidade nos serviços notariais e de registro | Senado Federal aprova ampliação do prazo para adesão ao PRA | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Oficina notarial e registral: Emolumentos – usucapião extrajudicial – gratuidade – assistência judiciária – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

Confira nesta edição:

Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 26, de 2023 | Resolução CONFEA n. 1.137, de 31 de março de 2023 | Jurisprudência do CNJ: nomeação de Interino para responder por Serventia vaga deve obedecer Provimento CN-CNJ n. 77/2018 | LIODS tratará sobre a regularização fundiária e o saneamento dos registros de imóveis | TJSP: GAPRI lança publicação sobre a Lei n. 14.382/2022 | Palestra: “Os direitos humanos e a bioética: limites das diretivas antecipadas da vontade nos testamentos de pessoas idosas ou internadas” | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial – por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

Confira nesta edição:

Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | Portaria CN-CNJ n. 15, de 23 de fevereiro de 2023 | Bens partilhados em divórcio ou separação poderão ser isentos de ITBI | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Biblioteca: TAC7 oferece livros físicos em promoção! | Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 - Parte I – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

Confira nesta edição:

Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Portaria SPU/MGI n. 546, de 7 de março de 2023 | REURB: Registros Imobiliários catarinenses regularizam mais de 35 mil propriedades já em fevereiro deste ano | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Os extratos eletrônicos na lei 14.382/22: distinções, histórico, influências, impactos no procedimento registral e digressões sobre a regulamentação – por Yasmine Kunrath | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

Confira nesta edição:

Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Decreto n. 11.430, de 3 de março de 2023 | Adjudicação Compulsória Extrajudicial foi tema de seminário nacional promovido pelo CNB/CF e CNB/SP | ANOREG/PE participará do GT sobre Diversidade Sexual e de Gênero e suas Interseccionalidades do TJPE | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 – Parte III – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB! | Projeto altera PNI e Estatuto da Pessoa Idosa para prever construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis | Registradores de Imóveis do interior de SP se reúnem com ITESP | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Biblioteca: Direito Notarial e Registral: Análise das Novas Perspectivas do Direito Extrajudicial – 1ª Edição – obra publicada pela Editora Foco | Assinaturas eletrônicas e a lei 14.382/2022 – Parte II – Breves anotações e sugestões para sua regulamentação – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do CSMSP| IRIB Responde.

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Conheça o IRIB Cultural: a loja virtual do IRIB! | Vice-Presidente do IRIB conclui curso de Licenciatura em Letras – Português e Inglês | ANOREG/BR e CNR emitem Nota Técnica sobre dispensa das certidões pessoais do vendedor/alienante de bens imóveis | CGJSP atualiza Normas de Serviço de acordo com a Lei n. 14.382/2022 | Clipping | Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero 'não-binarie' nos registros públicos – por Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida e Izaías G. Ferro Júnior | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

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ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente amanhã! | Presidente do IRIB é convidado para participar de conferência em Coimbra/Portugal | Vice-Presidente do IRIB visita KADASTER na Holanda | Clipping | Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP) – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

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NOTA DE PESAR – EUTÁLIO BICUDO NETO | #RIBCast: podcast do RIB sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil estreia neste sábado | STJ: titulares de Serviços Notariais e de Registro não têm de pagar Salário-Educação | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

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Presidente do IRIB participa de cerimônia de bênção papal | Lei n. 14.489, de 21 de dezembro de 2022 – REPUBLICAÇÃO | Penhora de bem hipotecado não impede pedido de falência | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita (2º Módulo) | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca:  Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: registro civil, cartórios eletrônicos, incorporação, loteamento e outras questões – obra de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce | “Derrubada de vetos” à lei 14.382/2022 (Lei do SERP): Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

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Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB! | MMA: Ministério tem nome alterado, retomada do CAR e criação de novas Secretarias | Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública | Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Enunciados CJF organizados por tema – obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel | Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários – por Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

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XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga o tradicional “Pinga-Fogo”! | Instrução Normativa SEGES/ME n. 103, de 30 de dezembro de 2022 | Medida Provisória n. 1.150, de 23 de dezembro de 2022 | Medida Provisória n. 1.154, de 1º de janeiro de 2023 | Adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Biblioteca: Lei dos Registros Públicos na visão da Jurisprudência – obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel | Congresso Nacional derruba vetos da Medida Provisória nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382/2022 – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: IRIB divulga último painel do evento | Vice-Presidente do IRIB deseja a todos um FELIZ NATAL e um próspero ANO NOVO! | Portaria INCRA n. 2.502, de 22 de dezembro de 2022 | Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 103, de 21 de dezembro de 2022 | Lei n. 14.382/2022: Congresso Nacional rejeita quatro Vetos | PT ajuíza ADI contra lei paulista que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras | Câmara Municipal de Caruaru/PE concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru para Registrador de Imóveis | Leia a nova edição da revista “Cartórios Com Você” | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | O processo de aquisição de imóvel por meio de compromisso de compra e venda e as formas legais – por Gustavo Henrique Moreira do Valle | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: painel aborda questões relativas ao teletrabalho | Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 – publicação de parte vetada | Lei n. 14.478, de 21 de dezembro de 2022 | Lei n. 14.489, de 21 de dezembro de 2022 | Lei n. 14.457, de 21 de dezembro de 2022 – publicação de parte vetada | Portaria MTP n. 4.219, de 20 de dezembro de 2022 | Portaria MTP n. 4.227, de 20 de dezembro de 2022 | Resolução SFB n. 21, de 15 de dezembro de 2022 | Resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária deverá observar a forma prevista na Lei n. 9.514/1997 | CPF poderá ser o único número de identificação geral no País | Cônjuge agressor poderá ser impedido de receber bens da vítima | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 |  Averbação do termo de quitação exoneratório do artigo 167, inciso II, número 32, da Lei 6.015/73: aspectos constitucionais, registrais e tributários – por Daniel Carvalho Tavares | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

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XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: terrenos de marinha e regularização fundiária | IRIB suspenderá expediente no final do ano | Instrução Normativa MDR n. 48, de 19 de dezembro de 2022 – REPUBLICAÇÃO | Instrução Normativa MDR n. 49, de 20 de dezembro de 2022 | Resolução CNJ n. 483, de 19 de dezembro de 2022 | SERP: CN-CNJ prevê data para realização de Audiência Pública | Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus é premiado pelo Poder Judiciário amazonense | Ranking Nacional dos Cartórios: ANOREG/BR divulga versão atualizada | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Biblioteca: Tratado de Regularização Fundiária Urbana – obra de Jamilson Lisboa Sabino | A adjudicação compulsória extrajudicial e a importância da ata notarial – por José Flávio Bueno Fischer e Carolina Edith Mosmann dos Santos | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

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XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: conheça o Município a partir do Registro de Imóveis | Vice-Presidente do IRIB participa de reunião com RFB | IRIB firma parceria com CERS | Portaria SAF/MAPA n. 293, de 19 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa RFB n. 2.121, de 15 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa RFB n. 2.122, de 15 de dezembro de 2022 | Portaria MDR n. 3.626, de 19 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa MDR n. 47, de 14 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa MDR n. 48, de 19 de dezembro de 2022 | Provimento CN-CNJ n. 138 de 16 de dezembro de 2022 | SERP: CNJ promoverá Audiência Pública para debater a minuta de ato normativo | Registrador de Imóveis de Nova Ubiratã participa de vídeo sobre a cidade | Clipping | Faculdade CERS: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Inovações registrárias: necessidade ou não de obtenção de certidões dos vendedores nas aquisições de imóveis – por Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira | Jurisprudência do TJAM | IRIB Responde.

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XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: terceiro dia de palestras teve início com painel sobre sustentabilidade ambiental | IRIB lança versão de teste de base de dados com decisões administrativas sobre usucapião extrajudicial | Nova edição de caderno sobre Alienação Fiduciária está disponível no site do IRIB | Portaria MTP n. 4.098, de 15 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 129, de 15 de dezembro de 2022 | Resolução CMN n. 5.055, de 15 de dezembro de 2022 | Resolução CMN n. 5.057, de 15 de dezembro de 2022 | RFB envia 3º lote de 2022 de avisos de regularização de obras | Clipping | TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Déficit no registro de imóveis: a proteção ao meio ambiente – por Caroline Feliz Sarraf Ferri e Rafael Brum Miron | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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AGO do IRIB: Instituto realiza Assembleia Geral Ordinária | XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: RIB apresenta Mapa do Registro de Imóveis do Brasil | Portaria SPU/ME n. 10.571, de 12 de dezembro de 2022 | Programa “Link CNJ” tratou das novas regras para concursos de Serventias Extrajudiciais | Regularização de terras de assentamentos do INCRA poderá ser facilitada | PL determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária | Clipping | TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | NFTs: Uma nova tecnologia e um risco a privacidade – por Helena Vasconcellos e Victória Hellen Oliveira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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AGO do IRIB: divulgado o link de acesso para Assembleia | XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: projetos de tecnologia e o Registro de Imóveis do Brasil | Resolução CNAL n. 5, de 13 de dezembro de 2022 | Resolução CNAL n. 6, de 13 de dezembro de 2022 | Programa Habite Seguro: CSPCCO da Câmara dos Deputados aprova substitutivo ao PL n. 513/2021 | PL que trata sobre curatela tem parecer aprovado pela CDEICS da Câmara dos Deputados | Clipping | TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A proteção de dados pessoais chega aos serviços notariais e de registros – por Iara Peixoto Melo | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: fortalecimento institucional e uniformização – 180 anos do Registro de Imóveis Brasileiro | Resolução CCFGTS n. 1.053, de 13 de dezembro de 2022 | Resolução CCFGTS n. 1.057, de 13 de dezembro de 2022 | Resolução CCFGTS n. 1.059, de 13 de dezembro de 2022 | PL pretende regular a aquisição e o arrendamento de propriedades rurais por estrangeiros | CGJMS homenageia Tabeliães e Registradores que estão ou estiveram em atividade pelo período de 30 a 40 anos | Clipping | TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Da penhorabilidade da pequena propriedade rural diante da ausência de exercício da sua função social – por Caio Almeida Monteiro Rego | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debateu aspectos da LGPD e do Provimento CN-CNJ n. 134/2022 | Membro da CPRI/IRIB apresentará palestra: “Principais mudanças da Lei nº 14.382/2022 e o Registro Imobiliário” | Medida Provisória n. 1.143, de 12 de dezembro de 2022 | CENPROT-SP passa a integrar a Plataforma Gov.br | Famílias ribeirinhas poderão ter prioridade no PMCMV | Projeto beneficia trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária | Clipping | TAC7 oferece Treinamento Intensivo em Finanças para Cartórios | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Adjudicação compulsória na via extrajudicial – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

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XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: segundo dia teve início com painel sobre a Lei n. 14.382/2022! | Presidente do Instituto visita sede do IRIB e conversa com equipe sobre planejamento para 2023 | CGPDP do IRIB participa de reunião sobre LGPD | Luis Felipe Salomão afirma que apoiará qualquer iniciativa que contribua para o aperfeiçoamento da atividade extrajudicial | Programa Residência Legal, Sua Casa de Papel Passado: realizada primeira entrega de títulos de propriedade | Clipping | Palestra: “Principais mudanças da Lei nº 14.382/2022 e o Registro Imobiliário” | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Desafios da implementação da LGPD na construção civil – por Martha Leal | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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IRIB disponibiliza vídeo do quarto painel do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil! | SINTER: Municípios deverão se adequar ao cadastro multifinalitário | CCB e CCI: CFT da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 8.987/2017 | Clipping | Palestra: “Principais mudanças da Lei nº 14.382/2022 e o Registro Imobiliário” | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | O protagonismo dos cartórios extrajudiciais para a efetividade da execução de garantia fiduciária de bem imóvel prevista na lei 9.514/97 – por Felipe Banwell Ayres | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

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Terceiro painel do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já está disponível! | SINTER: Receita Federal fará lançamento da ferramenta hoje, a partir das 14h | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Laudêmio decorrente da transferência onerosa dos terrenos da Marinha – por Gleydson K. L. Oliveira | Jurisprudência do TJAP | IRIB Responde.

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Presidente do IRIB participa de compromissos em Brasília/DF | Vídeo da segunda palestra do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já está disponível | Presidente do Hospital do Amor grava vídeo solicitando doações | Lei n. 14.474, de 6 de dezembro de 2022 | Portaria SPU/ME n. 10.348, de 5 de dezembro de 2022 | Instrução Normativa PRES/INSS n. 141, de 6 de dezembro de 2022 | PQTA 2022: 191 Cartórios foram premiados em cerimônia realizada na noite de ontem | Habitação: Governo Federal define volume de recursos do FGTS | Clipping | Vice-Presidente do IRIB apresentará aula sobre georreferenciamento de imóveis rurais | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | “Um novo passo adiante” – Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado – A efetiva intelecção da aplicabilidade do artigo 610 CPC em âmbito extrajudiciário – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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Assista a primeira palestra do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | STJ determina cancelamento de cláusulas restritivas que causavam prejuízos aos donatários | CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo de PL sobre Reforma Agrária | PL que prevê limite para o uso de dinheiro vivo tem Parecer aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A consagração e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

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IRIB disponibiliza todos os episódios de documentário sobre georreferenciamento | Rádio Justiça aborda questões envolvendo partilha de bens em nome de terceiros | CFT da Câmara dos Deputados aprova extensão do prazo de validade de CND para micro e pequenas empresas durante pandemia | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: vídeos com os debates estão disponíveis | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado – por José Eduardo Gussem, Alex Pereira e Sofia Martinelli | Jurisprudência do STF | IRIB Responde.

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IRIB disponibilizará vídeos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Eleições IRIB 2022: "Chapa RIntegrado (edição atualizada)" é eleita para próxima gestão do IRIB | Presidente do IRIB participa de reunião sobre o SERP | Sanções disciplinares impostas pela Lei n. 8.935/1994 devem considerar prazos prescricionais da Lei n. 8.112/1990 | Clipping | Biblioteca: Coleção Sinopses Notariais e Registrais Volume 5 – 2ª edição – Registro de Imóveis – obra publicada pela YK Editora | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial – por Marcus Kikunaga | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

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Eleições IRIB 2022: Instituto realiza votação exclusivamente online | IRIB disponibiliza fotos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Seminário Internacional sobre Governança de Terras originará Carta de Campinas | CSSF da Câmara dos Deputados aprova parecer sobre venda de imóveis sem concordância do cônjuge | PL sobre CCB tem texto substitutivo aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado – por Gabriel Grigoletto | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

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Eleições IRIB 2022: votação será realizada exclusivamente online | Vice-Presidente do IRIB representará ANOREG/BR e ANOREG/MT em seminário internacional sobre Governança de Terras | STJ entende que Ação Demarcatória é via adequada para resolver divergência sobre divisas de imóvel | CMADS rejeita PL que altera Código Florestal para reclassificar áreas de proteção ambiental | Regras para negociação de criptomoedas é aprovada na Câmara dos Deputados | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Levando os emolumentos a sério – por Bernardo Chezzi e Gabriel Souza | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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Eleições IRIB 2022: votação será realizada no dia 1º de dezembro de 2022 | Vice-Presidente do IRIB participa do VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | MPF edita orientação sobre informações ambientais no Registro de Imóveis | Código Florestal poderá ser aplicado em todos os biomas brasileiros | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Hipótese de usucapião de fração ideal em condomínio “pro indiviso” – por Rafael Spínola Castro e Jéssica Gonçalves | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

Confira nesta edição:

Vice-Presidente do IRIB será Moderador no VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Resolução CMN n. 5.047, de 25 de novembro de 2022 | Resolução CMN n. 5.050, de 25 de novembro de 2022 | Resolução CMN n. 5.051, de 25 de novembro de 2022 | Resolução CMN n. 5.052, de 25 de novembro de 2022 | BDJur do STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas | PL que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de homicídio é aprovado na CSSF da Câmara dos Deputados | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Alienação feita por preço vil nos processos de falência – por Rodrigo Quadrante | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

Confira nesta edição:

Presidente do IRIB participa do 2º Encontro dos Registradores de Imóveis de São Paulo | VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Vice-Presidente do IRIB participará do evento | Decreto n. 11.265, de 24 de novembro de 2022 | CAPADR da Câmara dos Deputados aprova PL que destina à reforma agrária imóvel rural recebido pela União | Relatórios de avaliação de políticas públicas serão apresentados ao Gabinete de Transição | Clipping | SENGE-MT e CREA-MT promovem workshop internacional sobre regularização fundiária | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Tokenização de ativos imobiliários – por Haroldo Lourenço e Carolina Abdalla | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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Portaria MRE n. 419, de 22 de novembro de 2022 | STJ não condiciona, no Arrolamento Sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação ao prévio recolhimento do ITCMD | TJMT promove Audiência Pública sobre reorganização das Serventias Extrajudiciais no Estado | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF – por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

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Metas e Diretrizes Estratégicas para Corregedorias de Justiça para 2023 são aprovadas por unanimidade | Desenvolvedoras de crédito de carbono enfrentam problemas para levar governança à Amazônia | Câmara dos Deputados aprova PL sobre desconsideração da personalidade jurídica | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Biblioteca: Regimes de Separação de Bens – Volume 2 – 1ª Edição – 2023 – obra tem prefácio de Nancy Andrighi | Escritura de nomeação de inventariante e a venda de bens do espólio, independentemente de autorização judicial – por Anderson Nogueira Guedes | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

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IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | Após revaloração de provas, STJ reconhece simulação em venda de imóvel | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cláusula de incomunicabilidade e regime da comunhão parcial de bens – por Karolainy do Nascimento Coelho | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | PL que cria o SESANOR recebe Emenda Aditiva na CTASP da Câmara dos Deputados | Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar PLs sobre criptomoedas e uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Retificação administrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade – por Arthur Gabriel Ramos Barata Lima  | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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IRIB parabeniza Notários e Registradores por seu dia! | IRIB produz documentário sobre os 20 anos da “Lei do Geo” | Presidente do IRIB participa de evento promovido pela ANOREG/BR e ANOREG/PR | Jurisprudência em Teses tem como tema Bem de Família | MATOPIBA: Comissão da Câmara dos Deputados debaterá grilagem de terras e danos socioambientais | Anoreg+: ENNOR disponibiliza treinamento para plataforma | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Passivo ambiental – risco ou oportunidade para o mercado imobiliário? – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha  | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB DIVULGA NÚMEROS DE SUCESSO! | AGO do IRIB: Instituto publica Edital de Convocação | Lei n. 14.466, de 16 de novembro de 2022 | Presidente eleito pretende retomar PMCMV combinado com aluguel social | CN-CNJ intima CGJs para apresentarem cópias de normas relativas à LGPD | Cobrança de ITCMD pelos Estados sobre doações ou herança no exterior depende de Lei Complementar | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna – por Thomas Nosch Gonçalves, José Renato Nalini e José Luiz Germano  | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: APOIADORES DIVULGAM NOTÍCIAS SOBRE O EVENTO! | Documento de identificação profissional poderá ser adquirido no XXII Congresso da ANOREG/BR e I da ANOREG/PR | Documentos de registro civil brasileiro na Itália é tema de encontro em Roma | Marco Regulatório da Arborização Urbana é aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Encarregado de cartório na LGPD e no Provimento 134/22 do CNJ – por William Rocha | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SUCESSO ABSOLUTO! | Segunda Seção do STJ aprova duas Súmulas | LGPD nos Cartórios: ANOREG/BR lança plataforma interativa | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | CDC e o contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária – por Maria Cecília Cabral de Melo Lins Farias | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO! | Portaria MDR n. 3.242, de 9 de novembro de 2022 | Instrução Normativa PRES/INSS n. 139, de 10 de novembro de 2022 | Regularização Dominial de Favelas e Direito de Laje | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Contrato de promessa de compra e venda de imóveis. Cláusulas que não podem faltar – por Vanessa Azambuja Fernandes | Jurisprudência do CSMSP| IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SEGUNDO DIA! | Decreto n. 11.250, de 9 de novembro de 2022 | Portaria SEDDM/ME n. 9.762, de 9 de novembro de 2022 | Portaria SPU/ME n. 9.732, de 8 de novembro de 2022 | PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | As diretrizes judiciais para realização da alienação particular – por Clarice Santos e Bruna Braga da Silveira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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COMEÇA O XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! | Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL COMEÇA AMANHÃ! | Vice-Presidente do IRIB ministra aula em curso sobre Governança Fundiária Responsável | Portaria Normativa n. 35/PGF/AGU, de 7 de novembro de 2022 | Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça: livro com desconto! | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22 – por Fernanda de Freitas Leitão | Jurisprudência da CJGSP | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: está chegando a hora! | IRIB parabeniza Registradores Latinoamericanos por seu dia! | Portaria SPU/ME n. 9.650, de 3 de novembro de 2022 | Vetos Presidenciais trancam pauta do Congresso Nacional | STJ publica segunda parte de matéria especial sobre impostos municipais | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Código TAC7 de Gestão | Biblioteca: Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – obra escrita por Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Roberto Mello Porto | Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação trazida pela Lei n° 14.382 – por Giselle Vergal e Carolina Borba | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais um lançamento confirmado para enriquecer sua biblioteca! | ELEIÇÕES IRIB 2022: Instituto recebe inscrição de apenas uma Chapa | Portaria CN-CNJ n. 90, de 31 de outubro de 2022 | PL que altera Lei do Protesto tem aprovação pela CDEICS da Câmara dos Deputados | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Código TAC7 de Gestão | Biblioteca: Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça – obra escrita por Lorruane Matuszewski | Exigência do ITBI está envolta em questões controvertidas – por Maria Carolina Sampaio | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Presidente do IRIB reitera convite para participação no evento! | PL que altera emolumentos dos serviços notariais e de registros do DF é aprovado pela CCJC | CMA do Senado Federal aprova relatório sobre política de regularização fundiária | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Código TAC7 de Gestão | Possibilidade de penhora do bem de família diante da viabilidade de seu fracionamento – por Andréia Pinatti de Oliveira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais uma obra será lançada no evento! | CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária | Bate-papo: registros, notas e finanças | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Código TAC7 de Gestão | Biblioteca: Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos – 2ª Edição – obra de Bernardo Amorim Chezzi | Confusão entre o fato gerador do IPTU e do ITCMD – por Kiyoshi Harada | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira a programação completa do evento! | IRIB participa do I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | Resolução CNJ n. 478, de 27 de outubro de 2022 | Prazo de emissão do DAP/PRONAF encerra hoje | Clipping | Código TAC7 de Gestão | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Publicidade e proteção de dados: valores constitucionais resguardados pela atividade notarial e registral – por Silmar Lopes | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: veja a relação de expositores que participarão do evento! | Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal | Rádio Justiça: serviços públicos em imóvel irregular | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Registro de Imóveis (2023) – obra coordenada por Martha El Debs e Izaías Gomes Ferro Júnior | O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares – por Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana da Silva | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: falta pouco! | Lei n. 14.462, de 26 de outubro de 2022 | Rádio Justiça: regime da separação de bens para maiores de 70 anos | | | | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: O Direito no Metaverso – obra coordenada por Felipe Palhares | Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema – por Felipe Wolut | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: conheça o hotel onde será realizado o evento! | Presidente do IRIB participará de congresso promovido pela ANOREG/BR e ANOREG/PR | Lei n. 14.460, de 25 de outubro de 2022 | Portaria MAPA n. 504, de 25 de outubro de 2022 | MP n. 1.127/2022 segue para Sanção Presidencial | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário – A Partir de Casos Complexos – obra coordenada por Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy | O acesso à justiça e o registro de imóveis – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: inscrições online poderão ser realizadas até 07/11/2022 | Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2023 | Usucapião Extrajudicial brasileira é tema de Mestrado em Portugal | Contrato particular de união estável com separação total de bens sem registro não impede penhora | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Aplicação do CDC à resolução de contratos com alienação fiduciária – por Camila Leite Oliveira Carvalho | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira a programação do evento | Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Decreto n. 11.245, de 21 de outubro de 2022 | ANOREG/PE e ARIPE promovem Encontro Registral e Notarial do Vale do São Francisco | Colegio de Registradores de España envia convocatória para sexta edição do CIDERM | Trechos das faixas de domínio das rodovias federais poderão ser concedidos para lavouras | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Curso de Direito Imobiliário – 2ª Edição – obra coordenada por Marcus Vinicius Motter Borges | Imobiliário e Justiça do Trabalho: todo cuidado é pouco – por Geraldo Korpaliski Filho e Fábio Machado Baldissera | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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IRIB parabeniza Registro Imobiliário brasileiro | ATENÇÃO: IRIB RETIFICA INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS ONLINE | Portaria SEDDM/ME n. 9.239, de 20 de outubro de 2022 | RIB celebra os 179 anos do Registro Imobiliário brasileiro | Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022 | IARGS promove palestra sobre contratos agrários | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis – por Alberto Gentil de Almeida Pedroso | Jurisprudência do TRF3 | IRIB Responde.

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Portaria Normativa n. 52/GM/MME, de 19 de outubro de 2022 | Portaria Interministerial MME/MMA n. 3, de 19 de outubro de 2022 | Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas | Imóvel em construção pode ser considerado bem de família | CSSF da Câmara dos Deputados aprova PL que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital social: O caso das empresas sem receita operacional – por Demétrio Beck da Silva Giannakos e Éderson Garin Porto |  Jurisprudência do TJPE | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Jantar de Encerramento celebra confraternização dos participantes | Instrução Normativa RFB n. 2.110, de 17 de outubro de 2022 | Resolução CCFGTS n. 1.048, de 18 de outubro de 2022 | Concurso: é necessário que o candidato esteja há dois anos no Cartório atual para concorrer à remoção | Rádio Justiça: impostos municipais incidentes sobre imóveis e o mercado imobiliário | STF entende que TCU pode determinar indisponibilidade de bens de particulares | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Concessão de uso do privado ao Poder Público: uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento trará o tradicional Pinga-Fogo em sua programação | Presidente do IRIB participa de reunião convocada pela CNR e ANOREG/BR | Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de live sobre a nova era do Registro de Imóveis | Compete à Justiça Federal decidir disputa sobre titularidade da Lagoa de Piratininga | Câmara dos Deputados retoma votação da MP n. 1.127/2022 hoje | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A afetação e o direito imobiliário – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento promoverá o lançamento de livros e sessões de autógrafos | IRIB participará da live intitulada “A nova era do Registro de Imóveis” | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê publica agradecimento em seu perfil no Facebook | STJ publica primeira parte de matéria especial sobre impostos municipais | Ausência de averbação da execução ou da penhora não impede reconhecimento da fraude contra credores | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22 – por Alexandre Junqueira Gomide | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: projetos de tecnologia do Registro de Imóveis do Brasil serão tema de painel no evento | Portaria RFB n. 231, de 13 de outubro de 2022 | Parecer de Orientação CVM n. 40, de 11 de outubro de 2022 | STF garante cobrança de ISSQN dos Cartórios do Rio de Janeiro | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.124/2022 | TAC7 promoverá aulas gratuitas sobre Gestão do Extrajudicial | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas – por Bernardo Chezzi | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Mapa do Registro de Imóveis do Brasil será apresentado no Encontro | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: saiba como foi o segundo e o terceiro dia do evento | Registro de Imóveis brasileiro completa 179 anos! | Pauta de Julgamento do STF apresenta recurso que trata de cobrança de ISS de Cartórios | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Modelo de ata notarial de adjudicação compulsória extrajudicial e a prática nos cartórios de notas de acordo com a lei 14.382/22 – por Rodrigo Reis Cyrino | Jurisprudência do TJRJ| IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro será abordado no encontro | VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Vice-Presidente do IRIB participará do evento | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: segundo dia do evento acontece hoje | Revista Justiça: os Cartórios e o prazo para adequação à LGPD | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Da adjudicação compulsória de imóvel sem o registro do memorial de incorporação – por Flávia Gabrielle Salomão | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com tarifa especial se encerra HOJE! | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: | Câmara dos Deputados poderá votar hoje o PL n. 3.439/2000 e as MPs ns. 1.124/2022 e 1.127/2022 | Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade – por  José Roberto Reis da Silva | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Capital do Rio Grande do Norte já foi sede de Encontros do IRIB | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: evento terá início na próxima segunda-feira | CNJ altera regra para concursos de Notas e de Registro | IBGE aponta aumento de área agrícola e diminuição de vegetação natural | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento – por Rodrigo Elian Sanchez | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com valor diferenciado termina na próxima segunda-feira | Vice-Presidente do IRIB participa de lançamento de obra sobre Direito Civil argentino e italiano | BC publica Relatório de Economia Bancária – 2021 | Câmara dos Deputados: encerrados prazos para PL n. 11.101/2018 e MP n. 1.085/2021 | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: quinta noite de palestras e encerramento do evento | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular – por Debora de Castro da Rocha | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Eleições IRIB 2022: Instituto realiza 2ª publicação do Edital de Convocação | Presidente do IRIB participa do Fórum Integridade no Mercado Real Estate | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: iter registral será um dos temas tratados no encontro | Instrução Normativa RFB n. 2.107, de 4 de outubro de 2022 | Obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento será analisada pelo STF | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Corte Suprema de Justicia paraguaia declara evento como de interesse institucional | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: quarta noite de palestras | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Breves comentários sobre holding familiar – por Angelo Martins Mauricio | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Eleições IRIB 2022: Instituto publica Edital de Convocação | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê recebe mais de 40 propostas para apresentação de palestras | Metas e Diretrizes para 2023 são debatidas pela Corregedoria Nacional de Justiça | STJ: MomentoArquivo relembra caso julgado sobre usucapião especial | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | As favelas, a REURB e o direito à moradia – por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: inscreva-se com tarifas especiais | IRIB felicita Notários pelo Dia Internacional do Notário | Provimento CN-CNJ n. 136, de 30 de setembro de 2022 | XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR: evento será realizado em novembro | Alienação de imóvel prevista em plano de recuperação judicial não pode ser impedida por penhora decretada anteriormente | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Mercado de carbono, especulação imobiliária e fome – por Luiz Ricardo Marinello | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: avanços e desafios do ONR e do SREI integram painel no evento do IRIB | Prazo para inscrições no XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL termina hoje | SERP será custeado pelo FICS | ITR 2022: prazo para entrega da declaração termina hoje | Clipping | Live: Fé Pública Registral e Recentes Alterações Legislativas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Biblioteca: Regularização Fundiária Rural – obra é coordenada por Fernando Campos Scaff, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli | Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados – por Marcus Vinicius Alencar Barros | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença dos Registradores em redes sociais é um dos destaques do evento | Prazo para inscrições no XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL termina amanhã | Notários e Registradores podem formar Carta de Sentença em processo arbitral para efeito de ingresso nos registros públicos | Para Corregedor Nacional de Justiça, SERP tem como desafios a interligação e o funcionamento com os demais microssistemas | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceira noite de palestras apresenta experiência indígena no agronegócio | Clipping | Live: Fé Pública Registral e Recentes Alterações Legislativas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | O primeiro choro do condomínio – por Richard Franklin Mello d'Avila | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Lei n. 14.382/2022 será o tema principal do Encontro | CNJ realiza seminário sobre SERP | STJ entende possível partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão legalmente regularizados ou formalmente constituídos sob a titularidade do falecido | Procurador-Geral da República pede ao STF que regulamente expropriação de locais que exploram trabalho análogo à escravidão | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: segunda noite de palestras | Clipping | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções – por Fernanda de Freitas Leitão | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: questões envolvendo terrenos de marinha serão debatidas no evento | Decreto n. 11.208, de 26 de setembro de 2022 | Vice-Presidente do IRIB modera painel em evento sobre Amazônia brasileira | Brasil bate recorde em emissão de títulos sustentáveis | Último Recurso exibe reportagem sobre usucapião de imóveis sem registro | Clipping | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | STF discute inconstitucionalidade de separação legal de bens – por Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: a questão do teletrabalho e as Serventias Extrajudiciais | Presidente e Vice-Presidente do IRIB são convidados para o I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | CNJ: Seminário sobre SERP será realizado na próxima quarta-feira | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: Vice-Presidente do IRIB será moderador de painel em evento que inicia hoje | Terras quilombolas: PL em trâmite na Câmara dos Deputados prevê regularização | Clipping | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Condomínios de galpões são mesmo condomínios? – por Isabel Camacho, Loredana Nocito Salamone, Mariana Pingarilho Pellon, Suse Paula Duarte Cruz Kleiber e Valdeliz Pereira Lopes | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Adjudicação Compulsória Extrajudicial é um dos temas do evento | Instrução Normativa SPU/ME n. 67, de 20 de setembro de 2022 | Resolução Normativa – VALEC n. 10/DIREX-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de setembro de 2022 | Taxa de manutenção em loteamento: anuência do comprador legitima cobrança antes da Lei n. 13.465/2017 | SAEC completa 1 ano de funcionamento com quase 10 milhões de solicitações realizadas | Ata Notarial: Presidente da ANOREG-MT concede entrevista sobre o assunto | Clipping | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela lei 14.382/22 – por Gabriel Mazarin Mendonça | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: sustentabilidade ambiental é um dos temas do Encontro | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | Lei n. 14.451, de 21 de setembro de 2022 | Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 | Portaria RFB n. 220, de 20 de setembro de 2022 | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: divulgado link para acesso às palestras | Criação de cadastro unificado como ferramenta de gestão de terras públicas é defendido em Audiência Pública na CMA | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Direito da Arquitetura: as questões jurídicas fundamentais – por José Roberto Fernandes Castilho | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: livro de autoria do Vice-Presidente do IRIB será lançado no evento | Rádio Justiça: o Metaverso e suas implicações jurídicas | Serventias Extrajudiciais receberão atenção do CNJ quanto à realização de concursos | Livro sobre Corregedoria e Serventias Extrajudiciais será lançado amanhã | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Biblioteca: Alienação Fiduciária – atualizado conforme Lei 14.382/2022 – obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Silvia Renata de Oliveira Penchel | Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – por Gabriel Werneck Chastalo | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Provimento CN-CNJ n. 134/2022 será debatido no evento | Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Biblioteca: Presunção Absoluta e os Sistemas de Registro de Imóveis: dormientibus non succurrit ius – obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Jean Karlo Woiciechoski Mallmann | Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural – por Arthur Gabriel Ramos Barata Lima | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Associados ao IRIB receberão duas novas obras! | Domínio da União sobre ilhas com influência das marés é questionado no STF | Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você” | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Propriedade rural herdada e o ganho de capital – por Rafael Moreira Mota e Saulo Malcher Ávila | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica nas instalações do hotel | Primeira Seção do STJ cancela Súmula n. 497 | CGJBA disponibiliza palestras do encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro – por José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Vice-Presidente do IRIB é convidado para Simpósio sobre a Amazônia brasileira | Portaria Conjunta PRES / DIROFL / INSS n. 24, de 13 de setembro de 2022 | Instrução Normativa MDR n. 31, de 14 de setembro de 2022 | Limbo funcional: CNJ entende possível oferta de Cartórios remanescentes de concurso aos delegatários que tiveram suas remoções anuladas | ANOREG/BR promove Coquetel de Posse para celebrar a eleição da nova Diretoria Executiva | Audiência Pública aponta erros na condução das políticas de regularização fundiária| Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel – por Victor Porto Abreu | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | SINOREG/MT congratula Presidente da ANOREG/BR e ENNOR | Portaria SEDDM/ME n. 8.207, de 13 de setembro de 2022 | Portaria MDR n. 2.747, de 5 de setembro de 2022 | CNJ promoverá seminário sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos | Pauta de Julgamento do STF no mês de setembro inclui RE sobre indisponibilidade de bens | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | O planejamento urbano e a regularização fundiária – por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins | Jurisprudência do TJGO | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável | Membro da CPRI/IRIB participará de webinar promovido pela ENNOR | Portaria SEDDM/ME n. 8.181, de 12 de setembro de 2022 | Rosa Weber assume Presidências do STF e do CNJ | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: atenção ao prazo para inscrição de trabalho | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária – por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Vice-Presidente do IRIB lançará livro no XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Ministra Rosa Weber assumirá hoje a Presidência do STF | CGJBA promove encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | Prevalência ou não em relação às regras de uso e ocupação do solo – por Narjara Pavan, Gabriel Di Franco Heitor, Leonardo Feliz e Giulia Nikolaus Ferreira | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: GARANTA SUA HOSPEDAGEM! | Vice-Presidente do IRIB também integra Conselho Fiscal da ANOREG/BR | IRIB participa de reunião sobre governança de terras | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17 – por Edésio Fernandes | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Presidente do IRIB é convidado para inauguração da Biblioteca, do Museu e da nova sede da ENNOR | Portaria MDR n. 2.745, de 5 de setembro de 2022 | CNB e ANOREG-SP esclarecem acerca do termo “moeda corrente nacional” | PL altera CPC para prever possibilidade de embargos de terceiro no caso de compra de imóvel penhorado | Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte | Clipping | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário – por Victor Vasconcelos Miranda | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Vice-Presidente do IRIB participa da CONCART 2022 | Lei n. 14.442, de 2 de setembro de 2022 | Portaria MTP n. 2.769, de 5 de setembro de 2022 | Portaria MTP n. 2.770, de 5 de setembro de 2022 | STJ entende possível a penhora de bem de família em condomínio no caso de execução de aluguéis entre condôminos | Corregedor Nacional de Justiça faz sua primeira visita institucional | Presidente da ANOREG-BR recebe título de Cidadão Baiano | Clipping | IV Jornada Preparatoria al XX CADER SUNARP: Registro eficiente y protector del medio ambiente | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Tabelião amazonense é designado para Comissão Especial de Direito Notarial e Registral | Membro da CPRI/IRIB participa da entrega de títulos de propriedade em ação de regularização fundiária | Lei n. 14.441, de 2 de setembro de 2022 | Comissão aprova PL que permite força policial retirar invasores do imóvel sem ordem judicial | Hipoteca legal pode ser exigida em processo de interdição | PQTA 2022: dia extra para inscrições! | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado debaterá sistema registral chileno | Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22 – por Daniel Ribeiro dos Santos | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | PQTA 2022: último dia para inscrição | CONCART 2022: evento terá encerramento com palestra de Luiz Fux | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado debaterá sistema registral chileno | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRAZO PARA RESERVA DE HOSPEDAGEM É PRORROGADO! | Presidente do IRIB participa da CONCART 2022 | PL que cria SESANOR será analisado pelo Deputado Federal Tiago Mitraud | CNJ decide que concursados anteriormente à Constituição de 1988 permanecerão em cartórios alagoanos | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Biblioteca: O Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o Superendividamento – obra de Robson Martins | Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens – por Andréia Pinatti de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

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XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 66, de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 128, de 30 de agosto de 2022 | Ministro Luis Felipe Salomão é empossado Corregedor Nacional de Justiça para biênio 2022-2024 | Aprovado Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.114/2022 | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

Confira nesta edição:

XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Portaria MDR n. 2.668, de 29 de agosto de 2022 | ITBI: STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do imposto | Ocupações ilegais na Amazônia pode ter ciclo de debates | Sistema COFECI-CRECI presta homenagem aos Corretores de Imóveis | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária – por Lucas Santos | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Novo Corregedor Nacional de Justiça será empossado amanhã | Eleições ANOREG/BR: Rogério Portugal Bacellar é eleito novo Presidente | Financiamento de segundo imóvel com recursos do FGTS impacta na sustentabilidade do Fundo | Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado para votação de MPs e PLs | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Biblioteca: Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (4ª Edição) – obra de Marcelo Rodrigues | O direito à moradia e o mínimo existencial – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra na OAB/MT | Nomeada a nova direção do Superior Tribunal de Justiça para biênio 2022-2024 | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como apresentar seu trabalho | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Biblioteca: Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB (3ª Edição) – obra de Michely Freire Fonseca Cunha | Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22 – por  Fernanda de Freitas Leitão  | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Lei Complementar n. 196, de 24 de agosto de 2022 | Provimento CN-CNJ n. 134, de 24 de agosto de 2022 | PLP em trâmite na Câmara dos Deputados limita taxa de juros | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI – por Natália Dupin de Paula | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | I Jornada de Direito Notarial e Registral: Coordenador da RDI participará de live sobre Enunciados referentes ao Registro de Imóveis | Instrução Normativa INCRA n. 127, de 23 de agosto de 2022 | Nova direção do STJ será empossada amanhã | 1º Oficial de Registro de Imóveis de Nova Xavantina/MT é homenageado pela ALMT | XXVIII CONARCI: Congresso Nacional de Registro Civil será realizado em outubro | PQTA 2022: inscrições poderão ser realizadas somente até 31/08/2022 | Clipping | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Biblioteca: Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022 – obra publicada pela YK Editora está em pré-venda | Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral debaterá temas de todos os Serviços Registrais | IRIB participa de AGE na ANOREG/BR | 89º ENCOGE e 1º Fórum Nacional Fundiário: Cartas de Campo Grande | TRF6 é instalado oficialmente | Direito Notarial e Registral em Revista: curso promovido pela EPM terá palestras ministradas por membros do IRIB |  VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias – por Jéssica Cassemiro | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: novas informações | IRIB participa de reunião com CNR | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 62, de 2022 | Resolução CVM n. 165, de 18 de agosto de 2022 | PL prevê penhora de criptoativos | 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil | Clipping |  VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário – por Luiz Carlos Petilio Viana | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Linhas telefônicas do IRIB voltam a funcionar normalmente | SIGEF permite desmembramento automatizado de parcelas de imóveis rurais certificados | Não é possível usucapião de imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário teve início na manhã de hoje |  VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | O regime jurídico-registral da incorporação imobiliária à luz da lei 14.382/22 – por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Provimento CN-CNJ n. 133, 15 de agosto de 2022 | Revista Justiça: responsabilidade solidária do credor fiduciário no pagamento do IPTU | Prazo para inscrições no PQTA 2022 termina em 31 de agosto | TRF6: solenidade de instalação será realizada na próxima sexta-feira | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Lacunas na lei que reduziram quórum para mudança de destinação de imóveis – por Leonardo Peres Leite | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | ATENÇÃO: Linhas telefônicas do IRIB estão em manutenção | Coordenador da RDI participará de live sobre Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral | Lei n. 14.437, de 15 de agosto de 2022 | Penhora de imóvel localizado em outra comarca deve ser decidido pelo Juízo da Execução | PL prevê que matrícula do imóvel deve conter informações que possam invalidar futura negociação imobiliária | Começou ontem o prazo para entrega do ITR 2022 | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Companheiro não é herdeiro necessário – por Regina Beatriz Tavares da Silva | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Presidente do IRIB envia mensagem de Dia dos Pais | Imóvel gravado com inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens decorrente de divórcio | Medidas Provisórias em trâmite na Câmara dos Deputados poderão perder a validade | CORI-MG emite Nota Técnica sobre a Lei n. 14.382/2022 | | Clipping | Live – Enunciados da I Jornada de Direito Notarial e Registral do CJF | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Multipropriedade e o futuro do mercado imobiliário – por Victor Porto Abreu | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | IRIB recebe e-mail sobre Convocatória oficial da XXIIª Edição do CADRI | Regularização Fundiária e SERP serão discutidos no 89º ENCOGE | Execução de IPTU de imóvel alienado fiduciariamente poderá ter credor fiduciário como responsável solidário | Professores poderão ter auxílio na compra da casa própria | 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral: evento terá início na noite de hoje | | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Biblioteca: Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social – obra escrita por José de Arimatéia Barbosa | Notas sobre a atuação do Ministério Público no registro de imóveis – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | IRIB felicita todos os Advogados pelo dia 11 de Agosto | IRIB participa de nova reunião com Coordenação do Comité Latinoamericano de Consulta Registral | I Jornada de Direito Notarial e Registral: certificados de participação e Enunciados aprovados | Faixa de Fronteira poderá ser dividida em duas subfaixas | Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras | Eleições ANOREG-BR: encerrado prazo para requerimento de inscrições de chapas | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários – por Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Benedito Ferreira Teixeira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | CNR responde ao comentário sobre “lobby dos Cartórios” | STF entende que transferência da gestão do SREI para ONR é consentânea com as atribuições constitucionais do CNJ | Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação | PL limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Biblioteca: A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis (2022) – obra já está disponível – obra foi escrita por Alexis Cavichini | O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação – O nascimento de uma nova supergarantia – por Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías Gomes Ferro Júnior | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Vice-Presidente do IRIB é coautor de artigo sobre a atribuição do Tribunal de Justiça da UE na criação do Espaço Penal Comum europeu | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Rádio Justiça aborda questão da tecnologia 5G e seu impacto no mercado imobiliário | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade – por Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Resolução CNIG MJSP n. 46, de 9 de dezembro de 2021 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: 82 Enunciados são aprovados | Doação em ano eleitoral: partido questiona Lei n. 14.435/2022 no STF | CTASP da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 7.940/2017 | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | NFT – A propriedade no futuro – por Christiano Sobral | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 64, de 2 de agosto de 2022 | Portaria MTP n. 2.175, de 28 de julho de 2022 | Portaria MTP n. 2.188, de 28 de julho de 2022 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: saiba como foi o primeiro dia | I Jornada de Direito Notarial e Registral: saiba como foi o primeiro dia | Regularização Fundiária: Governo Federal já entregou mais de 370 mil títulos de terra desde 2019 | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas – por Victor Vasconcelos Miranda | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Lei n. 14.430, de 3 de agosto de 2022 | Congresso Nacional aprova MP n. 1.108/2022 | Não incide IR sobre valores recebidos pelos Cartórios por dívidas protestadas | I Jornada de Direito Notarial e Registral: evento terá início hoje | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | A usucapião familiar e a celeridade do registro de imóveis – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.109/2022 | ANOREG/BR e Helpvox firmam parceria para oferecer o serviço de intérprete de Libras aos Cartórios | Clipping | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do TJSP | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Instrução Especial INCRA n. 5, de 29 de julho de 2022 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: evento terá início na próxima quinta-feira | Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes | Clipping | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel – por Gleydson K. L. Oliveira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho para edição do 2º semestre de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 124, de 26 de julho de 2022 | PLs sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental ainda serão discutidos por Comissões do Senado Federal | Clipping | Live UNIREGISTRAL: Incorporação e Condomínio sob a ótica da Lei n. 14.382/2022 | TAC7 promove curso “Transforme as Finanças da Serventia” | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

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SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Vice-Presidente do IRIB é homenageado no XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | I Jornada de Direito Notarial e Registral: CJF divulga lista de autores de propostas de Enunciados | Aspectos Práticos de Regularização Fundiária: oficina é promovida pela CGJ/RO e realizado pela EMERON | Apostila de Haia é tema de podcast do TJAL | Clipping | Live – Lei 14.382: cancelamento administrativo de registro de compromisso | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382 – por Bernardo Chezzi e Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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Coordenador da RDI participará de webinar sobre a Lei n. 14.382/2022 | Advogados poderão declarar autenticidade de documentos em processos judiciais ou administrativos | Clipping | Live – Lei 14.382: a padronização das certidões do Registro de Imóveis | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | O direito fundamental à moradia – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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IRIB alerta sobre prazo para envio de dados ao sistema Justiça Aberta | Emenda Constitucional n. 125 | Instrução Normativa n. 26, de 14 de julho de 2022 | Portaria MDR n. 2.290, de 14 de julho de 2022 | Votação sobre Veto Presidencial no Marco Legal das Ferrovias é adiada novamente | PL que possibilita uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel tem urgência aprovada | Clipping | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): vagas esgotadas! | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha – por Leonardo Estevam de Assis Zanini | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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IRIB participa de reunião da ADEMI/AM sobre mercado imobiliário no Estado | Projeto de Lei institui programa habitacional para os servidores públicos | Plataforma “Comprei”: JF5 sedia lançamento nacional | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação Administrativa e Incorporação | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 na fruição dos loteamentos – por Diego Amaral | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

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Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Lei n. 14.398, de 8 de julho de 2022 | Empreendimentos habitacionais poderão ter ciclofaixas como requisitos de infraestrutura básica | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Clipping | Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação Administrativa e Incorporação | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021) | Averbação premonitória no processo de conhecimento – por Carlos Augusto Thomaz | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

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PQTA 2022: ANOREG/BR abre inscrições para premiação | Programa Casa Verde e Amarela: Conselho Curador do FGTS aprova aumento de teto e redução de juros | Clipping | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso foi oficialmente lançado ontem | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial – por Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

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IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022 | Relator do PL n. 8.987/2017 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei n. 10.931/2004 | Eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados | Clipping | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): pré-venda prorrogada! | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 - Saiba o que está valendo – por Bernardo Chezzi | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

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I Jornada de Direito Notarial e Registral: ANOREG/BR entrevista Ministro Jorge Mussi | Decisão do TRF1 determina que Tabeliães e Registradores devem pagar salário-educação | Documento de identidade de Notários e Registradores: Congresso Nacional derruba Veto Presidencial | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso em pré-venda | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Tokenização e o futuro do mercado imobiliário brasileiro – por Maykon Fagundes Machado | Jurisprudência do TJAM | IRIB Responde.

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Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Vetos Presidenciais podem ser votados hoje pelo Congresso Nacional | Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 | Plenário do Senado Federal analisará MP n. 1.103/2022 amanhã | Clipping | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso em pré-venda | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | IGG e a garantia no Registro de Imóveis – por Olivar Vitale | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

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NOTA DE FALECIMENTO – DOCILIA MARÇAL FREIRE | Conferência internacional sobre bioética e registro terá participação do IRIB | Portaria MDR n. 2.127, de 30 de junho de 2022 | Provimento CN-CNJ n. 131, de 30 de junho de 2022 | Revista Justiça entrevista Presidente do INCRA sobre parceria com PF | Alteração no cálculo da renda familiar do PMCMV é aprovado pela CSSF da Câmara dos Deputados | MPs ns. 1.108/2022 e 1.109/2022 voltam à Pauta de Votação na Câmara dos Deputados | Clipping | Centro de Conhecimento Chezzi promoverá o curso “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)” | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Novidades da lei 14.382/2022 em relação à MP 1.085/21 – por Pedro Ítalo da Costa Bacelar | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

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Presidente do IRIB participa de evento conjunto promovido pelo CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG | Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Coordenação realiza reunião com IRIB | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 53, de 2022 | CDU da Câmara dos Deputados será instalada na próxima semana | STF e STJ encerram primeiro semestre do ano judiciário de 2022 | Clipping | Centro de Conhecimento Chezzi promoverá o curso “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)” | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Extratos, títulos e outras notícias – Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (lei 14.382/22) – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

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Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho para edição do 2º semestre de 2022 | Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 | Medidas Provisórias que regulam relações trabalhistas poderão ser votadas hoje | Desjudicialização da execução: PL poderá ser votado hoje | Clipping | Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | STF e a votação da constitucionalidade da cobrança antecipada do ITBI – por Wesley Cesar Gomes Costa | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

Confira nesta edição:

IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | Lei n. 14.311, de 9 de março de 2022 | Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial | PSDB ajuíza ADI para declarar a incompatibilidade da cobrança antecipada do ITBI para registro de transmissão da propriedade | STJ define base de cálculo para cobrança de ITBI | Alienação Fiduciária: credor pode optar por execução judicial ou extrajudicial | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Direito Registral e Novas Tecnologias – livro organizado por Flaviano Galhardo, José Renato Nalini e Leonardo Brandelli | Pequena nota a uma grande obra: Qualificação registral imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Jéverson Luís Bottega – por Valter Luís Cervo | Jurisprudência do TJPA | IRIB Responde.

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Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR | Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais | Governo Federal facilita acesso ao financiamento habitacional | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: quarta e última aula do Módulo II será apresentada hoje | Mesmo com reservas, obrigado, Doing Business! – por Sérgio Ávila | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

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Palestra sobre ONR será apresentada ao GTCARTOR | Comissões debatem prioridade em programa habitacional e realização de assembleias virtuais | Governo Federal facilita acesso ao financiamento habitacional | Clipping | INDISPONIBILIDADE DE BENS: quarta e última aula do Módulo II será apresentada hoje | Mesmo com reservas, obrigado, Doing Business! – por Sérgio Ávila | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

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IRIB participa de Assembleia Geral Extraordinária na ANOREG/BR | ATENÇÃO: COAF altera link de acesso para envio de informações | GT discute aplicação da Resolução CNJ n. 389/2021 nas Serventias Extrajudiciais | Clipping | Curso: Registro de Imóveis Simplificado | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

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IRIB 2017-2020: A Era da Transformação no Registro de Imóveis Brasileiro | Resolução n. 392, de 26 de maio de 2021 | Lei n. 14.155, de 27 de maio de 2021 | Despacho de 27 de maio de 2021| Prazo para registro de imóveis rurais na fronteira é ampliado | Clipping | REURB - O Guia Definitivo para Regularização dos Imóveis da sua Cidade | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

Confira nesta edição:

IRIB participa de nova reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021 | Portal de Ensino à Distância é disponibilizado para Notários e Registradores | MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior será debatida hoje | Realizado terceiro debate acerca do PL n. 510/2021 | Clipping | Live – Encontro entre Amigos – "O envolvimento de notários e de registradores com o direito tributário em breves considerações"| Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

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IRIB participa de reunião com ANOREG/RR e Tribunal de Justiça de Roraima | Portaria SPU/ME n. 3.020, de 12 de março de 2021 | ANOREG/BR divulga Nota Explicativa sobre Resolução CNJ n. 389/2021 | Clipping | Biblioteca: O Registro do Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos – livro de João Baptista Galhardo | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

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Resolução CNJ n. 389/2021: IRIB participa de reunião com CNR | Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido em nova audiência pública | Curso sobre regularização fundiária promovido pelo PJBA é recomendado pelo CNJ | Clipping | Jurisprudência Selecionada do CSMSP | IRIB Responde.

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IRIB participa de reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021 | É válida a destinação de 5% da receita de custas e emolumentos extrajudiciais destinadas à FUNPERJ | Projeto de Lei busca dispensar registro de documento estrangeiro no RTD | Regularização Fundiária ainda é objeto de divergência no Senado Federal | Clipping | Biblioteca: Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência – livro de Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto | Jurisprudência Selecionada do TJMG | IRIB Responde.

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NOTAS DE PESAR - ESMERALDINA LOPES ARAÚJO E HENRIQUE DA SILVA ROSA BOMFIM | Resolução CNJ n. 389, de 29 de abril de 2021 | Comunicado CR/ONR n. 02, de 30 de abril de 2021 | Fórum sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT chega ao fim | Clipping | Opinião: Código florestal prevalece sobre a lei de parcelamento do solo em áreas urbanas, segundo STJ | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

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Solução de Consulta n. 57, de 25 de março de 2021 | TJSC: Programa Lar Legal legalizará 107 propriedades em abril | Clipping | IRIB em Vídeo: Desjudicialização: avanços, desafios e novas demandas – palestra proferida por Rafael Ricardo Gruber | Retificação administrativa com georreferenciamento. Análise da alteração do artigo 176 da Lei de Registros Públicos pela Lei Federal 13.838/2019 – artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior | Jurisprudência Selecionada da CGJSP | IRIB Responde.

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IRIB manifesta pesar pelo falecimento do Oficial Registrador Nerli de Faria Albernaz | IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR | Despacho n. 13/2021/GM/MINFRA| Resolução n. 382, de 16 de março de 2021 | Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021 | Reurb é pauta nos Registros de Imóveis de Minas Gerais | Clipping | A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis – artigo de autoria de Ivan Jacopetti do Lago | Escritos de Direito Notarial e Direito Registal | Jurisprudência Selecionada do STJ | IRIB Responde.

Confira nesta edição:

Hoje é o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais | Portaria ANPD n. 11, de 27 de janeiro de 2021 | Portaria CNJ n. 19, de 26 de janeiro de 2021 | Usucapião Extrajudicial é importante ferramenta para Regularização Fundiária rural | Projeto de Lei n. 5621/2020 altera as Leis ns. 6.766/1979 e 10.257/2001 | Clipping | Jurisprudência do TJMG.

38º Encontro | Concurso| Cuiabá

Boletim Eletrônico 4.642 - São Paulo, 3/9/2018 | ISSN 1677-4388 - Ano XIX | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES IRIB – GESTÃO 2019/2020

37º ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS - Programação - Inscrições abertas

Notícias IRIB - Presidente do IRIB ministra palestra no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral recebe inscrições para segunda turma até 30 de abril; A usucapião extrajudicial e outros temas importantes no novo CPC | Jurisprudência selecionada - TJRS: Carta de Arrematação. Vaga de garagem. Alienação – terceiro estranho ao condomínio. Convenção condominial – autorização. | IRIB Responde - Promessa de compra e venda. Cláusula resolutiva expressa – cancelamento.

Notícias IRIB - 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; A Revista do Direito Imobiliário chega à edição nº 77 | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Carta de Arrematação. Ação de Execução – proprietários – citação – necessidade. Continuidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – compromissário comprador.

Notícias IRIB - BE4392 - ANO XIV - São Paulo, 23 de Setembro de 2014 - ISSN1677-4388 versão para impressão Encontro do Setor Imobiliário com a Corregedoria-Geral da Justiça/SP – Normas Notariais e Registrárias | Opinião - A psicanálise, o registrador e o registrar | Jurisprudência selecionada - TJRS: Permuta. Imóveis – valores divergentes. Incomunicabilidade. Inalienabilidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula suspensiva.

Notícias IRIB - IRIB comemora 40 anos e homenageia personalidades históricas; Retificação de registro, georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária; Painel discute o desmembramento de imóveis da União; Possibilidade da usucapião de terras devolutas ocorrer de forma extrajudicial; Painel apresenta as funcionalidades da Central de Indisponibilidade de Bens (CNIB); Obras sobre o Direito Registral e Notarial são lançadas no XLI Encontro; XLI Encontro reuniu 350 participantes de 23 estados e do Distrito Federal | Jurisprudência Selecionada -CSM/SP: Promessa de permuta. Compromisso de compra e venda – negócio definitivo. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel pertencente ao casal. Cônjuge – mandato – outorga.

Notícias IRIB - Pinga-Fogo abre o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Abertura do Encontro Nacional reúne cerca de 350 pessoas em Porto Alegre/RS; Registro eletrônico é tema de palestra do Encontro Nacional do IRIB; A regularização fundiária e sua difusão no meio jurídico; Problemas e soluções para regularização fundiária no Brasil; Proposta de Provimento ao CNJ - Regularização Fundiária Nacional | Jurisprudência Selecionada - TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização – necessidade. | IRIB Responde - Bem de família – editais. Oficial Registrador – competência.

Notícias IRIB - Porto Alegre/RS receberá registradores de todo o país, na próxima semana; Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI – Direito de Superfície | Jurisprudência selecionada - STJ: Bem de família. Hipoteca cedular – sociedade empresária entre cônjuges. Penhora – possibilidade. | IRIB Responde - Retificação de área. Confrontante – anuência – instrumento específico.

Notícias IRIB - XLI Encontro Nacional começa na próxima segunda-feira, em Porto Alegre/RS | IRIB Publicações - IRIB publica o volume nº 76 da Revista de Direito Imobiliário - RDI | Jurisprudência selecionada - TJSC: Desmembramento – regularização. Via pública – abertura. Retificação de registro – impossibilidade. | IRIB Responde - Ausência – averbação – possibilidade.

Notícias IRIB - XLI Encontro Nacional: Inscrições encerram na próxima semana; IRIB participa de reuniões de grupos de trabalho do projeto Registro Eletrônico/Sinter | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Averbação de construção. Habite-se – documento hábil. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento promovido pelo Município – registro especial.

Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Jurisprudência selecionada - TJRS: Dação em pagamento – instrumentalização. Art. 108 do Código Civil. | IRIB Responde - Abertura de matrícula. Transcrição – imóvel com descrição precária.

Notícias IRIB - XLI Encontro Nacional: últimos dias para as inscrições; Há momentos que não se perderam no tempo e que estão gravados em nossa consciência e em nossos corações até os dias de hoje | Jurisprudência selecionada - STJ: Bem de família. Imóvel cedido aos familiares do devedor – impenhorabilidade. | Bem de família. Sub-rogação – procedimento registral.

Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja a programação | Jurisprudência selecionada - TJSC: Compra e venda. Condomínio edilício – personalidade jurídica – ausência. Unidade autônoma – alienação – anuência dos condôminos. Continuidade. | Regularização fundiária de interesse social. Associação de moradores – legitimidade.

Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil vai comemorar os 40 do IRIB; Vice-presidente do IRIB é homenageado pela Assembleia Legislativa do RS | Jurisprudência selecionada - TJRS: Carta de Adjudicação. Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. | IRIB Responde - Retificação de área. Imóvel confrontante – hipoteca. Credor hipotecário – anuência.

Notícias IRIB - XLI Encontro Nacional: inscrições no site até o dia 1º de setembro | TJPB: Selo digital de fiscalização extrajudicial passa a ser obrigatório | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação Compulsória. CND – INSS e Receita Federal – inexigibilidade. | IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Legitimação de posse – registro – cancelamento.

Notas & Notícias - Inscrições abertas para concursos em Minas Gerais e em São Paulo; Câmara analisa projeto que garante permanência de imóveis às margens de rodovias | Publicações IRIB - RDI nº 76: Últimos dias para enviar artigos | Jurisprudência - CSM/SP. Compra e venda. Hipoteca cedular – cancelamento – necessidade. Legitimidade.

Notas & Notícias - TJBA abre concurso para 1383 vagas de titulares de cartórios extrajudiciais; Breves considerações sobre a Orientação CNJ nº 06, de 25 de novembro de 2013 | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Doação. Cláusulas restritivas – imposição imotivada – desconsideração. Cindibilidade. | IRIB Responde - Instituição de condomínio. Nu-proprietário.

Notícias IRIB - Diretoria do IRIB reúne-se no dia 4 de março, em São Paulo; CGJ/SP abre consulta pública sobre regularização fundiária; "Sobrecadastramento de terras; quem tem "culpa no cartório" não é o cartório!"; EPM abre inscrições para o 6º ciclo de debates "Café com Jurisprudência" | IRIB Jurisprudência - TJRS: Nota de Crédito Rural. Agricultor - Produtor rural. CND - dispensa. | IRIB Responde - Mandado de conversão. Arresto - penhora. Natureza do ato.

Notícias IRIB - IRIB comemora 38 anos de lutas e conquistas; 31º Encontro Regional do IRIB - Cuiabá/MT | Notas & Notícias - Anoreg-BR alerta sobre cobrança fraudulenta enviada aos cartórios | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Descrição do imóvel - precariedade. Retificação de área. Especialidade objetiva. Disponibilidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Matrícula - abertura.

IRIB Notícias - IRIB abre inscrições para Encontro Regional de Atibaia/SP; TJRJ: Corregedoria lança cartilha sobre serviços dos cartórios extrajudiciais | Jurisprudência comentada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro - impossibilidade. Ação penal em nome de antigo proprietário | IRIB Responde - Reserva Particular do Patrimônio Natural – averbação - documentação

Perfil - José Eduardo Cardozo: quem é e o que pensa o novo ministro da Justiça | Notas & Notícias - Em apenas 4 meses no ar, novo site do IRIB ultrapassa a marca de 46 mil visitas; IPESP esclarece dúvidas sobre Carteira de Previdência dos Notários e registradores.

Notas & Notícias - CNJ visita cartório em SP para estudar sistema digital de registro para Amazônia, Opinião - A Emenda Constitucional n. 66 e o divórcio no Brasil - Gilberto Schäfer, Kollemata – Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo; Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: pensão alimentícia pode ser convertida em usufruto de parte ideal de imóvel, Prática registral - IRIB Responde: É possível o registro de doação que contempla nascituro?

CND de imóvel rural: prazo de validade; Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB nº 862, de 17.07.2008 – D.O.U.: 01.08.2008; Altera a Instrução Normativa SRF nº 438, de 28 de julho de 2004, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal de imóvel rural.

IRIB, UFPE, UFSC e UFBA participam de encontro do GT sobre cadastro e registro; Reunião resulta em criação de grupo de discussão para intercâmbio de informações entre os participantes do projeto de reforma do cadastro rural brasileiro; Artur Caldas Brandão, Andrea F. T. Carneiro, Helvécio Castello, Jürgen Philips e Carlos E. D. Fleury (Foto: SJ)

XXI Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral será na cidade de Lima, Peru, de 22 a 25 de setembro de 2008; Consulte o portal oficial do evento: XXI Encuentro del Comite Latinoamericano de Consulta Registral

Vice-presidente do IRIB defende tese sobre transmissão de imóveis nas incorporações de sociedades anônimas; Está de parabéns o registrador do 4º RI de Belo Horizonte, Francisco José Rezende dos Santos pelo êxito na defesa de sua tese de mestrado.

Normas de tributação relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural; A nova norma alterou disposições relativas às áreas não tributáveis do imóvel rural e definiu que, para fins de exclusão como área tributável, as áreas devem estar averbadas no RI competente.

Pós-graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral; Balneário Camboriú/SC. Aulas Presenciais.

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral; Ribeirão Preto/SP. Aulas Presenciais

Curso de Direito Registral Imobiliário; Belo Horizonte/MG. Aulas Presenciais.

Curso de Direito Registral Imobiliário; Rio de Janeiro/RJ. Aulas Presenciais.

VIII Seminario Registral sobre “Formas de propiedad y su registro: tierras indígenas y recursos naturales.”; Celebrado en el Centro de Formación de la AECID en Santa Cruz de la Sierra (Bolivia)durante los días 23 a 26 de Junio de 2008.

Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: Teoria e Prática; O Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ) e a Escola Notarial e Registral (ENORE) promoverão um grande debate jurídico sobre Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública: Teoria e Prática

Justiça gratuita deve ser analisada em cada caso

MARACAJÚ NEWS – 6/2/2008; MS registrou 5,5 mil separações e divórcios em 2007; CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – 6/2/2008; Conciliação, processo virtual e combate à morosidade são prioridades do CNJ para o Judiciário em 2008

Processo e registro: o que muda com a lei 11.382/06; Petrônio Calmon*; Palestra apresentada pelo processualista Petrônio Calmon, no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 25 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

O que muda com a lei 11.382/06? Inovações e reflexos no RI; A manhã da terça-feira, 25 de setembro, foi dedicada ao estudo da lei 11.382/06 por dois especialistas, o procurador de justiça e secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Petrônio Calmon, e o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do TJMG, cuja exposição você acompanha aqui.

23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

As recentes reformas introduzidas no CPC pela Lei 11.382/06 e o Registro de Imóveis. Dispositivos relativos ao Registro Imobiliário e requisitos formais para a realização dos atos respectivos; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Penhora. Bem de família. Condomínio - Despesas. Obrigação propter rem; Serviço notarial e registral. Custas e emolumentos. Tribunal de Justiça – Fundo Especial. Percentual – alteração; Serviço Notarial e Registral. Circunscrição imobiliária – desmembramento; Embargos de declaração. Formal de partilha. Registro – cancelamento. Loteamento - Equipamento urbano. Área pública – domínio público – igreja - escola; Embargos de declaração. Dúvida – irresignação parcial. Emolumentos – depósito – ausência; Carta de arrematação. Penhora. Indisponibilidade. INSS. Fazenda Nacional. Fazenda Estadual; Registro Civil das Pessoas Naturais. Emancipação – instrumento público; Compromisso particular de compra e venda. Imóvel – descrição – divergência. Bloqueio. Vício registral. Especialidade objetiva; Dúvida prejudicada. Prenotação. Título - cópia reprográfica - via original. Direito possessório – posse - registro; Compra e venda. Descrição – divergência. Título – retificação. Especialidade objetiva; Condomínio – extinção – divisão. Indisponibilidade. Parte ideal; Compra e venda. Espólio. Sub-rogação real. Débitos condominiais – quitação – ausência; Dúvida – notificação - Impugnação - Recurso. Interessado – terceiro – apresentante: distinções; Condomínio edilício. Custas e emolumentos. Unidade autônoma – atribuição. Instituição. Especificação condominial; Portaria CGJ nº 12/2007. Comissão – conclusões – apresentação. Prazo – prorrogação. Lei nº 11.382/2007. São Paulo; Portaria CGJ nº 13/2007. Delegação – dispensa. Designação. Junqueirópolis; Portaria CGJ nº 14/2007. Delegação – vacância. Designação. Fartura; Portaria CGJ nº 15/2007. Delegação – vacância. Designação. Cajuru; Portaria CGJ nº 16/2007. Delegação – vacância. Designação. Piedade; Portaria CGJ nº 17/2007. Delegação – vacância. Designação. Santos; Portaria CGJ nº 18/2007. Delegação – designação. Jandira; Portaria CGJ nº 19/2007. Delegação – dispensa – designação. Arandu; Portaria CGJ nº 20/2007. Delegação – vacância – designação. Presidente Epitácio; Educartório. Convite CGJ. X Seminário de Direito Notarial e Registral. Mogi das Cruzes; Dúvida inversa. Penhora – unidade condominial. Metade ideal. Continuidade.

As Reformas do CPC na Perspectiva Registral e Notarial (Lei 11.419/06 e 11.382/06)

Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores: produtiva troca de experiências e conhecimentos; O encontro entre juízes e registradores será no auditório da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo-SP, no próximo dia 3 de agosto. Faça já sua inscrição, as vagas são limitadas.

Processo e Registro; As inovações da Lei 11.382, de 2006; Reflexos no registro de imóveis; Marcelo Guimarães Rodrigues

Processo e Registro; Fraude à execução e a averbação acautelatória e/ou premonitória; Inovações trazidas pelas leis 11.382/06 e 11.419/06; João Pedro Lamana Paiva

Processo e Registro; A averbação do ajuizamento da execução no registro de imóveis; Reflexos da alteração do cpc pela lei 11.382/06. Kioitsi Chicuta

IRIB e EPM promovem Simpósio de Direito Processual Registral para debater a reforma do Código de Processo Civil; A discussão das leis 11.382/06, 11.419/06 e 11.441/07 empolgou a platéia do Renaissance Hotel

IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de Direito Processual Registral; O evento será realizado no Renaissance Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.

Processo & Registro; A forma além do conteúdo; Fraude de execução, publicidade registrária e terceiro adquirente: A lei nº 11.382/2006 é um novo marco nesta relação? Francisco Ventura de Toledo

Processo e Registro; A forma além do conteúdo; A Averbação Premonitória introduzida pela Lei 11.382/2006; Marcelo Augusto Santana de Melo

Processo e Registro; A forma além do conteúdo; Tempos modernos; Debatendo a Lei 11.382, de 2006. Ulysses da Silva

A correta interpretação da lei 11.382/2006

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006; Ulysses da Silva

A Lei nº 11.382/2006 e o Registro de Imóveis; Valestan Milhomem da Costa*

Protesto de cotas condominiais – débito. Condomínio.

Técnicas para identificação de documentos falsos ou adulterados; ARISP convida notários, registradores e escreventes para curso de grafotécnica e documentoscopia:16 de setembro, das 9h às 17h30

Propriedade rural. Reserva legal. Floresta degradada - recomposição; Partilha de bens. Imóvel pertencente a terceiros; Contrato de promessa de permuta. Penhora. Fraude à execução; Penhora. Bem de família. Imóvel contíguo. Matrícula - unificação; Separação judicial - partilha - averbação. Bem de família; Empresa. Pessoa jurídica – distrato social. Escritura pública; Dúvida prejudicada – irresignação parcial. Custas e emolumentos – assistência judiciária; Adjudicação. Título judicial – qualificação registral. Continuidade. Dúvida – exigência – cumprimento; Registro Civil de Pessoa Jurídica. Dúvida prejudicada – irresignação parcial. Ato constitutivo – recusa; Cédula Rural Pignoratícia – cópia autenticada – inadmissibilidade. Via original. Penhor – prazo; Portaria CGJ nº 37/2006. Delegação – vacância. Designação. Iguape; Portaria CGJ nº 38/2006. Aposentadoria - concessão. Suspensão. Franca; Portaria CGJ nº 39/2006. Expediente – responsável – dispensa. Designação. Elias Fausto; Portaria CGJ nº 40/2006. Expediente – responsável – dispensa. Designação. Guarapiranga; Portaria CGJ nº 41/2006. Delegação – dispensa. Designação. Pitangueiras; Matrícula – bloqueio. Duplicidade antinômica. Imóvel encravado. Retificação de área; Penhora - registro. Liquidação extrajudicial. Indisponibilidade; Fideicomisso. Formal de partilha. Arrolamento de bens. Testamento. Novo código civil; Formal de partilha – inventário. Especialidade objetiva. Retificação de registro; Renúncia de propriedade. Condomínio. Encargos; Adjudicação compulsória. Formal de partilha. Continuidade. Adjudicação compulsória. Formal de partilha. Continuidade.

Indisponibilidade de Bens e o Registro de Imóveis; Alexandre Laizo Clápis.

Encontro acadêmico na Universidade Gabriela Mistral; Registradores espanhóis, chilenos e brasileiros dialogam.

Presidente do Irib entrevista registrador de Barretos, SP: “introduzi no cartório o conceito de carreira, demonstrando aos estagiários e funcionários que o auxiliar de hoje poderá ser o escrevente de amanhã.” ICPBrasil – Comissão técnica executiva; Presidente do Irib é felicitado pela nomeação como membro efetivo da COTEC.

História e método em pesquisa jurídica; Irib presente no lançamento do livro.

Programa Fórum debate projeto de lei sobre regularização fundiária; TV Justiça exibe programa nesta segunda-feira,17/04. Não perca!

O exemplo que não vem de cima

Cartórios: inexistência de personalidade jurídica; Reflexos processuais e extraprocessuais; Guilherme Fanti.

Execução. Incorporação imobiliária - venda - unidades. Penhora - apartamento não registrado. Causalidade; Provimento CG nº 05/2006. Corregedoria Permanente – remanejamento. Penápolis; Títulos e documentos. Ata de Assembléia – registro. Continuidade; Parcelamento do solo - regularização de loteamento. Planta - averbação. Municipalidade; Arresto – registro – compromisso de compra e venda; Cessão e transferência de direitos e obrigações – instrumento particular – via original. Loteamento; Protesto de Letras e Títulos. Nota promissória – cancelamento – falsidade documental; Bem dominical – abertura de matrícula – ordem judicial. Municipalidade; Formal de partilha - registro. Estado civil – comprovação; Locação comercial. Titular dominial – falecimento – averbação.

Historiador e registrador; Um diálogo importante

Encontro Nacional dos Conservadores deBens de Raiz do Chile será em Viña del Mar

Encontro de Registradores, Notários e Advogados em Franca; Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; A capacidade entre o fato e o direito.

Francisco Echegaray; O BID pôde conhecer o registro brasileiro

PL 3057 em discussão; Registro de parcelamento do solo urbano; Exigência de certidões e o princípio da presunção de inocência; Julia Azevedo Moretti

Cadastro e registro em discussão; Irib participa de Congresso Internacional

Publicidade registral e proteção de dados - V; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

História de uma parceria bem sucedida: 387 alunos e cinco cursos IRIB/DUCTOR realizados num único ano

Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

Abecip comemora 38 anos; Irib e Cinder comparecem à festa: parabéns!

NOTA DE FALECIMENTO - Jacintho Guglielmi; Faleceu o ex-titular do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo

Resolução TJSP nº 225/2005. Competência - remanejamento. Ourinhos. Portaria CGJ nº 35/2005. Delegação - dispensa – designação. Araraquara. Portaria CGJ nº 36/2005. Delegação - dispensa – designação. Jaguariúna. Portaria CGJ nº 37/2005. Remoção - delegação - extinção. Designação de novo responsável. Campinas. Portaria CGJ nº 38/2005. Delegação - dispensa – designação. Ilha Solteira. Adjudicação - unidade autônoma. Condomínio edilício - personalidade jurídica - ausência. Assembléia Extraordinária - ratificação. ITBI. IPTU. Venda e compra. Cessão de direitos hereditários. Espólio. CND – INSS – exigibilidade. Arresto. Qualificação registral – necessidade. Transferência do imóvel a terceiros. Vício.

Divórcio direto, mesmo. Eduardo Oliveira

GEOLONDRINA 2005

20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA

FOLHA DIRIGIDA – 7 A 13/2/2005; AGORA SÃO PAULO – 5/2/2005; O DIA – 30/1/2005; VALE PARAIBANO – 30/1/2005; VALOR ECONÔMICO – 28 A 30/1/2005; JORNAL DO COMMERCIO – 29/1/2005; JORNAL DO COMÉRCIO – 21 A 23/1/2005; A TRIBUNA – 19/1/2005; DIADEMA JORNAL – 16/1/2005; DIÁRIO DO POVO – 14/1/2005

Breves linhas sobre a função econômica do registro - Informação de Barcelona - Emanuel Costa Santos; Georreferenciamento de imóveis rurais; Cartório de registro de imóveis. Preposto - vínculo laboral. Relação CLT ou administrativa.

Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

CICLO DE PALESTRAS - Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - REGISTRO DAS PALESTRAS E DEBATES

Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

Obras de Direito notarial e registral com desconto para associados da ANOREG-SP; Crime ambiental. Propriedade particular. Competência da justiça estadual; Grupo OK. Indisponibilidade de bens imóveis; Locação. Benfeitorias. Retenção. Indenização. TJRS. Serasa. Cadastro de inadimplentes. Discussão do débito. Vedação de inscrição estende-se ao fiador. TJRS. Usucapião. Posse mansa e pacífica. Prova testemunhal.

Revista de Direito Imobiliário - Articulistas: Chamada Geral

Receita para informatização de um cartório II - Marcelo Salaroli; Certificação digital: Resolução do CJF procura garantir autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos eletrônicos

XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - REGISTRO DO COMPARECIMENTO E DO RECONHECIMENTO

CICLO DE PALESTRAS - Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

NOTÍCIAS ANOREG-BR – 23/9/2004 - Anoreg-BR apresenta ao presidente Lula proposta para ampliar parcerias com o governo federal; GAZETA DO POVO – 26/9/2004 - Jantar com o presidente Lula; CORREIO DA PARAÍBA – 26/9/2004 - Informe Notarial; O POPULAR – 24/9/2004 - Juíza exonera oficial efetivado sem concurso; DIÁRIO DO COMÉRCIO & INDÚSTRIA – 30/9/2004 - Cartórios investem em certificação digital para lançar novos serviços; DIÁRIO DO NORDESTE – 23/9/2004 - Imóvel; O ESTADO DE SÃO PAULO – 23/9/2004 - Governo transforma 470 mil hectares em reservas; Governo declara posse indígena de terras das Regiões Norte e Nordeste.

Áreas contaminadas – averbação no RI - A averbação e a teoria de numerus apertus - Ulysses da Silva

Ponto crítico 1/5 - Acompanhe, numa série de 5 edições, o desenvolvimento do debate acerca das modalidades contratuais do Sistema Financeiro da Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário – Lei 4.380/64 e Lei 9.514/97, respectivamente. Ponto crítico 1/5 - SFI x SFH – a especificidade dos sistemas condiciona os contratos - André Trotta

Repercussão do press-release encaminhado pela assessora de imprensa do IRIB, Patricia Simão, sobre o lançamento de quatro novos títulos da coleção Irib em Debate conforme divulgado no BE 1135

Cobrança de ISS dos serviços públicos notariais e de registro é inconstitucional

São Paulo concede títulos a 3.800 famílias - Irib esteve presente

Tema 1 - Regularização fundiária – A função registral e a atuação do Judiciário - Questões formuladas pela platéia e respondidas pelo Dr. Kioitsi Chicuta.

Congresso aumenta número de categorias de serviços que pagam ISS - Cartórios estão na lista

Sobre enquetes, pesquisas, fraudes et coetera. Associação Comercial de SP frauda pesquisa feita na Internet - por Aldo Novak, com informações do Consultor Jurídico. Protesto dos títulos - segurança constitucional do devedor - Sérgio Jacomino. Como você classifica os serviços dos cartórios no Brasil?

2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Registro do Estado de São Paulo – ANOREG-SP entra com novo Mandado de Segurança com pedido de concessão liminar. ANOREG-BR referenda atos praticados em São Paulo. ANOREG-SP divulga Ata da quarta reunião da Comissão Especial da SJDC para Assuntos Notariais e de Registros. SFH. Cobrança de taxas indevidas. Ação proposta por MP. Legitimidade. Imóvel legado. Cláusula de inalienabilidade. Usucapião. Concubinato. Reconhecimento. Reserva de herança negada. ompromisso de c/v. Propaganda enganosa. Financiamento. Reserva de imóvel. Shopping center. Descumprimento. União estável. Dissolução anterior à Lei nº 8.971/94. Reconhecimento. Loteamento irregular. Citação de prejudicados. Processo anulado. Aposentadoria compulsória. Tombamento de propriedade. Notificação de um dos proprietários. Validade. Taxa. Ocupação. Terreno. Marinha. Título Extrajudicial. Juízo Trabalhista. Decisão. Promessa de c/v. Hipoteca. CDC. Promessa de c/v. Hipoteca. Dação em pagamento. Fraude à execução. Prenome. Alteração. Possibilidade. Cessão de crédito. Terceiros. Oposição. Inscrição - RTD. Penhora. Bem de família. Hipoteca.

Lei 10.267/2001 - ainda o decreto regulamentador. Decreto Regulamentador da Lei 10.267/2001 - A precisão posicional no georreferenciamento dos imóveis rurais - Artur Caldas Brandão. Registro Civil - Protocolo de intenções AnoregBR e Ministério da Saúde - PORTARIA Nº 938, DE 20 DE MAIO DE 2002. Cédula de Crédito Imobiliário. Coleção de Boletins Eletrônicos. Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR 2000/2002 - Informação importante da Superintendência do INCRA - SP.

Imóveis rurais - intercâmbio da Lei 10.267/2001 - Incra estabelece procedimentos provisoriamente. Portaria nº 21, de 8 de fevereiro de 2002. Instrução Especial INCRA/Nº 02 de 08 de fevereiro de 2002.

Comitê latino-americano de consulta registral. XVI Encontro tem data alterada para 8 a 12 de abril de 2002

Estatuto da Cidade

AnoregBR - eleições se aproximam. Candidato à Presidência visita a AnoregSP. CONGRESSO BRASILEIRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES. CONBRANOREG 2001 - Foz do Iguaçu, 14 a 17 de Novembro de 2001 - Hotel Mabu Thermas.

Lei 10.267/2001 debatida em congressos de cartografia e engenharia. A contribuição de registradores e notários foi reconhecida. Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. INCRA reitera convite para participação de registradores. PORTARIA Nº 223, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001.

ANOREG-SP. CGJ acompanha implantação da Central de pedidos de certidões via Internet

Carta aberta aos Notários do Estado de São Paulo. CAIXA quer adotar escritura pública para transações imobiliárias.

Ministério reitera convite ao Irib. Portaria do MDA reeditada. Concurso - São Paulo. Curso de preparação em São Paulo. Desapropriação de terras. Nulidade. Notificação sem data. Desapropriação. Imóvel rural. Subdivisão anterior ao decreto. Mandado de segurança - julgamento adiado. Locação. Fiador não responde por contrato prorrogado sem sua anuência. Penhora. Imóvel residencial - mãe e avó do devedor. Impenhorabilidade. Ação de usucapião para requerer posse de terreno adjudicado pela USP. Domínio transmitido ao Estado de São Paulo. Serviços notariais e de registro. Efetivação. Nulidade. Competência do judiciário.

Propedêutica Jurídica: uma perspectiva jusnaturalista. Ricardo Dip lança livro em SP

Estatuto da cidade. Ministério Público de SP promove seminário

Execução contra empresa pública. Ação de retrovenda. Reconvenção. Condomínio. Despesas condominiais. Responsabilidade do comprador do imóvel. Consumidor. Inclusão indevida de nome no Serasa. Indenização. Desapropriação indireta. Criação de reserva florestal. Restrição de uso da propriedade particular. Indenização. Condomínio. Despesas condominiais em atraso. Inaplicabilidade do CDC. Lei 4591/64. Convenção. Multa - possibilidade. Fraude à execução não caracterizada. Penhora não registrada. Terceiro de boa-fé. SFH. Execução extrajudicial. Necessidade de intimação pessoal do devedor. Fraude à execução não caracterizada. Imóvel vendido após ajuizamento da execução. Penhora não registrada. Boa-fé do adquirente. Desapropriação indireta. Floresta de preservação permanente. Indenização - floresta e terra nua. Posta restante. Dia do notário. Comemorar o quê?

Estatuto da cidade sancionado. Lei publicada no DOU de hoje.

Concursos públicos

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO.

ANOREG-SP: 50 ANOS DE INFORMAÇÕES À CLASSE. PUBLICIDADE REGISTRAL "SALVA" REPÓRTER. BRASÍLIA: IMPRENSA ATACA SUSPENSÃO DA GRATUIDADE. PARCERIA CIVIL REGISTRADA EM CARTÓRIO. TJ/PR QUER REVER "NOMEAÇÕES POLÍTICAS EM CARTÓRIOS". PL PRETENDE ACABAR COM AS FILAS EM "CARTÓRIOS". ALTERAÇÃO DA LEI 6766 PODE AMPLIAR LIMITE DE CONSTRUÇÃO. COMPRA DE IMÓVEL COM RECURSOS PRÓPRIOS FICOU MAIS FÁCIL. JUSTIÇA CONDENA ENVOLVIDOS NO ESCÂNDALO DA MANDIOCA. SUSPEITA DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS. PARCELAMENTO DO SOLO EM DEBATE. Seminário sobre as Alterações da Lei nº 6766/79.