37º ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS - Programação - Inscrições abertas

Notícias IRIB - Pinga-Fogo encerra a programação do XLII Encontro Nacional do IRIB; O novo Registro de Imóveis brasileiro (Lei nº 13.097, de 2015); Sucessão causa mortis no Registro de Imóveis; Registro de imóveis desapropriados para construção de linhas férreas; O uso e funcionalidades do Sistema de Gestão Fundiária; Regularização Fundiária Urbana é debatida no XLII Encontro; Painel discute a compra e venda sob condição suspensiva; IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária; Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – descaracterização. Loteamento. Parcelamentos sucessivos. Sistema viário – alteração. | IRIB Responde - Patrimônio de afetação. Loteamento urbano.

Notícias IRIB - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis é tema de reunião em São Paulo | IRIB Entrevista - “A programação proposta para o Encontro Nacional representa com fidelidade a atual dinâmica dos registradores de imóveis” | Notícias IRIB - OAB-PR promove o evento “Lei nº 13.097/2015 e a Concentração de Atos na Matrícula do Imóvel” | Jurisprudência selecionada - TJMG: Desmembramento. Área remanescente. Área pertencente a cada condômino – incerteza. Georreferenciamento. Especialidade objetiva. | IRIB Responde - Instituição de condomínio. Imóvel – medidas perimetrais – ausência.

Notícias IRIB - O novo Registro de Imóveis brasileiro (Lei nº 13.097, de 2015); Reunião de Diretoria e Conselhos do IRIB acontece em São Paulo; | Jurisprudência selecionada - Alienação fiduciária – dezoito anos de existência | IRIB Responde - CSM/SP: Dação em pagamento. Arrematação anteriormente registrada. Penhora – Fazenda Nacional – INSS – indisponibilidade.

Notícias IRIB - Registro eletrônico de imóveis é o tema central do XLII Encontro Nacional; Palestra vai discutir a gestão de processos e de documentos como ferramenta para a racionalização do Registro Imobiliário; Reunião da Diretoria e Conselho Deliberativo do IRIB | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda – fração ideal. Incorporação imobiliária – registro prévio. | IRIB Responde - Doação. Imóvel rural localizado na faixa de Segurança Nacional. Conselho de Defesa Nacional – assentimento prévio.

Notícias IRIB - Pinga-Fogo encerra o 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’; A regulamentação do Registro Eletrônico pelo Poder Judiciário é tema do Seminário Nacional; O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – uma abordagem conceitual; O funcionamento das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados; Gestão documental e preservação de documentos eletrônicos em documentos confiáveis; Gestão de processos para a racionalização do Registro Imobiliário; O impacto das novas tecnologias nas atividades registrais; “Publicidade registral X Proteção à intimidade” encerrou a programação de palestras | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Inventário extrajudicial. Cônjuge sobrevivente – ascendentes – concorrência. | IRIB Responde - Retificação de registro. Aumento de área – limite – divergência.

Notícias IRIB - Começa, em São Paulo, o 1º Seminário Nacional "Elvino Silva Filho"; Desembargador Ricardo Dip ministra a palestra magna do Seminário; IRIB e ARISP assinam Termo de Cooperação para o desenvolvimento e a universalização do Registro eletrônico de imóveis | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Doação. Ata de assembleia. Título hábil. Escritura pública – exigibilidade.

Notícias IRIB - Sistema eletrônico de Registro de Imóveis - 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’: evento começa nesta quinta-feira; Como calcular os honorários de um tabelião? Como eles são constituídos? | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de compra e venda. Preço do negócio e valor das parcelas – fixação em moeda estrangeira. Legalidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – atestado de idoneidade financeira.

Notícias IRIB - Sistema eletrônico de Registro de Imóveis - 1º Seminário Nacional "Elvino Silva Filho"; IRIB expede comunicado sobre a PEC nº 471/2005; Regularização fundiária será discutida no Encontro Nacional, em Aracaju/SE | Jurisprudência selecionada - TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização. | IRIB Responde - Regularização Fundiária de Interesse Social. Área – matrícula – abertura.

Notícias IRIB - Palestra de abertura do 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’ será feita pelo desembargador Ricardo Dip; IRIB e ARISP reúnem-se para debater o desenvolvimento e a universalização do Registro Eletrônico de Imóveis; Abertas as matrículas para a Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral | Jurispridência selecionada - CGJ/SP: Hipoteca – rerratificação – impossibilidade. Valor da dívida – aumento. Nova hipoteca. | IRIB Responde - Regularização Fundiária de Interesse Social – licenciamento ambiental.

IRIB Notícias - IRIB e UNISC realizam Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral; Evento internacional discute o cadastro de imóveis rurais; São Paulo vai sediar seminário nacional sobre o Registro Eletrônico de Imóveis | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Existência de ações cíveis e protesto – antigo proprietário. Loteador – patrimônio – comprovação. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel – utilização parcial. Desmembramento prévio – necessidade.

Notícias IRIB - Evento nacional vai discutir o Registro Eletrônico de Imóveis; IRIB lança campanha para ampliar quadro de associados; Começa na próxima semana o VIII Simpósio de Cadastro na Ibero América | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel destacado de área maior. Remanescente – apuração. Especialidade Objetiva. | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Imóvel penhorado em favor da Fazenda Nacional.

IRIB Notícias - Registro de Imóveis desapropriados para construção de linhas férreas; Planejamento estratégico do IRIB é discutido com os colaboradores do Instituto | IRIB Publicações - RDI nº 79: IRIB recebe artigos para a próxima edição até 31 de agosto | Jurisprudência selecionada - TJMG: Promessa de compra e venda – pessoas distintas. Contrato – registro. Direito real de aquisição. | IRIB Responde - Inventário e partilha extrajudicial. Comoriência. Herdeiros comuns – ausência. Inventário em conjunto – impossibilidade.

Notícias IRIB - Registro de imóveis: uma instituição protetiva de direitos fundamentais; “O futuro dos Registros e das Notas” reuniu mais de 400 pessoas em São Paulo; Presidente do IRIB participa de reunião no Banco Safra | Jurisprudência selecionada - TJRS: Adjudicação compulsória. Área – individualização. Matrícula – abertura. | IRIB Responde - Compromisso de compra e venda. Adjudicação compulsória – título hábil.

Notícias IRIB - Conheça a programação preliminar do XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; TJSP promove evento para notários e registradores | Jurisprudência selecionada - TJRS: Compra e venda. Fundação. Ministério Público – autorização. | IRIB Responde - Imóvel – transmissão. Empresa extinta.

Notícias IRIB - XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; XX Congresso Internacional IPRA-Cinder: veja o cronograma para envio de trabalhos | Jurisprudência selecionada - TJSP: Extinção de condomínio. Usufruto. Nua propriedade – alienação. | IRIB Responde - Imóvel rural. Aquisição por estrangeiro. Adjudicação. Incra – autorização.

XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Em tramitação - Comissão da Câmara dos Deputados aprova mudanças em programa de regularização fundiária na Amazônia | Jurisprudência selecionada - TJMG: Desapropriação amigável. Forma originária de aquisição da propriedade. Especialidade. Legalidade. | IRIB Responde - Imóvel rural – aquisição por brasileiro naturalizado.

Notícias IRIB - XLII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Prorrogadas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total da Anoreg; Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia limite de tamanho de área rural passível de posse por usucapião | Jurisprudência selecionada - TJRS: Averbação de construção. CND – exigibilidade. | IRIB Responde - Averbação de construção. Residência de madeira. CND – exigibilidade.

Notícias IRIB - IRIB e Anoreg-BR participam de reuniões na Procuradoria Geral da República; Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre comemora 150 anos; Presidente do IRIB é recebido por deputados no Congresso Nacional | Jurisprudência selecionada - TJSC: Doação. Unidade autônoma – aquisição pelo condomínio – possibilidade. | IRIB Responde - Integralização de capital social. Averbação premonitória.

Notícias IRIB - XLII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; IRIB assina Acordo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul | Últimos dias para se inscrever no Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR - 2015 | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compromisso de compra e venda – preço – quitação. Transmissão da propriedade – escritura pública definitiva – necessidade. | IRIB Responde - Georreferenciamento. Imóvel que confronta com córrego. Confrontante – anuência.

Notícias IRIB - XV Curso de Direito Registral para registradores Iberoamericanos - Cadri; Encontro Registral e Notarial dos Vales do Rio Pardo e Taquari | Responsabilidade social - Registro de Imóveis de Taboão da Serra/SP promove projeto de responsabilidade socioambiental | Jurisprudência selecionada - TJRS: Alienação fiduciária. Cessão. Cláusulas restritivas – impossibilidade. | IRIB Responde - Parcelamento do Solo Urbano. Lotes – hipoteca em favor do Município.

Notícias IRIB - IRIB e Arisp reafirmam parceria para efetivar o registro eletrônico de imóveis | Publicações IRIB - Revista de Direito Imobiliário chega à edição nº 78; Presidente do IRIB passa a integrar a Academia Paulista de Direito Registral | Jurisprudência selecionada - TJMG: Compra e venda. Imóvel urbano – georreferenciamento – possibilidade. Especialidade. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Especificação e instituição condominial. Estimativa do custo global da obra atualizado – exigibilidade.

Notícias IRIB - XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil ; IRIB e Arisp discutem o provimento que regulamenta o registro eletrônico de imóveis | Notas & Notícias - STJ: É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região | Jurisprudência selecionada - STJ: Alienação fiduciária. Débito – quitação após a consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário.

Notícias IRIB - A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e os Cartórios de Registro de Imóveis | Parecer: Separação dos bens públicos dos bens privados: Estradas que cortam imóveis – Parecer de Eduardo Augusto | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Servidão de passagem. Imóvel serviente – descrição – precariedade. Retificação de área – necessidade. Especialidade Objetiva. | IRIB Responde - Condomínio edilício. Vaga de garagem – unidade autônoma. Área construída – ausência.

Notícias IRIB - Anoreg-BR promove o VI Fórum de Integração Jurídica – Módulo I ; Diretrizes para o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis | Opinião - Novo CPC poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial | Jurisprudência selecionada - TJPR. Compra e venda. Pessoa jurídica. CND do INSS – exigibilidade. “Tempus regit actum”. | IRIB Responde - Desistência de registro. Prenotação – cancelamento.

Notícias IRIB - Presidente do IRIB participa do IX Simpósio de Direito Contemporâneo; Registro de Imóveis de Sorocaba/SP promove campanha social; Conselho Geral do Notariado da Espanha e Aecid promovem curso na Colômbia; | Jurisprudência selecionada - TJMT: Hipoteca convencional. Imóvel – substituição. Credor – anuência. Previsão contratual. | IRIB Responde - Cédula de Crédito Rural. “Renovação Simplificada”.

Notícias IRIB - Regularização fundiária é tema de painel no 34º Encontro Regional; Registro eletrônico de imóveis: desafios emergentes; Como funciona o novo Sistema Eletrônico de Cadastro Rural; Pinga-Fogo encerra o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; IRIB constitui comissão de trabalho para intensificar parcerias com instituições de ensino nacionais e internacionais | Jurisprudência selecionada - STJ: Usucapião. Reserva legal – inscrição no CAR – necessidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Incorporação imobiliária – incorporador – substituição.

Notícias IRIB - Começa o 34º Encontro Regional de Registro de Imóveis, em Belém do Pará; Palestra demonstra a importância da gestão de qualidade no Registro de Imóveis; IRIB lança, em Belém do Pará, o volume nº 8 da Coleção Cadernos IRIB; Mário Mezzari aborda questões controvertidas da alienação fiduciária; Encontro Regional discute o tema “Condomínio de lotes e loteamento fechado"; Integrantes da Diretoria e do Conselho Deliberativo do IRIB reúnem-se em Belém do Pará | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Desapropriação. Imóvel da União. SPU – certidão – necessidade | IRIB Responde; Ofício – título judicial.

Notícias IRIB - Começa na quinta-feira o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; IRIB participa de reunião do Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação, da Procuradoria-Geral da República | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Imóvel rural seccionado por estrada. Divisão amigável. Matrícula – abertura. Área inferior ao módulo rural. | IRIB Responde - Dúvida – envio ao juízo competente – prazo.

Notícias IRIB - Encontro Regional vai discutir a importância da gestão da qualidade no Registro de Imóveis; MT: Integrantes da Comissão de Regularização Fundiária dialogam com os registradores de imóveis do Estado; IRIB intensifica parcerias com instituições de ensino internacionais; Município no Oeste Catarinense atingido por tornado promove a campanha “Xanxerê Solidário” | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilões – realização – procedimentos.

Notícias IRIB - Encontro Regional vai discutir o novo sistema eletrônico de cadastro rural; Cartórios de Registro de Imóveis promovem campanhas sociais | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Carta de Arrematação. Modo derivado de aquisição da propriedade. Indisponibilidade – cancelamento – competência. | IRIB Responde - Dúvida. Título envolvendo o mesmo imóvel.

Notícias IRIB - 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis está com as inscrições abertas | IRIB Publicações - Nova edição do Boletim do IRIB em Revista está disponível para os associados | Jurisprudência selecionada - TJRS: Retificação de registro. Direito de propriedade – controvérsia. Via judicial.

Notícias IRIB - Inscrições abertas para o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; I Seminário Nacional de Direito à Moradia | Opinião - Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 | IRIB Responde - Hipoteca. Imóvel gravado com usufruto.

Notícias IRIB - 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; A Revista do Direito Imobiliário chega à edição nº 77 | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Carta de Arrematação. Ação de Execução – proprietários – citação – necessidade. Continuidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – compromissário comprador.

Notícias IRIB - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário realiza a primeira reunião de trabalho em 2015; OAB-SP e Itesp promovem debate para discutir os novos caminhos da regularização fundiária em São Paulo; Lançado Manual do Registro de Imóveis | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Permuta. Indisponibilidade – INSS – União. Lei nº 8.212/91. | IRIB Responde - Retificação extrajudicial de registro. Poder Público – confrontante – anuência.

Notícias IRIB - Belém do Pará receberá o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Presidente do IRIB é recebido no Tribunal de Justiça de São Paulo; Corregedoria Nacional de Justiça cria regras gerais para a regularização fundiária urbana | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Conferência de bens. Imóvel – inalienabilidade e incomunicabilidade vitalícias. Doadores – falecimento. Sub-rogação. | IRIB Responde - Instituição de condomínio edilício – incorporação imobiliária previamente registrada.

Notícias IRIB - IRIB pesquisa sobre o grau de informatização dos cartórios de Registro de Imóveis; Novo CPC introduz a usucapião extrajudicial no país | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Mandante – falecimento. Mandato não extinto. | IRIB Responde - Princípio da Prioridade – aplicação. Ordem de prenotação – imóveis distintos.

Notícias IRIB - 34° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Representante do IRIB é recebido no Instituto Peruano de Direito Registral | Parecer - Pedido de providência ao CNJ: Consulta sobre registrabilidade de acréscimo dos sobrenomes dos cônjuges - Competência exclusiva do registrador. | Jurisprudência Selecionada - TJMG: Usufruto. Nua-propriedade – penhora. Direito do usufrutuário – preservação. | IRIB Responde - Compra e venda. Permuta. Preço – pagamento.

Notícias IRIB - Registro eletrônico de imóveis é tema de reunião em São Paulo; IRIB participa de oficina do MDA sobre regularização fundiária na Amazônia Legal | IRIB Opinião - Regularização Fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” – aplicação prática do sistema normativo e de seus princípios constitucionais – recriação ou reestruturação das cidades | IRIB Responde - Compra e venda. Empresa falida. CND do INSS.

Notícias IRIB - IRIB firma convênio com a Universidade do Museu Social Argentino; Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública sobre registro eletrônico de imóveis | Jurisprudência Selecionada - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Fraude à execução – renúncia – ineficácia. Averbação. Continuidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – histórico dos títulos de propriedade – necessidade.

Notícias IRIB - IRIB comemora 40 anos e homenageia personalidades históricas; Retificação de registro, georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária; Painel discute o desmembramento de imóveis da União; Possibilidade da usucapião de terras devolutas ocorrer de forma extrajudicial; Painel apresenta as funcionalidades da Central de Indisponibilidade de Bens (CNIB); Obras sobre o Direito Registral e Notarial são lançadas no XLI Encontro; XLI Encontro reuniu 350 participantes de 23 estados e do Distrito Federal | Jurisprudência Selecionada -CSM/SP: Promessa de permuta. Compromisso de compra e venda – negócio definitivo. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel pertencente ao casal. Cônjuge – mandato – outorga.

Notícias IRIB - Pinga-Fogo abre o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Abertura do Encontro Nacional reúne cerca de 350 pessoas em Porto Alegre/RS; Registro eletrônico é tema de palestra do Encontro Nacional do IRIB; A regularização fundiária e sua difusão no meio jurídico; Problemas e soluções para regularização fundiária no Brasil; Proposta de Provimento ao CNJ - Regularização Fundiária Nacional | Jurisprudência Selecionada - TJRS: Adjudicação compulsória. Lote – individualização – necessidade. | IRIB Responde - Bem de família – editais. Oficial Registrador – competência.

Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Jurisprudência selecionada - TJRS: Dação em pagamento – instrumentalização. Art. 108 do Código Civil. | IRIB Responde - Abertura de matrícula. Transcrição – imóvel com descrição precária.

Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja a programação | Jurisprudência selecionada - TJSC: Compra e venda. Condomínio edilício – personalidade jurídica – ausência. Unidade autônoma – alienação – anuência dos condôminos. Continuidade. | Regularização fundiária de interesse social. Associação de moradores – legitimidade.

Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil vai comemorar os 40 do IRIB; Vice-presidente do IRIB é homenageado pela Assembleia Legislativa do RS | Jurisprudência selecionada - TJRS: Carta de Adjudicação. Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. | IRIB Responde - Retificação de área. Imóvel confrontante – hipoteca. Credor hipotecário – anuência.

Notícias IRIB - “O IRIB só me trouxe alegrias e felicidade. Está no meu coração, porque faz parte da minha vida”; XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Jurisprudência selecionada - TJRS: Vaga de garagem – unidade autônoma. Alienação à pessoa estranha ao condomínio. Convenção condominial – autorização expressa – ausência. | IRIB Responde - Cláusulas restritivas vitalícias – doador sobrevivente – revogação.

Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficias de Registro de Imóveis do Brasil; CNJ publica recomendação sobre o Registro Eletrônico de Imóveis; Criado o Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais – CORI Jurisprudência selecionada - CSM/SP. Parcelamento do solo urbano. Ações em face do loteador. Patrimônio – comprovação. | IRIB Responde - Procedimento de Dúvida. Recurso – Oficial Registrador – legitimidade – ausência.

Notícias IRIB - Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para Qualificação da Governança Fundiária no Brasil | IRIB Publicações - Publicado o volume 2 da obra “Registro de Imóveis – O lado humano” | Jurisprudência selecionada - TJMG. Doação. Curador – ato de disposição do bem do curatelado a título gratuito – vedação. | IRIB Responde - Cláusulas restritivas. Instituição – compromissário comprador – impossibilidade.

Notícias IRIB - Pinga-Fogo terá espaço ampliado na programação do Encontro Nacional; TJRS e Registro de Imóveis de Porto Alegre celebram convênio | Jurisprudência - TJRS: Inventário. Penhora de direito e ações no rosto dos autos. Hipoteca – penhorabilidade. | IRIB Responde - Direito de Superfície - impossibilidade da abertura de matrícula quando da concessão do Direito de Superfície.

Notícias IRIB - O nascimento do IRIB, na visão do ex-presidente Jether Sottano; IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte III; Registro de Imóveis de Belém/PA promove Seminário "Instituição de Condomínio" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Abertura de matrícula. Vaga de garagem – registro antecedente – ausência. Continuidade.

Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficias de Registro de Imóveis do Brasil; IRIB expede nota técnica aos registradores imobiliários | Notas & Notícias - Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior | Jurisprudência - TJMG. Convenção condominial – rerratificação. Proprietário – alteração. Permuta. Continuidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Sócio-gerente – assinatura.

Notícias IRIB - IRIB participa de reuniões sobre a implantação do registro eletrônico de imóveis | Site comemorativo dos 40 anos do IRIB está no ar | Jurisprudência - TJMG: Compra e venda – outorga de escritura definitiva. Promitente vendedora – falecimento. Partilha – necessidade. | IRIB Responde - Terreno de marinha. Aforamento parcial – procedimento registral.

Notícias IRIB - Inscrições abertas: XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso/MT defende tese de doutorado em Buenos Aires; 1ª Oficina de Registro Eletrônico e Imóvel Rural – Uso do Sigef; Jurisprudência - CSM/SP: Contrato de locação – cláusula de vigência – possibilidade de registro. Indisponibilidade. Penhora. | IRIB Responde - Condomínio. Vaga de garagem – alienação à terceiro. Assembleia extraordinária – convocação.

Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficiais De Registro de Imóveis Do Brasil; Iniciada a segunda etapa do projeto Registro Eletrônico/Sinter; Registro de Imóveis em Porto Alegre/RS inaugura biblioteca | IRIB Responde - Compra e venda. Condomínio edilício – vaga de garagem. Atos a serem praticados.

Notícias IRIB - IRIB expede comunicado sobre registro eletrônico de imóveis; V Fórum de Direito Notarial e de Registro será realizado no STJ; A importância do Registro de Imóveis para segurança jurídica é tema de palestra | Jurisprudência - TJRS. Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Apresentante – notificação. Certidão positiva de protesto e de ações pessoais. | IRIB Responde - Compra e venda. CND do INSS – dispensa. Pessoa física não contribuinte – declaração.

Notícias IRIB - Abertas as inscrições para o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Opinião - Os terrenos de marinha e o direito de superfície| Jurisprudência - STJ. Compra e venda. Arrendamento rural. Arrendatário – notificação – direito de preferência. Escritura pública. Instrumento particular – valores – divergência. | IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Auto de demarcação urbanística – intempestividade.

Notícias IRIB - Presidente do IRIB aborda implantação do registro eletrônico de imóveis em reunião da Anoreg-BR | Opinião - IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte II | Jurisprudência - TJMG. Parcelamento do solo urbano. Loteamento não registrado. Promessa de compra e venda – nulidade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ônus reais – certidão positiva.

Notícias IRIB - XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Dias 25 e 26/4: XVI Encontro dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Jurisprudência selecionada - TJRS. Integralização de capital social. Formal de partilha – título hábil. | IRIB Responde - Bem de família – extinção.

Notícias IRIB - Implantação do registro eletrônico foi tema de reunião em São Paulo/SP; Comunicado sobre o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; RDI nº 76: IRIB recebe artigos para nova edição até o dia 15/03 | Jurisprudência - TJSC: Adjudicação compulsória. Loteamento irregular. Imóvel não individualizado. Continuidade. | IRIB Responde - Servidão de passagem – transmissão.

Notícias IRIB - Vem aí o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Incra, IRIB e Anoreg-BR estudam parceria para atualização do cadastro de imóveis rurais | Jurisprudência - TJMG: Compromisso de compra e venda. Promitente vendedor – falecimento anterior à transmissão do imóvel. Sobrepartilha – necessidade. | IRIB Responde - Usufruto – cancelamento. Desapropriação.

Notícias IRIB - 23 Cartórios de Registro de Imóveis recebem o Prêmio Qualidade Total Anoreg-BR | Notas & Notícias - Lançamento do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Compromisso de compra e venda. Cancelamento de registro – art. 35 da Lei nº 6.766/79 – inaplicabilidade. | IRIB Responde - Usufruto. Instituição pelo promitente comprador – impossibilidade.

Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | Notas & Notícias - TJMG lança Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro; Workshops: "Desafios para o intercâmbio de informações entre cadastro e registro de imóveis" e "Georreferenciamento de imóveis rurais" | Opinião - Ventos de liberdade e cidadania | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária. Garantias anteriores – mesmo bem – impossibilidade. Credor – anuência – ausência. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com hipoteca cedular – possibilidade, desde que haja anuência do credor.

Notícias IRIB - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário; Workshops: "Desafios para o Intercâmbio de Informações entre Cadastro e Registro de Imóveis" e "Georreferenciamento de Imóveis Rurais" | Opinião - Inventário e partilha administrativos havendo testamento caduco ou revogado | Jurisprudência - TJMG: Permuta – possibilidade. Cláusulas restritivas. | IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Construção – CND do INSS – dispensa.

2ª Edição especial do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Registradores de todas as regiões do Brasil se reúnem em Foz do Iguaçu/PR

Edição especial do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Registradores de todas as regiões do Brasil se reúnem em Foz do Iguaçu/PR

Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena; TJCE promove curso de mediação e conciliação de conflitos | IRIB Responde - Compra e venda. Pessoa jurídica – representação – verificação.

Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Amanhã, 18/9, é o último dia para se inscrever no XL Encontro pelo site do IRIB; Informações úteis para os participantes do XL Encontro | IRIB Responde - Retificação de área – Requerimento. Legitimidade.

Notícias IRIB - A evolução e a modernização do Registro de Imóveis nos últimos quarenta anos; Últimos dias para ser inscrever no XL Encontro | Notas & Notícias - Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais; Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de BH recebe Medalha JK | IRIB Responde - Compra e venda – registro – retificação. Comprador – inclusão.

Notícias IRIB - Caracterização jurídica dos emolumentos: análise frente à Constituição Federal e à Lei nº 10.169/2000; Presidente do IRIB faz palestra sobre a importância do Registro de Imóveis | Notas & Notícias - Incra publica novas regras sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia Coletiva – requisitos legais – ausência. Usucapião | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Cronograma de obras – prazo – prorrogação

Notícias IRIB - Regularização Imobiliária Nacional será discutida no XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Encontro Nacional: inscrições com desconto até 20/8 | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Averbação – cancelamento. Documento hábil. Via judicial. Tempus regit actum. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – falência.

Notícias IRIB - Divulgada a programação preliminar do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Últimos dias para inscrições com descontos | Jurisprudência selecionada - TJMG: Parcelamento do solo urbano. Compromisso de compra e venda. Devedor – notificação. Registrador Imobiliário – competência. | IRIB Responde - Instituição e convenção condominial. Unidades autônomas – único proprietário.

Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Representantes do IRIB são recebidos na Corregedoria Nacional de Justiça; Grupo de Trabalho com integrantes do IRIB e SPU faz sua primeira reunião | Jurisprudência - TJMG: Reserva legal – compensação. Área localizada no mesmo bioma. | IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Proprietário. Incorporador – pessoa física. CND do INSS – apresentação.

Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; IRIB recebe artigos para a edição nº 75 da Revista de Direito Imobiliário | IRIB Opinião - O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral | Jurisprudência selecionada - TJRS: Partilha extrajudicial. Testamento. Inventário judicial – abertura – obrigatoriedade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Declaração do cônjuge – necessidade.

Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Notas & Notícias - Regularização de terras públicas na Amazônia Legal foi tema de oficina promovida pelo MDA; STJ: prazo de prescrição nas ações de desapropriação indireta é de dez anos| Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – documentos essenciais – apresentação. Legalidade. Especialidade. | IRIB Responde - Usucapião. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.

Notícias IRIB - XL Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Colégio Registral do Rio Grande do Sul inaugura nova sede; Tribunal de Justiça do Piauí lança concurso com 292 vagas | Jurisprudência - CSM/SP: Registro de imóveis – Arrematação – Direitos do executado sobre o imóvel penhorado – Atos expropriatórios não atingiram o direito real de propriedade | IRIB Responde - Alienação fiduciária. Credor-fiduciário. Cessão. Natureza do ato.

Notícias IRIB - Foz do Iguaçu/PR sediará o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Participação brasileira no XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral | Jurisprudência - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento – GRAPROHAB – aprovação. Tempus regit actum. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Circunscrições limítrofes.

Notícias IRIB - IRIB firma Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Patrimônio da União; Inscrições abertas: XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Inventário extrajudicial. Requisitos legais – descumprimento. | IRIB Responde - Cláusulas restritivas - imposição.

Notícias IRIB - 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Opinião - “Em um ano de vigência do Provimento CG/SP nº 18/2012, foram regularizados 168 assentamentos, trazendo pacificação social e enorme prevenção de litígios” | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Vendedores – pacto antenupcial – ausência. Comunhão parcial de bens. | IRIB Responde - Compra e venda. Imóvel público – licitação.

Notícias IRIB - 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Sistema de Registro Eletrônico é um dos temas do Encontro Regional | Notas & Notícias - Banco Mundial apresenta resultados preliminares do LGAF - projeto sobre a governança fundiária do Brasil | Opinião - “A relevância e o prestígio do serviço extrajudicial, em um futuro próximo, dependem do que está sendo construído neste exato momento” | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Compra e venda. Condomínio edilício. Vaga de estacionamento – ampliação – possibilidade. | IRIB Responde - Instituição de condomínio – título hábil.

Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Encontros IRIB ampliam espaço para interação com a plateia; 3ª Edição das Jornadas Institucionais Anoreg/SP | Jurisprudência selecionada - STJ: Usucapião – imóvel rural. Georreferenciamento – exigibilidade. Especialidade. | IRIB Responde - ITCMD – recolhimento – fiscalização.

Notícias IRIB - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, Central Registradores de Imóveis é apresentada em reunião no Ministério da Fazenda, Cartórios de São Paulo são autorizados a mediar e conciliar conflitos, Município de Araraquara discute políticas de desenvolvimento urbano | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: CSM/SP: Compra e venda. Doação com encargo. Municipalidade – anuência. Art. 167, I, da Lei nº 6.015/73 – taxatividade. | IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Garantia.

Notícias IRIB - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - XXVI Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral | ISS: Anoreg-BR irá recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Termo de Concessão de Uso para Fins de Moradia Coletiva – requisitos – ausência. Legalidade. | IRIB Responde - Averbação – legitimidade.

Notícias IRIB - Definida a programação do 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - Portal integra cartórios de Registros de Imóveis; IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Distrato social. Transmissão de imóvel ao sócio – escritura pública. | IRIB Responde - CND – produtor rural – dispensa.

Notícias IRIB - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Publicada lei que revoga artigos sobre a portabilidade | Jurisprudência selecionada - STJ: Divórcio indireto. Partilha de bens – inexigibilidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula de retrovenda – constituição.

Notícias IRIB - 33° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - Ação cooperada visa capacitar os serviços registrais e notariais da Bahia; Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em Itupeva/SP; IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro | Jurisprudência selecionada - TJRS: Cooperativa – transmissão de imóvel – título hábil. | IRIB Responde - Compra e venda entre cônjuges. Regime matrimonial – separação obrigatória de bens.

Notícias IRIB - Divulgado o temário do 33º Encontro Regional dos Oficiais do Registro de Imóveis; Diretoria Executiva do IRIB reúne-se em São Paulo/SP | Notas & Notícias - AGU afasta compra de terras no país por empresas brasileiras controladas por capital de maioria estrangeiro | IRIB Responde - Condomínio edilício. Unidade autônoma – área de uso comum – atribuição – necessidade.

Notícias IRIB - Tribunal de Justiça da Paraíba aprova selo digital para os serviços notariais e registrais; 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; | Jurisprudência selecionada - Cláusula de inalienabilidade – revogação – impossibilidade. Doador – falecimento. | IRIB Responde - Alienação fiduciária – direito de superfície

Notícias IRIB - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Edição n° 347 do Boletim IRIB em Revista | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Incorporação imobiliária – retificação parcial. Área – alteração. Condôminos – anuência.

Notícias IRIB - Inscrições abertas para o 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Cédula Rural Pignoratícia. Aditivo. Penhor Agrícola - Prazo | IRIB Responde - Bem de família - Valor do Imóvel

Notícias IRIB - 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Decisão - Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão | Notas & Notícias - Consultoria da AGU consolida entendimento sobre patrimônio da União em portaria | Jurisprudência selecionada - TJDFT: Carta de Arrematação. Gravame - cancelamento prévio - necessidade. | IRIB Responde - Hipoteca – parte ideal – possibilidade

Notícias IRIB - Ribeirão Preto receberá o Encontro Regional do IRIB pela primeira vez; Encontro Nacional 2013 – Foz do Iguaçu/PR; Incra vai lançar novo sistema de certificação de imóveis rurais; 62° Encoge: Código de normas dos serviços notariais e de registro | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Instituição e convenção condominial. Imóveis distintos – área comum. Titularidade dominial – divergência. Continuidade.

Boletim Especial 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

Notícias IRIB - Inscrições abertas: 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Presidente do IRIB é recebido pelo senador Álvaro Dias | Notas & Notícias - STJ: Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Retificação administrativa – competência. | IRIB Responde - Direito de Superfície – constituição – escritura pública – necessidade.

Notícias IRIB - Salvador receberá o 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - TJSC: Falta de provas impede reintegração de posse em lote urbano de Chapecó | Em tramitação - Câmara: Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Usucapião. Título judicial – qualificação registrária. Especialidade Objetiva

Notícias IRIB - CEF pretende desenvolver projeto para otimizar trâmite de contratos imobiliários | Notas & Notícias - Prêmio PQTA: 14 cartórios de Registro de Imóveis são agraciados | Jurisprudência selecionada - TJSC: Compra e venda. Cédula de Crédito Industrial. Credor hipotecário – anuência. | IRIB Responde - Compra e venda – registro. Forma de pagamento – dispensa

Notícias IRIB - Coleção Cadernos IRIB: "O Direito de Superfície" é o segundo volume lançado | Decisão - Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado | IRIB Opinião - "OS REFLEXOS IMEDIATOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS DAS RECENTES ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL" | Jurisprudência selecionada - STJ: Cédula de crédito rural. Hipoteca. Promessa de compra e venda – credor hipotecário – anuência.

Notícias IRIB - IRIB emite Nota Técnica pela rejeição da Emenda 729/2011 | Notas & Notícias - STJ: Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum | IRIB Opinião - "CND previdenciária e averbação de construção no Registro de Imóveis. Considerações sobre o prazo de validade" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Certidão criminal positiva. | IRIB Responde - Doação – revogação por ingratidão. Via judicial.

Notícias IRIB - ARISP apresenta à Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo propostas para implantação do registro eletrônico de imóveis | Decisão - TJSP: Averbação de reserva legal é obrigatória até implantação do CAR | Notas & Notícias - Ministério Publico Federal aponta Incra como responsável por um terço do desmatamento da Amazônia; STF: Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do STF

Notícias IRIB - XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; IRIB, Anoreg/BR e Secretaria do Patrimônio da União firmam parceria; Comitiva brasileira participa do Congresso Internacional de Direito Registral | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária. Emitente – pessoa física. Garantia – nulidade. | IRIB Responde - Compra e venda. Imóvel pertencente ao Estado. CND - INSS - exigibilidade.

Notícias IRIB - XXXIX Encontro Nacional vai discutir o registro de imóveis da União; CGJ/SP muda entendimento sobre averbação de reserva legal | IRIB Opinião - "Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis" | Jurisprudência selecionada - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – requerimento pelo espólio – possibilidade. Autorização judicial – necessidade. Registro especial – dispensa. | IRIB Responde - Cédulas de Crédito. Bens dados em garantia – impenhorabilidade.

Notícias IRIB - Cuiabá: conheça a sede do 31º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Em tramitação - Senado Federal recebe MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Carta de arrematação. Titularidade dominial – divergência. Aquisição derivada. Continuidade | IRIB Responde - CCIR. Dois imóveis sob o mesmo cadastro.

Notícias IRIB - Presidente do IRIB participa do Projeto Avaliação da Governança Fundiária no Brasil | IRIB opinião - "Novo Código Florestal revoga exigência de certidão negativa de débitos ambientais pelo registro de imóveis" | Jurisprudência selecionada - CSM/SP: Regularização fundiária. Lei nº 11.977/09 – aplicabilidade. Titulares de fração ideal | IRIB Responde - Inventário e partilha extrajudicial – Certidão Negativa de Testamento

Notícias IRIB - 30º Encontro Regional do IRIB - São Luis/MA: conheça os palestrantes e debatedores | Notas & Notícias - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB discute projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional; TJSP cria Central de Indisponibilidades de Bens | IRIB Opinião - "Reflexos no registro de imóveis do novo código florestal" | IRIB Jurisprudência - CSM/SP: Loteamento. Ações cíveis em nome do loteador. Adquirentes – insegurança.

Notícias IRIB - 30º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - TJMG decide sobre contrato de gaveta; Decisão facilita regulamentação fundiária em São Paulo | Jurisprudência comentada - TJMG: Condomínio – extinção – imóvel indivisível. Alienação judicial. Usufruto. | IRIB Responde - Hipoteca registrada — reapactuação de cláusulas por instrumento particular - possibilidade.

Notícias IRIB - Encontro nacional do IRIB e CINDER serão realizados em setembro; Condomínios e Incorporações no Registro de Imóveis | Jurisprudência comentada - CGJ/SP. Retificação de área - documentos hábeis. Fusão de lotes - aprovação - ausência | IRIB Responde - Imóvel urbano. Escritura pública - cômodo - descrição - ausência. Especialidade; Transcrição de imóvel registrado em nome da Câmara Municipal

Notícias IRIB - Atibaia/SP receberá o 29º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis; IRIB sorteia no Facebook exemplares recentes da Revista de Direito Imobiliário | IRIB Entrevista - "Os cartórios devem estar informatizados até 2014", diz Flauzilino Araújo | Jurisprudência comentada - CGJ/SP: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento - área inferior a 125m² - possibilidade | IRIB Responde - Renúncia. Natureza do ato. ITBI

Notas & Notícias - CGJ/RJ autoriza registradores e notários a emitirem certificados digitais | IRIB Entrevista - Vice-presidente do IRIB pelo RS assume 1º Registro de Imóveis de Porto Alegre | Jurisprudência selecionada - TJMG: Incorporação societária. Certidão – Registro do Comércio - necessidade | IRIB Responde - Incorporação imobiliária – concretização – comprovação

Notícias IRIB - Portal IRIB disponibiliza publicações em versão digital | Decisão - É obrigatório o registro de ações reais ou pessoais reipersecutórias que envolvam imóveis registrados para possibilitar a anulação de alienação do imóvel | Jurisprudência comentada - Doação. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Incomunicabilidade | IRIB Responde - União estável - reconhecimento

IRIB Publicações - IRIB publica BIR nº 342 com discussões do Encontro de Camboriú | IRIB Notícias - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados; Último dia para inscrições no Encontro Nacional pelo site do IRIB | Jurisprudência comentada - Último dia para inscrições no Encontro Nacional pelo site do IRIB | IRIB Responde - Servidão administrativa. Registro de Imóveis – obrigatoriedade. Efeito "erga omnes"

Notícias IRIB - Como gerir, com sucesso, um cartório de registro de imóveis? | Notas & Notícias - Workshop do Conselho Nacional de Justiça discute Registro Torrens | Em tramitação - Proposta proíbe estrangeiros de arrendar bens da União em terras de marinha | Jurisprudência comentada - Retificação de planta e memorial descritivo antes do registro do loteamento impõe necessidade de nova aprovação municipal | IRIB Responde - Retificação extrajudicial – notificação. Prazo para o Poder Público se manifestar em face do pedido retificatório

Notícias IRIB - Conheça palestrantes e debatedores do Encontro Nacional de Fortaleza | Notas e Notícias - Assembleia Legislativa da Bahia aprova privatização dos cartórios ; TST reconhece como público o serviço prestado em cartório privatizado | Jurisprudência comentada - TJRS: Contrato de locação deve ser averbado no Registro de Imóveis | IRIB Responde - Cláusula restritiva e a necessidade de justa causa para sua imposição

Notícias IRIB - Encontro Nacional: última semana para inscrições com desconto; IRIB firma parceria com a Cogeae Campinas; TJDFT: Selo Digital chega aos cartórios de imóveis do DF | Jurisprudência comentada - STJ: sentença estrangeira não pode violar soberania nacional | IRIB Responde - Pacto antenupcial e o Registro de Imóveis.

Notícias IRIB - XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil ; Boletim Eletrônico terá a colaboração de grupo de especialistas em Direito Registral | Decisão - Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais | Jurisprudência comentada - CSM/SP: É necessária prévia anuência do credor de hipoteca cedular, quando da instituição de gravame em terceiro grau | IRIB Responde - Separação consensual e partilha de bens

Notícias IRIB - Conheça mais sobre Fortaleza, cidade que sediará o XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e Registral; TRT-MG: penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora; Jurisprudência comentada - STJ: venda de ascendente à descendente por interposta pessoa deve ter consentimento dos demais; IRIB Responde - Cédula de Produto Rural(CPRs)

Notícias IRIB - IRIB abre inscrições para o XXXVIII Encontro Nacional no dia 28/07; IRIB lança revista do Encontro Nacional em Londrina | Em tramitação - Proprietário rural que recuperar áreas de preservação poderá receber pagamento | Jurisprudência comentada - TJSC: É possível o registro de contrato particular de promessa de permuta | IRIB Responde - Apresentação de CCIR e ITR para registro de imóveis rurais

Notas e Notícias - A segurança jurídica e o registro de imóveis será o tema do Encontro Nacional ; Justiça suspende a cobrança de laudêmio no Recife ; BE retoma seções jurisprudência comentada e IRIB Responde | Jurisprudência comentada: CSM/SP: É necessária a apresentação de CNDs no caso de adjudicação compulsória ; Representação no direito das sucessões

Notícias IRIB - Portal IRIB ultrapassa 120 mil visitas em nove meses ; Decisão - Supremo decide que serviços notariais devem ser criados por lei ; IRIB Opinião - O Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, publicou artigo em seu blog referente ao temário do 28º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis em Balneário Camboriú, "A Aquisição de terrenos rurais por estrangeiros" ; Jurisprudência - "A doação de bem feita aos herdeiros necessários constitui negócio jurídico válido e eficaz, quando revestido da forma legal e sem vício de vontade"

Notícias IRIB - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - Reserva Legal poderá ser regularizada de várias formas, incluindo compra de cotas; Aprovada emenda que permite aos estados legislarem sobre meio ambiente | Decisão - STF: lei sobre progressividade da alíquota de IPTU é constitucional | Jurisprudência - "Desde que inexista oposição de terceiros interessados, a jurisprudência é pacífica no sentido de admitir a possibilidade de alteração do registro".

Notícias IRIB - Inscrições abertas para o 28º Encontro Regional do IRIB; IRIB discute com o INCRA a certificação do georreferenciamento | Notas & Notícias - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo | Em tramitação - Plenário da Câmara deve VOTAR proposta do novo Código Florestal amanhã | IRIB Opinião - A publicidade da reserva legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis ? | Jurisprudência - "Necessidade de prévia apresentação da certidão de casamento dos compromissários-cedentes, com o fim de averbação".

Notícias IRIB - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - Lei da Assembleia Legislativa de MT regula tempo para atendimento em cartórios; TST anula penhora de bem de família hipotecado espontaneamente | IRIB Opinião - "Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no Registro de Imóveis" | Jurisprudência - "O serviço de Registro de Imóveis é obrigado a exigir a averbação prévia da área destinada à reserva legal em hipóteses de negócios jurídicos translativos da propriedade rural"; "Cabe ao Oficial de Justiça providenciar a entrega da documentação necessária ao registro da penhora de bem imóvel".

Decisão - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família; Mantida restituição de área de horto florestal à União | Opinião - "O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação" | Jurisprudência - "É possível a penhora de vaga autônoma de garagem relacionada a bem de família"; "Havendo nomeação de bens à penhora e não comprovação da propriedade tem-se como não seguro o juízo e, consequentemente, não admite-se embargos à execução" .

Notícias IRIB - "O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação" é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande; Portal IRIB tem sessão com provas de concursos de seis estados | Notas & Notícias - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais ; Ministério da Justiça recebe contribuições ao Código de Processo Civil | Jurisprudência - "imperfeição do título de instituição de bem de familia não comporta complemento por declaração da parte em instrumento particular".

Notas & Notícias - Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos | Em tramitação - Proposta obriga registro de testamento particular em cartório | Opinião - Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! | Jurisprudência - "Em face da natureza administrativa do processo de dúvida no registro de imóveis, decorrente do disposto no art. 204 da Lei nº 6.015/73, o seu objeto não pode abranger questões de alta indagação jurídica, que devem ser tratadas no âmbito da jurisdição".

Notícias IRIB - Começa na quinta-feira, dia 24, o 27º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis | Entrevista - Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg-BR | Notas & Notícias - Guia prático esclarece dúvidas sobre a emissão da DOI | Jurisprudência - "A declaração de bens e direitos consiste em informação fiscal apresentada unilateralmente pelo contribuinte que, ao informar a propriedade do imóvel por doação que lhe teria beneficiado, não infirma a que se contém em certidão emitida por Cartório de Registro de Imóveis"; "A Lei de Registros Públicos não cria hipótese de admissão da chamada "dúvida inversa". Entretanto, a doutrina e a jurisprudência têm admitido o seu manejo pelo particular quando o Oficial do Cartório não a suscita, em razão do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição".

Notícias IRIB - Começa no dia 24/03 o Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Biblioteca do IRIB disponibiliza guia prático sobre Previdência Social; Diretoras do Colégio de Registradores de La Propiaedad y Mercantiles de Espanã visitam o Rio de Janeiro | Decisão - CGJ/SP estende sistema de emissão de certidões digitais pelos registradores e seu arquivamento pelos notários para todo o Estado | Jurisprudência - "Aquele que não detém a propriedade do imóvel em cuja posse pretende imitir-se é parte ilegítima para a propositura da ação de imissão de posse"; "A mera permissão não induz posse com ânimo de dono nem possibilita a aquisição por usucapião".

Notícias IRIB - 27º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis | Notas & Notícias - TJ do Acre declara vagas serventias extrajudiciais de dez comarcas | Decisão - STJ permite averbação de ação civil pública em registro imobiliário | Jurisprudência - "Doação verbal de imóvel não produz efeito jurídico"; "Não restando comprovada a ocorrência de uma das hipóteses do artigo 1410 do Código Civil, deve ser julgadO improcedente o pedido de extinção de usufruto".

Notícias IRIB - Participe do 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Conheça os temas, palestrantes e debatedores.

Notícias IRIB - 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Portal do IRIB apresenta número recorde de visitantes | Notas & Notícias - Anunciadas novas regras para financiamento de imóvel novo pronto; Ação do Ministério Público de Minas contra venda irregular de imóvel público é considerada legítima | Jurisprudência - Cabe suscitação de dúvida pelo oficial de registro de imóveis, mas não cabe discussão da ordem judicial que decorre deste procedimento; Contrato de promessa de venda e compra rescindido judicialmente antes do ajuizamento da ação de cobrança de despesas condominiais.

Notícias IRIB - Escritório de representação do IRIB, em Brasília, entra em atividade | Notas & Notícias - STF: é constitucional valoração de títulos em concurso para cartórios no RS; Lei do Paraná que permitia remoção sem concurso no estado é considerada inconstitucional; Tribunal de Justiça da Bahia decidiu privatizar os cartórios extrajudiciais | Decisão - TJSP: não se pode admitir cancelamento de registro, na via administrativa, quando se trata de nulidade intrínseca do título causal | Jurisprudência - "Para o exercício do direito de preferência é imprescindível a averbação do contrato de locação no Cartório de Registro de Imóveis"; "A circunstância da transcrição no registro do Formal de Partilha não ter sido até àquele momento registrada, por si só, não constitui causa para a improcedência do pedido".

Notícias IRIB - Encontro vai debater a relação entre o registro de imóveis e meio ambiente; IRIB divulga provas dos últimos seis concursos de São Paulo | Notas & Notícias - TJMS recebe mais de 25 mil pedidos de certidão on-line em dois meses; Projeto que cria documento único de identificação tramita na Câmara dos Deputados | Decisão - Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios | Jurisprudência - "Não demonstrado o domínio do autor sobre o imóvel objeto do pedido, julga-se extinta a ação de imissão de posse, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo"; "A imissão na posse é ação do proprietário, que nunca teve posse, contra o possuidor que não tem a propriedade. O cerne da questão não se liga ao exercício de posse, mas ao direito de propriedade".

Notas & Notícias - Presidente Lula registra em cartório realizações de oito anos de governo; OAB-RJ e Anoreg vão levar serviços ao Complexo do Alemão; "Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral" é lançado em Teresópolis; Novo Código de Processo Civil será analisado pela Câmara dos Deputados; É Indispensável autorização do juízo do inventário para admitir a qualificação do título judicial para registro de imóveis.

Notas & Notícias - Seminário Luso-Brasileiro vai abordar as consequências das catástrofes naturais para o registro de imóveis; Rogério Portugal Bacellar é reconduzido à presidência da ANOREG-BR; Participe da 1ª Oficina de Regulamentação Fundiária; Legislação.

Legislação Federal - CNJ altera Resolução nº 35/2007 e simplifica conversão de separação em divórcio | Notas & Notícias - Publicidade registral imobiliária é tema de livro da Saraiva; Segurança jurídica: MP 507 demonstra a confiança do Estado na instituição notarial e registral | Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: registro imobiliário não é oponível em face da União para afastar o regime dos terrenos de marinha | Prática registral - IRIB Responde: pode ser feito o registro de apenas alguns imóveis constantes no título apresentado?

Notas & Notícias - Saraiva lança obra coletiva sobre Registro de Imóveis e Meio Ambiente | Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: bem de espólio - adjudicação ao particular. Penhora - nulidade.

Registradores imobiliários debatem direito hereditário e qualificação de títulos | CNJ altera Resolução nº 35/2007 para adequá-la à emenda do divórcio | IRIB Responde: é possível expedição de certidão de matrícula quando existe título no prazo de vigência do protocolo?

Encontros IRIB - Começa o Encontro Nacional do IRIB em Natal-RN, Presidente do IRIB convida participantes do XXXVII Encontro para a modificação do estatuto social da entidade, Pauta do Encontro Nacional do IRIB prestigia a prática registral, Notas & Notícias - Patrimônio de afetação: cresce interesse para incorporações de interesse social

Notas & Notícias - Condomínio em edificações tende a crescer; II Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários começa amanhã em Belém-PA; PL exige que seja aplicado o regime da separação de bens em determinados casos de união estável, Jurisprudência selecionada e comentada - TJMG: não há recusa de cumprimento de ordem judicial quando solicitado o pagamento de emolumentos devidos, Prática registral - IRIB Responde: para o cancelamento de condição resolutiva é necessária a assinatura dos credores?

Jurisprudência selecionada e comentada - Retificação administrativa no Registro de Imóveis: o Rio Piracicaba é rio federal, Prática registral - IRIB Responde: desmembramento de imóvel necessita de outro georreferenciamento?

Notas & Notícias - Lançamento: livros de direito registral, Jurisprudência selecionada e comentada - "Tombamento geral" e princípio da especialidade, Prática registral - IRIB Responde: cédula de crédito rural pignoratícia e penhor - onde registrar?

Encontros IRIB - Inscrições abertas para o Encontro Nacional - Natal 2010

Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação

Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação - XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Natal/2010

Kollemata – Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: Cédula de Produto Rural com garantia real deve ser inscrita no Registro de Imóveis, Prática registral - IRIB Responde: o compromisso de compra e venda e a transmissão do lote

Encontros IRIB - IRIB recebe inscrições de funcionários de cartório com valor diferenciado

Notas & Notícias - CNJ estuda tecnologia digital de registro de imóveis para Amazônia Legal, Kollemata - Jurisprudência - Sérgio Jacomino, Org. - Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Jurisprudência selecionada e comentada - STJ: prévia averbação de reserva florestal é necessária para retificação de área, Prática registral - IRIB Responde: a alteração do regime de bens e o pacto antenupcial

Encontros IRIB - Inscrições abertas para o Encontro Nacional - Natal 2010

Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação

Confira os gabaritos do 5º concurso público de São Paulo para delegações de RI; 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo — Delegações de Registro de Imóveis; Edital nº 05/2008 – Gabarito da prova de Seleção – Critério Remoção; O Presidente da Comissão Examinadora do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo — Delegações de Registro de Imóveis, Desembargador VANDERCI ÁLVARES, TORNA PÚBLICO o gabarito da Prova de Seleção – critério REMOÇÃO, realizada em 17 de agosto de 2008.

CG de Mato Grosso autoriza averbação de contratos de gaveta; Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso; PROVIMENTO nº 037/2008-CGJ;Autoriza os serviços de registro imobiliário a procederem à averbação dos contratos referentes aos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação.

IRIB participa do Fórum de Competitividade da Construção Civil no MDIC; Concentração de atos na matrícula do Registro de Imóveis está entre os projetos do Plano de Ação Setorial da Construção Civil.

Decreto federal impõe multa para quem não averbar reserva legal no Registro de Imóveis; Foi publicado em 23 de julho de 2008, o decreto federal 6.514, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações e dá outras providências.

IRIB distribui RDI 64: envie seus trabalhos para a próxima edição; Leia: A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento; Dúvidas sobre o futuro da dúvida no Registro de Imóveis; Processo administrativo ordinário no juízo corregedor; Retificação judicial de registro; A penhora e o procedimento de dúvida.

XXXV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil será em João Pessoa-PB; IRIB realiza seu congresso nacional em João Pessoa, ponto mais oriental das Américas, no Nordeste do país, região das mais belas praias brasileiras.

7º Curso de Grafotécnica e Documentoscopia; A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis - UNIREGISTRAL, órgão da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, promoverá, no próximo dia 26 de julho, o 7º Curso de Grafotécnica e Documentoscopia, com o objetivo de propiciar melhores condições de análise documental aos registradores, tabeliães, escreventes, e demais operadores do Direito. O curso servirá, também, como requisito parcial para obtenção de credenciamento como Agente de Registro de Certificação Digital.

RDI 64 traz os textos do encontro Café com Jurisprudência; Leia na próxima RDI: A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento; Dúvidas sobre o futuro da dúvida no Registro de Imóveis; Processo administrativo ordinário no juízo corregedor; Retificação judicial de registro; A penhora e o procedimento de dúvida.

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: áreas contaminadas; Leia a transcrição da palestra apresentada peloregistrador imobiliário Marcelo Augusto Santana de Melo (Araçatuba, SP).

Termos de áreas contaminadas chegam aos Registros de Imóveis de São Paulo

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: retificação; Leia o inteiro teor do trabalho apresentado pelaregistradora Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (Assis, SP).

IBAPE divulga orientações técnicas para retificação administrativa no Registro de Imóveis

Délcio da Fonseca Malta: seu legado ético servirá de modelo para as futuras gerações; As montanhas de Minas amanheceram tristes neste dia 10 de maio. Faleceu na noite de ontem nosso colega Dr. Délcio da Fonseca Malta, Oficial do Registro de Imóveis de Brumadinho, Minas Gerais.

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 10 anos de alienação fiduciária; Melhim Namem Chalhub faz o balanço dos benefícios trazidos pela Lei de Alienação Fiduciária

Cédula de crédito industrial – firma individual – inadmissibilidade. Qualificação registral. Legalidade. Integralidade; Dúvida suscitada pelo segundo Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba, SP, julgada procedente pelo Conselho Superior da Magistratura

Cédula de crédito industrial – firma individual – inadmissibilidade. Qualificação registral. Legalidade. Integralidade; Dúvida suscitada pelo segundo Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba, SP, julgada procedente pelo Conselho Superior da Magistratura (BE 3310)

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: áreas contaminadas

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: reserva legal; O 24º Encontro Regional de Registro de Imóveis, realizado pelo Irib no hotel Alpina em Teresópolis, Rio de Janeiro, nos dias 4 e 5 de abril, contou com o apoio da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Arisp, bem como da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais e Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais, Serjus-Anoreg/MG. O banco Santander e a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Abecip, patrocinaram o evento.

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: georreferenciamento e regularização fundiária de terras da União; O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, realizou no hotel Alpina em Teresópolis, Rio de Janeiro, nos dias 4 e 5 de abril, o 24º Encontro Regional de Registro de Imóveis, que contou com o apoio da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Arisp, da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais e Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais, Serjus-Anoreg/MG. O evento foi co-patrocinado pelo banco Santander e pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Abecip.

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: retificação; A mesa de trabalhos contou com time predominantemente feminino

24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: caução e hipoteca judiciária; Leia o inteiro teor do trabalho apresentado pelodesembargador Marcelo Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

200 registradores participam do 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis realizado pelo IRIB em Teresópolis

Cadastro nacional de Registro de Imóveis (ou como o inseto fica mais forte tomando inseticida); A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovou no dia 8/4/2008 o parecer do Dep. Efraim Filho que propõe a rejeição do PL 1.021, de 2007, que previa a criação do CNRI – Cadastro Nacional de Registro de Imóveis.

Direito Registral Imobiliário nos Países Ibero-Americanos; O papel dos sistemas registrais no desenvolvimento econômico e social; Conheça os programas do seminário internacional de Direito registral imobiliário e do Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Os eventos serão realizados de 2 a 5 de abril de 2008,em Teresópolis, RJ. Inscrições abertas.

Direito Registral Imobiliário nos Países Ibero-Americanos O papel dos sistemas registrais no desenvolvimento econômico e social; Conheça os programas do seminário internacional de Direito registral imobiliário e do Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Os eventos serão realizados de 2 a 5 de abril de 2008,em Teresópolis, RJ. Inscrições abertas.

IRIB convida para o III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário e 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis; Teresópolis recebe registradores imobiliários do Brasil e do mundo

JORNAL DO COMMERCIO – 18/3/2008, CNJ promete Judiciário com mais transparência; A GAZETA – 17/3/2008, Instituições fazem campanha de conscientização; CORREIO FORENSE – 16/3/2008,Dívida de condomínio de imóvel é de quem constar como proprietário no Registro de Imóveis; REVISTA DO FACTORING – 16/3/2008, Financiamento de imóvel via factoring; DIÁRIO DA FRANCA – 14/3/2008, Documentos emperram revitalização de moradias

Direito Registral Imobiliário nos Países Ibero-Americanos O papel dos sistemas registrais no desenvolvimento econômico e social; Conheça os programas do seminário internacional de Direito registral imobiliário e do Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Os eventos serão realizados de 2 a 5 de abril de 2008,em Teresópolis, RJ. Inscrições abertas.

Direito Registral Imobiliário nos Países Ibero-Americanos O papel dos sistemas registrais no desenvolvimento econômico e social; Conheça os programas do seminário internacional de Direito registral imobiliário e do Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Os eventos serão realizados de 2 a 5 de abril de 2008,em Teresópolis, RJ. Inscrições abertas.

Direito Registral Imobiliário nos Países Ibero-Americanos; O papel dos sistemas registrais no desenvolvimento econômico e social; Conheça os programas do seminário internacional de Direito registral imobiliário e do Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Os eventos serão realizados de 2 a 5 de abril de 2008,em Teresópolis, RJ. As inscrições estarão abertas a partir de sexta-feira, 7 de março.

Aspectos práticos do descerramento de matrícula após a instalação de novas serventias de registro de imóveis; Luís Ramon Álvares*

Direito Imobiliário – O Registro de Imóveis e suas atribuições – A nova caminhada; Ulysses da Silva, registrador imobiliário aposentado e membro do conselho jurídico permanente do Irib lança novo livro sobre o Direito registral imobiliário. Confira o sumário e veja onde adquirir essa importante obra, editada por Sérgio Fabris Editor com exclusividade.

Mandado de registro de imóvel usucapido; O juiz titular da 4ª Vara da comarca de Juazeiro do Norte, CE, determinou o registro de imóveis havidos em ação de usucapião coletiva

Direito Imobiliário – O Registro de Imóveis e suas atribuições – A nova caminhada; Ulysses da Silva, registrador imobiliário aposentado e membro do conselho jurídico permanente do Irib está lançando novo livro sobre o Direito registral imobiliário. Confira o sumário e veja onde adquirir essa importante obra

IRIB promove seminário internacional de Direito registral imobiliário e Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis de 2 a 5 de abril; De 2 a 5 de abril, os registradores imobiliários têm importante compromisso com seus colegas espanhóis, portugueses, latino-americanos, e brasileiros, em Teresópolis, RJ

23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará discute a grilagem de terras; Entre outros temas, 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Belém, nos dias 12 e 13 de outubro, debateu a grilagem de terras. Leia a palestra do defensor público, agrimensor e mestre em Direito agrário, Paraguassú Éleres.

BALANÇO IRIB 2007; Confira as realizações do IRIB em 2007; 10 cursos nacionais, internacionais, com ou sem parceria, e uma grande iniciativa educacional: um curso de pós graduação lato sensu em Direito Registral Imobiliário; 3 eventos – em Vitória, Caxambu e Belém – marcaram a volta dos encontros regionais do Irib em todo o Brasil; IRIB visitou um cadastro e um registro de imóveis na Alemanha e participou de 4 diferentes cursos na América Latina; IRIB participou e apoiou 9 cursos e encontros em todo o Brasil; 11 concorridas edições do Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo mostram o interesse de registradores e notários por atualização profissional; Representação do IRIB junto ao Judiciário, Legislativo e Executivo; IRIB firmou 4 convênios internacionais e 1 nacional para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu em todo o Brasil; Boletim Eletrônico IRIB, Boletim do IRIB em revista, Revista de Direito Imobiliário, portal do Irib e enciclopédia digital Thesaurus: um banho de informação

Lei 11.481/07 – regularização fundiária de imóveis da União: efeitos e importância Julia Azevedo Moretti*; Palestra apresentada pela representante da SPU, Julia Moretti, no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 24 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

Regularização fundiária de imóveis da União: lei 11.481/07; Patricia André de Camargo Ferraz*; Palestra apresentada pela registradora Patrícia André de Camargo Ferraz, no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 24 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

Registro de regularização fundiária: novo dispositivo reduz gratuidade; A Diretora de regularização fundiária do Irib, Patricia Ferraz, anuncia: “conseguimos alterar o injusto dispositivo que obrigava o registrador de imóveis a trabalhar de graça em todos os complexos e demorados processos de regularização fundiária”.

Qualificação registral: abrangência e importância; Ricardo Henry Marques Dip*; Palestra proferida pelo desembargador Ricardo Dip, no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 28 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará recebe cem participantes de 12 estados e 30 cidades

A qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamento; Eduardo Agostinho Arruda Augusto*; Palestra proferida pelo registrador Eduardo Augusto, no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 28 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

Títulos Judiciais e o Registro de Imóveis; Poder e Autoridade – Efetividade e Segurança Jurídica; Conceito e divisão das decisões judiciais

CRSEC, Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados: o IRIB na era digital; Manuel Matos*; Palestra apresentada pelo presidente da Camara-e.net, Manuel Matos, no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 27 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

Sistema nacional de certificação digital; Maurício Augusto Coelho *; Palestra apresentada pelo diretor de Infra-Estrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Augusto Coelho, no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 27 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

O registro eletrônico no contexto do desenvolvimento da construção habitacional no Brasil; Marcos Otávio Bezerra Prates*; Palestra proferida pelo representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Otávio Bezerra Prates, no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 25 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

Processo e registro: o que muda com a lei 11.382/06; Petrônio Calmon*; Palestra apresentada pelo processualista Petrônio Calmon, no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 25 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

A reserva de prioridade e o registro de imóveis; Décio Antônio Erpen*; Palestra apresentada pelo jurista gaúcho Décio Antonio Erpen, no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 24 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

A reserva de prioridade e o registro de imóveis; João Pedro Lamana Paiva*; Contraponto apresentado pelo registrador João Pedro Lamana Paiva no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 24 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

A matrícula no registro de imóveis: cautelas na sua abertura nos casos de desmembramento da serventia à luz do artigo 169, I, da lei 6.015/73; Valmir Gonçalves da Silva*

IRIB participa do Encontro do Colégio do Registro de Imóveis do Paraná; O presidente do Colégio do Registro de Imóveis do Paraná, João Carlos Kloster, enviou mensagem de agradecimento ao Irib pela participação do presidente Helvécio Duia Castello no Encontro do Colégio do Registro de Imóveis do Paraná, realizado em Campo Mourão nos dias 19 e 20 de outubro último.

Desenvolvimento econômico e o mercado imobiliário Maílson da Nóbrega*; Palestra proferida pelo ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 26 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

Reportagens divulgadas em Belém, antes e durante a realização do 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, resultado do trabalho de assessoria de imprensa do Irib; PARANEWS – 10/10/2007 – PORTAL

Exceções à preferência advindas da prioridade no registro de imóveis; Alexander Ferreira*

Reportagem divulgada em Belém, durante a realização do 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, resultado do trabalho da assessoria de imprensa do Irib

Terrenos de marinha e a emenda constitucional 46/05: efeitos e importância; Carlos Fernando Mazzoco*; Trabalho apresentado pelo procurador da República, Carlos Fernando Mazzoco,no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 24 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

Terrenos de marinha e a emenda constitucional 46/05: efeitos e importância; Marcos Magalhães*; Contraponto apresentado pelo representante da Advocacia Geral da União, Marcos Magalhães, à palestra de Carlos Fernando Mazzoco,no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 24 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC

Lei 11.441/07: inventário, partilha, divórcio e separação extrajudiciais; Francisco José Cahali*; Trabalho apresentado pelo advogado Francisco José Cahalino XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 28 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC.

O contrato de doação; Integra do trabalho apresentado pelo advogado Antonio Herance Filho no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 28 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Florianópolis, SC.; O contrato de doação; Antonio Herance Filho*; O direito de acrescer na doação feita a marido e mulher: enfoque civil, tributário e registrário

O registro de imóveis e o novo instrumento de regularização fundiária para zonas especiais de interesse social – Lei 11.481/07; João Pedro Lamana Paiva*; O sistema registral e notarial vem recebendo a consideração que merece, resultado do desempenho das atividades desenvolvidas junto às comunidades e da credibilidade dos serviços prestados com celeridade e eficiência.

23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

Publicidade registral versus direito à privacidade; Direito à privacidade e registros públicos. Diálogos luso-brasileiros. Encontro de juristas brasileiros e portugueses para debater as novas feições da propriedade privada e de mecanismos de publicidade registral da situação jurídica dos bens imóveis. Dia 20 de setembro de 2007, na Faculdade de Direito da USP. Dia 21 de setembro de 2007, na Escola Paulista da Magistratura.

23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

Multipropriedade imobiliária e o registro de imóveis; Leia o estudo do registrador Marcelo Augusto Santana de Melo, que fez parte da mesa que debateu a multipropriedade no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 25 de setembro. Confira também, no BE 3145, trabalho sobre o mesmo tema apresentado pelo advogadoFrederico Henrique Viegas de Lima.

O registro eletrônico no contexto do desenvolvimento da construção habitacional no país; O diretor da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, do ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Otávio Bezerra Prates, proferiu palestra no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, sobre o registro eletrônico no contexto do desenvolvimento da construção habitacional no Brasil, na terça-feira, 25 de setembro.

Perspectivas da economia brasileira e desenvolvimento do mercado de crédito imobiliário; Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, e Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil, ambos sócios da empresa Tendências Consultoria, falaram aos congressistas do XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, sobre as perspectivas da economia brasileira e o desenvolvimento do mercado de crédito imobiliário, na quarta-feira, 26 de setembro.

Crescimento do mercado imobiliário; Alda Lucia Amaral Ayres Rosselli e Mauro Adriano A. Costa, do Santander, prepararam interessante trabalho comparativo entre as áreas de crédito imobiliário no Brasil e na Espanha que foi apresentado aos participantes do XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, na quarta-feira, 26 de setembro. Acompanhe.

Os registros eletrônicos, a tutela da propriedade privada e a qualificação registral; Integra do trabalho apresentado pela mestraMónica Jardim no XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no dia 26 de setembro, no hotel Majestic Palace, em Flrianópolis, SC.

Abertura do XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em Florianópolis – ilha açoriana e mágica

23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

Desenvolvimento econômico e o mercado imobiliário: uma visão positiva do futuro próximo; O ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, falará sobre a influência do cenário econômico no registro imobiliário e vice-versa. Ainda está em tempo: não perca o mais especializado e importante evento de registro de imóveis do Brasil.

A reforma do CPC e o registro de imóveis; As recentes reformas do Código de Processo Civil que repercutiram no registro de imóveis serão discutidas na terça-feira, 25 de setembro

FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

Multipropriedade: uma nova alternativa de investimento para o mercado imobiliário; No 34º encontro dos registradores imobiliários, o advogado Frederico Henrique Viegas de Lima falará sobre multipropriedade imobiliária e o registro de imóveis

As Florestas Públicas e o Registro de Imóveis; Marcelo Augusto Santana de Melo *

Direito à privacidade e registros públicos; Diálogos luso-brasileiros; São Paulo sediará importante encontro de juristas brasileiros e portugueses para debater as novas feições da propriedade privada e de mecanismos de publicidade registral da situação jurídica dos bens imóveis.

23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Assista ao convite do presidente do Irib, Helvécio Duia Castello

Títulos judiciais e o Registro de Imóveis; poder e autoridade – efetividade e segurança jurídica

23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará será realizado nos dias 12 e 13 de outubro

FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Direito Registral Imobiliário – Diálogo entre magistrados e registradores: repercussão do registro na atividade judiciária; Qualificação registral e autonomia do registrador; Caráter jurisdicional à justiça registral; Regularização fundiária e formalização da propriedade; A complexa questão dos emolumentos; Reforma da lei cabe ao Executivo; Segurança jurídica, efetividade do processo e o registro de imóveis; Diálogo pode gerar fórum aberto de discussões.

IRIB participa do GEOBrasil Summit 2007 e consolida parceria com Incra e geomensores; Registro de imóveis e o georreferenciamento: registradores e Incra devem usar a mesma linguagem e atuar com o mesmo objetivo; IRIB no GeoBrasil desde 2004

FLORIPA 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Belém do Pará tem nova data: 26 e 27 de outubro

IRIB em Belém do Pará no 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 17 e 18 de agosto

Dúvida inversa prejudicada. Prenotação - prioridade. Continuidade. Dúvida – prejudicialidade – exigência – concordância parcial. Compra e venda. Imóvel rural. Parte ideal. Parcelamento do solo urbano - fraude. Dúvida inversa prejudicada – exigência – concordância parcial. Hipoteca judicial. Título – fotocópia – cópia reprográfica. Continuidade. Dúvida inversa. Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. Título original – cópia reprográfica. Prenotação – prioridade. Dúvida inversa. Carta de Arrematação. Título original – cópia reprográfica. Prenotação. Prioridade. Contraditório. Continuidade. Título judicial. Qualificação registral. Averbação premonitória. Distribuição de ação cível. Registro - taxatividade. Numerus clausus. Averbação – numerus apertus. Carta de sentença. Adjudicação compulsória. CND - INSS - Receita Federal. Comercialização de imóveis. Ativo fixo. Título judicial. Qualificação registral. Carta de sentença. CND - INSS - Receita Federal - inexigibilidade. Dívida Ativa da União. Ativo fixo. Continuidade. Disponibilidade. Escritura compra e venda. Dúvida - Impugnação – prazo. Arresto. Medida cautelar - Indisponibilidade. Carta de arrematação. Penhora - INSS - Fazenda Nacional. Indisponibilidade. Irresignação parcial. Dúvida prejudicada. Escritura pública de compra e venda. Cessão de direitos. Metade ideal. Compromisso - registro - ausência. Inscrição. Continuidade. Provimento CSM nº 1282/2007. Notas e registros – reorganização. Acumulação. Desacumulação. Criação. Penhora - parte ideal. Separação judicial. Trato sucessivo. Formal de partilha. Vaga de garagem. Espólio - Titularidade dominial. Cessão de direitos. Continuidade. Compra e venda. Unidade imobiliária – destaque - desdobro. Parcelamento do Solo. Municipalidade – alvará municipal. Aprovação urbanística. Formal de partilha. Divórcio – averbação. Meação – exclusão. Continuidade. Carta de Adjudicação. Servidão administrativa. Retificação. Especialidade. Parcelamento do solo urbano – regularização fundiária. Planta. RESOLO – aprovação urbanística municipal. Compra e venda – escritura pública. Titularidade dominial. Qualificação pessoal. Regime de bens. Adjudicação compulsória. Título judicial – qualificação registral. Compromisso de compra e venda. Continuidade. Doação. Reserva de usufruto. Escritura pública. Instrumento particular. Qualificação. Confrontação. Continuidade.

Cédulas de crédito – aspectos registrais; Registro de imóveis e registro de Títulos e Documentos; Tiago Machado Burtet

XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral – Tema II: Registro de imóveis – influência dos novos meios de informação para o atendimento de grandes usuários e órgãos estatais; Trabalho apresentado noXX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral, realizado de 7 a 11 de julho último no hotel Pestana, em Salvador, Bahia.

As recentes reformas introduzidas no CPC pela Lei 11.382/06 e o Registro de Imóveis. Dispositivos relativos ao Registro Imobiliário e requisitos formais para a realização dos atos respectivos; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral – Tema II: Registro de imóveis – modernização de sua técnica de funcionamento. Efeito dessa modernização na centralização da informação e descentralização dos meios de atendimento do serviço.

IRIB em Belém do Pará no 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 17 e 18 de agosto; O Irib tem a satisfação de levar até Belém do Pará mais um encontro regional, com o objetivo de aproximar cada vez mais o Instituto de seus associados.

Moderno e atual: debate das novas leis que repercutem no registro de imóveis

Processo e Registro; As inovações da Lei 11.382, de 2006; Reflexos no registro de imóveis; Marcelo Guimarães Rodrigues

Processo e Registro; A averbação do ajuizamento da execução no registro de imóveis; Reflexos da alteração do cpc pela lei 11.382/06. Kioitsi Chicuta

Tribunal de Justiça de Santa Catarina abre concurso de ingresso e remoção para registro de imóveis, registro civil, tabelionato de notas, e escrivania de paz; Inscrições, até 12 de julho com 294 vagas para ingresso e remoção em atividades notariais e de registro.

IRIB em Belém do Pará no 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 17 e 18 de agosto; O Irib tem a satisfação de levar até Belém do Pará mais um encontro regional, com o objetivo de aproximar cada vez mais o Instituto de seus associados.

22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis debate a função do registrador como operador do Direito; Evento promovido pelo IRIB em Caxambu, Minas Gerais, destaca a importância e o crescimento da responsabilidade do registrador imobiliário

Floripa 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Inscrições abertas para pagamento em até 3 vezes: aproveite!

IRIB em Belém do Pará no 23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: 17 e 18 de agosto; O Irib tem a satisfação de levar até Belém do Pará mais um encontro regional, com o objetivo de aproximar cada vez mais o Instituto de seus associados.

Coluna do Irib publicada no dia 3 de junho de 2007, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida por Eduardo Oliveira, oficial designado do Registro de Imóveis de Iguape.

Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho

Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho; Confira o programa e faça já sua inscrição: vagas limitadas!

23º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis será em Belém-PA: dias 17 e 18 de agosto

Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho; Confira o programa e faça já sua inscrição: vagas limitadas!

Floripa 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Inscrições abertas para pagamento em até 4 vezes: aproveite!

Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho; Confira o programa e faça já sua inscrição: vagas limitadas!

Palestra do XI Seminário de Direito Notarial e Registral em Ribeirão Preto, SP: o procedimento de dúvida no registro de imóveis; Palestra proferida no XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 21 de abril de 2007, no hotel Stream Palace, em Ribeirão Preto; O procedimento de dúvida no registro de imóveis; Ricardo Henry Marques Dip

XIII Edição do Educartório em Alphaville; Procedimentos judiciais e o Registro de Imóveis

Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho; Confira o programa e faça já sua inscrição: vagas limitadas!

Encontro em Londrina consolida parceria entre ARISP, IRIB e Colégio de Registro de Imóveis do Paranápara ingresso definitivo na era da informática

Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho; Confira o programa e faça já sua inscrição: vagas limitadas!

Floripa 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Inscrições abertas para pagamento em até 5 vezes: aproveite!

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios; Marcelo Augusto Santana de Melo.

Floripa 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Inscrições abertas para pagamento em até 5 vezes: aproveite!

21º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: Vitória recebe cerca de 100 participantes de 5 estados

Registradores Imobiliários de SP e PR ratificam intenções; Arisp, Irib e Colégio de Registro de Imóveis do Paraná na era da informática.

Coluna do Irib publicada no dia 1º de abril de 2007, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida por Eduardo Oliveira, oficial designado do Registro de Imóveis de Iguape, SP.

Coluna do Irib publicada no dia 11 de março de 2007, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida por Eduardo Oliveira, oficial designado do Registro de Imóveis de Iguape, SP.

Coluna do Irib publicada no dia 18 de março de 2007, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida por Eduardo Oliveira, oficial designado do Registro de Imóveis de Iguape, SP.

Universidade Secovi realiza curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial; Nesta sexta-feira, aula da diretora do Irib, Patrícia Ferraz, sobre Registro de Imóveis.

Palestra do IX Seminário de Direito Notarial e Registral: alteração do regime de bens e o registro de imóveis; Palestra proferida no IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 12 de fevereiro de 2007,no Centro de Convenções Stadium Alphaville, em Barueri, SP.

Registradores Imobiliários firmam protocolo de intenções em SP; Arisp, Irib e Colégio de Registro de Imóveis do Paraná na era da informática.

Palestra do VIII Seminário de Direito Notarial e Registral: alteração no regime de bens; Palestra proferida no VIII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 20 de janeiro de 2007, no hotel Plaza Inn Nacional, em São José do Rio Preto. Regime de bens e o registro de imóveis; Luciano Lopes Passarelli

A Lei nº 11.382/2006 e o Registro de Imóveis; Valestan Milhomem da Costa*

Penhora no registro de imóveis; João Pedro Lamana Paiva.

Notários e registradores no Espírito Santo; Quem não gosta de ser bem tratado? Registro de Imóveis de Araraquara é modelo; É difícil mudar; João Baptista Galhardo; Notários assumem escrituras...e contrariam Ministério da Justiça; “Guerra” leva notários a tratarem das escrituras; A verdade é como o azeite!

JORNAL DA TARDE – 5/1/2007; Registro pode reunir todos os dados; O ESTADO DO PARANÁ – 26/12/2006; Novo cadastro nacional de imóveis rurais; DIÁRIO DE S. PAULO – 24/12/2006; Chineses conhecem modelo brasileiro; FOLHA ONLINE – 16/12/2006 – 12h37; Delegação chinesa vem a SP conhecer sistema de registro de imóveis.

Programas da TV Justiça e da Rede Vida focalizam a informatização do registro e a compra e venda com segurança; Registro de imóveis mais ágil e seguro; Como comprar imóveis com segurança.

Sistema de registro de imóveis brasileiro é modelo a ser seguido em Xangai; Delegação chinesa é recebida no Primeiro Ofício de RI em São Paulo; Visita ao Primeiro Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo revela história das garantias reais no Brasil.

Delegação chinesa vem a São Paulo conhecer o sistema de registro de imóveis brasileiro

Regularização fundiária; Usucapião coletiva ou individual plúrima? Ajuda-memória da reunião realizada no 3º Registro de Imóveis de São Paulo no dia 4 de dezembro de 2006, a partir da 9:15.

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; CONVÊNIOS IRIB; IRIB renova convênio com o Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – CENOR

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; CONVÊNIOS IRIB; IRIB celebra convênio com a Direcção-Geral dos Registos e do Notariado de Portugal

Cobertura jornalística do XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e do I Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Registral

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; O Direito de Acrescer na Doação: Algumas Observações sobre o Parágrafo Único do Artigo 551 do Código Civil; Francisco José Rezende dos Santos.

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; I SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO REGISTRAL; Confira os principais tópicos de trabalhos apresentados nos dois eventos.

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Mensagens do STF, do Governo do Rio Grande do Sul e da Arpen-SP

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Jantar de confraternização e entrega da medalha Júlio Chagas

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; 82% dos participantes consideraram o evento excelente, muito bom ou bom

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Autoridades e associados congratulam-se com o novo presidente

I SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO REGISTRAL; Evento paralelo ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Registro das constrições judiciais: indisponibilidade de bens.

I SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO REGISTRAL; Evento paralelo ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; O arresto e a penhora de quotas sociais; Madalena Teixeira.

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Indisponibilidades; Madalena Teixeira.

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Abandono de Bem Imóvel e a Derrelição Presumida; Armando Antônio Lotti.

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Securitização de recebíveis; Alexandre Assolini Mota; PMK Advogados.

I SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO REGISTRAL; Evento paralelo ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Seqüestro; Margarida Costa Andrade

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Securitização de recebíveis; Romeu Pasquantonio; Bovespa.

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Direito comparado pode ajudar o Direito brasileiro a desenvolver medidas mais eficazes.

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Penhora: aspectos substantivos, processuais e registrais; Mónica Jardim.

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; “O princípio jurídico que tem repercussão econômica é a idéia de que se não houver nenhuma restrição no registro, nenhum outro direito poderá ser reclamado”

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Verifiquei que o IRIB está se esforçando enormemente para modernizar, informatizar e qualificar os profissionais ”

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Escola Nacional de Registradores Imobiliários : vinculada e mantida pelo IRIB; Escola Nacional de Registradores Imobiliários – ENR; João Pedro Lamana Paiva.

I SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO REGISTRAL Palestra proferida no dia 17 de setembro; Evento paralelo ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Central IRIB de Serviços Compartilhados para todo o Brasil

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Posse solene do novo presidente: um sonho de transformação que se renova

CONSULTOR JURÍDICO – 13/9/2006; Evento: XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; JORNAL DO COMÉRCIO – 11/9/2006; Porto Alegre vai ser a sede de encontro jurídico entre os dias 16 e 21 de setembro.

XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Posse solene do novo presidente será na abertura do evento; PINGA-FOGO GANHA REFORÇO EXTRA; COMPOSIÇÃO DA CHAPA ÚNICA ELEITA; ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: EX-PRESIDENTES PASSAM A SER MEMBROS-NATOS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IRIB; CONHEÇA O PRESIDENTE HELVÉCIO CASTELLO; ASSOCIADOS E AMIGOS CONGRATULAM-SE COM O NOVO PRESIDENTE; ASSOCIADOS E AMIGOS AGRADECEM AO EX-PRESIDENTE.

Imperdível: entrevista sobre o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil na TV Justiça

Visão contemporânea e prática do direito imobiliário – Registros Públicos – Exigências e Soluções Práticas; O Meio Ambiente e o Registro de Imóveis; Marcelo Augusto Santana de Melo

Imperdível: entrevista sobre o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil na TV Justiça

Íntegra dos pareceres dos Juizes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo não publicados pela Imprensa Oficial; Matrícula – fusão – vício. Álveo abandonado. Área remanescente. Nulidade; Registro de Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica. Custas e emolumentos – isenção. Serviço público – taxa remuneratória. CEF; Pessoal. Ex-escrevente. Aposentadoria. Indenização. Corregedoria-Geral da Justiça – atribuição; Ações discriminatórias – levantamento; Concurso público – Notas – Registro. Delegação vaga – escolha suplementar. Direito adquirido. Moralidade administrativa. Isonomia; Delegação – perda. Processo administrativo não findo. Preposto-escrevente – designação; Protesto e Registro de Imóveis. Serventia – desmembramento. Domínio de site. Infração funcional disciplinar. Legitimidade recursal.

Moradores, prefeitura e registro de imóveis se mobilizam em mutirão verde pela regularização do Jardim das Praias em Diadema-SP

SITE SORTIMENTOS.COM – 3/9/2006; PORTO ALEGRE; XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 1/9/2006; IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será na capital.

XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; IRIB convida Colégio de Registradores da Espanha.

XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Conheça o hotel do evento: Sheraton Porto Alegre Hotel.

ADIn. Serviços notariais e registrais. Criação. Desmembramento. Não-acumulação; Serventia – investidura. Direito adquirido. Concurso público de provas e títulos; Custas e emolumentos. Execução fiscal - penhora - Fazenda Nacional; Terreno de marinha – taxa de ocupação – prescrição. Prequestionamento. Localização – ônus da prova; Serventia extrajudicial – titularidade. Oficial substituto. Direito adquirido. Concurso público – edital – nulidade; Reserva legal – averbação. Código Florestal – interpretação. Atos notariais. Direito de propriedade; Portaria CGJ nº 44/2006. Delegação – dispensa. Designação. São Paulo; Portaria CGJ nº 46/2006. Portaria CGJ nº 19/2006 – prazo – prorrogação. Eldorado e Jacupiranga; Matrícula - bloqueio. Nulidade. Vício. Cancelamento de registro; Dúvida – pedido administrativo de providências. Doação – escritura pública - retificação. Transmissão – totalidade dos imóveis. Desmembramento – Municipalidade – anuência. Título original; Carta de adjudicação. CND – INSS – Receita Federal – dispensa. Empresa - Ativo circulante; Dúvida – exigência – concordância parcial – decisão condicional. Compra e venda. Indisponibilidade. Qualificação pessoal – divergência. Continuidade. Erros pretéritos; Carta de adjudicação. Inventário. CPF – qualificação pessoal. Especialidade. Continuidade; Adjudicação compulsória. Espólio. Continuidade. Título judicial – qualificação registral; Inventário. Formal de partilha – retificação. Individualização dos bens.

Pinga-fogo volta com força total no XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: envie sua pergunta

Lei de Violência Doméstica Contra a Mulher e o Registro de Imóveis; Fabio Martins Marsiglio

Registro de imóveis integrado em SP; Arisp promove excelência e integração.

Serventia extrajudicial. Serviço notarial e de registro – administração privada. Regime laboral - Justiça do Trabalho - competência. Preposto – escrevente – reintegração – estabilidade - concurso; Serventia extrajudicial - serviço notarial e de registro. Vínculo laboral. Concurso público – sucessão. Preposto – regime laboral; Registro de Imóveis – preposto – regime laboral – competência da Justiça do Trabalho; Escritura de compra e venda. Desapropriação amigável. Especialidade objetiva – precariedade. Retificação de área; Terreno de marinha – cessão de direito de ocupação. Aforamento. Domínio útil – transmissão – ausência; Representação processual - irregularidade. Procuração - ausência. Título original; Dúvida. Recurso de apelação – interposição – legitimidade. Apresentante – interessado - terceiro prejudicado; Convite CGJ. Aperfeiçoamento técnico - "III Seminário de Direito Notarial e Registral". Irib – Colégio Notarial do Brasil - Arisp – Osasco; Registro Civil de Pessoas Naturais. Adoção de maior - sentença concessiva. Registro de nascimento - averbação; Provimento CGJ nº 17/2006. Registro Civil de Pessoas Naturais. Adoção de maior - sentença concessiva - regulamentação; Custas e emolumentos. Emissão de debêntures - cancelamento; Condomínio. Instrumento particular de compra e venda. Destinação - mudança. Municipalidade – aprovação; Matrícula - cancelamento - unitariedade. Penhora; Custas e emolumentos - isenção - assistência judiciária gratuita. Serviços extrajudiciais - inaplicabilidade; Testamento. Cláusulas restritivas - cancelamento; Carta de sentença. Separação judicial. Formal de partilha. Doação - ausência. Metade ideal. Continuidade; Cessão de direitos. ITBI – recolhimento – prescrição - decadência. Fiscalização; Arrematação. Penhora de direitos. Obrigação “propter rem”. Qualificação registral – título judicial. Especialidade subjetiva. Continuidade; Parcelamento do solo urbano – desmembramento. Registro especial – dispensa.

IRIB leva publicações e discussões técnicas ao GEOBrasil Summit 2006; Em debate a certificação do georreferenciamento no Incra e seu ingresso no registro de imóveis.

Registro de Imóveis – preposto – regime laboral – competência da Justiça do Trabalho.

Agora está confirmado. O Dr. Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central do Brasil estará presente no XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

I Seminário de Registro de Imóveis de MS; Presidente da AnoregSP prestigia evento.

IRIB traz atração internacional para o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Indisponibilidade de Bens e o Registro de Imóveis; Alexandre Laizo Clápis.

A Reserva Legal e o Registro de Imóveis: aspectos práticos; Marcelo Augusto Santana de Melo.

Princípio da legalidade e o Registro de Imóveis; Flauzilino Araújo dos Santos.

Estão abertas as inscrições para o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: www.portoalegre2006.com.br

Certificação digital nos Registros de Imóveis de SP; Cartórios de registro de imóveis de São Paulo já se utilizam de documentos eletrônicos.

XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: 16 a 21 de setembro

Reserve já sua vaga no hotel onde será realizado o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; De 16 a 21 de setembro de 2006 você tem encontro marcado com o Irib em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para participar de três eventos num só.

XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; I Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Registral; ExposiçãoRI Brasil – 160 anos bem registrados.

XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; I Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Registral; ExposiçãoRI Brasil – 160 anos bem registrados.

Regularização fundiária em áreas do Governo Federal; Baixada Medida Provisória que envolve o registro de imóveis

Registro de imóveis - correição – força tarefa. Corregedoria Geral da Justiça. Jacupiranga – Eldorado. Portaria CGJ 19/2006.

ALSP aprova lei de resíduos sólidos sem a publicidade pelo registro de imóveis

CONCURSOS – MINAS GERAIS-IV; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes; CONCURSO PÚBLICO; Edital nº 01/2005 - Ingresso; REGISTRO DE IMÓVEIS

Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis; Profa. Andrea F.T. Carneiro

Irib representa o Brasil no I Congresso Ibero-americano de Cadastro no Peru; Georreferenciamento de Imóveis; Intercâmbio entre Cadastro e Registro de Imóveis no Brasil; Profª Andrea Flávia Tenório Carneiro*

Averbação da decretação da falência; Aspectos práticos no registro de imóveis; Sérgio Jacomino

CONSULTOR JURÍDICO – 1/12/2005; Evento: Questões atuais de alterações na legislação do registro de imóveis: retificação administrativa e execução alienação fiduciária. SEMINÁRIO JURÍDICO; Direito Imobiliário x Mercado Imobiliário Questões atuais

CINDER 2005; Veja nesta edição: A função econômica e social do registro imobiliário diante do fenômeno da despatrimonialização do direito civil – Leonardo Brandelli; O registro de imóveis será um importante facilitador de informações para que o Estado faça cumprir a função social da propriedade; Cinder 2005: Na medida em que o fenômeno registral tem mais importância, há necessidade de integração entre os profissionais de vários países para a troca de experiências

EXAME – 9/11/2005; O Impasse da assinatura digital; Após anos de promessas, só agora a tecnologia de certificação eletrônica começa a atrair consumidores e empresas.; CORREIO BRASILIENSE – 6/11/2005; Riscos no caminho do aluguel; Habitação. Problemas com fiadores profissionais levam imobiliárias a aumentar cuidados para aceitar candidatos. Locadores têm alternativas como seguro-fiança, depósito-caução e títulos de capitalização.; A CIDADE – 6/11/2005; A hora do registro; Saiba quais cuidados devem ser tomados durante a aquisição de imóveis.; FOLHA DE SÃO PAULO – 1/11/2005; ITBI maior poderá aumentar os ‘contratos de gaveta’.

CINDER 2005; Veja nesta edição: O sucesso doCINDER 2005 e doXXXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil está nos números: 445 participantes de 25 países, 204 brasileiros, 164 estrangeiros e 77 acompanhantes; É um orgulho para o Irib realizar esta empreitada, porque congregamos 445 pessoas de 25 países, que vieram ao Brasil para discutir temas relevantes do registro de imóveis”; A participação dos patrocinadores e apoiadores foi determinante para que o CINDER 2005 fosse o sucesso que verdadeiramente foi”

CINDER 2005; Veja nesta edição: Ministério da Fazenda envia representante e bancos prestigiam o CINDER 2005 em Fortaleza; Alienação fiduciária fomentou o crédito e diminuiu a inadimplência; O que eu quis destacar foram as propostas para a melhoria do nosso sistema”; Dificilmente vamos encontrar outro país com taxa de inadimplência de 29%, precisamos descobrir as razões para isso”; No momento em que se valorizar o registro de imóveis e em que se obrigar o registro, vamos dar um passo fantástico na construção do programa brasileiro”

CINDER 2005; Veja nesta edição: Registradores do mundo inteiro participam da abertura solene doXV Congresso Internacional de Direito Registral e doXXXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Para que o registro de imóveis possa contribuir com o crescimento socioeconômico de um país é preciso acabar com os entraves que o impedem de atuar corretamente; No Ceará, pelo menos 60% dos imóveis na zona rural estão na informalidade; Representantes das principais entidades saúdam os participantes; Aprimorar o sistema de registros é fundamental para mais segurança nos negócios jurídicos e maior celeridade nas transações financeiras.”; Abertura dos trabalhos com a mensagem do presidente da República; MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA O XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO REGISTRAL

A retificação noregistrodeimóveis; Cláudia Tutikian.

PL aumenta prazo para entrada do pedido de inventário/arrolamento e culpa certidões dos registros de imóveis pelo atraso; AGÊNCIA CÂMARA – 3/10/2005, Prazo para preparação de inventário pode ser ampliado.

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis; Ulysses da Silva

TV JUSTIÇA; Registro no cartório de registro de imóveis é forma mais eficaz de segurança.

Interconexão Cadastro-Registro de Imóveis; Irib recebe Universidade de New Brunswick, Canadá

II Curso de Atualização Notarial e Registral; Tema: Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Palestrante: Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

Bolo no Cartório de Registro de imóveis; O registro na vida das pessoas

Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

REGISTRO DE IMÓVEIS - DIÁRIO RESPONDE

Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Dr. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Dr. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

REGISTRO DE IMÓVEIS - DIÁRIO RESPONDE

Meio ambiente e o Registro de Imóveis; Unidade de conservação - limitação administrativa provisória; Marcelo Augusto Santana de Melo

REGISTRO DE IMÓVEIS - DIÁRIO RESPONDE

Seminário Georreferenciamento, Cadastro e Registro de Imóveis: uma mudança de paradigmas; Cadastro e registro público: uma conversa com o presidente do Irib, Dr. Sérgio Jacomino

A Lei nº 10.931/2004 – um novo tempo para o registro de imóveis; Eduardo Agostinho Arruda Augusto

Cancelamento e bloqueio de matrícula; Registro de Imóveis, cancelamento e bloqueio de matrícula

Princípios da prioridade e da anterioridade, exceções no Registro de Imóveis; Mateus Colpo

Reserva legal e o registro de imóveis; Exigência da averbação no estado do Paraná: o provimento 60/2005; Francisco José Rezende dos Santos

Bem de família no novo Código Civil e o registro de imóveis

20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA

20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA

20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA

20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA

20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA

Georreferenciamento, fólio eletrônico e redes; O admirável mundo novo das comunicações; Contratos de gaveta X publicidade registral; Registro de imóveis garante direitos sociais

Medida cautelar em mandado de segurança. Imóvel rural. Reforma agrária - esbulho possessório. Desapropriação. Medida cautelar em mandado de segurança. Imóvel rural. Reforma agrária - desapropriação. Inexpropriabilidade. Média propriedade. Agravo de instrumento. Usucapião. Herança jacente. Prequestionamento - ausência. Ilhas Marítimas - Domínio Insular da União - Terras Devolutas – Usucapião (Transcrições). Registro de imóveis. Domínio público. Agravo de instrumento. Promessa de compra e venda - rescisão. Competência. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Omissão. Contradição. Obscuridade. Reexame material. Agravo de instrumento. Promessa de compra e venda. Hipoteca. Incorporadora. SFH. Boa-fé. Pedido de liminar. Oficial - provimento-remoção. Suspensão. Agravo de instrumento. Promessa de compra e venda. Incorporação imobiliária. Hipoteca. Agravo de instrumento. Penhora. Reexame de prova. Prequestionamento - ausência. Agravo de instrumento. Reexame de prova. Penhora. Hipoteca - construtora - agente financeiro. Terceiro adquirente - inatingibilidade. Boa-fé. Embargos de declaração. Hipoteca. SFH. CEF. Penhora. Doação. Inalienabilidade. Impenhorabilidade - extinção. Rendimentos - percepção - impossibilidade. Venda e compra - sub-rogação. Hipoteca - unidade autônoma. Nulidade. Dívida - pagamento integral. Constrição patrimonial - impossibilidade. Promessa de venda e compra. Agravo de instrumento. Hipoteca. Financiamento. Terceiro adquirente. SFH. Incorporação. Agravo de instrumento. Omissão. Contradição. Obscuridade. Ausência. Reexame de provas. Agravo de instrumento. Locação. Sociedade - autonomia patrimonial. Bem de família. Agravo de instrumento. Falência. Execução fiscal. Honorários advocatícios. Sucumbência. Causalidade. Medida cautelar. Execução. Penhora. Imóvel - desocupação. Constrição em dinheiro. Concurso público. Documentos - apresentação - prazo. Isonomia. Legalidade. Moralidade. Impessoalidade. Razoabilidade. Penhora. Arrematação - anulação. Preço vil. Impenhorabilidade. Agravo de instrumento. Alienação - unidade condominial - hipoteca - construtora. Falência superveniente. Arrecadação de bens - massa falida. Agravo de instrumento. Locação. Promessa de compra e venda. Cônjuge - citação - desnecessidade. Agravo de instrumento. Oficial. Aposentadoria - estipêndio-de-contribuição. Escrivão judicial - proventos - equiparação - possibilidade.

20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA

20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA

O Registro de Imóveis e a Mata Atlântica. Marcelo Augusto Santana de Melo

Administração Fundiária em El Salvador; Banco Mundial aprova 40 Milhões de dólares; Registros de imóveis na China; Lei para garantia da propriedade

Informática para cartórios de registro de imóveis; Irib cria lista de discussão e dá início a projeto-piloto em SP

Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre loteamento e desmembramento. Preferência. Crédito trabalhista. H ipoteca – crédito rural. Investigação. Paternidade. Registro. Anulação. Citação. Pai registral. Devido Processo Legal e Vacância de Serventia. ADI. Registro de Imóveis. Reorganização. Desapropriação. Reforma agrária. Vistoria. Notificação. Penhora. Ausência de registro. Alienação subseqüente. Usucapião. Posse – a nimus domini . Prova. Promessa de CV – 1963. Inadimplemento. Perda das parcelas pagas. Falência. Alvará. Registro de escritura – ônus hipotecário. Registro civil. Retificação. Averbação – nome da mãe. Penhora. Imóvel residencial. Bem de família. Impenhorabilidade. Penhora. Mulher casada. Defesa da meação. Dívida de empresa – aval do marido. Benefício da família – presunção.

Informática para cartórios de registro de imóveis; Irib cria lista de discussão e dá início a projeto-piloto em SP

Ilhas Marítimas - Domínio Insular da União - Terras Devolutas – Usucapião (Transcrições). Registro de imóveis. Domínio público.

Sociedade simples – registro civil de pessoas jurídicas. Transferência de bens imóveis para formação de capital social. Instrumento particular ou escritura pública.

Indisponibilidade eletrônica de bens e o registro de imóveis (artigo 185-A do CTN, acrescido pela Lei Complementar nº 118/2005); Fabio Martins Marsiglio *

Indisponibilidade eletrônica de bens e o registro de imóveis II (artigo 185-A do CTN, acrescido pela Lei Complementar nº 118/2005); Eduardo Oliveira

A matrícula do imóvel rural no Registro de Imóveis

Breves linhas sobre a função econômica do registro - Informação de Barcelona - Emanuel Costa Santos; Georreferenciamento de imóveis rurais; Cartório de registro de imóveis. Preposto - vínculo laboral. Relação CLT ou administrativa.

Extração de areia. Crime ambiental. Crime contra o patrimônio da União. SFI. Alienação. Unidades autônomas. Hipoteca. Instituição financeira. Não oponível ao terceiro adquirente. Desapropriação. Apossamento administrativo. Indenização. Penhora. Contrato de locação. Fiança. Fundo de comércio. Registro de Imóveis. Suscitação de dúvida. Competência do juízo estadual. Retificação. Registro de nascimento. Nome da genitora. Condomínio. Cobrança. Taxas condominiais. Vendedor. Legitimidade.

DIÁRIO DA MANHÃ – 29/10/2004 - Cartório 24 Horas; ESTADO DE MINAS – 28/10/2004 - Campanha facilita registro; JORNAL DE BRASÍLIA – 27/10/2004 - Integração; JORNAL DO COMMERCIO – 26/10/2004 - Cartório deve ir aonde está o povo; TODO DIA – 22/10/2004 - Cooperteto - Ministério Público pede regularização; O POVO – 20/10/2004 - Vertical - Cartórios fazem encontro em Fortaleza; A TRIBUNA – 18/10/2004 - Cartório virtual; CRUZEIRO DO SUL – 3/10/2004 - Nova lei muda procedimentos no registro imobiliário; O DIA – 30/9/2004 - Cartório social; JORNAL DO COMÉRCIO – 28/9/2004 - Selo de Site Autêntico recebe apoio do Colégio Notarial; O ESTADO DO PARANÁ – 24/9/2004 - Convênio vai reduzir custo para registro de imóveis.

Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre “loteamento fechado”. Súmula n. 303-STJ. Súmula n. 304-STJ. Súmula n. 305-STJ. Hipoteca. Anulação. Falsificação. Assinatura. Cônjuge. Danos morais e materiais. Investigação de paternidade. DNA. REGISTRO DO LEITOR - Tenho, por ele, eterna gratidão... CORREIO DO POVO – 5/11/2004 - Corregedoria facilita regularização de imóveis

Meio-ambiente e o registro de imóveis - Reserva particular do patrimônio natural - criação voluntária pelo proprietário - instruções

XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - Reportagens e entrevistas divulgadas em jornais rádios e TVs sobre o XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, resultado do trabalho de assessoria de imprensa do Irib, coordenado pela jornalista Patrícia Simão.

Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre retificação de área no registro de imóveis; Condomínio. Pagamento de prestações. Atraso. Multa. Limite – 2%. NCC. Aquisição. Herança. Parte ideal. Área localizada. Desapropriação. Apuração do remanescente. Lei de parcelamento do solo – fraude. JORNAL TAPERA – 6/11/2004 - Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Salto

Distrito Federal - ADI. Cartórios de Registro de Imóveis. Reorganização

FOLHA ONLINE – 4/11/2004 – 12h40 - Seminário sobre registro de imóveis começa hoje em Porto Alegre; Registro de imóveis é parceiro na ação global de Osasco; Reintegração de posse. Parque do Povo. Município de São Paulo. STJ vai integrar rede judiciária de informática com países de língua portuguesa;

XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - REGISTRO DAS PALESTRAS E DEBATES

XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - REGISTRO DO COMPARECIMENTO E DO RECONHECIMENTO

Instalação de ofícios de registro de imóveis – RJ. Suspensão de prazo. ADIn ANOREG-BR. Dos regimes de bens. Possibilidade de celebrar o regime misto no pacto antenupcial. - Felipe Leonardo Rodrigues.

XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - IRIB firma convênio com Universidade de Coimbra

XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - REGISTRO DO SUCESSO

XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - MACEIÓ 2004

XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Aviso aos participantes e aspirantes do XXXI Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Maceió 2004.

XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

ELVINO SILVA FILHO: Uma vida dedicada à paixão pelo registro de imóveis

XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

Entrevista com o oficial concursado Marcelo Salaroli, mestrando da Unesp, do Registro de Imóveis e Anexos de Patrocínio Paulista-SP, realizada pelo presidente do Irib Sérgio Jacomino

XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

O Instituto dos Advogados Cristãos do Brasil - IACB, tem a satisfação de convidá-lo para participar da palestra Os Impactos das Recentes Alterações Legislativas no Registro de Imóveis a ser proferida pelo Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Capital.

Notícias do TJRS - 14/09/2004 - TJ do Rio de Janeiro cria cartórios de Registros de Imóveis no Estado; Valor Econômico - 16/09/2004 - Rio quebra monopólio de cartórios de imóveis

Loteamento e alienação clandestinos. Esbulho. Área pertencente à União. Competência. DIÁRIO DE NATAL ON LINE – 18/8/2004 - Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil faz palestra hoje no Seminário do Incra. TRIBUNA DO NORTE – 18/8/2004 - Georreferenciamento tem seminário no RN. DIÁRIO DE NATAL – 18/8/2004 - Incra e Seara promovem Seminário de Registro de Imóveis. TRIBUNA DO NORTE – 19/8/2004 - Imóvel sem registro será catalogado. SFI. Alienação. Unidades autônomas. Hipoteca. Instituição financeira. Não oponível ao terceiro adquirente. Terrenos de marinha. Taxa de ocupação. Direito de propriedade. Domínio útil. Penhora. Nua propriedade. Título judicial. Penhorabilidade. Serviços de notas e registro. Cumulação de funções de oficial e notário. Vedação.

IRIB - 19º Encontro Regional de Oficiais de Registros de Imóveis

Seminário Estadual “O Registro de Imóveis e o Cadastro Rural na perspectiva da Lei 10.267/01”; Seminário Estadual no RN - O RI e o cadastro rural na perspectiva da lei nº 10.267/01

Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro - Confira como foi o evento. O ESTADO DE SÃO PAULO – 29/8/2004 - O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil promove encontro para debater a Lei 10.931/2004. DIÁRIO DE SÃO PAULO – 29/8/2004 - Patrimônio de afetação em debate amanhã. DIÁRIO DO COMÉRCIO & INDÚSTRIA – 27/8/2004 - Nova Lei do ramo imobiliário aquece mercado de crédito. GAZETA MERCANTIL – 26/8/2004 - Patrimônio de afetação. METRO NEWS – 26/8/2004 - Debate sobre lei do setor imobiliário. GAZETA MERCANTIL – 25/8/2004 - Registro Imobiliário. METRO NEWS – 24/8/2004 - Imobiliário. VALOR ECONÔMICO – 24/8/2004 - Seminários - Crédito imobiliário. FOLHA DE SÃO PAULO – 24/8/2004 - Crédito Imobiliário. CONSULTOR JURÍDICO – 24/8/2004 - Encontro sobre a Lei 10.931/04 – Afetação, CCI’s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro. SITE COMUNIQUE-SE – 24/8/2004 - Encontro sobre a Lei 10.931/04 – Importância no mercado imobiliário e no Registro de Imóveis.

Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - IRIB - 19º Encontro Regional de Oficiais de Registros de Imóveis - GEO-ARARAQUARA - 9 a 11 de julho de 2004

Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - IRIB - 19º Encontro Regional de Oficiais de Registros de Imóveis - “GEO-ARARAQUARA”

RN realiza seminário estadual sobre georreferenciamento - O Registro de Imóveis e o cadastro rural na perspectiva da lei n. 10.267/01.

XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

A estatização da sociedade civil - Joaquim Falcão; Registro Civil de Pessoas Jurídicas - ONG´s poderão ter cadastro nacional e registro público; Registro de imóveis - Dono de imóvel usado como cativeiro poderá perder o bem.

XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - 300 participantes fizeram o sucesso do Encontro realizado pelo Irib em Araraquara (em parceria com Outorgadelegações)

300 participantes fizeram o sucesso do 19º Encontro Regional de Registro de Imóveis do Irib (em parceria com Outorgadelegações) em Araraquara. Mútuo bancário. Incide a capitalização mensal de juros, desde que pactuada. Declaração de área indígena. Indeferido pedido da União para suspensão da liminar. Tabeliã e registradora. Aposentadoria compulsória. Negada cautelar para permanecer no cargo.

19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis - GeoAraraquara - Araraquara – SP - Corregedoria-Geral da Justiça confirma presença oficial

REVISTA CONSULTOR JURÍDICO – 7/7/2004 - 19º Encontro Regional de Registro de Imóveis; TRIBUNA DE IMPRENSA DE ARARAQUARA – 29/6/2004 - Encontro busca definir padrão de atuação; GAZETA DE ALAGOAS – 1/7/2004 - Novos livros sobre registro imobiliário.

Imóvel rural – Lei 10.267/2001 - Memorial descritivo georreferenciado e o registro de imóveis - José Ribeiro; Incra. Imóvel rural. Reforma agrária. Desapropriação. Pequena e média propriedade. Óbice. Penhora. Defesa da meação. Dívida contraída pelo marido. Contrato avalizado para fomentar atividade industrial. Benefício da empresa. Impenhorabilidade. Falência. Incorporadora. SFI. Alienação. Unidades autônomas. Hipoteca constituída pela incorporadora. Não oponível ao terceiro adquirente de boa-fé. Credores quirografários. Preferência. Arresto registrado. Arresto anterior sem registro. Princípio da anterioridade. Execução. Penhora. Alegação de bem de família. Prova. SFH. CEF. Imissão na posse. Adjudicação. Ocupação do imóvel por terceiro. Desocupação. Devido processo legal. Penhora. Bem comum indivisível. Mulher casada. Dívida do marido. Condomínio. Lojas térreas. Obrigação de contribuir segundo a fração ideal.

GAZETA MERCANTIL – 24/6/2004 - Direito Urbanístico. AGÊNCIA NORDESTE – 25/6/2004 - Recife sedia Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. JORNAL DO COMÉRCIO – 25/6/2004 - Evento - Recife sedia congresso de direito urbanístico. VALOR ECONÔMICO – 24/6/2004 - STJ valida documento eletrônico. O ESTADO DE SÃO PAULO – 21/6/2004 - 950 casais dizem ‘sim’ em São Bernardo do Campo. JORNAL DA TARDE – 21/6/2004 - TJ tem 139 ofertas para notários. JORNAL DA TARDE – 20/6/2004 - 5 mil famílias recebem título da casa própria. CORREIO DA PARAÍBA – 12/6/2004 - Troféu Heitor Falcão. O DIÁRIO – 9/6/2004 - Cartórios recorrem à Internet para facilitar a vida do cidadão. CORREIO DA PARAÍBA – 6/6/2004 - VI Congresso Nacional de Direito Notarial e de Registro. CÓDIGO CIVIL E SEU DIA-A-DIA - Sucessão dos ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente. A FOLHA – 5/6/2004 - Esforço político e vontade - Prefeitura entrega à CDHU aprovação prévia do Conjunto “Waldomiro Lobbe Sobrinho”. NOTA DE FALECIMENTO - Faleceu o registrador do 2º Registro de Imóveis de São Caetano do SUL-SP.

19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

STF. Criação de parque nacional. Direito de propriedade. MS. STF. Área de preservação permanente. Edificação. Crime ambiental. STF. Casamento. Anulação. Programa Rádio Justiça - Revista. STF. Desapropriação. Reforma agrária. Incra. Propriedade de médio porte. Ilegalidade. STF. Desapropriação. Reforma agrária. Notificação. Anulação. JB ON LINE – 16/6/2004 - China quer copiar os cartórios do DF. VALOR ECONÔMICO – 19/5/2004 - Convênio para registros. JORNAL DO COMMERCIO – 15/5/2004 - Registro do filho na reprodução heteróloga. CORREIO BRASILIENSE – 12/5/2004 - Escrituras mais baratas. JORNAL DE BRASÍLIA – 11/5/2004 - Escritura do lote quase de graça. O LIBERAL – 15/5/2004 - Leilão de imóveis financiados pelo SFH. JORNAL DE PIRACICABA – 9/5/2004 - Compra de imóvel requer cuidados. CRUZEIRO DO SUL – 8/5/2004 - Cartórios devem informar óbitos até 2a. DIÁRIO DA REGIÃO – 6/5/2004 - Cartórios entram na era on-line. FOLHA DE LONDRINA – 12/5/2004 - Responsabilidade social dos notários e registradores.

19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis - GeoAraraquara - Araraquara/SP

CONSULTOR JURÍDICO – 27/5/2004 - Lei sancionada subordina Tribunais Regionais ao TST. O ESTADO DE SÃO PAULO – 17/5/2004 - Casa Própria - Avalie condições na compra de imóveis com desconto. VALOR ECONÔMICO – 17/5/2004 - Divulgação de cadastros de consumidores por empresas. VIVA MAIS – 14/5/2004 - Xiii, meu nome está sujo. DIÁRIO DO COMÉRCIO – 12/5/2004 - Cartórios irão funcionar em maternidades municipais. FOLHA DE LONDRINA – 6/5/2004 - Pós em Direito Notarial. FOLHA METROPOLITANA – 7/5/2004 - Família é despejada por comprar lote de falso proprietário. COMÉRCIO DA FRANCA – 2 E 3/5/2004 - Metade dos protestados em cartório não paga a dívida. JORNAL DE JUNDIAÍ – 3/5/2004 - Ponto de Vista - Registro da União Homossexual. CORREIO DA PARAÍBA – 4/5/2004 - Reeleição. JORNAL DA CIDADE – 4/5/2004 - Imóveis sem registro podem ser regularizados. FOLHA DO ABC – 17/4/2004 - Santo André vai realizar casamento coletivo gratuito. A TRIBUNA – 25/4/2004 - Casais contrariam estatísticas e apostam em uniões oficiais. VALE PARAIBANO – 15/4/2004 - Casamentos duram menos e separações aumentam no Vale.

19º Encontro Regional de Registro de Imóveis do Irib (em parceria com Outorgadelegações)

Paraná já conta com cartório 24 horas. Advogado alerta sobre o PL que “poderá vir a prejudicar gravemente os serviços notariais e de registro”. Terras marginais. Título de propriedade. Indenização. Fraude à execução. Caracterização. Arrendamento rural. Preço. Produtos. Taxa Referencial (TR). Indexador. Súmula n. 295-STJ. Código de Defesa do Consumidor. Instituições financeiras. Súmula n. 297-STJ. Compromisso de compra e venda de imóveis.

Regularização urbanística com a participação do registro de imóveis. Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre transferência de imóvel por doação. Certidão de casamento vale para aposentadoria rural. Gestão do patrimônio imobiliário do estado. Registro civil na maternidade. Escritura de CV. Apartamento. Falta de previsão na instituição e especificação do condomínio. Hipoteca convencional. Hipoteca por cédula de crédito rural – registro anterior. Penhora. Título judicial. Qualificação. Princípio da continuidade.

O ESTADO DE SÃO PAULO – 30/4/2004 - Cursos. FOLHA DE SÃO PAULO – 30/4/2004 - Documento aponta acordos em licitação. AGORA SÃO PAULO – 28/4/2004 - Caso de Polícia. - Golpe do cartório cresce na capital. GAZETA MERCANTIL – 27/4/2004 - Estante - Obra trata do registro de imóveis. CORREIO DA BAHIA – 20/4/2004 - Supremo vai decidir sobre isenção do ISS em cartórios. DIÁRIO CATARINENSE – 19/4/2004 - Brasil não registra 830 mil por ano. MOGI NEWS – 17/4/2004 - 2o cartório atende em novo espaço. DIÁRIO DO NORDESTE – 13/4/2004 - Sob medida. GAZETA DO POVO – 11/4/2004 - Memória. CORREIO DA PARAÍBA – 11/4/2004 - Código Civil e seu dia-a-dia - Fiança na locação imobiliária. CORREIO BRASILIENSE – 1/4/2004 - Certidão obtida pela internet. FOLHA DE LONDRINA – 30/3/2004 - ITBI parcelado movimenta mercado de imóveis. HOJE EM DIA – 28/3/2004 - Software - Micro, pequenas e médias empresas passam a ter acesso à soluções - Certificação digital para várias áreas. AMAZÔNIA – 23/3/2004 - Os integrantes do Comitê Estadual para Garantia do Direito ao Registro de Nascimento tomaram posse na manhã de ontem. FOLHA DE SÃO PAULO – 22/3/2004 - Casal gay oficializa união em cartório de Curitiba. JORNAL DE BRASÍLIA – 21/3/2004 - Escritura de lote. JORNAL DE JUNDIAÍ – 16/3/2004 - União Civil - Primeiro casamento coletivo do ano reúne 17 casais no Castanho. JORNAL DA CIDADE – 16/3/2004 - Prefeito Miguel acompanha cerimônia de casamento coletivo.

IRTDPJBRASIL realiza reunião de diretoria e departamentos em 21/5 na sede da Anoreg-SP. JORNAL DO BRASIL ON LINE – 7/4/2004 - TJ decide sobre criação de mais cartórios no DF. JORNAL DE BRASÍLIA – 6/4/2004 - DF vai ganhar mais cartórios. CORREIO BRASILIENSE – 7/4/2004 - Registro de Imóveis. FOLHA DE SÃO PAULO – 14/3/2004 - Casal gay desfruta vantagens da união civil. AGORA SÃO PAULO – 18/3/2004 - Casa em favela terá registro no cartório. AGÊNCIA BRASIL ON LINE – 20/3/2004 - Casal gay oficializa casamento em instituição oficial. A TRIBUNA – 16/3/2004 - Área da Codesp será desmembrada. O DIA – 17/3/2004 - Dados de família. ZERO HORA – 11/3/2004 - Cartório formaliza oito uniões homossexuais. DIÁRIO DO NORDESTE – 5/3/2004 - Cartórios gaúchos aceitam registro de união gay. FOLHA DE PERNANBUCO – 1/3/2004 - Certidões na Internet. JORNAL DO ESTADO – 16/3/2004 - Deputada pede manutenção de veto. O IMPARCIAL – 21/3/2004 - Cartórios deverão informar óbito ao IIRGD.

TRIBUNA DO DIREITO – ABRIL DE 2004 - Duplicidade de registro imobiliário. TRIBUNA DO DIREITO – ABRIL DE 2004 - Penhora de vaga na garagem. TRIBUNA DO DIREITO – ABRIL DE 2004 - Corretagem não é restituída. JORNAL DO COMMERCIO – 31/3/2004 - Lá no Paulista, lugar de cartório é dentro da Web. O LIBERAL – 27/3/2004 - Usufruto facilita sucessão de bens. VALE PARAIBANO – 21/3/2004 - Palestra esclarece dúvidas sobre registro dos imóveis.

Áreas contaminadas e o Registro de Imóveis

Meio ambiente e o registro de imóveis - Áreas contaminadas – ação interinstitucional. Certidões de ônus reais - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.

Títulos judiciais e o registro de imóveis: Comitiva do IRIB representou o Brasil em evento internacional que promoveu o debate entre registradores e magistrados

Coleção IRIB em Debate lança livros indispensáveis aos notários e registradores: Ata notarial e O novo Código Civil e o registro de imóveis

Títulos judiciais e o registro de imóveis - Encontro internacional na Colômbia reúne registradores e magistrados. Regularização fundiária DF – Direito de Superfície. TJRS suspende cobrança de ISS sobre serviço notarial. Orientação da Comissão de Concurso.

Coluna IRIB/Diário de São Paulo. Registro de Imóveis - Diário Responde - O menor púbere com mais de 16 e menos de 18 anos pode adquirir um imóvel? Necessita da representação dos pais? (Pergunta enviada por Silvio Ricardo Costa Horrocks São Paulo, SP). Registro de Imóveis - Diário Responde - Como alienar um imóvel que esteja em processo de partilha? É necessário alvará expedido pelo Juiz? (Pergunta enviada por Alexandra Bittencourt Santana, de São Paulo-SP). Novas liminares contra cobrança de ISS concedidas em São Paulo. Contrato de promessa de CV. Compreensão. Ação indenizatória. Improcedência. Usucapião extraordinário. Comodato tácito. Descaracterização. Condomínio. Cobrança de despesas condominiais. Contrato não registrado - irrelevância. Legitimidade do promitente comprador. Penhora. Imóvel residencial. Bem de família. Impenhorabilidade. Registro do leitor - Fecundo e inteligente trabalho em benefício do Irib. Registro do leitor - Ainda bem que nossa classe encontra sustentáculo.

Função econômica do Registro de Imóveis - Debate com Fernando Méndez González

Registro de Imóveis - Diário Responde - Como devo declarar no Imposto de Renda 2004 o imóvel com os direitos de usufruto em nome do casal? O valor pago no ato da escritura deve ser declarado por mim como doação (50% para cada um) aos meus filhos, ou como pagamento à construtora? E, o Imóvel deve ser declarado na minha declaração de bens ou na dos meus filhos? Manoel Carlos Guimarães, Capital. Tabelião que age fora de município pode ser punido. Projeto permite atualização de valor de imóvel no IR. Registro do leitor - Milésima edição. Registro do leitor - Ainda a milésima. Desapropriação. Reforma agrária. Média propriedade rural. Registro. Eficácia. Condomínio. Cobrança. despesas condominiais. Legitimidade do promitente comprador. Promessa de CV. Rescisão. Restituição da quantia paga. CDC.

A Trajetória do Título no Registro de Imovéis: Considerações Gerais - Luiz Egon Richter

RTD. Licença médica remunerada. Funcionária não celetista. Pagamento. Abertas inscrições ao concurso para Ofícios de Registro e de Notas no RS. CEF. Financiamento de imóveis usados. Até 70% do valor. Ação de imissão de posse. Escritura pública de CV registrada. Existência de contrato de CV não registrado. Locação. Execução. Fiança. Prorrogação do contrato. Anuência do fiador. Condomínio. Despesas. Convenção condominial. Registro. Serviços. Benefícios coletivos.

Coluna IRIB/Diário de São Paulo. Registro de Imóveis - Diário Responde - Posso vender imóvel financiado pela Caixa Econômica com cláusula contratual de não gravar, vender, alienar, ceder ou transferir a terceiros? Liminares contra cobrança de ISS concedidas em São Paulo. CORREIO DA PARAÍBA – 23/11/2003 - Serviços Notariais e Registrais atendem via internet e criam o Prêmio Qualidade. MOGI NEWS – 2/12/2003 - Cartórios adotam nova tecnologia contra a fraude. OESTE NOTÍCIAS – 30/11/2003 - Cartórios de São Paulo usarão papel de segurança.

O ESTADO DE SÃO PAULO – 28/11/03 - Cartório de SP vai ter papel contra falsificação. JORNAL DA TARDE – 28/11/03 - Certidões vão mudar para evitar falsificações. GAZETA MERCANTIL – 28 A 30/11/03 - Cartórios - Fé pública para certificados digitais. VALOR ECONÔMICO – 28 A 30/11/03 - Papel de segurança. OESTE NOTÍCIAS – 12/11/03 - Cartórios se unem contra falsificação de documento. ZERO HORA – 11/11/03 - Modelo gaúcho será exemplo de regularização fundiária. CORREIO BRASILIENSE – 16/11/03 - Léa Portugal. Aqui ela cresceu, amadureceu e conheceu o melhor do ser humano. FOLHA DE REGIÃO - 11/11/03 - Negociação de imóveis precisa de registro para se tornar legal. O POVO – 4/11/03 - Recursos para os cartórios. CORREIO DA PARAÍBA – 2/11/03 - Código Civil e seu dia-a-dia - Venda e doação de imóveis de ascendente para descendente.

Cadastro Imobiliário e Registro de Imóveis - Livro relata elaboração da lei 10.267/01 e de seu decreto regulamentador. As bases gráficas dos prédios registrais - O projeto geo-base - Jorge Requejo Liberal

TJSP tem um ouvidor indicado. Nova Taxa judiciária. NCC e o Registro de Imóveis - Pessoas jurídicas – partidos políticos e organizações religiosas - Novo código civil alterado.

Desde o dia 2 de novembro de 2003, o Diário de São Paulo está publicando, sempre aos domingos, no Caderno de Imóveis, uma coluna sobre o registro de imóveis, resultado da parceria entre o jornal e o IRIB. Registro de Imóveis - Diário Responde - Como casais divorciados devem proceder para transferir imóveis aos filhos? Registro de Imóveis - Diário Responde - Como é calculada a cobrança da escritura de imóvel e seu registro? Registro de Imóveis - Diário Responde - Existe incidência de algum imposto na venda de um imóvel? Se existe, como é calculado esse imposto? Registro de Imóveis - Diário Responde - Para casal de idosos doar imóvel a um dos filhos, reservado o usufruto, há necessidade de concordância dos outros filhos? Registro de Imóveis - Diário Responde - Somos um casal de 66 anos, pais de quatro filhos. Pagamos várias dívidas de um deles. É possível, na ocasião da partilha de nossos poucos bens, ser descontado da parte desse filho o que ele levou antecipado? (Nadir Ribeiro Carone – São Paulo).

Enfiteuse e subenfiteuse no NCC e o Registro de Imóveis - João Baptista Galhardo

Gaudí e os Cartórios de Registro de Imóveis - Surpresas e erros - El Dedo de Colón - Rafael Wirth

Cadastro Imobiliário e o Registro de Imóveis - Lançamento de livro em Recife

Cadastro Imobiliário e o Registro de Imóveis - Lançamento de livro em Recife

VIII Encontro de Escreventes e Auxiliares dos Registros Civis de Pessoas Naturais e Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo. STJ impede Caixa de inscrever mutuários em cadastro de inadimplentes. Cédula de crédito comercial e cédula de produto rural: órgão registrador competente. Penhora. Execução fiscal. Imóveis residenciais. Vagas de garagem – unidades autônomas. Penhorabilidade. Desapropriação. Interesse social. Reforma agrária. Indenização. Juros compensatórios. Locação. Direito de retenção e indenização de benfeitorias. Cláusula de renúncia. Validade.

XXX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Homens além de seu tempo - Sérgio Jacomino. Algumas observações em torno do problema do Registro de Imóveis no Brasil - M. M. de Serpa Lopes

Minuta de roteiro de intercâmbio de informações entre o INCRA e os Oficiais de Registro de Imóveis - Narciso Orlandi Neto - Hélio Lobo Jr.

IRIB NA MÍDIA - I - Curso de Extensão promovido pelo IRIB repercute na imprensa paulista. Penhora. Ausência de intimação de espólio. Validade. ADI contra decreto que criou área de proteção ambiental do Planalto Central. Governo do DF. Usucapião. Terras devolutas. Ausência de titularidade da União. Promessa de compra e venda. Rescisão. Inadimplência. Restituição das prestações pagas. Penhora. Bem de família. Imóvel dado em garantia hipotecária. Usucapião extraordinário. Posse comprovada. Desapropriação indireta. Dúvida sobre área titulada. Prevalece a área descrita no Registro de Imóveis competente. Reintegração de posse. Abandono do imóvel. Perda da posse. Reintegração de posse. Controvérsia. Posse X domínio. Projeto de Lei dispensa a autenticação de cópias e reconhecimento de firmas. Editora Copola apresenta seus mais recentes lançamentos com desconto especial aos associados do Irib e assinantes do Boletim Eletrônico.

Roteiro para troca de informações entre o Incra e os serviços de registro de imóveis

Roteiro para troca de informações entre o Incra e os serviços de registro de imóveis

Em entrevista à TV Justiça Narciso Orlandi Neto comenta as disposições do novo Código Civil que afetam o registro de imóveis.

Jürgen Philips e Andréa Carneiro falam à TV Justiça sobre cadastro e registro, explicando conceitos, diferenças e atribuições de cada um. Conceito de parcela. Proposta de saída para o cadastro: uma parcela de imóveis que são posses e outra de áreas tituladas.

Grilagem de terras. Quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos. Terreno. Aquisição. Ação anulatória. Habite-se. Responsabilidade solidária entre incorporadora e construtora no caso de omissão do incorporador em relação à averbação das edificações. Licitação de lotes já ocupados. Possibilidade de lesão à ordem pública. Parcelamento irregular de solo. União. DF. Doação. Anulação – impossibilidade. Morte do autor do pedido. Nulidade não gera efeitos patrimoniais. Autorização para acesso a dados cadastrais de assinantes de empresas de telefonia e impossibilidade de regulamentação da matéria pela Corregedoria-Geral da Justiça. Acréscimo do Capítulo XVIII da Seção X- do papel de segurança para certidões de todos os próprios do registro civil de pessoas naturais. Tabelionatos de Protesto não se submetem às regras do CDC. Lei específica determina regras para os serviços. Loteamento. Existência de inquérito policial. Registro. Loteamento. Registro. Existência de ação civil pública contra loteador. Loteamento. Ação penal contra anterior proprietário. Crime previsto na lei 6.766/79. Imóvel diverso daquele objeto do loteamento. Compromisso de c/v. Instrumento particular. CND’s do INSS e da Receita Federal. ITR. Cláusula de impenhorabilidade. Mandado de penhora. Indisponibilidade averbada. Ausência de decisão judicial excludente da restrição legal. Mandado de penhora. Cópia reprográfica. Título inábil a registro. Hipoteca registrada. Dação em pagamento. Imóveis dados em garantia ao credor hipotecário. Venda sucessiva de partes ideais. Burla à lei 6766/79. Descrição. Área diversa da que consta na matrícula. Averbação do nome do cônjuge e do regime de bens. Princípios da especialidade e continuidade. Formal de partilha. Transmissão causa mortis de parte ideal. Fraude não caracterizada. Mandado de penhora. Indisponibilidade. Decisão judicial excludente da restrição. Cópia reprográfica. Título inábil a registro. Carta de adjudicação. Substituição de título negocial. CND’s do INSS e da Receita Federal. Registro Civil de Pessoas Naturais. Prenome Gyowane. Nome que não expõe seu titular ao ridículo. Carta de arrematação. Imóvel parcialmente penhorado. Execução fiscal. Indisponibilidade. Registro de Imóveis. Concordância com alguns dos óbices. Dúvida prejudicada. Carta de sentença. Adjudicação compulsória. Alienante pessoa jurídica. CND’s do INSS e da Receita Federal. Mandado de penhora. Princípio da continuidade. Averbação do divórcio do titular do domínio. Atribuição do domínio em partilha. Carta de adjudicação. Princípios da especialidade e disponibilidade. Averbação do nome do cônjuge e do regime de bens. Aquisição por condomínio - inadmissibilidade.

O instrumento particular e o registro de imóveis - bis - João Pedro Lamana Paiva - Tiago Machado Burtet

Registro de Imóveis, segurança jurídica e financiamento imobiliário. - Pronunciamento do presidente do Irib no seminário O Crédito Imobiliário em face do novo Código Civil promovido pela Abecip.

1a jornada de discussões temáticas do Ministério das Cidades. Programa Nacional de Regularização Urbana – SC. Regularização gratuita de áreas pertencentes ao Patrimônio da União. Cohab e Prefeitura de Curitiba enfrentam os desafios da regularização de áreas e urbanização. Patrimônio público de imóveis inativos vai gerar programas habitacionais. Gerência Regional do Patrimônio da União-BA já iniciou levantamento de terrenos e prédios desativados. Iniciativa inclui revitalização histórica e urbanística de centros como Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Transcrição. Registro. Imóvel. Criação. Direito real. Penhora. Intimação. Ausência de prejuízo. Espólio - comparecimento espontâneo. Validade dos atos. Penhora. Arrematação. Justiça trabalhista. Desconstituição. Impossibilidade. Criado Arquivo Provisório do Acervo de Casamento em Recife, PE. Segundas vias de registro civil de casamento, averbação de divórcio, retificações, comunicados de óbito e casamento. Acre. Acordo de cooperação entre Arpen e Ministério da Justiça. Ministro José Graziano destaca registro de nascimento como essencial no combate à fome. Compromisso de c/v. Rescisão pelo comprador. Inadimplência. Restituição da quantia paga. Partilha. Bens imóveis já possuídos à época do casamento. Usucapião extraordinário. Requisitos. Promessa de c/v de imóvel. Obra não entregue. Situação financeira precária. Situação previsível. Não exclusão da responsabilidade pelo não cumprimento do contrato. Penhora. Bem de família. Locação. Fiança.

NCC e o Registro de Imóveis - II Seminário em Porto Alegre repetiu sucesso de público e crítica. Novo Código Civil traz mais responsabilidade aos registradores - Por Cláudio Isaías. Veja também a entrevista concedida pelo registrador e vice-presidente do Irib/RS, João Pedro Lamana Paiva, ao repórter das Rádios RBS e CBN de Porto Alegre. Depoimentos colhidos pela assessoria de imprensa do Irib durante o II Seminário O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis. Textos integrais das palestras serão publicados. SindusconRS, Abecip, CBIC e Irib decidem cooperação técnica.

Registro de Imóveis X Custo Brasil - Luiz Gustavo Leão Ribeiro

Narciso Orlandi Neto fala sobre o registro de imóveis na TJ Justiça. Parcelamento irregular do solo. Loteamento clandestino. Grilagem. DF. Área tombada. Projetos de construção. Autorização prévia do Iphan não é obrigatória. Usucapião de passagem forçada. Anulação. Usufrutuário não é herdeiro, mas pode tentar anular partilha de bens. Reintegração de posse. Fazenda em MS. NCC e o registro de imóveis. Compromisso de C/V - desnecessidade da escritura pública notarial. Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Ato constitutivo do Sindicato das Meretrizes do Estado de São Paulo. Registrabilidade.

TV Justiça entrevista Ricardo Dip sobre a segurança jurídica do registro de imóveis

Des. Antônio Cezar Peluso, do TJ/SP, é indicado pelo presidente da República como novo ministro do STF. Penhora. Bem hipotecado para garantia de crédito rural. Impenhorabilidade. Penhora. Imóvel de propriedade do casal. Dívida contraída pelo marido. Responsabilidade do executado. Meação. Exclusão. Fraude à execução. Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da execução. Embargos de terceiro fundados em alegação de posse. Compromisso de c/v. Ausência de registro. Penhora. Bem de família. Ausência de prova em contrário. Credor. Inversão do ônus da prova. Penhora. Competência. Juízo correcional X juízo trabalhista. Imóvel rural. Escritura pública de c/v. Área – divergência. Venda de imóvel de ascendente a descendente. Anuência dos demais descendentes. Anulação. Penhora. Bem de família. Locação. Fiança. Cópia reprográfica. Título inapto a registro. Carta de arrematação. Cópia reprográfica. Penhora. Imóveis contíguos. Transcrições distintas. Construção, averbada. Prévia fusão dos imóveis. Abertura de matrícula. Unitariedade. Penhora. Imóveis contíguos. Transcrições distintas. Construção, averbada. Prévia fusão dos imóveis. Abertura de matrícula. Unitariedade. Penhora. Hipoteca cedular inscrita. Impenhorabilidade relativa. Compromisso de c/v. Usufruto em favor do promitente-comprador. Retificação do compromisso ou renúncia ao usufruto. Exigência indevida. Formal de partilha. Ausência de notificação do requerente da suscitação da dúvida. Nulidade.

Convergência 2003 – João Pessoa, PB - IEPTBR convida tabeliães de protesto de títulos para o Encontro de Protesto de Títulos e de outros documentos de dívida em João Pessoa, PB. Nascimento, casamento e óbito. Certidões. Gratuidade. Aprovada em primeiro turno proposta de emenda à Constituição. PL propõe a extinção dos cartórios de protesto de títulos. Veja a mensagem enviada ao Deputado Max Rosenmann pelo presidente do SINOREG-SP. Desapropriação. Reforma agrária. Incra. Indenização. Cobertura vegetal – valor. Registro de nascimento. Anulação. Protesto. Averbação no Registro de Imóveis. Publicidade. Desapropriação. Área non aedificandi. Indenização. Penhora. Meação. Esposa. Avalista. Sistema habitacional. Projeto propõe a criação de novo programa governamental para facilitar acesso à casa própria.

A locação, o NCC e o Registro de Imóveis - Kioitsi Chicuta. II Seminário sobre o novo Código Civil e o registro de imóveis - Porto Alegre, RS, receberá registradores, notários, promotores de justiça

O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis - resumo da palestra de POA - Ulysses da Silva

II Seminário sobre o novo Código Civil e o registro de imóveis - Ricardo Dip discorre sobre a crise da segurança jurídica. II Seminário sobre o novo Código Civil e o registro de imóveis - Porto Alegre, RS, receberá registradores, notários, promotores de justiça

O novo Código Civil e o registro de imóveis - Novos Aspectos Obrigacionais do Direito Imobiliário - Melhim Namem Chalhub

Registro de Imóveis Brasileiro Citado na Europa - O sistema é considerado um dos melhores da América Latina. As razões de Lula - Fernando P. Méndez González

O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis - Sociedade entre Cônjuges - Celso Marini

II Seminário sobre o novo Código Civil e o registro de imóveis - Porto Alegre, RS, receberá registradores, notários, promotores de justiça

XIV Congresso Internacional de Direito Registral - Moscou receberá registradores de todo o mundo. O Instrumento particular e o Registro de Imóveis no NCC. Convênio de cooperação entre o IRIB e o Instituto de Informática e Direito (IfRI) - propostas discutidas na reunião do 19/03/2003.

II Seminário sobre o novo Código Civil e o registro de imóveis - Porto Alegre, RS, receberá registradores, notários, promotores de justiça. O Crédito Imobiliário em face do novo Código Civil - Seminário reúne juristas em SP. TV Justiça - Ricardo Dip discorre sobre segurança jurídica

II Seminário sobre o novo Código Civil e o registro de imóveis - Porto Alegre, RS, receberá registradores, notários, promotores de justiça

II SEMINÁRIO - O NOVO CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS – Porto Alegre. XIV Congresso Internacional de Direito Registral - Moscou aguarda registradores do mundo todo. Usucapião. Terras devolutas. Prova da União. Condomínio. Cobrança. Convenção não registrada. Desapropriação. Imóvel compromissado a terceiro pelo expropriado. Indenização. Penhora. Execução fiscal. Imóvel residencial. Impenhorabilidade. Terreno vizinho à residência – mantida a penhora. Penhora. Bem de família. Locação. Impenhorabilidade.

STJ reconhece condomínio sem convenção registrada. C/V de imóvel. Desistência do vendedor. Cláusula expressa no pré-contrato. Credor hipotecário. Inscrição no registro de imóveis. Preferência. Compromisso de c/v. Outorga de escritura. Usucapião. Posse. Comprovação. Compromisso de c/v. Distrato. Quitação. Perda das parcelas pagas. Cláusula abusiva. Ação de reintegração de posse. Alegação de esbulho. Ausência de prova. Contrato de c/v não registrado. Unidades futuras. Inadimplência da compromissária-vendedora. Rescisão. Devolução integral das parcelas pagas. CDC. Embargos de declaração. Discordância parcial. Caráter infringente. Instituição e convenção de condomínio especial. Atribuição das unidades autônomas. Individualização dos proprietários. Registro concluído. Dúvida prejudicada. Dúvida. Omissão inexistente. Vendas sucessivas de partes ideais. Lei do Parcelamento do Solo - burla. Qualificação registrária. Hipoteca Cedular. Sub-rogação. Prévio registro do título em nome do credor. Formal de Partilha. Registro parcial - quinhão de um herdeiro. Indivisão. Carta de arrematação extrajudicial. Princípio da continuidade. Identificação dos herdeiros. Loteamento. Existência de ações em face da loteadora e dos antecessores. Escritura pública de c/v. Parte ideal. Área de Mananciais. Caracterização de fraude à lei. Mandado de penhora. Imóvel objeto de hipoteca cedular inscrita. Impenhorabilidade relativa.Mandado judicial. Qualificação registrária. Princípio da especialidade objetiva. Ofensa. Cópia reprográfica. Título inapto a registro.

NCC e o Registro de Imóveis - Workshop foi um sucesso. O "Irib tem de ir aonde o registrador está!". Enunciados do Irib sobre o NCC. Boletim do Irib em revista publicará os resultados. Lei municipal regulamenta o direito de preempção.

São Paulo: redução de emolumentos na tabela de Registro de Imóveis já está em vigor

Novo código civil e o Registro Imobiliário - alteração na programação - vagas já estão esgotadas. O NOVO CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS – (Lei nº 10.406, de 10/1/2002) - Irib promove debates e organiza salas temáticas.

Compromisso de c/v. Alegação de posse. Embargos de terceiro. Ausência de registro. Admissibilidade. Usucapião. Ausência de registro imobiliário. Domínio. Bem público. Estado - ônus da prova. Fraude à execução não caracterizada. Alienação. Pendência de ação de cobrança. Penhora não registrada. Terceiro de boa-fé. Penhora. Fracionamento de imóvel. Venda a terceiros. Edificação. Ausência de registro. Penhora. Execução contra ex-marido. Imóvel da ex-mulher. Fraude à execução. Meação. Benefício da família. Registro de imóveis. Dúvida. Acórdão – ausência de omissão. Compromisso particular de promessa de dação em pagamento. Inadmissibilidade. Ausência de previsão legal. Carta de arrematação. Cópia reprográfica. Título inapto a registro. Carta de arrematação. Penhora anterior. Crédito previdenciário. Indisponibilidade. Escritura de c/v. Alienação de parte ideal. Indício de desmembramento irregular do imóvel. Escritura de aquisição. Declaração de que parte do preço resulta de alienação de bens do adquirente. Concordância da virago. Possibilidade. Escritura pública de c/v. Lavratura sob a égide da lei 8.212/91. CND do INSS e da Receita Federal. Escritura de c/v. Alienação de parte ideal. Indício de desmembramento irregular do imóvel. Registro de Imóveis. Cópia reprográfica. Título inapto a registro. Penhora. Indisponibilidade. Compromisso de c/v. Ausência de titularidade do domínio. Ofensa ao princípio da continuidade. Escritura pública de c/v. Lavratura sob a égide da lei 8.212/91. CND do INSS e da Receita Federal. Processo de dúvida. Juntada do título original para conhecimento do recurso.

Arresto de imóveis - suspensão. Massa falida. Prejuízo aos demais credores. Concurso Público para Atividades Notariais e de Registro – Rio. Disputa. Liminar concedida a escrevente substituta até julgamento do mérito dos recursos especiais. Compromisso de c/v. Inadimplência. Rescisão. Devolução das parcelas pagas. Compromisso de c/v. Distrato. Cláusula abusiva – nulidade. Devolução das parcelas pagas. Condomínio. Despesas condominiais. Legitimidade do promitente comprador. Cofins. C/V de imóveis. Não incidência. Penhora. Pedido de sustação. Alegação de imóvel único. Indeferimento.

Registro de imóveis nas prefeituras?

Portaria do MJ proíbe a inscrição do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito sem notificação prévia. Em São Paulo, Protesto de Títulos é a solução legal para a questão. - * Cláudio Marçal Freire. Locação comercial. Ações renovatória e revisional de contrato. Julgamento não pode ser simultâneo. Penhora. Bem de família. Imóvel residencial. Penhora anterior à Lei 8.009/90. Impenhorabilidade. Imóvel rural. Interesse social para fins de reforma agrária. Fraude à expropriação. Imóvel rural. Interesse social para fins de reforma agrária. Atraso da Vistoria. Nulidade. Penhora. Embargos do devedor. Inscrição no Registro de Imóveis. Prazo. Desapropriação indireta. Imperfeita descrição do imóvel. Confrontantes. Penhora. Execução fiscal. Atribuição de responsabilidade substitutiva a sócio gerente. Ilegalidade. Usucapião. Posse mansa e pacífica. Interesse da União – alegação de bem público – não comprovada. Escritura pública de 1897.

Anoreg-CE e Gama Filho criam Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Notarial e Registral. Encontro de Desenvolvimento Urbano: O combate aos loteamentos clandestinos, áreas de risco e as soluções possíveis. Registro Civil. Alteração de nome. Retificação do assento de nascimento. Promessa de cessão de direitos e obrigações. Vícios de construção. Prazo decadencial. Contrato de c/v. Encol. Cláusula prevendo hipoteca de imóveis vendidos a terceiros. CDC. Nulidade. Serasa. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes. Indenização. Locação. Contrato. CDC. Penhora – parte ideal. Bem de família. Hipoteca não formalizada por escritura pública. Penhora. Parte ideal do marido. Bem de família. Defesa do imóvel inteiro pela mulher. Legitimidade. Penhora. Execução fiscal. Meação da mulher. Embargos - legitimidade da meeira. Penhora. Totalidade dos bens. Bem comum indivisível. Mulher casada. Embargos - improcedência. Serviços notariais e de registro: regime laboral de prepostos – II

Penhora. Bem de família. Residência de viúva. Impenhorabilidade. Penhora. Bens indisponíveis. Aldeamento indígena – inexistência. Memorial descritivo – registro inválido. Desapropriação para fins de reforma agrária. Vistoria. Notificação. Usucapião. Interesse da União. Competência da Justiça Federal. Certidões de feitos ajuizados e o Registro de Imóveis - Marcelo da Costa Alvarenga. Condomínio de lotes: uma perspectiva ajustada às necessidades contemporâneas - Julio Cesar Weschenfelder.

Imóvel rural. Corregedoria paulista suspende provimento sobre comunicação ao Incra de desmembramento, parcelamento e remembramento de imóveis rurais. Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social começa no Paraná para 550 famílias. Funcionário. Cartório. Reclamatória. Competência. Testamento. Usucapião. Inalienabilidade. Locação. Fiança. Outorga Uxória. Meação. Inventariante. Testamenteiro Designado. De Cujus. Litisconsórcio. Prazo. O falso documental no Direito e na História - J. Nascimento Franco. A penhora, o Registro de Imóveis e o terceiro de boa-fé. - Julio Cesar Weschenfelder. Gratificação assiduidade. Serventuário aposentado. Cartório não oficializado. Denegação.

CAIXA vende imóveis de uso, com garantia de locação. Serasa. Inclusão indevida no cadastro de inadimplentes. Indenização. Viúva. Restabelecimento do nome de solteira. Alteração do registro. Separação. Partilha. Bem Comum. Uso Exclusivo. Ex-Cônjuge. Aposentadoria. Idade. Serventuário. Cartório Extrajudicial. União homossexual tem os mesmos efeitos de união estável. Decisão inédita do TJ/RS. Código de Processo Civil: alterações entram em vigor. Credor pode alienar bem penhorado. Apontamento de cheques. Vedado quando devolvido por furto, roubo ou extravio. Registro de protesto. Mandado judicial. Título sujeito à qualificação registrária. Desmembramento. Registro Especial. Lei 6.766/79. Penhora. Mandado judicial sujeito à qualificação registrária. Parte ideal. Irregularidade da matrícula que não impede o registro. Prenotação - não efetivação. Penhora – indisponibilidade. Qualificação dos compromissários compradores. Pessoa jurídica vendedora - CND do INSS e Receita Federal. Procedimento de dúvida. Terceiro prejudicado. Dação em pagamento. Destaque de glebas. Imóvel rural. Princípios da disponibilidade e continuidade. Penhora. Mandado. Qualificação registrária. Princípio da continuidade. Cópias reprográficas. Título inapto. Título judicial submetido à qualificação registrária. Princípio da Continuidade. Registro de Imóveis. Apelação. Indeferimento. Intempestividade. Penhora. Mandado. Título judicial submetido à qualificação registrária. Continuidade. Contrato de c/v. Transferência de direitos e obrigações. Lei 9.785/99. Princípio da continuidade.

Bens de domínio público - matriculação no Registro de Imóveis. Matrícula - bem de domínio público - Abertura de matrícula para vias públicas - Parcelamento anterior ao Dec.-Lei 58/1937. Matrícula - bem de domínio público - Abertura de matrícula para vias públicas - Loteamento inscrito anteriormente ao Dec.-lei 271/67 - Admissibilidade, desde que cumpridos os requisitos da Lei Registrária – Necessária a observância do princípio da especialidade - Recurso provido. Matrícula - bem de domínio público - LOTEAMENTO - Registro - Inscrição sob a égide do Decreto-lei 58/37 - Decreto que torna inalienável, por qualquer título, as vias de comunicação e os espaços livres constantes do memorial e da planta - Irrelevância - Titularidade que se transfere pela destinação, por ato do proprietário, mais a disposição legal sobre a natureza pública dos bens - Ausência, inclusive, de oportuna oposição do particular - Recurso provido. Matrícula - bem de domínio público por destinação - Averbação de via pública - Hipótese de incorporação de bem particular como bem de uso comum do povo pela destinação - Viabilidade do controle da disponibilidade - Pretensão acolhida.

Audiência pública 3/2002 - Mutações jurídico-reais - comunicação às Prefeituras Municipais - (só para São Paulo). Atualização do cadastro - Interesse da Prefeitura e do adquirente. Arquidioceses, Dioceses e mitras- alienação de imóveis - Bula papal - averbação no registro de imóveis. A Igreja Católica - personalidade jurídica.

Shopping Centers - Condomínio civil pro indiviso registro da convenção em Registro de Imóveis ou Títulos & Documentos? - Sérgio Jacomino

ANOREG-SP presta contas sobre o andamento do PL de custas. Registro Civil. Casamento de brasileiro no exterior. Validade independe de registro. Penhora – área comercial. Imóvel residencial. Destinação mista. Bem de família. Impenhorabilidade. Contrato de c/v. Distrato. Previsão de perda das prestações pagas. Cláusula abusiva. Código de Defesa do COnsumidor. Nulidade. Usucapião. Terra devoluta. Ônus da prova - Estado.Ilha fluvial. Titulação anterior ao código civil e legislação sobre registro de imóveis. Compromisso de c/v. Rescisão. Devolução das parcelas pagas. Arras. Penhora. Alegação de impenhorabilidade do imóvel - bem de família. Penhora - cédula de crédito rural. Competência. Juízo correicional X juízo trabalhista. Qualificação registral. Execução trabalhista.

XXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - 18º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis - Natal-RN - 12 a 14 de junho/2002. Ação de indenização contra Fazenda de SP. Lei estadual definiu imóvel como área de preservação permanente. Fraude à execução. Registro irregular do imóvel. Cláusula de impenhorabilidade – declaração de ineficácia. Imóvel objeto de anterior penhora não registrada. Indenização por lucros cessantes. Contrato de c/v de terreno. Desistência. Contrato de c/v. Cancelamento não afeta terceiros compradores de boa-fé. Decretação de ineficácia. Revogação de alienação de bem. Ação revocatória. Escritura de confissão de dívida. Título executivo. Promessa de compra e venda. Prescrição. Anulação. Condomínio. Desocupação. Interesse da União. Competência: Justiça Federal. Novo Código Civil reduz prazos para usucapir imóvel - J. A. Almeida Paiva. Conheça as alterações nas sociedades por quotas - Alberto Murray Neto, Petrusca Leite. Compromisso de c/v. Rescisão. Devolução da quantia paga. Penhora. Bem de família. Locação. Fiança. Registro de Imóveis. Matrícula irregular. Cancelamento pelo juiz. Contraditório e ampla defesa. Penhora. Imóvel residencial - moradia de ex-mulher e filha. Impenhorabilidade.

Prefeitura de São Paulo dispõe sobre requisitos para o Registro de Imóveis. Mutações jurídico-reais - comunicação às Prefeituras Municipais - (só para São Paulo). Registro de Imóveis. Custas e emolumentos. Informações cadastrais. Cadastro municipal.

Criada em SP Comissão Especial para Assuntos Notariais e de Registro - AnoregSP indicará membros na Secretaria da Justiça. 18º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis.

Direito real. Competência. Foro. Penhora. Lei N. 8.009/90. Desmembramento e divisão. Desapropriação. Reforma agrária. Ação cautelar - não suspende atos expropriatórios. Desapropriação. para fins de Reforma agrária. Vistoria - notificação. Inconstitucionalidade - alegação. SFH. C/v e mútuo. Contrato de adesão. Realinhamento de preço. Cláusula nula. Penhora. Hipoteca. Compra e venda anterior à execução. Contrato de c/v não registrado. Embargos. Execução. Hipoteca cedular. Citação dos garantes-hipotecários. Condomínio - extinção. Ação de divisão. Alegação de usucapião sobre posses localizadas. Penhora. Bem de família. Destinação residencial do imóvel não comprovada. Desapropriação. Juízo Federal X Juízo Estadual. Competência da Justiça estadual. Cofins. Não incidência. Penhora. Execução trabalhista. Falência anterior à penhora. Competência do Juízo falimentar. Penhora. Competência. Juízo correicional X juízo trabalhista. Dúvida - qualificação registral. Penhora. Competência. Juízo correicional X juízo trabalhista. Qualificação registral - dúvida. Penhora. Competência. Juízo correicional X juízo trabalhista. Qualificação registral. Arrolamento de bens. União estável. Penhora. Execução. Hipoteca cedular. Cédula de Crédito Rural. Impenhorabilidade. Usucapião. Juízo estadual X juízo federal. Competência da justiça estadual. Adjudicação compulsória. Construção não averbada no Registro de Imóveis. Fraude à execução. Caracterização. Penhora. Execução fiscal. Hipoteca cedular. Crédito tributário - prevalência. Penhora. Execução fiscal. Hipoteca cedular. Crédito tributário - prevalência. Penhora. Execução fiscal. Remição. Imóvel hipotecado e penhorado em outras execuções. Desapropriação. Reforma agrária. Ação declaratória de produtividade. Condomínio. Cotas condominiais. Ação de cobrança - legitimidade passiva. Contrato de c/v. Rescisão. Promitente comprador inadimplente. Devolução das parcelas pagas.

Hipotecas: não se deve perder de vista a Lei dos Registros Públicos - A nova lei é expressa ao dizer que é nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado - Sílvio de Salvo Venosa. CND do INSS e SRF - Empresas comercializadoras de imóveis. Emissão de debêntures - inscrição só no registro do comércio? Certificação Digital - Seminário em São Paulo - notário paranaense profere palestra.

Ainda a Lei 10.267/2001 - Nova minuta de decreto regulamentador a caminho. Nova tabela de custas em SP - Alerta da ANOREG-SP aos Registros de Imóveis. Fraude à execução. Alienação de imóvel penhorado. Construção em área de preservação ambiental. Alvará do município. Prevalência da lei federal. Bem de família. Locação. Fiança. Penhora.Bahia - pedido de privatização dos serviços notariais e registrais. Escritura de confissão de dívida. Cédulas de crédito rural - pignoratícia e hipotecária. Inexistência de novação. Nulidade da execução. Incorporação não registrada. Alienação de unidades. Paralisação da obra. Rescisão contratual. Pedido de perdas e danos por adquirentes de unidades autônomas. Penhora. Bem hipotecado. Possibilidade. Reintegração de funcionário. Execução trabalhista. Penhora de imóvel.

Associados de todo o Brasil elegem a nova diretoria do IRIB. Lincoln Bueno Alves e Gleci Palma Ribeiro. Entrega de diploma emociona os presentes. A valorização do Registro de Imóveis e do registrador imobiliário no discurso do novo presidente Sérgio Jacomino. CARTÓRIOS - O misterioso poder desse "lobby". Registro Jurídico. Penhora do caixa. Empresa pública - posse e guarda de terreno. Áreas ocupadas por terceiros. Indenização. Bem de família. Penhora. Imóvel não mais pertencente aos devedores na data da impugnação da penhora. Hipoteca. Contrato de c/v anterior à hipoteca. Comprador de boa-fé. Ação de divisão de imóvel. Alegação de erros cometidos pelo Cartório. Proposta de retificação do loteamento e dos registros imobiliários pertinentes. Penhora. Bem de família. Locação. Fiança. Usufruto - penhora. Processual civil. Agravo de Instrumento. Locação. Fiança. Bem de família. Penhora.

Governador do RS entra com ADIn contra lei de proteção a sítios arqueológicos. Concubinato. Partilha de bens. Necessidade de prova de que existe patrimônio em comum. IPTU. Responsabilidade do proprietário do imóvel. Depende de Protesto Extrajudicial a Prestação de Informação Restritiva de Crédito. Cláudio Marçal Freire. Prestação de serviços. Administração de loteamento. Inexistência de relação contratual entre as partes. Cobrança improcedente. Desapropriação indireta. Indenização. Juros compensatórios - data de incidência. Penhora. Bem de família não caracterizado. Ônus da prova - devedor. Usucapião extraordinário. Comprovação dos requisitos. Penhora. Anotação no Registro de Imóveis. Dano irreparável não caracterizado. Demarcação e divisão. Posse antiga. Fixação de divisórias. Impossibilidade. Condomínio. Despesas condominiais. Responsabilidade do titular de domínio. Protesto contra alienação de bens judicial. Averbação no Registro de imóveis - âmbito da ação cautelar.

FEBRABAN divulga vantagens do protesto de títulos sem custas cartorárias. Rede Virtual da Biblioteca do STF: 15 bibliotecas de órgãos públicos disponíveis para consulta. Incra. Desapropriação. Juros compensatórios - terra produtiva ou não. Terras devolutas. União x Estado-membro. Imóvel registrado. Condomínio. Despesas condominiais. Responsabilidade do comprador - ocupante do imóvel. Compromisso de c/v. Nulidade. Fraude. Alienação - indisponibilidade. Execução. Impenhorabilidade do imóvel destinado à residência familiar. Fraude à execução não caracterizada. Constrição posterior ao compromisso de c/v. Adquirente de boa-fé. Contrato de c/v. Rescisão. Restituição do sinal. Herança jacente. Preferência do Município à sucessão. Escritura de c/v. Certidões negativas do INSS e Receita Federal. Desnecessidade de reapresentação no registro. Penhora. Bem alienado. Fraude de execução. Ineficácia. Viabilidade do registro. Doação. Compra da nua-propriedade. Imposição de cláusulas. Usufruto vitalício. Registro de Imóveis - Dúvida. Dúvida inversa. Penhora. Execução fiscal. Exigências. Qualificação do proprietário. Cópia reprográfica. Penhora. Imóveis gravados por hipotecas cedulares. Preferência do crédito trabalhista. Dúvida inversa. Carta de arrematação. Falta do título original. Escritura de c/v. Violação dos princípios de especialidade e disponibilidade. Parcelamento - regularização. Loteamento - caducidade. Dúvida inversa. Ausência do título. Penhora. Imóvel onerado por hipoteca cedular rural. Indisponibilidade. Penhora. Imóvel onerado por hipoteca cedular rural. Impenhorabilidade. Penhora. Execução extrajudicial. Penhora anterior em favor do INSS. Indisponibilidade.Registro de Imóveis - Dúvida. Carta de sentença. Dissolução de casamento. Regime de separação legal de bens. Aqüestos. Formal de partilha. Falta do título original. Prenotação - prazo. Matéria jurisdicional. RTD. Registro de jornal. Proprietário estrangeiro. Carta de sentença. Separação judicial - partilha. Comunhão parcial. Transmissão imobiliária. ITBI.

Dano ambiental. Ação indenizatória contra quem praticou a degradação. Lei municipal de utilidade pública. Desapropriação. Prejuízo ao proprietário. Indenização. Ação para anular escritura de c/v. Vício de vontade. Divisão do imóvel anterior ao decreto expropriatório - escritura pública registrada. Condomínio. Cobrança de taxas. Titularidade de domínio - comprovação em ata de assembléia. Processual civil. Agravo de instrumento. Reexame de prova. Desapropriação. Terrenos reservados. Indenização. Compromisso de c/v. Legitimidade dos adquirentes para pleitear exclusão do bem penhorado. Penhora posterior à alienação do imóvel. Carta de arrematação. Quebra dos princípios de continuidade e disponibilidade. Estado civil - qualificação pessoal. Escritura de c/v. CND do INSS e Receita Federal. Desnecessidade de reapresentação no registro. Escritura pública de divisão amigável. Impostos de transmissão. Especialidade. Dúvida inversa. Recusa de registro. Carta de sentença. Ação de divisão - falta de plantas dos imóveis. Cópia reprográfica. Penhora. Imóvel onerado por hipoteca cedular rural. Cópia reprográfica. Carta de adjudicação. Servidão administrativa. Apuração da área remanescente. Planta. Cópia reprográfica. Prenotação vencida. CND do INSS e Receita Federal. Escrituras relativas a sucessivas c/v. CND do INSS e Receita Federal. Apuração do remanescente. Condomínio. Capacidade aquisitiva. C/V de parte ideal de imóvel entre ex-cônjuges. Partilha - desnecessidade. Mandado de registro de hipoteca judiciária. Ofensa ao princípio de continuidade. Penhora. Área remanescente de desapropriação. Ofensa ao princípio da especialidade. Exigências - não cumprimento. Questões administrativas registrárias - CGJ. Mandado de arresto. Ofensa aos princípios da continuidade e disponibilidade. Penhora. Imóvel objeto de constrição anterior. Indisponibilidade. Penhora. Imóvel gravado com hipoteca cedular - impenhorabilidade. Penhora. Arresto. Imóvel vinculado por ação civil pública. Indisponibilidade. Conferência de bens. Princípio da especialidade. Registro lacunoso. Mandado de arresto. Alienação - fraude de execução. Ineficácia da transmissão. Penhora. Indisponibilidade. Fazenda nacional. Carta de sentença - reconhecimento de união estável. Estado civil. Partilha. Formal de partilha. Dúvida inversa. Exigências. Cumprimento parcial. Falta de interesse. Penhora. Cédula de crédito rural. Indisponibilidade.

MEDIDA PROVISÓRIA No 2.223, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001. XXVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.

XXVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. Foz do Iguaçu, PR

Registro de imóveis - Ibama facilita a averbação de reserva legal. Georreferenciamento especializa a área. Estatuto da Cidade. Parcelamento obrigatório na cidade. Walter Ceneviva. Notas - Reconhecimento de firma e autenticação de documentos. Notas - Separação, divórcio, partilha - formalização. Notas - Escrituras públicas. Registro de Imóveis - Condomínios, incorporação & loteamentos. Registro Civil. Protesto. Registro de Imóveis.

XXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Foz do Iguaçu, PR

Alienação fiduciária sobre bem imóvel. Estatização do Registro de Imóveis. Proposta emenda constitucional. Registradores e notários facilitam a vida das empresas.

Novo Código Civil aprovado. Registros civis suportarão novas gratuidades. Comércio eletrônico será votado na Câmara, sessão transferida para 22/8. AnoregBR questiona dispositivo regulamentar no STF. Vai à sanção presidencial projeto de lei que altera cadastro, tributação e registro de imóveis rurais. Comércio Eletrônico rende muitas discussões. Câmara de Comércio do EEUU realizam o II Internet Day.

Contrato de c/v. Comprador pode pedir rescisão por descumprimento antecipado. Condomínio de prédio comercial pode restringir utilização de garagem. Compromisso de c/v. Comprador com dificuldades financeiras pode pedir rescisão do contrato e devolução das parcelas pagas. CGJ-SP mantém exigência de exibição de certidão do Incra para averbar mudança de destinação do imóvel. Retificação de área - divergência entre medida real e registro. Área adquirida ad corpus. LRP. Embargos infringentes. Registro de Imóveis. Averbação de conjuntos habitacionais. Cálculo de emolumentos. Execução Hipotecária. Embargos do devedor. Efeito suspensivo. Protesto indevido ou registro indevido em cadastro de devedores. Pessoa Jurídica. Dano moral. Compromisso de c/v não registrado. Alegação de posse. Embargos de terceiro. Admissibilidade. Execução trabalhista. Falência superveniente à penhora. Juízo universal. Indivisibilidade. Universalidade. Competência da Justiça Comum. Competência. Registro de penhora determinada em execução trabalhista. Juízo correicional não pode contrariar ato jurisdicional trabalhista. Execução trabalhista. Falência superveniente à penhora. Juízo universal. Indivisibilidade. Universalidade. Competência da Justiça Comum.

Protesto de títulos. Penhora. Moradia familiar. Imóvel objeto de contrato desfeito. Concubinato. Sociedade de fato. Reconhecimento. Direito ao usufruto de bens. Condomínio. Cobrança - posse direta do domínio. Ilegitimidade passiva. Protesto. Falência. intimação entregue a terceiro. Loteamento fechado. Condomínio. Cobrança de encargos condominiais. Discricionariedade do administrador público - execução de serviços aos particulares - ato unilateral. Condomínio em área rural. Lei nº 6.766/79. Parcelamento ilegal do solo. Execução. Penhora sobre bem gravado por cédula de crédito industrial. Privilégio do crédito trabalhista. Execução. Penhora. Bem vinculado a cédula de crédito industrial. Hipoteca. Privilégio do crédito trabalhista. Mandado de penhora. Bem objeto de penhora anterior - crédito previdenciário. Indisponibilidade. Registro de Imóveis - Prenotação. Direito de preferência a ser observado. Registro de Imóveis - Dúvida.

XXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis. Concessão de direito real de uso e permissão. Compromisso de c/v. Rescisão contratual. Arras. Inaplicabilidade do CDC. Promessa de c/v. Rescisão. Devolução das parcelas pagas. Penhora. Imóvel de propriedade do sócio. Legitimidade para argüir impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90. Incorporação. Troca de terreno por área construída. Promessa de c/v - defeito. Herança jacente. Sucessão. Lei 8.049/90.Condomínio. Assembléia geral extraordinária. Ação anulatória. Ações de anulação de alteração de convenção - prescrição vintenária. Bem de família. Impenhorabilidade. Benefício estendido a qualquer pessoa integrante da entidade familiar - solteira, casada, viúva, desquitada, divorciada. Condomínio. Assembléia geral extraordinária. Ação anulatória. Ações de anulação de alteração de convenção - prescrição vintenária. Bem de família. Impenhorabilidade. Benefício estendido a qualquer pessoa integrante da entidade familiar - solteira, casada, viúva, desquitada, divorciada.

XXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já tem data. ITBI em São Paulo. Cobrança mantida, mesmo sendo inconstitucional. Lei do Comércio Eletrônico garantirá sigilo de dados. Carta ao SindusCon-SP. ANOREG-SP propõe comissão mista de diálogo e cooperação entre notários, registradores, loteadores e incorporadores.

Programa Provisório do XXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis. Reorganização de serviços notariais e registrais em São Paulo.

Registro de imóveis - um sistema eficaz de segurança jurídica. Dr. Luis Maria Cavello de los Cobos y Mancha, Registrador da Propriedade de Las Palmas, foi Diretor Geral dos Registros e Notariado da Espanha.

Loteamento fechado - taxas cobradas por associações de moradores é legal. Direito sucessório - comoriência - fideicomisso - retificação do registro civil. Compromisso de c/v - rescisão - penhora. Cartórios terão de comunicar óbitos em dez dias. Tabelião revela maior caso de grilagem. Imóveis: riscos dos contratos de gaveta. Loteamentos - cuidados na aquisição. Protesto - Serasa - Dificuldades para limpar o nome. Gratuidade do Registro Civil está em pleno vigor no Estado de São Paulo.

Convênio Fundação Vanzolini, IRIB, AnoregSP e AnoregBR chega à fase final. NORMA DE BOAS PRÁTICAS DE INFORMÁTICA EM CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS. Moeda estrangeira pode indexar contratos. Compromisso de compra e venda - rescisão - restituição de quantias pagas - nulidade. Sucessões - investigação de paternidade - herança.

Irib convidado para participar do A verdade sobre os cartórios. Tabelião - registro de contratos marítimos. Aposentadoria compulsória. Custas e emolumentos - natureza tributária - competência sumplementar dos Estados. Sucessão - habilitação de herdeiros - indenização em fase de execução após morte de beneficiado. Registro civil - anulação de registro - prazo. Registro civil - tabelionato - prática de atos fora do município - Princípio de autotutela. Protesto - intimação por edital - tríduo legal. Registro de Imóveis - Ofício do Ministério Público - arquivamento - Parcelamento do solo urbano irregular - certidão. Tabelião - Custas e emolumentos - Cópias reprográficas autenticadas - Recurso voluntário - Revisão de ofício. Registro - bloqueio administrativo - Retificação de registro. Especialidade - disponibilidade. Protesto - intimação editalícia - tríduo. Incapaz - intimação inválida. Registro civil de pessoas jurídicas. Atas de assembléia - registro.

A propósito da Enfiteuse. Atuação do Ministério Público e o Registro de Imóveis. Responsabilidade Civil do Estado e dos Oficiais de Registro. 1º Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário.

A prática nos Registros de Imóveis em face do regime de bens nos casamentos civis - Dr. Cláudio Fioranti A minha palestra resume-se na parte prática registral, ou seja, a forma de registro com relação ao casamento. Pela lei do divórcio houve uma alteração muito grande tanto no direito de sucessão quanto no regime da comunhão de bens. Loteamentos Populares e Posse. Princípio da Continuidade Aplicado ao Direito de Família e Sucessório. Uma obra aberta: Rascunhos vêm a lume! 1o Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário Brasileiro.

A informatização do registro imobiliário brasileiro. IRIB Concede a Medalha Júlio Chagas ao Notário Albergaria. Registro de Imóveis: O Lado Humano. Integração entre cadastro e registro imobiliário em áreas urbanas e rurais. Corregedor-Geral da Justiça de São Paulo despede-se do XXVII Encontro. 1º Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário Brasileiro Parcelamento do solo urbano: loteamentos e parcelamentos - problemas mais comuns.

XXVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - Vitória, ES - 7 a 11 de agosto. Grupo de discussão na Internet exclusivo para notários e registradores. Inscreva-se e participe! Arrematação. Falta de intimação do devedor só por ele cabe ser argüida. Nulidades inexistentes. Aposentadoria. Titulares dos Serviços Notariais e de registros. Proventos. Concurso para Notários e Registradores. Investidura na titularidade. Serventia vaga após Constituição/88. Substituto (art.208/CF 1967). Direito adquirido não configurado. Hipoteca. Embargos de terceiro. Ausência de outorga marital. Bem de família. Execução. Nomeação à penhora. Renúncia. Duplicata sem aceite. Protesto por falta de pagamento. Endossatário. Cancelamento. Devolução das parcelas pagas. Desistência da compra do imóvel. Direito não garantido pelo Código do Consumidor. ACP. Dano ao meio ambiente. Aquisição de terra desmatada. Ausência de responsabilidade pelo reflorestamento.

Custas e emolumentos. Medidas de reestruturação do SFH adiadas. Jungmann faz balanço de combate à grilagem de terras no País. Norma de boas práticas de informática - Cartórios de Registro de Imóveis. Documentos eletrônicos e firmas digitais e o bom exemplo espanhol Sérgio Jacomino.

Custas & emolumentos. De novo. Concursos para notários e registradores. De novo. As cédulas de crédito bancário e o registro de imóveis - Gilberto Valente da Silva. Diatribe. Controle público sobre as relações de consumo. Cédula de Produto Rural.

Certidão de nascimento não precisa ser anulada em investigação de paternidade. Tabelião, oficial de gabinete de JK e compositor frutrado. Artista frustrado no palco da vida. Seminário Internacional de Direito Urbanístico e Registral. Tutela antecipada, medidas cautelares, liminares e o Registro de Imóveis Kioitsi Chicuta.

STJ lança coletânea de jurisprudência em comemoração aos 10 anos de sua instalação. Arrematação. Especialidade. Averbação. Escritura pública de doação. Bem comum do casal. Doação do marido com anuência da mulher. V/C. Divisão. Autos de inventário. Remanescente. Retificação. V/C. Inalienabilidade. Arrematação. Registro indeferido. Exigências. Dissensão. V/C. Parte Certa. Antigo parcelamento não sujeito ao DL 58/37. V/C. Parte Certa. Desmembramentos anteriores. Remanescente. retificação. Recusa do registro. Formal de partilha. Inventário que teve por objeto só a metade dos bens. Regime da comunhão universal de bens. Exigência de partilha do todo. Registro inviável. Pretensão de averbação. Dissensão. Incompetência do CSM. Averbação de estado civil sem apresentação de certidões. Remessa à CGJ. Formal de partilha. Desmembramento. Ofensa a restrição convencional. Registro indeferido. Duplicidade de registros. Qualificação. Continuidade. Pretensão de registro indeferida. Retificação. Inadequação da via escolhida. Inexistência de dissensão. Sociedade comercial. Redução do capital. Conferência de imóveis aos sócios. Arrematação. Especialidade. Averbação. Loteamento. Dúvida subjetiva sem prévia recusa do registro ou exigências. Inadmissibilidade. Títulos e Documentos. Reativação de partido político. Ato constitutivo registrado. Averbação. Unificação de imóveis. Pretensão de averbação. Remessa à CGJ.

ANOREG-SP realiza encontro regional em S. Bernardo. XXVII Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis. Jungamann recebe ANOREG e IRIB. Supremo vai examinar lei mineira que trata do acesso aos cartórios. Reclamação trabalhista. Escrevente de cartório. Servidor estatutário. Crédito trabalhista - Prevalência sobre bem gravado com hipoteca. Execução de título. Hipoteca cedular. Ausência de notificação dos intervenientes garantes não acarreta nulidade do processo. C/V. Decaimento. C/V. Devolução das quantias pagas. Código de Defesa do Consumidor. Redução proporcional. Arrematação. Processo falimentar. Créditos garantidos pelo bem passam a ser garantidos pelo preço da arrematação. Adquirente recebe imóvel desonerado. Condomínio. Cotas em atraso. Responsabilidade dos atuais condôminos.

Incorporação, condomínios & Previdência Social O caso do artigo 63 da Lei 4591/64 Ulysses da Silva. Cancelamento de registro. Duplicidade de cadeia filiatória. Registro de imóveis. Cancelamento de registro. Poder decisório do Corregedor Permanente. Registro de Imóveis. Parcelamento do Solo urbano. Registro especial. Direito Urbanístico. Execução trabalhista. Fraude de execução. Continuidade. Adjudicação. Dúvida. Consulta do registrador. Tabelião. Reconhecimento de firma. Infração administrativa. Registro de imóveis. Custas e emolumentos. SFH. Hipoteca. Registro de Imóveis. Locação. Caução e fiança - dupla garantia. Tabelião de notas. Procuração - cancelamento administrativo. Falsidade. Pena disciplinar - vacância do serviço notarial. Protesto de títulos. Livro protocolo - microfilmagem - incineração. Registro de Imóveis. Custas e emolumentos. Hipoteca. Registro de Imóveis. Nulidade. Cancelamento. Títulos ineptos.

Vitória se aproxima. Ministro Jungmann convida o IRIB para reunião Na pauta, fraudes imobiliárias. Cheque pré-datado não se desnatura como título executivo extrajudicial. Nova edição da revista Mérito já está disponível no site do STJ. Desapropriação. STJ suspende pagamento de indenização. Imóvel deixado - única moradia da herdeira - pode ser objeto de penhora? Anulação de cessão de direitos de meação. Penhora. Imóvel residencial ofertado como garantia real. Escritura de confissão de dívida. Ratificação de cédula de crédito industrial. CND do INSS. Dúvida suscitada pelo Registro de Imóveis. Condomínio. Promitente comprador da unidade responde por cobrança de cotas condominiais. Irrelevante a falta de registro. Compromisso de c/v. Pretensão de anulação pela Municipalidade. Alegação de loteamento irregular. Pretensão rejeitada.

LEI 6015/73 ALTERADA. LEI No 9.955, DE 6 DE JANEIRO DE 2000. Acrescenta parágrafo único ao art. 4o da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providência. LEI No 9.871, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Estabelece prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira, e dá outras providências. SERASA - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DISCUTIDA. Protesto dos títulos - segurança constitucional do devedor. A LEI 7.433 E O REGISTRO DE IMÓVEIS. A NATUREZA JURÍDICA DO AUXILIAR DE CARTÓRIO ANTES DO ADVENTO DA LEI 8935/94. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES.

CONSUMIDOR E CONTRATO-PADRÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. NULIDADE DE PLENO DIREITO: A FALTA QUE FAZ UMA LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA. O REGISTRO IMOBILIÁRIO E O DESAFIO DA "PROPRIEDADE INFORMAL". A PENHORA.

Autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo prestigiam abertura doRESPONSABILIDADE CIVIL E APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM DEBATE. DOCUMENTO ELETRÔNICO COMO MEIO DE PROVA. RUMO A VITÓRIA - XXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil será em Vitória - ES. INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO - ANÁLISE DE CASOS. INDISPONIBILIDADE DE BENS: É PREFERÍVEL PECAR PELO EXCESSO DE CAUTELA.

TUDO PRONTO PARA 0 XXVI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS. ADIn CONTRA DISPOSITIVOS DA LEI 8935/94. DOCUMENTOS ELETRÔNICOS - O DEBATE ESTÁ ABERTO. A FIRMA ELETRÔNICA REGULAMENTADA NA PANA.

DOCUMENTOS ELETRÔNICOS - PORTUGAL REGULAMENTA REGIME JURÍDICO. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROTESTO. COBRANÇA DE JUROS. VEDAÇÃO DA LEI DE USURA. FLORESTA AMAZÔNICA. ÁREAS AGRÍCOLAS. DIREITO DE PROPRIEDADE. MEDIDA PROVISÓRIA. ADIN. COMPROMISSO DE C/V. COHAB. SFH. EMBARGOS À AÇÃO CONTRA PENHORA. IMPOSSIBILIDADE. ATO DO REGISTRO DE IMÓVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ASSIDUIDADE E QUINQÜÊNIOS. CARTÓRIO NÃO OFICIALIZADO. APOSENTADORIA. EQUIPARAÇÃO COM SERVIDORES PÚBLICOS.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DIREITO AO MEIO AMBIENTE: RESERVA LEGAL. MEIO-AMBIENTE. FLORESTA AMAZÔNICA. DIREITO DE PROPRIEDADE. ATO DO REGISTRO DE IMÓVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. COMPROMISSO DE C/V DE IMÓVEL. DOMÍNIO NÃO REGULARIZADO. IMPOSSIBILIDADE DE CONSUMAÇÃO DO NEGÓCIO. CARTA DE ARREMATAÇÃO. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE ESPÓLIO. AÇÃO DE ANULAÇÃO. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM.

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES. XXVI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PENHORA. EXCLUSÃO DO BEM DE FAMÍLIA. DESPESAS CONDOMINIAIS. DÍVIDA POSTERIOR A COMPROMISSO DE C/V. RESPONSABILIDADE DO PROMITENTE COMPRADOR. DESPESAS CONDOMINIAIS. COMPROMISSO NÃO REGISTRADO. RESPONSABILIDADE DO PROMITENTE COMPRADOR.

XXVI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

MP LANÇA LIVRO SOBRE "TEMAS DE DIREITO URBANÍSTICO". STJ DECIDE QUE VENDA DE IMÓVEIS POR CONCORDATÁRIA É LEGAL. STJ MANTÉM IPC COMO INDEXADOR DE FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS. JARDIM NÃO PODE SER OBJETO DE PENHORA. CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO. CONTAGEM DE PRAZO RECURSAL. FUSÃO DE MATRÍCULAS: COMPETÊNCIA DA CGJ. REGISTRO. FORMAL DE PARTILHA. IDENTIDADE DO PROPRIETÁRIO - DÚVIDA. DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS TRANSCRITOS. REGISTRO. IMÓVEL ARREMATADO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ESPECIALIDADE E CONTINUIDADE. VALOR DO REGISTRO. IMÓVEL FINANCIADO PELO SFH. COMPETÊNCIA DA CGJ. ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL: EXIGÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA. REGISTRO DE INCORPORAÇÃO. DÚVIDA ANÔMALA. INEXISTÊNCIA DE DISSENSÃO.

ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. 1º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DAS DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS. CRIAÇÃO DE CARGOS DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES E RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - ATOS DO PODER JUDICIÁRIO. PROPRIEDADE - RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES - FUNÇÃO SOCIAL - DIREITO DE EDIFICAR. EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CIVIL. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. INDENIZAÇÃO.

RETORNAMOS. CONCURSO PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES EM SP. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ISENÇÃO DE CUSTAS EM SÃO PAULO. NOTÁRIOS E REGISTRADORES: MANDATO ELETIVO. LOTEAMENTO URBANO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO. STJ INICIA O SEMESTRE JUDICIÁRIO JULGANDO ÍNDICE DA CASA PRÓPRIA. STJ LANÇA SISTEMA CONTRA BUG DO MILÊNIO. PENHORA. SUBSTITUIÇÃO POR BENS GRAVADOS. MULHER CASADA. MEAÇÃO. EXECUÇÃO. BEM INDIVISÍVEL. ARREMATAÇÃO. VALOR DO DÉBITO INDEFINIDO. CANCELAMENTO. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. PRAZO PARA UNIÃO CONTESTAR. QUÁDRUPLO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. BEM VINCULADO A CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. POLÊMICA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO PREFERE A QUALQUER OUTRO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. BEM VINCULADO A CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. PENHORABILIDADE. DOUTRINA: O restabelecimento da união conjugal e o Registro de Imóveis.

REGISTRO DE IMÓVEIS - CUSTAS E EMOLUMENTOS. TÍTULOS E DOCUMENTOS - NOTIFICAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. EFICÁCIA. LETRA DE CÂMBIO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. INSURGÊNCIA CONTRA ENVIO A PROTESTO.C/V: IMÓVEL GRAVADO DE ÔNUS REAL. ARREMATAÇÃO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO. PENHORA. BEM IMPENHORÁVEL. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA. RENÚNCIA DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. IMPENHORABILIDADE. CRÉDITO TRABALHISTA NÃO TEM PREFERÊNCIA.

BIBLIOTECA VIRTUAL DO IRIB. NOTÁRIOS E REGISTRADORES: RESPONSABILIDADE CIVIL E APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. NATUREZA JURÍDICA DOS ÓRGÃOS NOTARIAL E REGISTRADOR. SOBRE A FÉ PÚBLICA. FIRMA INDIVIDUAL E O REGISTRO DE IMÓVEIS. REGISTRO BRASILEIRO: SISTEMA DE NUMERUS CLAUSUS OU APERTUS? LOTEAMENTOS. PRINCÍPIOS REGISTRÁRIOS. SERASA E O DIREITO DOS CONSUMIDORES.

CADASTRO E REGISTRO - INTERCONEXÃO. A FIRMA INDIVIDUAL O REGISTRO DE IMÓVEIS. PENHORA DE BENS VINCULADOS A CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL PARA GARANTIA DE CRÉDITO TRABALHISTA. PROCESSO EM JULGAMENTO IMPEDE INSCRIÇÃO DE DEVEDOR NO SPC. MEDIDA CAUTELAR OBJETIVANDO EFEITO SUSPENSIVO A DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGURANÇA. IMPOSSIBILIDADE. FALÊNCIA. TÍTULO CAMBIAL. PROTESTO IRREGULAR POR CULPA DA AUTORA. INEFICÁCIA PARA O OBJETIVO DO CREDOR. SERVENTIA. BUSCA DO RECONHECIMENTO DO DIREITO DE SER NOMEADO. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA.

PROGRAMA DO 17° ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS - LONDRINA-PR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIOS E REGISTRADOR. NOVA DECISÃO. REGISTRO CIVIL, INSPEÇÃO DE VEÍCULOS E INCONSTITUCIONALIDADES. EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. VEÍCULO REGISTRADO PELO DETRAN, MAS QUE VEIO A SER APREENDIDO PELA POLÍCIA POR SER OBJETO DE FURTO. ITBI - PROGRESSIVIDADE. SUCESSÃO - INVENTÁRIO - FILHO LEGÍTIMO E ADOTIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: VIOLAÇÃO À CF É COMPETÊNCIA DO STF. DOAÇÃO INOFICIOSA. INCORPORAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO CAPITAL DA EMPRESA. CÓDIGO DO CONSUMIDOR DESAUTORIZA CLÁUSULA DE DECAIMENTO - NULIDADE. PROTESTO - ENDOSSATÁRIO DE TÍTULO NULO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA: DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. FRAUDE DE EXECUÇÃO - INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO.

NOVA ASSOCIAÇÃO DE CLASSE DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES. LEX. NOVA MP ALTERA ATRIBUIÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS. PROGRAMA DO IRPF 99 JÁ NA INTERNET. COMEÇAM AS REAÇÕES À POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO IOF. CRIME AMBIENTAL CONTRA A AMAZÔNIA. POR QUE AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA CONTINUA SONHO IRREALIZÁVEL NO BRASIL. HIPOTECA CEDULAR X CRÉDITO TRABALHISTA. ESCÂNDALO DA MANDIOCA. Cartorários envolvidos? ENCOL, REGISTRO DE IMÓVEIS, SEGURANÇA JURÍDICA. Situação da Encol . RODÍZIO DE VEÍCULOS EM SÃO PAULO.

INCORPORAÇÕES - lições da tragédia em editorial, o Jornal do Brasil. E 0 REGISTRO DE IMÓVEIS? Rússia e Ucrânia estão para iniciar uma guerra judicial no Brasil. OCUPAÇÕES IRREGULARES. INVASÕES EM SÃO PAULO. REFORMA AGRÁRIA - ASSENTAMENTOS EM MATO GROSSO. AINDA 0 REGISTRO CIVIL E A UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO.

SELO USP-ANOREG-IRIB. IRIB/ANOREG-SP cd-rom está sendo ultimado. REGISTRO CIVIL NA ALEMANHA - Alemanha terá união civil para gay. REGISTRO CIVIL DETECTA DOCUMENTOS FALSOS. AINDA O CASO NAYA - a luta dos compromissários não pára.A CRISE E O REGISTRO DE IMÓVEIS - Setor imobiliário registra aumento de 40% nos negócios.

0 REGISTRO DE IMÓVEIS É NECESSÁRIO? SÍNDROME DA BELICHE DOMINIAL. LOTEAMENTOS CLANDESTINOS. COMPROMISSOS NÃO REGISTRADOS - GÁUDIO DE INCORPORADORES INESCRUPULOSOS.

ALDEAMENTO INDÍGENA ANTIGO E USUCAPIÃO. SERVENTUÁRIOS DE JUSTIÇA - REGIME JURÍDICO. PENHORA DE BENS PÚBLICOS. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL - PENHORA. REGISTRO DE IMÓVEIS - ESSE DESCONHECIDO. NOVAS SEÇÕES NO SITE DO IRIB.